OBJETIVO: verificar a correlação entre as habilidades de consciência fonológica e escrita sob dit... more OBJETIVO: verificar a correlação entre as habilidades de consciência fonológica e escrita sob ditado de sujeitos que apresentaram desvio fonológico após receberem alta do tratamento fonoterápico. MÉTODOS: esses sujeitos foram avaliados após obterem alta do Serviço de Atendimento Fonoaudiológico da Universidade Federal de Santa Maria. Para avaliar a consciência fonológica foi aplicado o Instrumento de Avaliação Seqüencial - CONFIAS. A escrita foi avaliada a partir da realização da escrita sob ditado de palavras proposto no Exame de Avaliação da Linguagem -TIPITI. RESULTADOS: de acordo com a análise estatística "r de Pearson" foram observadas as correlações: de média para forte entre escrita sob ditado e consciência de sílaba, escrita sob ditado e consciência fonológica total, sílaba e consciência fonológica total e fonema e consciência fonológica total. A única correlação significativa observada foi entre fonema e consciência fonológica total. CONCLUSÃO: salienta-se, então,...
Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, 2009
OBJETIVO: Realizar um acompanhamento tardio do desempenho em habilidades de linguagem de um grupo... more OBJETIVO: Realizar um acompanhamento tardio do desempenho em habilidades de linguagem de um grupo de estudo com histórico de desvio fonológico (após ter realizado terapia fonológica), comparando-o com um grupo controle. MÉTODOS: Dezoito sujeitos, nove do grupo de estudo e nove do controle, participaram do estudo e foram avaliados quanto à linguagem escrita a partir da aplicação de atividades de compreensão de texto, complementação de sentenças, formação de sentenças, sequencialização de parágrafos e combinação de sentenças que fazem parte do Exame de Linguagem TIPITI. RESULTADOS: Os resultados da pesquisa mostraram correlações estatísticas significantes, positivas e fortes, nas habilidades de linguagem, entre os grupos estudados e, também, diferenças estatisticamente significantes entre o grupo experimental e o grupo controle, na análise do teste Kruskal-Wallis. CONCLUSÃO: Verificou-se que, mesmo após a realização de terapia fonológica e a superação dos desvios, o grupo de estudo ap...
OBJETIVO: relacionar o desempenho de vocabulário expressivo com a gravidade do desvio, as faixas ... more OBJETIVO: relacionar o desempenho de vocabulário expressivo com a gravidade do desvio, as faixas etárias e os valores de referência da prova de vocabulário utilizada. MÉTODOS: a amostra foi constituída por 17 sujeitos com desvio fonológico, com idades entre três anos e cinco meses e oito anos e dois meses, sendo dividida em quatro grupos, baseado na análise do Percentual de Consoantes Corretas e classificação do grau de severidade conforme Shriberg & Kwiatkowski (1982). Esse resultado permite classificar o desvio em: severo, moderadamente-severo, médio-moderado e médio. Foi aplicado o teste de linguagem ABFW - Vocabulário. Realizou-se análise de correlação entre idade, grau de severidade do desvio fonológico e resultados de referência do teste de vocabulário. RESULTADOS: as crianças de menor gravidade de desvio fonológico obtiveram resultados superiores às demais, apesar da maioria destes resultados serem não significantes. Crianças menores apresentaram desempenho inferior às maiore...
A doença de Crohn (DC) é uma alteração do trato gastrointestinal (TGI), de causa indeterminada, p... more A doença de Crohn (DC) é uma alteração do trato gastrointestinal (TGI), de causa indeterminada, podendo acometer qualquer porção do trato digestório, sendo o íleo, cólon e região perianal as regiões mais comuns de ocorrer. É uma doença particularizada de qualquer outra doença digestiva, pelo local da lesão, distribuição e infiltração no epitélio intestinal. Sabe-se que mesmo tendo origem indeterminada, apresenta uma variação do equilíbrio dos microrganismos intestinais que levam ao aparecimento de autoanticorpo que provocam lesões e ulcerações. Por ser uma doença autoimune a DC é uma enfermidade que não apresenta cura, sendo seu tratamento dividido em primário, secundário, cirúrgico e nutricional. Objetivou-se descrever a situação epidemiológica de óbitos decorrentes da DC nos estados brasileiros, apresentando o número de mortes por DC, comparando os dados por sexo e por região do país no período de 2013 a 2017. Os dados foram obtidos por análise de informações no DATASUS do Ministé...
