Reflexões sobre os cinco anos de vigência do CPC/15, 2021
Livro organizado em homenagem aos 5 anos de vigência do CPC/15, com ajuda e participação dos mem... more Livro organizado em homenagem aos 5 anos de vigência do CPC/15, com ajuda e participação dos membros do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo.
Abstract: The goal of the Code of Civil Procedure (Law 13.105/2015) is to extinguish the competitive pattern of all kinds of subject matters, regarding costs and time to reach a verdict. Furthermore, lawyers and law clerks must pursue a new model of professionalism, including continuous collaborative or integrative bargaining (art. 3, §§2 and 3). Consequently, social media players are invited to join the game. Keywords: Negotiation – Social Media – Brazilians Precedents – Competitive Pattern – Collaborative or Integrative Bargaining.
Resumo: O Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) busca desestimular o comportamento competitivo em todas as áreas do ordenamento jurídico em razão do custo e duração do processo para a sentença final. A competição deve ser observada casuisticamente porque, dependendo da particularidade do caso, as partes apenas almejam a sentença final de forma rápida e eficiente para a obtenção da solução, incluindo casos de família e questões oriundas de redes sociais (bullying, assédio, organizações criminosas, perseguição à autoridades etc). Além do CPC/15, os advogados e operadores do direito devem adequar-se ao novo modelo profissional, a fim de incluir o comportamento colaborativo ou integrativo no cotidiano (artigo 3o, §§2o e 3o). Em consequência, as redes sociais também estão convidadas a participar deste novo modelo colaborativo ou integrativo. Palavras-chave: Negociação – Rede Social – Precedentes Brasileiros – Comportamento competitivo – Colaboração e Integração.
O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) estimula o sistema de precedentes, a fim de asseg... more O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) estimula o sistema de precedentes, a fim de assegurar uma jurisprudência uniforme aos casos semelhantes. O procedimento do controle concentrado de constitucionalidade (art. 927, I, do CPC/15) gera significativo impacto no mundo jurídico, em razão da sua peculiar causa de pedir, o papel desenvolvido pelos magistrados, coisa julgada e a denominada mutação constitucional.
O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) ressaltou a importância do negócio jurídico ... more O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) ressaltou a importância do negócio jurídico processual, gerando debates e levantando incertezas para os operadores do Direito, que ainda questionam seus limites e ponderações, especialmente, relacionados à diferença com os atos de gestão processual.
A reclamação constitucional ganhou maior notoriedade com a vigência do novo Código de Processo Ci... more A reclamação constitucional ganhou maior notoriedade com a vigência do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), por sua previsão e ampliação das hipóteses de cabimento, estando baseada no sistema de precedentes. Este trabalho busca demonstrar a formação do precedente e a utilização da reclamação constitucional como mecanismo de seu controle.
Reflexões sobre os cinco anos de vigência do CPC/15, 2021
Livro organizado em homenagem aos 5 anos de vigência do CPC/15, com ajuda e participação dos mem... more Livro organizado em homenagem aos 5 anos de vigência do CPC/15, com ajuda e participação dos membros do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo.
Abstract: The goal of the Code of Civil Procedure (Law 13.105/2015) is to extinguish the competitive pattern of all kinds of subject matters, regarding costs and time to reach a verdict. Furthermore, lawyers and law clerks must pursue a new model of professionalism, including continuous collaborative or integrative bargaining (art. 3, §§2 and 3). Consequently, social media players are invited to join the game. Keywords: Negotiation – Social Media – Brazilians Precedents – Competitive Pattern – Collaborative or Integrative Bargaining.
Resumo: O Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) busca desestimular o comportamento competitivo em todas as áreas do ordenamento jurídico em razão do custo e duração do processo para a sentença final. A competição deve ser observada casuisticamente porque, dependendo da particularidade do caso, as partes apenas almejam a sentença final de forma rápida e eficiente para a obtenção da solução, incluindo casos de família e questões oriundas de redes sociais (bullying, assédio, organizações criminosas, perseguição à autoridades etc). Além do CPC/15, os advogados e operadores do direito devem adequar-se ao novo modelo profissional, a fim de incluir o comportamento colaborativo ou integrativo no cotidiano (artigo 3o, §§2o e 3o). Em consequência, as redes sociais também estão convidadas a participar deste novo modelo colaborativo ou integrativo. Palavras-chave: Negociação – Rede Social – Precedentes Brasileiros – Comportamento competitivo – Colaboração e Integração.
