História dos feminismos na América Latina

© El Colegio de México, A.C. Carretera, 2020

© desta edição, Bazar do Tempo, 2022

Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 12.2.1998.

É proibida a reprodução total ou parcial sem a expressa anuência da editora.

Este livro foi revisado segundo o Acordo Ortográfico

da Língua Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil desde 2009.

Edição ANA CECILIA IMPELLIZIERI MARTINS

Assistente editorial MEIRA SANTANA

Tradução MICHELLE STRZODA

Copidesque SILVIA MASSIMINI FELIX

Revisão MARIANA OLIVEIRA

Projeto gráfico e capa BLOCO GRÁFICO

Conversão para Epub CUMBUCA STUDIO

Imagem da capa: Maternidade compulsória, 2016. Marcela Cantuária.

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

B252h

Barrancos, Dora

História dos feminismos na América Latina / Dora Barrancos tradução Michelle Strzoda – 1. ed. – Rio de Janeiro :

Bazar do Tempo, 2022.

288 p.; 21 cm.

Tradução de: Historia mínima de los feminismos en América Latina

ISBN 978-65-84515-05-5

1. Feminismo – História – América Latina. 2. Direitos das mulheres – América Latina. I. Strzoda, Michelle. II. Título.

22-77540

CDD: 305.42098

CDU: 141.72(09)(8)

Gabriela Faray Ferreira Lopes – Bibliotecária – CRB-7/6643

03/05/2022 - 06/05/2022

Rua General Dionísio, 53, Humaitá

22271-050 – Rio de Janeiro – RJ

contato@bazardotempo.com.br

www.bazardotempo.com.br

Para Valentina e Martina,

que já carregam bandeiras.

AGRADECIMENTOS

A tarefa de escrever este livro foi uma das mais difíceis que assumi, pelo objeto e suas localizações ao longo de toda a América Latina e também pelo contexto da escrita, um turbilhão com tantas demandas militantes nos últimos tempos. É enorme a contribuição da história das mulheres, das relações de gênero, das dissidências sociossexuais na região e, sem dúvida, é louvável o esforço para construir a história dos feminismos. Mas o acesso às fontes continua sendo difícil, embora seja necessário reconhecer que alguns países tiveram a árdua tarefa de reunir nas bases disponíveis as publicações periódicas produzidas pelas feministas ao longo da história. Devo a muitas pessoas toda a sorte de contribuições e, correndo o risco de injustas exclusões, quero agradecer, em primeiro lugar, a Pablo Yankelevich, por apostar nessa história e incluí-la na consagrada coleção das Histórias Mínimas, por suas ideias e conselhos. É imensa minha gratidão por Adriana Valobra, Eugenia Rodríguez Sanz, Donna Guy, Asunción Lavrin, Gabriela Cano, Joana Pedro, Graciela Sapriza, Kemy Oyarzun, Olga Grau, Lorena Soler, Yolanda Marco, Paola Andrea Díaz Bonilla, Adriana Boria, Ana Laura Martin, Gabriela Schvartzman, Margareth Rago, María Himelda Ramírez Rodríguez e Patricia Funes. Ao Centro de Pesquisas e Estudos de Gênero (Cieg) da Universidad Nacional Autónoma de México. A Juan Manuel Ontivero pela dedicação na revisão do livro.

À minha amada família, e a Eduardo, pelo constante apoio em tantas décadas.