Resumen: En la Propuesta de Reglamento del Consejo relativo a la competencia, la ley aplicable, e... more Resumen: En la Propuesta de Reglamento del Consejo relativo a la competencia, la ley aplicable, el reconocimiento y la ejecucion de resoluciones en materia de regimenes economicos matrimoniales se dice, en comentario al art.1.o, que debe hacerse una interpretacion autonoma del concepto de regimen matrimonial y abarcar los aspectos relativos a la gestion cotidiana de los bienes de los conyuges. La inclusion de reglas sobre las ilegitimidades conyugales o las deudas conyugales u otras no dependientes de un concreto regimen matrimonial, integrando el regimen matrimonial primario — le statut imperatif de base — en el ambito de aplicacion material del futuro Reglamento seria deseable para no crear problemas de calificacion y fragmentacion en la aplicacion de las normas de conflictos. La Propuesta admite, por otro lado, el cambio de la ley aplicable a los regimenes economicos matrimoniales; sin embargo no esta claro lo que concierne a la determinacion de la ley aplicable al cambio materia...
UNLABELLED Much has been studied on the role of the acoustic reflex in the communication process.... more UNLABELLED Much has been studied on the role of the acoustic reflex in the communication process. AIM To examine the responses of the contralateral acoustic reflex in children with normal hearing and phonological disorders. To investigate the relationship of the level of severity of phonological disorder. To measure the chances of it affecting all the frequencies tested. MATERIALS AND METHODS The study was based on the analysis of medical charts from 70 children with phonological disorders, and 24 females and 46 males, aged between 5 and 7 years. Audiological tests were analyzed to exclude children with hearing loss, evaluation of the contralateral acoustic reflex and the level of severity of phonological disorder. STUDY DESIGN Prospective. RESULTS All children showed change in the contralateral acoustic reflex. There was no significant relationship between the level of severity of phonological disorders and changes in the acoustic reflex for both genders. Female children showed no ...
This report was prepared as part of the Master in Preschool Education and Teaching of the 1st cyc... more This report was prepared as part of the Master in Preschool Education and Teaching of the 1st cycle of basic education, specifically, within the course of Supervised Teaching Practice in Preschool Education and 1st Cycle Basic Education, that took place in a Primary School public, the parish of Porto Salvo, town hall of Oeiras. Practice carried out, ran the research topic The Introduction to Literary Education in the 1st year of the 1st Basic Course in Classroom, whose core applying a set of activities within the field of Literary Education, present in Metas Curriculares de Portugues do Ensino Basico who were present to meet the objectives in the document, aiming in every time it appeared possible interconnectivity with the other existing fields in the area (Reading and Writing, Grammar, Spelling and oral). This set essentially made of: Hearing literary texts, participated readings of stories and poems, the recreation of short texts in different forms of expression, and the inventio...
No dominio das relacoes internacionais pessoais, em especial das relacoes de familia e de sucessa... more No dominio das relacoes internacionais pessoais, em especial das relacoes de familia e de sucessao por morte, foi sempre dificil criar direito uniforme quer material quer conflitual. Nos ultimos dez anos esta dificuldade foi sendo progressivamente ultrapassada com a publicacao de varios regulamentos comunitarios que criam Direito de Conflitos uniforme para os Estados-Membros da Uniao Europeia. Como esperado, esta nao tem sido tarefa facil para o legislador comunitario que nem sempre alcancou o suficiente consenso em materias como o divorcio, as relacoes patrimoniais entre os casais ou a validade do casamento. Outras materias deveriam ter sido tratadas de forma mais harmoniosa e articulada. Ha questoes que permanecem ao lado destas iniciativas de uniformizacao do Direito Internacional Privado da familia e das sucessoes. Neste trabalho pretendemos fazer um ponto da situacao e tentar antever o desenvolvimento futuro desta tendencia de comunitarizacao das relacoes familiares e sucessori...
