Papers by Vinicius Barreto
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma releitura de institutos tradicionais do Direit... more O presente artigo tem como objetivo apresentar uma releitura de institutos tradicionais do Direito Processual Civil, a fim de que se cumpra a função jurisdicional na efetivação dos direitos fundamentais diante de litígios estruturais, complexos e multipolares por essência. Buscou-se na doutrina e na jurisprudência, brasileira e internacional, noções e raízes dos litígios estruturais e do tratamento dado pelo poder Judiciário em termos globais para a superação de falhas estruturais. Em um segundo momento procurou-se dissecar o tratamento desses litígios, de modo a buscar o denominador comum de efetividade na superação dos problemas. A seguir, localiza-se o tema dentro da dogmática processual brasileira. Por fim, procede-se uma análise dos institutos tradicionais do Processo Civil brasileiro para que se tenha um procedimento adequado para a concretização dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados. A partir de uma metodologia embasada no método dedutivo, através de pesquisa teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico e documental legal objetiva-se trazer uma nova perspectiva ao tema dos processos estruturais, especificamente quanto ao cumprimento das sentenças estruturais.
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito... more Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente trabalho monográfico tem como objetivo estudar o fenômeno do ativismo judicial estrutural, máxime a tese do Estado de Coisas Inconstitucional, criação jurisprudencial da Corte Constitucional Colombiana, na efetivação dos direitos fundamentais positivados nas constituições modernas. Inicialmente busca-se assentar o caráter de conquista dos direitos fundamentais, assim como os meios para sua efetivação em terras brasileiras. Em um segundo momento demonstra-se o quão insuficiente é esse processo de efetivação em face falhas estruturais, e como a jurisprudência mundial vem lidando com isso. Então apresenta-se a ferramenta do Estado de Coisas Inconstitucional como forma de acessar as sentenças estruturais na busca da proteção de tais direitos, finalizando com críticas e sugestões para o avanço da tutela dos direitos fundamentais no...
RENOTE, 2005
Nos dias de hoje a necessidade de estar aprendendo e se especializando écontínua e vem crescendo ... more Nos dias de hoje a necessidade de estar aprendendo e se especializando écontínua e vem crescendo em todas as partes do mundo. Esta consciência é suficientepara fazer com que o profissional do mercado atual necessite se atualizarperiodicamente dentro da sua área de atuação. Nesse contexto, propõe-se odesenvolvimento de um portal de Educação Continuada, baseado em uma metodologiade Educação a Distância agregada ao auxílio da Internet. Busca-se estabelecer umvínculo permanente e continuado entre egressos, professores e alunos que ainda estão nauniversidade, de forma que se propicie uma troca de experiências que possibilite umcrescimento profissional dos mesmos.
Xii Seminario Internacional De Demandas Sociais E Politicas Publicas Na Sociedade Contemporânea, May 22, 2015
Vinicius Barreto Pinho, 2018
Início este trabalho monográfico agradecendo, acima de tudo, à minha família. Nas horas boas ou r... more Início este trabalho monográfico agradecendo, acima de tudo, à minha família. Nas horas boas ou ruins, fáceis ou difíceis, são minha base, minha balança, sempre ao meu lado. Ao meu irmão, Rafael Barreto Pinho, que tenho a honra de chamar de amigo e, com muito orgulho, acompanho crescer. À minha mãe, Alessandra Barreto, com seu todo seu carinho e atenção que lhe é peculiar.
Uploads
Papers by Vinicius Barreto