Prefácio à edição brasileira

Apresentação

Introdução: Das primeiras chamas ao amadurecimento do movimento feminista

Figuras precursoras

A marcha das mulheres com nome próprio

O alvorecer do movimento proletário e sua relação com o feminismo

Posições anarquistas e insultos contrafeministas

Uma praia condescendente: a social-democracia

Feminismos da segunda onda

Traços gerais da evolução do feminismo na América Latina

Primeira parte: Feminismos no México, na América Central e no Caribe

Notas introdutórias

México

Guatemala

El Salvador

Honduras

Nicarágua

Panamá

República Dominicana

Cuba

Costa Rica

Segunda parte: Feminismos na América do Sul

Notas introdutórias

Venezuela

Colômbia

Equador

Peru

Bolívia

Chile

Paraguai

Brasil

Uruguai

Argentina

Terceira parte: Feminismos latino-americanos do século XXI

Notas introdutórias

#NiUnaMenos e a campanha nacional pelo aborto na Argentina

Maio feminista no Chile: insurgências nascidas nas universidades

Mulheres mobilizadas pela paz na Colômbia

A maior mobilização de mulheres na história do Brasil: Ele não

Feminismos com tons nativos e os julgamentos de Abya Yala à justiça patriarcal

A cruzada contra a ideologia de gênero

Notas bibliográficas

PREFÁCIO À EDIÇÃO BRASILEIRA

É de um ângulo particular emotivo que escrevo este prefácio para a edição brasileira de História dos feminismos na América Latina. E não poderia ser de outro modo, porque foi durante meu exílio no Brasil, entre os anos 1977 e 1984, que aderi à proposta feminista, iniciando um caminho sem volta.

A partir da revolta gerada pelo assassinato (feminicídio) da mineira Ângela Diniz, em 1976, ocorreram manifestações de mulheres em diversos lugares do país, despertando a consciência de muitas – que também contestavam o autoritarismo da ditatura – e pondo em evidência o crime que seria decididamente interpelado.

Eu tinha uma experiência de luta na reivindicação da justiça social, uma militância tão praticada na minha geração para transformar as relações de classe, que se resumiam em desigualdades abjetas, e não faltavam denúncias quanto às formas de colonização imperialista de nossos territórios, não apenas os da América Latina. Mas, então, eu pensava – desajeitadamente – que o feminismo era individualista, dizia respeito a mulheres burguesas incomodadas, mas relutantes em perceber as verdadeiras fontes da opressão. O reconhecimento de que os fundamentos da desigualdade e da injustiça se encontram na estrutura patriarcal e que nesta são criptografadas e desenvolvidas as formas mais cruéis de iniquidade significou uma profunda mudança nas minhas sensibilidades, me fazendo identificar uma inescapável obrigação intelectual e abandonar a falsa concepção que havia sustentado até então.

Portanto, minhas concepções feministas devem muitíssimo ao território brasileiro. Sigo mantendo vínculos estreitos com muitas pessoas amadas nesse meu segundo solo e, diga-se, também tive o privilégio de cursar meus estudos de pós-graduação em duas notáveis instituições de ensino – Mestrado em Educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Doutorado em História na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Durante esses longos anos, participei de diversas atividades com vários grupos acadêmicos e militantes e segui aprendendo com a criatividade de suas múltiplas produções em diferentes campos, sobretudo naqueles referidos à condição dos grupos subalternos, às mulheres, às relações de gênero, às diversidades sociossexuais.

Eu me sinto parte dessas pessoas que se comprometeram com as manifestações em prol da igualdade e da dignidade, que resistem aos embates que bloqueiam o direito à autonomia dos corpos e que levam adiante, remando contra a maré, as lutas pelos direitos humanos fundamentais, os combates contra a opressão de gênero, classe e etnia, desfraldando a bandeira do arco-íris, um desafio à erradicação da ordem patriarcal. Como poderá ser visto neste livro, a parte final do texto é particularmente reservada às manifestações de massa, resistentes, a cargo das mulheres que tomaram lugar mais recentemente em alguns países da nossa região – e há ali uma importante referência à experiência brasileira, que segue totalmente atualizada com os dias de hoje.

Espero que as/os leitoras/es desse querido país possam se aproximar da história das múltiplas manifestações feministas na América Latina e, sobretudo, descobrir as condições históricas dos diferentes momentos vividos por esses diversos feminismos. Creio que não há dúvida de que, entre as mobilizações mais revigorantes e promissoras em direção à construção de sociedades mais justas na nossa região, estão as levadas adiante pelas mulheres. A tempestade que sacode nossas sociedades pelos direitos das mulheres e das identidades diversas também é a promessa de um mundo mais honroso para a nossa espécie. Não podemos abdicar desse horizonte.