EnglishAfter a long process of trying the unification of private international law on the propert... more EnglishAfter a long process of trying the unification of private international law on the property effects of marriage and registered partnerships, on 3 December 2015 the Council concluded that it was impossible to achieve the necessary unanimity necessary for the adoption of the Proposals presented early in 2011. Given the willingness expressed by several Member States to implement enhanced cooperation in the areas covered by the regulations, this has been advanced, leading to the publication of Council Regulations (EU) 2016/1103 and 2016/1104 of 24 June 2016 implementing enhanced cooperation between 18 Member States, including Portugal, in matters of jurisdiction, applicable law, recognition and enforcement of decisions on matrimonial property regimes and patrimonial effects of registered partnerships. In this work, we will present a brief analysis of the texts of the new Regulations and the first reflections on the solutions presented portuguesApos um longo processo de tentativa ...
Revista Internacional de Doctrina y Jurisprudencia, 2019
Los matrimonios transfronterizos con puntos de contacto con determinados Estados miembros y que s... more Los matrimonios transfronterizos con puntos de contacto con determinados Estados miembros y que sean celebrados hasta 29.01.2019 plantean problemas y dudas de aplicación temporal y de aplicación territorial de las reglas de conflicto; además, en los términos del Reglamento (UE) 2016/1103, de 24 de julio, el ejercicio de la autonomía conflictual está subordinado a condiciones de validez formal y sustantiva. En respecto a la competencia, la autonomía jurisdiccional está también limitada en los casos en que si discute en paralelo los derechos sucesorios, en los términos del Reglamento (UE) 650/2012, como la legitima de los herederos y la ley aplicable a la sucesión. En un supuesto de hecho todas estas cuestiones resultan más claras y visibles e será más fácil analizar y evaluar la adecuación de las soluciones de los Reglamentos.
Purpose: to propose an assessment of communication that includes the conversational analysis of c... more Purpose: to propose an assessment of communication that includes the conversational analysis of children who have cerebral palsy, with complex communication needs and their interlocutors. Methods: a propositional study type of a speech language and hearing science assessment tool whose methodological flowchart was divided into five phases. Results: the final version of the protocol consisted of fifty-four items divided into three parts: (a) communicative means, acts of speech, topic maintenance and dialogue turn-taking, common to the dyads; (b) acts of child speech, use of resource, thematic maintenance and dialogue turn-taking and (c) speaker speech acts, encouragement of the use of the communication resource, theme maintenance and dialogue turn-taking. All assessment items receive a score by the assessment record according to presented linguistic behavior. Conclusion: this study showed the development and creation of a conversation evaluation protocol for children with cerebral pa...
RESUMO Objetivo Descrever a aquisição das classes fonêmicas e gramaticais do Português Brasileiro... more RESUMO Objetivo Descrever a aquisição das classes fonêmicas e gramaticais do Português Brasileiro em crianças com desenvolvimento típico e verificar as correlações entre esses dois sistemas da linguagem. Métodos O presente estudo contou com 186 crianças com desenvolvimento típico de linguagem, com idades entre 1 ano e 6 meses e 5 anos e 11 meses, falantes de Português Brasileiro. A coleta de dados envolveu avaliações fonoaudiológicas e gravações da fala espontânea. Considerou-se a probabilidade de produção de cada classe fonêmica e as palavras produzidas foram divididas em classes gramaticais. Após, buscou-se estabelecer as correlações entre essas classes. Resultados Nasais e plosivas foram os primeiros sons adquiridos, seguidos pelas fricativas e líquidas. Substantivos e verbos foram as primeiras classes gramaticais produzidas. Em relação às correlações estatisticamente significantes, as plosivas tiveram correlação positiva com substantivos, adjetivos, advérbios e pronomes. As fric...
Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho
A navegação consulta e descarregamento dos títulos inseridos nas Bibliotecas Digitais UC Digitali... more A navegação consulta e descarregamento dos títulos inseridos nas Bibliotecas Digitais UC Digitalis, UC Pombalina e UC Impactum, pressupõem a aceitação plena e sem reservas dos Termos e Condições de Uso destas Bibliotecas Digitais, disponíveis em https://digitalis.uc.pt/pt-pt/termos. Conforme exposto nos referidos Termos e Condições de Uso, o descarregamento de títulos de acesso restrito requer uma licença válida de autorização devendo o utilizador aceder ao(s) documento(s) a partir de um endereço de IP da instituição detentora da supramencionada licença. Ao utilizador é apenas permitido o descarregamento para uso pessoal, pelo que o emprego do(s) título(s) descarregado(s) para outro fim, designadamente comercial, carece de autorização do respetivo autor ou editor da obra. Na medida em que todas as obras da UC Digitalis se encontram protegidas pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, toda a cópia, parcial ou total, deste documento, nos casos em que é legalmente admitida, deverá conter ou fazer-se acompanhar por este aviso.
