Carolina Digital Repository (University of North Carolina at Chapel Hill), 2023
This study outlines the rates of hospitalization, mortality, and violence for women in Brazil in ... more This study outlines the rates of hospitalization, mortality, and violence for women in Brazil in the context of the COVID-19 pandemic, according to race/skin color/ethnicity. The study was developed with secondary data originating from official systems of information. The analysis of hospitalizations derives from data found in the Influenza Epidemiological Surveillance Information System (SIVEP-Gripe). The data on women's mortality due to COVID-19 and violence was obtained from Mortality Information System (SIM), with consideration for the International Classification of Disease codes (ICD-10). Averages, proportions, gross rates, adjusted rates, and rate ratios were calculated by the authors. Of the COVID-19-related hospitalizations, the majority of those registered occurred among women 50 or older, with an average age of 58.8 years. A higher number of hospitalizations was observed among white women, especially those with at least a primary and middle school education. COVID-19 deaths and violent deaths from undetermined causes (UD) were proportionately higher for women over 50 years old. Deaths by homicide were proportionately higher for girls and women 10 to 49 years old. The average age at the time of death was found to be approximately 69 years old by COVID-19, 34 by homicide, and 62 by UD. Deaths due to COVID-19 and UD were more prevalent among white women, whereas deaths by homicide were proportionately higher for Black women. Women with a basic education were more frequent victims of COVID-19, homicide, and UD. In terms of hospitalization and death by COVID-19 and UD, a higher adjusted rate was observed for Black women compared to white women. Indigenous women represented the highest adjusted rate in terms of homicide, followed by Black women. Despite white women experiencing proportionately higher hospitalizations and deaths from COVID-19 and UD, the adjusted rates reveal that Black women are most at risk of sickness and death from these causes.
Esta Nota Técnica atualiza levantamento anterior, publicado em 1º de dezembro de 2021. Está organ... more Esta Nota Técnica atualiza levantamento anterior, publicado em 1º de dezembro de 2021. Está organizada em três partes e um anexo. A primeira parte (I) é introdutória e apresenta as motivações para a atualização deste estudo publicado sob a forma de Nota Técnica. A segunda parte (II) apresenta um diagnóstico descritivo das Reclamações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com base na ADPF n.828, bem como o método de coleta e análise dos dados. A terceira parte (III) discute critérios de mensuração de pessoas e famílias impactadas pelas decisões do STF, com a elaboração de uma categorização específica para estimar os impactos. O Anexo I sistematiza os processos analisados nesta atualização, com o número do processo, a data de julgamento e seus respectivos relatores no STF.
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
Os dados sobre óbitos por COVID-19 apontam para uma maior mortalidade de pessoas negras, mostrand... more Os dados sobre óbitos por COVID-19 apontam para uma maior mortalidade de pessoas negras, mostrando que a pandemia opera como mais um fator agravante na reprodução das desigualdades e das condições sociais impostas à população negra. Este artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a pandemia de coronavírus, através da comparação entre as taxas de mortalidade da população negra e da população branca, pela chave das iniquidades raciais estruturantes em nossa sociedade. As diferentes mortalidades também foram observadas e analisadas nos diferentes distritos administrativos que compõem o Município de São Paulo, propondo leituras que marcam as diferenças espaciais e sociais através do critério raça/cor e território.
Esta Nota Técnica está organizada em cinco partes. A primeira parte (I) apresenta as motivações p... more Esta Nota Técnica está organizada em cinco partes. A primeira parte (I) apresenta as motivações para esta Nota Técnica e o contexto da tramitação legislativa do Projeto de Lei n.447/2021, que é nosso objeto de análise. A segunda parte (II) trata de falhas estruturais do projeto, como a ausência de participação social e consulta de órgãos técnicos da elaboração da redação enviada pelo executivo à Câmara Municipal, bem como a ausência de integração entre este projeto de lei e outras referências legislativas fundamentais para a política urbana de São Paulo. A terceira parte (III) apresenta as falhas relativas ao conteúdo da proposta, especialmente em relação à ausência de estudos técnicos para fundamentar os incentivos fiscais propostos e a ausência de incentivos específicos para viabilizar habitação de interesse social e habitação de mercado popular. A quarta parte (IV) discute partes pouco claras da redação do PL n.477/2021, indicando dúvidas que devem ser esclarecidas para que a viabilidade do projeto não seja comprometida. Por fim, a quinta parte (V) sintetiza as recomendações fundamentadas neste estudo.
Launched in 2009, the Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV – My House My Life), the current housi... more Launched in 2009, the Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV – My House My Life), the current housing policy of the Federal Government, has promoted significant territorial impacts on Brazilian cities. Although the program has increased the importance of the housing issue within the Federal Government's agenda, including large amounts of subsidies, the urban integration pattern of its enterprises reaffirms the predominance of an exclusionary and precarious urbanization model in most cities of the country, especially in the main metropolitan areas. This is what this article aims to demonstrate, based on an analysis of the urban integration patterns of the enterprises produced under the PMCMV between 2009 and 2012 in the metropolitan regions of São Paulo and Campinas.