Dora Barrancos

Buenos Aires, 2022

APRESENTAÇÃO

Não se nasce feminista, da mesma maneira que a ordem patriarcal não vem embutida na espécie.

Este livro se propõe a narrar de modo sucinto o longo périplo das ações protagonizadas pelas feministas nos países latino-americanos. O objetivo central é que públicos mais amplos possam conhecer os principais aspectos das lutas pelos direitos das mulheres empreendidas em cada um dos países da região. Para isso, busco apresentar pelo menos as principais ações realizadas pelas participantes nos ciclos históricos transcorridos desde seu surgimento como fenômeno, inicialmente demarcado, em cada uma das sociedades da América Latina, até a experiência inédita de nossos dias, em que se assiste a uma massividade da inscrição feminista. Esse propósito fundamental faz com que o planejamento seja seletivo em relação à miríade de ações desenvolvidas pelas ativistas na América Latina. É necessário também dizer que o período pesquisado se restringe, nos diferentes territórios, aos eventos do século XX e apenas excepcionalmente são introduzidos acontecimentos ocorridos no século XXI. Mas o capítulo final apresenta uma síntese do que está acontecendo em cerca de duas décadas do novo século — os desafios dos feminismos renovados na maioria dos países —, pois se assiste a uma conjuntura excepcional de renascimento das questões ligadas sobretuddo à violencia e à legalização do aborto. Muitas serão as experiências de cada país que ficarão em segundo plano no que concerne à revisão das questões mais importantes das agências que tornaram possível a obtenção dos direitos para mulheres e que, nas idas e vindas dos movimentos, acabaram se solidarizando também com as lutas de pessoas discriminadas por causa de sua orientação sexual e de gênero. As mobilizações das feministas foram fundamentais para outros coletivos em busca de reconhecimento e dignidade, embora não tenha sido fácil conciliar alianças e reconhecimentos mútuos. E embora nos dias atuais a identidade feminista tenha se tornado amigável, devido à grande acolhida das exigências de equidade entre os gêneros, ainda desperta desconfianças e até mesmo injúrias.

E é aí que estabelece seu caráter insurgente, pois nada deveria estar mais distante da aposta feminista do que a adaptação, a resignação ou a negligência. No passado, dizer-se feminista era chamar a atenção sobre a possibilidade de uma confusão sexual, um plano inclinado de perda da essência feminina, era uma ameaça a papéis que deveriam ser preservados para que as sociedades não fossem viradas do avesso. Não raro o epíteto de mulher-macho era disparado contra grupos militantes. Por isso, a adesão ao feminismo era tratada com certa cautela, uma confissão que, quando possível, se evitava. Mas muitas militantes costumavam pronunciar com absoluta convicção sua identificação com as pautas feministas e até se permitiam cálculos sobre o impacto de suas expressões que podiam soar repulsivas. Talvez este tenha sido — e continue sendo — o propósito agregado do alinhamento com as lutas por uma equidade entre os gêneros, pela igualdade de oportunidades em todas as esferas da vida social, qualquer que seja a orientação sexo-genérica. Em todas as sociedades, os homens foram frequentemente surpreendidos pelo alcance das demandas e, muito especialmente, pelo suposto caos social e moral que a incorporação das mulheres na vida política e sua participação em atividades não convencionais podiam causar. Em todos os territórios houve reações, e não apenas masculinas. Muitas mulheres não desejavam aderir ao feminismo, mesmo quando em alguns sistemas patriarcais haviam conseguido mudar bastante essa imagem de descrédito. De fato, houve meios político-sociais atravessados pelas manifestações progressistas, por agências liberais mais radicalizadas e por socialistas. Onde a maçonaria dava lugar à denominada maçonaria por adoção, houve certa piora na misoginia e até se pode afirmar que muitos grupos anarquistas entraram em crise devido a maiores exigências trabalhistas hasteadas por suas adesões femininas.