Sumário: 1. Enunciado da questão. A regulação jurídica da família. O casamento e a união de facto... more Sumário: 1. Enunciado da questão. A regulação jurídica da família. O casamento e a união de facto. 2. O tratamento jurídico da relação more uxorio. Problemas. 2.1. É a união de facto um casamento "informal"? 2.2. A "equiparação de direitos e privilégios". 2.3. A atribuição de efeitos jurídicos à união de facto. 3. A união de facto no Direito Português. 4. A Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto. Análise e crítica.
É válida, segundo a lei portuguesa, a venda de um prédio realizada por mulher casada com um cidad... more É válida, segundo a lei portuguesa, a venda de um prédio realizada por mulher casada com um cidadão alemão e de acordo com a lei portuguesa, sem o consentimento deste, apesar de o respectivo casamento ter sido celebrado segundo o regime de comunhão, se, posteriormente, mas antes do negócio, o regime de bens foi alterado de acordo com a lei alemã." SUMÁRIO DO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE 12.09.2006, PROCESSO N.º 06A2286 (1) No Acórdão do STJ de 12.09.2006 discutiu-se a validade da venda de um imóvel situado em Portugal, realizada por uma cidadã portuguesa-a favor de quem o imóvel estava registado-sem o consentimento do marido, de nacionalidade alemã. Os cônjuges casaram em Portugal no ano de 1969, país onde residiram durante algum tempo, tendo adoptado, ainda nesse ano, residência na Alemanha e aí passado a viver, apesar de terem mantido uma segunda residência em Portugal. O casamento não havia sido precedido de convenção antenupcial mas, já depois da sua celebração, e ainda no ano de 1969,
OBJETIVO:verificar a abordagem terapêutica mais eficaz às crianças com desvio fonológico que real... more OBJETIVO:verificar a abordagem terapêutica mais eficaz às crianças com desvio fonológico que realizam a estratégia de alongamento compensatório (EAC) nos casos de C¹C²V → C¹V. MÉTODOS: foram selecionados quatro sujeitos que empregavam a EAC na simplificação do OC e possuíam em seu inventário fonético os segmentos [] e [l]. Do total de sujeitos, dois foram submetidos à terapia fonológica (TF), baseada no modelo de Pares Mínimos, e dois à terapia fonética/articulatória (TA), enfatizando-se a co-articulação do som, o uso de pistas visuais, táteis/cinestésicas e auditivas, bem como o treino articulatório. As crianças receberam dois atendimentos semanais até a aquisição de CCV (80% de acertos da estrutura na fala espontânea). Para a verificação da diferença no tempo de terapia fonética e fonológica, aplicou-se o Teste t para amostras independentes com nível de significância de 5%. Os progressos terapêuticos dos sujeitos foram analisados de forma qualitativa. RESULTADOS: na comparação dos...
OBJETIVO: verificar os efeitos da terapia fonológica, utilizando o modelo de Ciclos Modificado, e... more OBJETIVO: verificar os efeitos da terapia fonológica, utilizando o modelo de Ciclos Modificado, e comparar a evolução de dois grupos de crianças com desvio fonológico, um em cujo tratamento foram utilizadas palavras-alvo com contextos fonológicos favoráveis e outro em que foram utilizados os contextos pouco favoráveis e neutros, na aquisição das fricativas /z/, /∫/ e /ℑ/. MÉTODO: os sujeitos foram seis crianças com desvio fonológico e idades entre 4:7 e 7:8, devidamente autorizados a participarem da pesquisa. Os mesmos foram avaliados por meio de exames fonoaudiológicos e complementares para diagnosticar o desvio fonológico. Metade das crianças foi tratada com palavras em que os fonemas /z/, /∫/ e /ℑ/ encontravam-se em ambientes favoráveis e a outra metade com ambientes pouco favoráveis e neutros. Foram realizadas oito sessões e, após estas, nova avaliação de fala foi realizada. Foram analisadas as seguintes variáveis: mudanças ocorridas no sistema fonológico e no percentual de cons...