Superior (CAPES), pela bolsa de pesquisa concedida, essencial para o desenvolvimento de todo o tr... more Superior (CAPES), pela bolsa de pesquisa concedida, essencial para o desenvolvimento de todo o trabalho. À Raquel Rolnik, pela orientação, parceria, inspiração e energia, sem as quais este trabalho não se realizaria. À Mati Uemura e Dani Klintowitz pela compreensão e todo o apoio dado: essenciais. Às amigas e amigos que, pacientes e muito solidários, não desistiram de mim e ainda têm aquela estranha qualidade de me aturar.
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 2015
Desde seu lançamento, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) produziu milhões de unidad... more Desde seu lançamento, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) produziu milhões de unidades habitacionais para a população de baixa renda brasileira. No entanto, essa política federal de provisão de moradias tem apresentado resultados preocupantes em relação à inserção urbana dos empreendimentos implementados. Este artigo apresenta o resultado da análise de sete estudos de caso em quatro municípios paulistas acerca do padrão de inserção dos conjuntos do MCMV na escala local, isto é, no entorno dos empreendimentos. Além da discussão das localizações periféricas nas quais os conjuntos se inserem, procurou-se analisar as implicações da execução deles para a (re)produção de cidades mais, ou menos, diversificadas e mais, ou menos, inclusivas, do ponto de vista do acesso a diferentes usos, equipamentos e oportunidades, considerando a morfologia urbana e a interação do projeto das moradias com o contexto urbano: todos elementos fundamentais na definição do nível de urbanidade, que ...
Lançado em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), atual política habitacional do Governo... more Lançado em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), atual política habitacional do Governo Federal, vem desencadeando impactos territoriais significativos nas cidades brasileiras. Embora o programa tenha alçado o tema da habitação a uma posição de destaque na agenda do Governo Federal, incluindo grandes subsídios, o padrão de inserção urbana de seus empreendimentos reafirma a predominância de um modelo de urbanização excludente e precário na maior parte das cidades do país, especialmente nas principais regiões metropolitanas. É o que o artigo procura demonstrar, a partir de uma análise dos padrões de inserção urbana dos empreendimentos produzidos no âmbito do PMCMV, entre 2009 e 2012, nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.
Carolina Digital Repository (University of North Carolina at Chapel Hill), 2023
This study outlines the rates of hospitalization, mortality, and violence for women in Brazil in ... more This study outlines the rates of hospitalization, mortality, and violence for women in Brazil in the context of the COVID-19 pandemic, according to race/skin color/ethnicity. The study was developed with secondary data originating from official systems of information. The analysis of hospitalizations derives from data found in the Influenza Epidemiological Surveillance Information System (SIVEP-Gripe). The data on women's mortality due to COVID-19 and violence was obtained from Mortality Information System (SIM), with consideration for the International Classification of Disease codes (ICD-10). Averages, proportions, gross rates, adjusted rates, and rate ratios were calculated by the authors. Of the COVID-19-related hospitalizations, the majority of those registered occurred among women 50 or older, with an average age of 58.8 years. A higher number of hospitalizations was observed among white women, especially those with at least a primary and middle school education. COVID-19 deaths and violent deaths from undetermined causes (UD) were proportionately higher for women over 50 years old. Deaths by homicide were proportionately higher for girls and women 10 to 49 years old. The average age at the time of death was found to be approximately 69 years old by COVID-19, 34 by homicide, and 62 by UD. Deaths due to COVID-19 and UD were more prevalent among white women, whereas deaths by homicide were proportionately higher for Black women. Women with a basic education were more frequent victims of COVID-19, homicide, and UD. In terms of hospitalization and death by COVID-19 and UD, a higher adjusted rate was observed for Black women compared to white women. Indigenous women represented the highest adjusted rate in terms of homicide, followed by Black women. Despite white women experiencing proportionately higher hospitalizations and deaths from COVID-19 and UD, the adjusted rates reveal that Black women are most at risk of sickness and death from these causes.
Esta Nota Técnica atualiza levantamento anterior, publicado em 1º de dezembro de 2021. Está organ... more Esta Nota Técnica atualiza levantamento anterior, publicado em 1º de dezembro de 2021. Está organizada em três partes e um anexo. A primeira parte (I) é introdutória e apresenta as motivações para a atualização deste estudo publicado sob a forma de Nota Técnica. A segunda parte (II) apresenta um diagnóstico descritivo das Reclamações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com base na ADPF n.828, bem como o método de coleta e análise dos dados. A terceira parte (III) discute critérios de mensuração de pessoas e famílias impactadas pelas decisões do STF, com a elaboração de uma categorização específica para estimar os impactos. O Anexo I sistematiza os processos analisados nesta atualização, com o número do processo, a data de julgamento e seus respectivos relatores no STF.