Mas eu não poderia encerrar esta apresentação sem aludir à situação geral da América Latina como contexto gravitante da incorporação das agências feministas, e vou tirar proveito do conceito de agência, que usarei com frequência neste percurso histórico. Uma ampla bibliografia sociológica emprega o vocábulo agência para informar sobre as ações que um grupo humano empreende por vontade própria para realizar determinados objetivos, especialmente para conquistar direitos. Neste livro, esse termo é usado para apresentar os coletivos femininos empenhados em transformar as condições de existência, em modificar a falta de reconhecimento e a subordinação social. Os movimentos integrados pelas mulheres decididas a conquistar direitos implicam a constituição de agências toda vez que sustentam um programa de reivindicações. Agenciar em torno de prerrogativas que eliminem a equidade sintetiza a longa saga das formações feministas nos países da América Latina.

O século XX foi altamente agitado em toda a região, e suas consequências centrais foram — e em boa medida continuam sendo — a vulnerabilidade da maioria de suas populações expostas à exploração econômica e à segregação social e o domínio de poderosos grupos econômicos, em grande parte internacionais, com enormes dificuldades para obter cidadania plena. Entre a maioria das populações indígenas e camponesas e no amplo espectro da classe trabalhadora, atuante em diferentes ramos com salários depreciados, as mulheres foram as menos reconhecidas e as mais vitimadas pela pobreza. Claro que não foram poucas as transformações ocorridas toda vez que governos de viés popular e orientados à distribuição de renda puderam intervir, gerando oportunidades para ampliar o mercado interno e o emprego, controlar os processos de concentração de riqueza e aumentar a equidade entre os setores sociais.

Mas, para além das políticas distributivas vividas na região, a participação das mulheres latino-americanas na população economicamente ativa (PEA), em média, não ultrapassou 34٪ em meados do século passado, embora em toda a região tenha sido constatado o mesmo fenômeno do sub-registro censitário por razões valorativas patriarcais: em todos os países, o trabalho feminino esteve castigado por escassa legitimidade, já que as funções imperativas foram as domésticas. A exceção foi o desempenho na docência, posto que o ensino de crianças na pré-escola era de absoluta adequação às funções naturalmente prescritas para as mulheres. O abismo salarial entre homens e mulheres ultrapassou a marca de 50% num bom número de atividades nas primeiras décadas do século XX, por exemplo na indústria de calçados, e bem segregada em indústrias caracterizadas pela radicalidade trabalhadora, como a gráfica, na qual quase não se admitiam mulheres nos postos de maior qualificação, como no cargo de tipógrafo. Mas, no fim do século, o abismo na remuneração diminuiu consideravelmente e se localizou talvez em torno de 25%, embora as mulheres pudessem se qualificar singularmente desde os anos 1960, década na qual ingressaram de modo massivo nas universidades, o que possibilitou que hoje trabalhem em atividades de acesso antes escasso — quando não impedidas —, como pesquisar em laboratórios dedicados à biologia molecular, pilotar aviões comerciais, atuar como juízas e presidir nações. Grande parte dessas mudanças teve a ver com a saga dos feminismos e as lutas que sustentaram, com a persistência com que atuaram se esquivando de conjunturas nefastas, recuperando-se após ditaduras sangrentas.

No fim deste livro, observa-se uma América Latina amenizada pelas fórmulas neoliberais, que sempre significaram um chicote para a maioria e que vulnerabilizaram muito mais as mulheres. A região apresenta as piores colocações no que diz respeito ao mercado de trabalho, com grandes taxas de desemprego e altas exigências de desempenho para suprir a retirada do Estado dos recursos básicos de sobrevivência. Insurgências populares irromperam em vários países e, de maneira trágica, o sistema democrático foi interrompido no Paraguai, em Honduras, no Brasil e bem recentemente na Bolívia, país que está vivendo regressões execráveis de discriminação, hostilidade e perseguição às suas próprias populações aborígenes, que constituem a maioria dos habitantes. São observadas violentas ações repressivas contra quem defende a ordem constitucional, mas se assiste a resistências valiosas, como a enfática ação das mulheres, que é particularmente comovente.

