Papers by Rhaissa Souza Proto
A (não)efetividade das ciências jurídicas no Brasil 5, 2021
Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena... more Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena Editora. Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-Comercial-NãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0).
Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, 2020
A utilização de dados ganha cada vez mais importância na busca de respostas para enfrentar a pand... more A utilização de dados ganha cada vez mais importância na busca de respostas para enfrentar a pandemia causada pelo COVID-19, diante a urgência do atual cenário e da necessidade de utilização de medidas ágeis. As mazelas já demonstravam as consequências jurídicas variadas e que fizeram despertar a premência da vigência da LGPD, com o objetivo de contenção da insegurança jurídica. Porém, mesmo diante da possibilidade de utilização dos dados anonimizados dos usuários, sem seu prévio consentimento, as inseguranças permeiam, o que motiva a necessidade de levantar as variáveis advindas dessa exceção e buscar as melhores estratégias.
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