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
Os dados sobre óbitos por COVID-19 apontam para uma maior mortalidade de pessoas negras, mostrand... more Os dados sobre óbitos por COVID-19 apontam para uma maior mortalidade de pessoas negras, mostrando que a pandemia opera como mais um fator agravante na reprodução das desigualdades e das condições sociais impostas à população negra. Este artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a pandemia de coronavírus, através da comparação entre as taxas de mortalidade da população negra e da população branca, pela chave das iniquidades raciais estruturantes em nossa sociedade. As diferentes mortalidades também foram observadas e analisadas nos diferentes distritos administrativos que compõem o Município de São Paulo, propondo leituras que marcam as diferenças espaciais e sociais através do critério raça/cor e território.
Esta Nota Técnica está organizada em cinco partes. A primeira parte (I) apresenta as motivações p... more Esta Nota Técnica está organizada em cinco partes. A primeira parte (I) apresenta as motivações para esta Nota Técnica e o contexto da tramitação legislativa do Projeto de Lei n.447/2021, que é nosso objeto de análise. A segunda parte (II) trata de falhas estruturais do projeto, como a ausência de participação social e consulta de órgãos técnicos da elaboração da redação enviada pelo executivo à Câmara Municipal, bem como a ausência de integração entre este projeto de lei e outras referências legislativas fundamentais para a política urbana de São Paulo. A terceira parte (III) apresenta as falhas relativas ao conteúdo da proposta, especialmente em relação à ausência de estudos técnicos para fundamentar os incentivos fiscais propostos e a ausência de incentivos específicos para viabilizar habitação de interesse social e habitação de mercado popular. A quarta parte (IV) discute partes pouco claras da redação do PL n.477/2021, indicando dúvidas que devem ser esclarecidas para que a viabilidade do projeto não seja comprometida. Por fim, a quinta parte (V) sintetiza as recomendações fundamentadas neste estudo.
Launched in 2009, the Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV – My House My Life), the current housi... more Launched in 2009, the Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV – My House My Life), the current housing policy of the Federal Government, has promoted significant territorial impacts on Brazilian cities. Although the program has increased the importance of the housing issue within the Federal Government's agenda, including large amounts of subsidies, the urban integration pattern of its enterprises reaffirms the predominance of an exclusionary and precarious urbanization model in most cities of the country, especially in the main metropolitan areas. This is what this article aims to demonstrate, based on an analysis of the urban integration patterns of the enterprises produced under the PMCMV between 2009 and 2012 in the metropolitan regions of São Paulo and Campinas.
Superior (CAPES), pela bolsa de pesquisa concedida, essencial para o desenvolvimento de todo o tr... more Superior (CAPES), pela bolsa de pesquisa concedida, essencial para o desenvolvimento de todo o trabalho. À Raquel Rolnik, pela orientação, parceria, inspiração e energia, sem as quais este trabalho não se realizaria. À Mati Uemura e Dani Klintowitz pela compreensão e todo o apoio dado: essenciais. Às amigas e amigos que, pacientes e muito solidários, não desistiram de mim e ainda têm aquela estranha qualidade de me aturar.
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 2015
Desde seu lançamento, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) produziu milhões de unidad... more Desde seu lançamento, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) produziu milhões de unidades habitacionais para a população de baixa renda brasileira. No entanto, essa política federal de provisão de moradias tem apresentado resultados preocupantes em relação à inserção urbana dos empreendimentos implementados. Este artigo apresenta o resultado da análise de sete estudos de caso em quatro municípios paulistas acerca do padrão de inserção dos conjuntos do MCMV na escala local, isto é, no entorno dos empreendimentos. Além da discussão das localizações periféricas nas quais os conjuntos se inserem, procurou-se analisar as implicações da execução deles para a (re)produção de cidades mais, ou menos, diversificadas e mais, ou menos, inclusivas, do ponto de vista do acesso a diferentes usos, equipamentos e oportunidades, considerando a morfologia urbana e a interação do projeto das moradias com o contexto urbano: todos elementos fundamentais na definição do nível de urbanidade, que ...
Lançado em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), atual política habitacional do Governo... more Lançado em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), atual política habitacional do Governo Federal, vem desencadeando impactos territoriais significativos nas cidades brasileiras. Embora o programa tenha alçado o tema da habitação a uma posição de destaque na agenda do Governo Federal, incluindo grandes subsídios, o padrão de inserção urbana de seus empreendimentos reafirma a predominância de um modelo de urbanização excludente e precário na maior parte das cidades do país, especialmente nas principais regiões metropolitanas. É o que o artigo procura demonstrar, a partir de uma análise dos padrões de inserção urbana dos empreendimentos produzidos no âmbito do PMCMV, entre 2009 e 2012, nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.
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