Espero que este livro sirva para ajudar muitas mulheres por meio do conhecimento dessas subjetividades libertadoras que apresento, mas espero também que alguns homens abandonem as atitudes patriarcais a partir dessa leitura. Trata-se de um convite para que abdiquem definitivamente do longo usufruto de uma hierarquia que não tem fundamento, que não corresponde a nenhum mandato natural nem sobrenatural, pois foi fruto de uma insidiosa construção sociocultural ao longo dos tempos.

INTRODUÇÃO:

Das primeiras chamas ao amadurecimento do movimento feminista

O feminismo é uma corrente de pensamento e de ação política cujo objetivo central se sintetiza na conquista da igualdade de direitos para as mulheres e, por consequência, seu propósito é extinguir toda e qualquer tutela masculina subordinante. Surgiu em meados do século XIX — embora possam ser encontrados traços antecipatórios em épocas anteriores — e se manifestou por meio de diversos movimentos e de distintas fórmulas metodológicas. Ainda que as agendas dos diferentes grupos feministas tivessem os mesmos objetivos, os modos de articulação e, sobretudo, os métodos de ação muitas vezes eram contrapostos. Sendo assim, é conveniente nos referirmos no plural aos feminismos para apresentar as agências que batalharam para tornar possíveis as mudanças da condição subalterna forjada pelo sistema patriarcal. Esse sistema, surgido em algum momento da evolução do período neolítico e como fenômeno muito provavelmente vinculado à longa revolução agrícola, desenvolveu ideias e práticas de submissão das mulheres e, embora tenha sofrido modificações ao longo dos tempos e contextos, também reduziu a consideração dos homens que não se adequavam à exigência normativa da masculinidade. A ordem patriarcal teve enorme responsabilidade na remota origem da desigualdade social, já que as oposições baseadas no sexo figuram entre as primeiras formas de hierarquização que as sociedades humanas conheceram. Para Friedrich Engels, que com Karl Marx foi um dos pensadores centrais do chamado materialismo histórico surgido no século XIX, a propriedade privada se encontrava na base angular da criação do patriarcado e, assim, ele sustentou isso em seu clássico texto de 1884 —, A origem da família, a propriedade privada e o Estado, fruto de uma longa investigação. A hipótese de Engels se baseava numa série de interpretações da época, algumas muito elaboradas, como as do singular etnógrafo Lewis Morgan, mas a renovação historiográfica relacionada à condição das mulheres e as relações de gênero das últimas décadas produziu uma reinterpretação integral do fenômeno do patriarcado, coincidente com a ideia de que este se originou antes da experiência privatizadora da terra e de outros bens. A maioria das pesquisas com que hoje contamos chega à conclusão de que o domínio exercido pelos homens já existia quando as diferenças entre grupos na propriedade privada foram definidas. Mas também numerosas indagações assinalaram a sinergia que se estabeleceu entre o sistema subordinante e a submissão feminina, com alcance de valor simbólico em todos os grupos, para além das classificações de ordem hierarquizada. Os homens que estavam desprovidos de bens tiveram a compensação da atribuição mandatária sobre as mulheres de sua família e de usufruir — ao menos simbolicamente — do princípio de dominar a população feminina por se tratar de uma segunda categoria, de acordo com as concepções arquetípicas em nossas sociedades.