OBJETIVO: verificar a correlação entre as habilidades de consciência fonológica e escrita sob dit... more OBJETIVO: verificar a correlação entre as habilidades de consciência fonológica e escrita sob ditado de sujeitos que apresentaram desvio fonológico após receberem alta do tratamento fonoterápico. MÉTODOS: esses sujeitos foram avaliados após obterem alta do Serviço de Atendimento Fonoaudiológico da Universidade Federal de Santa Maria. Para avaliar a consciência fonológica foi aplicado o Instrumento de Avaliação Seqüencial - CONFIAS. A escrita foi avaliada a partir da realização da escrita sob ditado de palavras proposto no Exame de Avaliação da Linguagem -TIPITI. RESULTADOS: de acordo com a análise estatística "r de Pearson" foram observadas as correlações: de média para forte entre escrita sob ditado e consciência de sílaba, escrita sob ditado e consciência fonológica total, sílaba e consciência fonológica total e fonema e consciência fonológica total. A única correlação significativa observada foi entre fonema e consciência fonológica total. CONCLUSÃO: salienta-se, então,...
Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, 2009
OBJETIVO: Realizar um acompanhamento tardio do desempenho em habilidades de linguagem de um grupo... more OBJETIVO: Realizar um acompanhamento tardio do desempenho em habilidades de linguagem de um grupo de estudo com histórico de desvio fonológico (após ter realizado terapia fonológica), comparando-o com um grupo controle. MÉTODOS: Dezoito sujeitos, nove do grupo de estudo e nove do controle, participaram do estudo e foram avaliados quanto à linguagem escrita a partir da aplicação de atividades de compreensão de texto, complementação de sentenças, formação de sentenças, sequencialização de parágrafos e combinação de sentenças que fazem parte do Exame de Linguagem TIPITI. RESULTADOS: Os resultados da pesquisa mostraram correlações estatísticas significantes, positivas e fortes, nas habilidades de linguagem, entre os grupos estudados e, também, diferenças estatisticamente significantes entre o grupo experimental e o grupo controle, na análise do teste Kruskal-Wallis. CONCLUSÃO: Verificou-se que, mesmo após a realização de terapia fonológica e a superação dos desvios, o grupo de estudo ap...
OBJETIVO: relacionar o desempenho de vocabulário expressivo com a gravidade do desvio, as faixas ... more OBJETIVO: relacionar o desempenho de vocabulário expressivo com a gravidade do desvio, as faixas etárias e os valores de referência da prova de vocabulário utilizada. MÉTODOS: a amostra foi constituída por 17 sujeitos com desvio fonológico, com idades entre três anos e cinco meses e oito anos e dois meses, sendo dividida em quatro grupos, baseado na análise do Percentual de Consoantes Corretas e classificação do grau de severidade conforme Shriberg & Kwiatkowski (1982). Esse resultado permite classificar o desvio em: severo, moderadamente-severo, médio-moderado e médio. Foi aplicado o teste de linguagem ABFW - Vocabulário. Realizou-se análise de correlação entre idade, grau de severidade do desvio fonológico e resultados de referência do teste de vocabulário. RESULTADOS: as crianças de menor gravidade de desvio fonológico obtiveram resultados superiores às demais, apesar da maioria destes resultados serem não significantes. Crianças menores apresentaram desempenho inferior às maiore...
A doença de Crohn (DC) é uma alteração do trato gastrointestinal (TGI), de causa indeterminada, p... more A doença de Crohn (DC) é uma alteração do trato gastrointestinal (TGI), de causa indeterminada, podendo acometer qualquer porção do trato digestório, sendo o íleo, cólon e região perianal as regiões mais comuns de ocorrer. É uma doença particularizada de qualquer outra doença digestiva, pelo local da lesão, distribuição e infiltração no epitélio intestinal. Sabe-se que mesmo tendo origem indeterminada, apresenta uma variação do equilíbrio dos microrganismos intestinais que levam ao aparecimento de autoanticorpo que provocam lesões e ulcerações. Por ser uma doença autoimune a DC é uma enfermidade que não apresenta cura, sendo seu tratamento dividido em primário, secundário, cirúrgico e nutricional. Objetivou-se descrever a situação epidemiológica de óbitos decorrentes da DC nos estados brasileiros, apresentando o número de mortes por DC, comparando os dados por sexo e por região do país no período de 2013 a 2017. Os dados foram obtidos por análise de informações no DATASUS do Ministé...
