Esta pesquisa se propoe ao estudo dos veiculos autonomos, contemplando aspectos historicos e prat... more Esta pesquisa se propoe ao estudo dos veiculos autonomos, contemplando aspectos historicos e praticos para inferir as consequencias decorrentes de sua existencia e as possiveis solucoes que os aspectos legais atualmente aplicados, particularmente atraves da teoria da responsabilidade civil, podem oferecer as problematizacoes provenientes dela. Tambem expoe as propostas de outros Estados para esse maquinario. Em suma, percebe-se que seriam os fabricantes e fornecedores desses automoveis os devidos imputados por incorrecoes no software nas circunstâncias de utilizacao particular da maquina, com a incidencia da culpa recaindo nos transportadores indiretos durante o aproveitamento do veiculo como servico de transporte.
O presente estudo tem por objetivo a analise, ainda que de modo superficial, da acepcao moderna d... more O presente estudo tem por objetivo a analise, ainda que de modo superficial, da acepcao moderna da vontade no direito privado, mais especificamente nos contratos. Almeja-se esbocar o complexo panorama do principio contratual que consiste, em largas palavras, na capacidade de se gerar normas para si mesmo. Alem disso, discerne-se suas nomenclaturas empregaveis: autonomia da vontade e autonomia privada; externando esta como uma evolucao daquela. Aborda-se, para tanto, um periodo do progresso historico das volicoes, o qual, especificamente, transpassa pela liberdade absoluta do Estado liberal e pelo, posterior, florescimento da intervencao estatal, no Estado social de direito. Por ultimo, discorre-se sobre as diretrizes modernas do principio da autonomia privada, destacando-se, principalmente, o dirigismo contratual e os contratos de adesao, duas moderacoes volitivas em voga no direito contemporâneo.
Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca
O presente artigo trata sobre a responsabilização civil daquele que, possuindo uma relação amoros... more O presente artigo trata sobre a responsabilização civil daquele que, possuindo uma relação amorosa tida como de caráter sério, buscou fora dessa, relações sexuais e destas, levou para dentro de seu relacionamento o vírus HIV. Aqui, tem-se a confiança quebrada duas vezes: a primeira no ato da traição e a segunda, no ato da contaminação do vírus. Objetiva-se impor uma responsabilização àquele que antes compartilhava consigo pilares familiares, em razão do preconceito que traz consigo o vírus, visando a amenização da transgressão da dignidade pela segurança do ordenamento jurídico.
Esta pesquisa se propoe ao estudo dos veiculos autonomos, contemplando aspectos historicos e prat... more Esta pesquisa se propoe ao estudo dos veiculos autonomos, contemplando aspectos historicos e praticos para inferir as consequencias decorrentes de sua existencia e as possiveis solucoes que os aspectos legais atualmente aplicados, particularmente atraves da teoria da responsabilidade civil, podem oferecer as problematizacoes provenientes dela. Tambem expoe as propostas de outros Estados para esse maquinario. Em suma, percebe-se que seriam os fabricantes e fornecedores desses automoveis os devidos imputados por incorrecoes no software nas circunstâncias de utilizacao particular da maquina, com a incidencia da culpa recaindo nos transportadores indiretos durante o aproveitamento do veiculo como servico de transporte.
O presente estudo tem por objetivo a analise, ainda que de modo superficial, da acepcao moderna d... more O presente estudo tem por objetivo a analise, ainda que de modo superficial, da acepcao moderna da vontade no direito privado, mais especificamente nos contratos. Almeja-se esbocar o complexo panorama do principio contratual que consiste, em largas palavras, na capacidade de se gerar normas para si mesmo. Alem disso, discerne-se suas nomenclaturas empregaveis: autonomia da vontade e autonomia privada; externando esta como uma evolucao daquela. Aborda-se, para tanto, um periodo do progresso historico das volicoes, o qual, especificamente, transpassa pela liberdade absoluta do Estado liberal e pelo, posterior, florescimento da intervencao estatal, no Estado social de direito. Por ultimo, discorre-se sobre as diretrizes modernas do principio da autonomia privada, destacando-se, principalmente, o dirigismo contratual e os contratos de adesao, duas moderacoes volitivas em voga no direito contemporâneo.
Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca
O presente artigo trata sobre a responsabilização civil daquele que, possuindo uma relação amoros... more O presente artigo trata sobre a responsabilização civil daquele que, possuindo uma relação amorosa tida como de caráter sério, buscou fora dessa, relações sexuais e destas, levou para dentro de seu relacionamento o vírus HIV. Aqui, tem-se a confiança quebrada duas vezes: a primeira no ato da traição e a segunda, no ato da contaminação do vírus. Objetiva-se impor uma responsabilização àquele que antes compartilhava consigo pilares familiares, em razão do preconceito que traz consigo o vírus, visando a amenização da transgressão da dignidade pela segurança do ordenamento jurídico.
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