O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) estimula o sistema de precedentes, a fim de asseg... more O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) estimula o sistema de precedentes, a fim de assegurar uma jurisprudência uniforme aos casos semelhantes. O procedimento do controle concentrado de constitucionalidade (art. 927, I, do CPC/15) gera significativo impacto no mundo jurídico, em razão da sua peculiar causa de pedir, o papel desenvolvido pelos magistrados, coisa julgada e a denominada mutação constitucional.
O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) ressaltou a importância do negócio jurídico ... more O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) ressaltou a importância do negócio jurídico processual, gerando debates e levantando incertezas para os operadores do Direito, que ainda questionam seus limites e ponderações, especialmente, relacionados à diferença com os atos de gestão processual.
A reclamação constitucional ganhou maior notoriedade com a vigência do novo Código de Processo Ci... more A reclamação constitucional ganhou maior notoriedade com a vigência do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), por sua previsão e ampliação das hipóteses de cabimento, estando baseada no sistema de precedentes. Este trabalho busca demonstrar a formação do precedente e a utilização da reclamação constitucional como mecanismo de seu controle.
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Abstract:
The goal of the Code of Civil Procedure (Law 13.105/2015) is to extinguish the competitive pattern of all kinds of subject matters, regarding costs and time to reach a verdict. Furthermore, lawyers
and law clerks must pursue a new model of professionalism, including continuous collaborative or integrative bargaining (art. 3, §§2 and 3). Consequently, social media players are invited to join the game.
Keywords: Negotiation – Social Media – Brazilians Precedents – Competitive Pattern – Collaborative or Integrative Bargaining.
Resumo:
O Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) busca desestimular o comportamento competitivo em todas as áreas do ordenamento jurídico em razão do custo e duração do processo para a sentença final. A competição deve ser observada casuisticamente porque, dependendo da particularidade do caso, as partes apenas almejam a sentença final de forma rápida e eficiente para a obtenção da solução, incluindo casos de família e questões oriundas de redes sociais (bullying, assédio,
organizações criminosas, perseguição à autoridades etc). Além do CPC/15, os advogados e operadores do direito devem adequar-se ao novo modelo profissional, a fim de incluir o comportamento colaborativo ou integrativo no cotidiano (artigo 3o, §§2o e 3o). Em consequência,
as redes sociais também estão convidadas a participar deste novo modelo colaborativo ou integrativo.
Palavras-chave: Negociação – Rede Social – Precedentes Brasileiros – Comportamento competitivo – Colaboração e Integração.
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Abstract:
The goal of the Code of Civil Procedure (Law 13.105/2015) is to extinguish the competitive pattern of all kinds of subject matters, regarding costs and time to reach a verdict. Furthermore, lawyers
and law clerks must pursue a new model of professionalism, including continuous collaborative or integrative bargaining (art. 3, §§2 and 3). Consequently, social media players are invited to join the game.
Keywords: Negotiation – Social Media – Brazilians Precedents – Competitive Pattern – Collaborative or Integrative Bargaining.
Resumo:
O Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) busca desestimular o comportamento competitivo em todas as áreas do ordenamento jurídico em razão do custo e duração do processo para a sentença final. A competição deve ser observada casuisticamente porque, dependendo da particularidade do caso, as partes apenas almejam a sentença final de forma rápida e eficiente para a obtenção da solução, incluindo casos de família e questões oriundas de redes sociais (bullying, assédio,
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as redes sociais também estão convidadas a participar deste novo modelo colaborativo ou integrativo.
Palavras-chave: Negociação – Rede Social – Precedentes Brasileiros – Comportamento competitivo – Colaboração e Integração.