Resumen: En la Propuesta de Reglamento del Consejo relativo a la competencia, la ley aplicable, e... more Resumen: En la Propuesta de Reglamento del Consejo relativo a la competencia, la ley aplicable, el reconocimiento y la ejecucion de resoluciones en materia de regimenes economicos matrimoniales se dice, en comentario al art.1.o, que debe hacerse una interpretacion autonoma del concepto de regimen matrimonial y abarcar los aspectos relativos a la gestion cotidiana de los bienes de los conyuges. La inclusion de reglas sobre las ilegitimidades conyugales o las deudas conyugales u otras no dependientes de un concreto regimen matrimonial, integrando el regimen matrimonial primario — le statut imperatif de base — en el ambito de aplicacion material del futuro Reglamento seria deseable para no crear problemas de calificacion y fragmentacion en la aplicacion de las normas de conflictos. La Propuesta admite, por otro lado, el cambio de la ley aplicable a los regimenes economicos matrimoniales; sin embargo no esta claro lo que concierne a la determinacion de la ley aplicable al cambio materia...
UNLABELLED Much has been studied on the role of the acoustic reflex in the communication process.... more UNLABELLED Much has been studied on the role of the acoustic reflex in the communication process. AIM To examine the responses of the contralateral acoustic reflex in children with normal hearing and phonological disorders. To investigate the relationship of the level of severity of phonological disorder. To measure the chances of it affecting all the frequencies tested. MATERIALS AND METHODS The study was based on the analysis of medical charts from 70 children with phonological disorders, and 24 females and 46 males, aged between 5 and 7 years. Audiological tests were analyzed to exclude children with hearing loss, evaluation of the contralateral acoustic reflex and the level of severity of phonological disorder. STUDY DESIGN Prospective. RESULTS All children showed change in the contralateral acoustic reflex. There was no significant relationship between the level of severity of phonological disorders and changes in the acoustic reflex for both genders. Female children showed no ...
This report was prepared as part of the Master in Preschool Education and Teaching of the 1st cyc... more This report was prepared as part of the Master in Preschool Education and Teaching of the 1st cycle of basic education, specifically, within the course of Supervised Teaching Practice in Preschool Education and 1st Cycle Basic Education, that took place in a Primary School public, the parish of Porto Salvo, town hall of Oeiras. Practice carried out, ran the research topic The Introduction to Literary Education in the 1st year of the 1st Basic Course in Classroom, whose core applying a set of activities within the field of Literary Education, present in Metas Curriculares de Portugues do Ensino Basico who were present to meet the objectives in the document, aiming in every time it appeared possible interconnectivity with the other existing fields in the area (Reading and Writing, Grammar, Spelling and oral). This set essentially made of: Hearing literary texts, participated readings of stories and poems, the recreation of short texts in different forms of expression, and the inventio...
No dominio das relacoes internacionais pessoais, em especial das relacoes de familia e de sucessa... more No dominio das relacoes internacionais pessoais, em especial das relacoes de familia e de sucessao por morte, foi sempre dificil criar direito uniforme quer material quer conflitual. Nos ultimos dez anos esta dificuldade foi sendo progressivamente ultrapassada com a publicacao de varios regulamentos comunitarios que criam Direito de Conflitos uniforme para os Estados-Membros da Uniao Europeia. Como esperado, esta nao tem sido tarefa facil para o legislador comunitario que nem sempre alcancou o suficiente consenso em materias como o divorcio, as relacoes patrimoniais entre os casais ou a validade do casamento. Outras materias deveriam ter sido tratadas de forma mais harmoniosa e articulada. Ha questoes que permanecem ao lado destas iniciativas de uniformizacao do Direito Internacional Privado da familia e das sucessoes. Neste trabalho pretendemos fazer um ponto da situacao e tentar antever o desenvolvimento futuro desta tendencia de comunitarizacao das relacoes familiares e sucessori...