Não há dúvida de que o século XIX sublinhou a repressão das mulheres. O triunfo da burguesia a encorajou a sustentar o paradigma das relações hierarquizadas de gênero com muito mais audácia do que havia ocorrido nos séculos anteriores. A historiografia feminista sustentou, com muita razão, que períodos mais expansivos para os homens foram refratários para as mulheres, e uma voz de grande importância acadêmica foi a de Joan Kelly-Gadol, que se permitiu fazer esta pergunta, como um anátema, em seu conhecido texto As mulheres tiveram um Renascimento?. A resposta estava na própria pergunta, pois sua conclusão foi que, naquele singular período histórico do Ocidente, quando os homens puderam aumentar em alguma medida traços de individualidade, o mesmo não ocorreu com as mulheres, que foram claramente excluídas, embora seja evidente que aqueles tenham ganhado mais prestígio de acordo com a classe social a que pertenciam. A história mostra que a possibilidade do reconhecimento das populações femininas oscila entre altos e baixos; sem dúvida, não se pode ignorar o contexto de inscrição de classe nem sua identificação étnica, dimensões que decididamente agiram como coadjuvantes nos marcos de segregação e domínio. Mas há aevidências de que a submissão feminina se aprofunda com a expansão dos ideais patriarcais burgueses, pois a chave do fortalecimento do regime patriarcal foi a maturidade do sistema capitalista e a afirmação da burguesia como grupo dominante. Insisto em afirmar que a ordem masculina burguesa foi determinante na elaboração de normativas, de ideias científicas e de avaliações que tornaram subalterna a condição das mulheres, com alcances inéditos. Não deixa de ser paradoxal o contraponto entre a porta que abria a materialidade moderna e, em geral, o processo civilizatório, e a simétrica obturação da esfera pública que impedia que as mulheres pudessem atuar em governos, ciências e profissões liberais. A construção do valor compensatório exponencial da maternidade — fenômeno surgido nesse século de tantas mudanças — conferiu às mulheres um estranho estatuto de desvalorização, uma vez que eram consideradas sujeitos discordantes da razão. As mulheres deviam permanecer na vida doméstica por causa de seu vínculo inato com a natureza, sinal de um abandono da própria evolução da espécie. Boa parte das análises que se destinaram, nas sociedades ocidentais, a abordar a questão da mulher — uma quantidade crescente de elucubrações, como assinalou com tamanha antecipação, ironia e agudeza Virginia Woolf em Um quarto só seu — detinha-se nas características de suas competências limitadas com relação aos indivíduos masculinos, da fraqueza física, do limite da capacidade de raciocínio, tudo que suscitava a exigência da tutoria masculina. Essa arbitrária negação da equivalência entre os sexos, tão avivada durante o século XIX, se comparava com a justificativa da desigualdade da escravidão, fenômeno que possibilitou a acumulação do processo capitalista até que sua própria realização esteve em risco, devido aos custos de manutenção dos trabalhadores escravizados, razão pela qual questionou — com crescente capacidade de interdição — a legitimidade dessa empresa. Não pode surpreender que as mulheres se vissem no espelho da escravização, na desonrosa condição de pertencer a um dono e que o despertar da consciência feminista coincidisse com as lutas para acabar com o flagelo da servidão. Mas vamos retroceder um pouco nos acontecimentos.

Figuras precursoras

Ao longo dos tempos, houve vozes de mulheres que fizeram uma fissura no tecido patriarcal, no entanto os projetos coletivos emancipatórios só surgiram no século XIX. Não há registros de que até então houvesse uma constituição de agências coletivas, para além dos círculos que podiam unir determinadas mulheres. Dentre as que se manifestaram com audácia antecipatória se encontram Christine de Pizan, que escreveu O livro da cidade das damas, em 1405, e Marie Le Jars de Gournay, a quem se atribui a obra Escritos sobre a igualdade de homens e mulheres, de 1622. Embora as sociedades rebaixassem as mulheres, sua condição social e jurídica se agravou consideravelmente no salto à modernidade no mundo ocidental.

Muitas mulheres tinham esperanças de que a mudança do Antigo Regime — que excluía a enorme maioria da população —, quando explodiu a Revolução Francesa, significasse uma era de reconhecimentos da igualdade entre homens e mulheres. Os revolucionários, após o lema cifrado na célebre trilogia liberdade, igualdade e fraternidade, votaram a Declaração dos direitos do homem e do cidadão na Assembleia Nacional Constituinte francesa em 27 de agosto de 1789, e vale lembrar que seu primeiro artigo diz: Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. Embora homens aparentemente se referisse à humanidade, as mulheres compreenderam que havia um ato deliberado de excluí-las. Olympe de Gouges — pseudônimo de Marie Gouze — se situa num lugar bem destacado na galeria das precursoras feministas. Escreveu a Declaração dos direitos da mulher e da cidadã em