Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação ... more Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.Esta dissertação analisa a proposição, tramitação e repercussão político-jurídica do PL 308/2013, apresentado à Câmara Municipal de Salvador, propondo a proibição do uso de animais em rituais religiosos e sua repercussão junto às religiões de matrizes africanas. Os dados emergentes da análise indicam a persistência da colonialidade jurídica e do racismo institucional, disfarçados pelo juridicismo e pelas mitologias jurídicas da modernidade, configurando uma narrativa sobre o constitucionalismo brasileiro que exclui e silencia o protagonismo jurídico-político do povo de santo, estabelecendo uma prática constitucional incapaz de abarcar e reconhecer plenamente o direito à Liberdade Religiosa das comunidades religiosas de matrizes africanas. A partir da experiência e legado civilizatório e epistemológico das religiões do atlântico negro e suas estratégias e práticas de resi...
Apesar de considerar correta a análise de que o racismo estrutural é uma realidade, Samuel Vida, ... more Apesar de considerar correta a análise de que o racismo estrutural é uma realidade, Samuel Vida, que é professor de direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), considera que o uso da expressão tem se banalizado. O termo racismo estrutural tem, segundo ele, sido apropriado de uma maneira que esvazia seu sentido, apresentando o racismo como uma espécie de fatalidade
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação ... more Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.Esta dissertação analisa a proposição, tramitação e repercussão político-jurídica do PL 308/2013, apresentado à Câmara Municipal de Salvador, propondo a proibição do uso de animais em rituais religiosos e sua repercussão junto às religiões de matrizes africanas. Os dados emergentes da análise indicam a persistência da colonialidade jurídica e do racismo institucional, disfarçados pelo juridicismo e pelas mitologias jurídicas da modernidade, configurando uma narrativa sobre o constitucionalismo brasileiro que exclui e silencia o protagonismo jurídico-político do povo de santo, estabelecendo uma prática constitucional incapaz de abarcar e reconhecer plenamente o direito à Liberdade Religiosa das comunidades religiosas de matrizes africanas. A partir da experiência e legado civilizatório e epistemológico das religiões do atlântico negro e suas estratégias e práticas de resi...
Apesar de considerar correta a análise de que o racismo estrutural é uma realidade, Samuel Vida, ... more Apesar de considerar correta a análise de que o racismo estrutural é uma realidade, Samuel Vida, que é professor de direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), considera que o uso da expressão tem se banalizado. O termo racismo estrutural tem, segundo ele, sido apropriado de uma maneira que esvazia seu sentido, apresentando o racismo como uma espécie de fatalidade
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