EnglishAfter a long process of trying the unification of private international law on the propert... more EnglishAfter a long process of trying the unification of private international law on the property effects of marriage and registered partnerships, on 3 December 2015 the Council concluded that it was impossible to achieve the necessary unanimity necessary for the adoption of the Proposals presented early in 2011. Given the willingness expressed by several Member States to implement enhanced cooperation in the areas covered by the regulations, this has been advanced, leading to the publication of Council Regulations (EU) 2016/1103 and 2016/1104 of 24 June 2016 implementing enhanced cooperation between 18 Member States, including Portugal, in matters of jurisdiction, applicable law, recognition and enforcement of decisions on matrimonial property regimes and patrimonial effects of registered partnerships. In this work, we will present a brief analysis of the texts of the new Regulations and the first reflections on the solutions presented portuguesApos um longo processo de tentativa ...
Revista Internacional de Doctrina y Jurisprudencia, 2019
Los matrimonios transfronterizos con puntos de contacto con determinados Estados miembros y que s... more Los matrimonios transfronterizos con puntos de contacto con determinados Estados miembros y que sean celebrados hasta 29.01.2019 plantean problemas y dudas de aplicación temporal y de aplicación territorial de las reglas de conflicto; además, en los términos del Reglamento (UE) 2016/1103, de 24 de julio, el ejercicio de la autonomía conflictual está subordinado a condiciones de validez formal y sustantiva. En respecto a la competencia, la autonomía jurisdiccional está también limitada en los casos en que si discute en paralelo los derechos sucesorios, en los términos del Reglamento (UE) 650/2012, como la legitima de los herederos y la ley aplicable a la sucesión. En un supuesto de hecho todas estas cuestiones resultan más claras y visibles e será más fácil analizar y evaluar la adecuación de las soluciones de los Reglamentos.
Purpose: to propose an assessment of communication that includes the conversational analysis of c... more Purpose: to propose an assessment of communication that includes the conversational analysis of children who have cerebral palsy, with complex communication needs and their interlocutors. Methods: a propositional study type of a speech language and hearing science assessment tool whose methodological flowchart was divided into five phases. Results: the final version of the protocol consisted of fifty-four items divided into three parts: (a) communicative means, acts of speech, topic maintenance and dialogue turn-taking, common to the dyads; (b) acts of child speech, use of resource, thematic maintenance and dialogue turn-taking and (c) speaker speech acts, encouragement of the use of the communication resource, theme maintenance and dialogue turn-taking. All assessment items receive a score by the assessment record according to presented linguistic behavior. Conclusion: this study showed the development and creation of a conversation evaluation protocol for children with cerebral pa...
RESUMO Objetivo Descrever a aquisição das classes fonêmicas e gramaticais do Português Brasileiro... more RESUMO Objetivo Descrever a aquisição das classes fonêmicas e gramaticais do Português Brasileiro em crianças com desenvolvimento típico e verificar as correlações entre esses dois sistemas da linguagem. Métodos O presente estudo contou com 186 crianças com desenvolvimento típico de linguagem, com idades entre 1 ano e 6 meses e 5 anos e 11 meses, falantes de Português Brasileiro. A coleta de dados envolveu avaliações fonoaudiológicas e gravações da fala espontânea. Considerou-se a probabilidade de produção de cada classe fonêmica e as palavras produzidas foram divididas em classes gramaticais. Após, buscou-se estabelecer as correlações entre essas classes. Resultados Nasais e plosivas foram os primeiros sons adquiridos, seguidos pelas fricativas e líquidas. Substantivos e verbos foram as primeiras classes gramaticais produzidas. Em relação às correlações estatisticamente significantes, as plosivas tiveram correlação positiva com substantivos, adjetivos, advérbios e pronomes. As fric...
Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho
A navegação consulta e descarregamento dos títulos inseridos nas Bibliotecas Digitais UC Digitali... more A navegação consulta e descarregamento dos títulos inseridos nas Bibliotecas Digitais UC Digitalis, UC Pombalina e UC Impactum, pressupõem a aceitação plena e sem reservas dos Termos e Condições de Uso destas Bibliotecas Digitais, disponíveis em https://digitalis.uc.pt/pt-pt/termos. Conforme exposto nos referidos Termos e Condições de Uso, o descarregamento de títulos de acesso restrito requer uma licença válida de autorização devendo o utilizador aceder ao(s) documento(s) a partir de um endereço de IP da instituição detentora da supramencionada licença. Ao utilizador é apenas permitido o descarregamento para uso pessoal, pelo que o emprego do(s) título(s) descarregado(s) para outro fim, designadamente comercial, carece de autorização do respetivo autor ou editor da obra. Na medida em que todas as obras da UC Digitalis se encontram protegidas pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, toda a cópia, parcial ou total, deste documento, nos casos em que é legalmente admitida, deverá conter ou fazer-se acompanhar por este aviso.
Sumário: 1. Enunciado da questão. A regulação jurídica da família. O casamento e a união de facto... more Sumário: 1. Enunciado da questão. A regulação jurídica da família. O casamento e a união de facto. 2. O tratamento jurídico da relação more uxorio. Problemas. 2.1. É a união de facto um casamento "informal"? 2.2. A "equiparação de direitos e privilégios". 2.3. A atribuição de efeitos jurídicos à união de facto. 3. A união de facto no Direito Português. 4. A Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto. Análise e crítica.
É válida, segundo a lei portuguesa, a venda de um prédio realizada por mulher casada com um cidad... more É válida, segundo a lei portuguesa, a venda de um prédio realizada por mulher casada com um cidadão alemão e de acordo com a lei portuguesa, sem o consentimento deste, apesar de o respectivo casamento ter sido celebrado segundo o regime de comunhão, se, posteriormente, mas antes do negócio, o regime de bens foi alterado de acordo com a lei alemã." SUMÁRIO DO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE 12.09.2006, PROCESSO N.º 06A2286 (1) No Acórdão do STJ de 12.09.2006 discutiu-se a validade da venda de um imóvel situado em Portugal, realizada por uma cidadã portuguesa-a favor de quem o imóvel estava registado-sem o consentimento do marido, de nacionalidade alemã. Os cônjuges casaram em Portugal no ano de 1969, país onde residiram durante algum tempo, tendo adoptado, ainda nesse ano, residência na Alemanha e aí passado a viver, apesar de terem mantido uma segunda residência em Portugal. O casamento não havia sido precedido de convenção antenupcial mas, já depois da sua celebração, e ainda no ano de 1969,
OBJETIVO:verificar a abordagem terapêutica mais eficaz às crianças com desvio fonológico que real... more OBJETIVO:verificar a abordagem terapêutica mais eficaz às crianças com desvio fonológico que realizam a estratégia de alongamento compensatório (EAC) nos casos de C¹C²V → C¹V. MÉTODOS: foram selecionados quatro sujeitos que empregavam a EAC na simplificação do OC e possuíam em seu inventário fonético os segmentos [] e [l]. Do total de sujeitos, dois foram submetidos à terapia fonológica (TF), baseada no modelo de Pares Mínimos, e dois à terapia fonética/articulatória (TA), enfatizando-se a co-articulação do som, o uso de pistas visuais, táteis/cinestésicas e auditivas, bem como o treino articulatório. As crianças receberam dois atendimentos semanais até a aquisição de CCV (80% de acertos da estrutura na fala espontânea). Para a verificação da diferença no tempo de terapia fonética e fonológica, aplicou-se o Teste t para amostras independentes com nível de significância de 5%. Os progressos terapêuticos dos sujeitos foram analisados de forma qualitativa. RESULTADOS: na comparação dos...
OBJETIVO: verificar os efeitos da terapia fonológica, utilizando o modelo de Ciclos Modificado, e... more OBJETIVO: verificar os efeitos da terapia fonológica, utilizando o modelo de Ciclos Modificado, e comparar a evolução de dois grupos de crianças com desvio fonológico, um em cujo tratamento foram utilizadas palavras-alvo com contextos fonológicos favoráveis e outro em que foram utilizados os contextos pouco favoráveis e neutros, na aquisição das fricativas /z/, /∫/ e /ℑ/. MÉTODO: os sujeitos foram seis crianças com desvio fonológico e idades entre 4:7 e 7:8, devidamente autorizados a participarem da pesquisa. Os mesmos foram avaliados por meio de exames fonoaudiológicos e complementares para diagnosticar o desvio fonológico. Metade das crianças foi tratada com palavras em que os fonemas /z/, /∫/ e /ℑ/ encontravam-se em ambientes favoráveis e a outra metade com ambientes pouco favoráveis e neutros. Foram realizadas oito sessões e, após estas, nova avaliação de fala foi realizada. Foram analisadas as seguintes variáveis: mudanças ocorridas no sistema fonológico e no percentual de cons...
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Papers by Helena Mota