Pachukanis em Três Atos

Sumário

CAPA

PRÓLOGO

Sobre Pachukanis e seus Cenários: recepção no Brasil e no mundo

PRIMEIRO ATO

A MERCADORIA

I. Mercadoria e valor

II. Valor e dinheiro

III. Caráter Fetichista da Mercadoria

SEGUNDO ATO

O SUJEITO DE DIREITO

I. Historicidade do Sujeito de Direito

II. Aprofundando a análise do Personagem Jurídico

III. Caráter Fetichista do Sujeito de Direito

TERCEIRO ATO

FORMA JURÍDICA: O ANTAGONISMO ENTRE RELAÇÃO E NORMA JURÍDICA

I. Forma Jurídica e Relação Jurídica

II. Norma Jurídica e o Estado

EPÍLOGO

REFERÊNCIAS

SOBRE O AUTOR

SOBRE A OBRA

CONTRACAPA

Pachukanis em três atos

Editora Appris Ltda.

1.ª Edição - Copyright© 2023 do autor

Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.

Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98. Se incorreções forem encontradas, serão de exclusiva responsabilidade de seus organizadores. Foi realizado o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis nos 10.994, de 14/12/2004, e 12.192, de 14/01/2010.Catalogação na Fonte

Elaborado por: Josefina A. S. Guedes

Bibliotecária CRB 9/870

Livro de acordo com a normalização técnica da ABNT

Editora e Livraria Appris Ltda.

Av. Manoel Ribas, 2265 – Mercês

Curitiba/PR – CEP: 80810-002

Tel. (41) 3156 - 4731

www.editoraappris.com.br

Printed in Brazil

Impresso no Brasil

Antonio Ugá Neto

Pachukanis em três atos

Aos meus pais, Antonio e Carmem, e à minha vó Dalva (in memoriam)

por todo apoio, amor, paciência e carinho.

Uma prece a quem passa, rosto ereto

Passo certo, olhar reto pela vida, amém!

Uma prece, uma graça, ao dinheiro recebido

Companheiro, velho amigo, amém!

Uma prece, um louvor ao esperto enganador

Pela espreita e a colheita, amém!

Eia! E vai o trem num sobe serra e desce serra, nessa terra

Vai carregado de esperança, amor, verdade e outros ades

Tantos males, pra onde vai?

Quem quer saber?

Sem memória e sem destino

Eu ergo o braço cego ao sol

De um mundo meu, meu só

Me reflito, o pé descalço, mão de lixa

A roupa rota, o sujo, o pó, o pó, o pó

Morte ao gesto de uma fome

É mentira!

Morte ao grito de injustiça

É mentira!

Viva em vera igualdade: o valor

Eia! E vai o trem num sobe serra e desce serra, nessa terra

Vai carregado de esperança, amor

Verdade e outros ades

Tantos males, pra onde vai?

Quem quer saber?

Sob as luzes da cidade há cor alegre

Há festa e a vida ri sem fim

Nem meu dedo esticado traz um

Pouco do gosto

Doce o mel pra mim, pra mim

Viva o tempo sorridente que me abraça!

Viva o copo de aguardente que me abraça!

Morte ao trabalhador sem valor!

Eia! E vai o trem num sobe serra e desce serra, nessa terra

Vai carregado de esperança, amor, verdade e outros ades

Tantos males, pra onde vai?

Quem quer saber?

Uma prece, um pedido

Um desejo concedido a você na omissão, amém!

Uma prece, uma graça

Pelo pranto sem espanto e a saudade consentida, amém!

Uma prece, um louvor ao adeus

No encontro ao vento

Na partida desse trem, amém!

Eia! E vai o trem num sobe serra e desce serra, nessa terra

Vai carregado de esperança, amor, verdade e outros ades

Tantos males, pra onde vai?

Quem quer saber?

(Luiz Gonzaga Jr. – O TREM)

APRESENTAÇÃO

Nas primeiras aulas de uma Faculdade de Direito, nos cursos e manuais de Introdução ao Estudo do Direito é comum a utilização do brocardo romano ubi societas, ibi jus, traduzido livremente como onde há sociedade, há o Direito, ou seja, a generalização das normas jurídicas que regulam praticamente todas as relações do nosso cotidiano contribui enormemente para que acreditemos que o Direito é imprescindível e natural a qualquer sociedade humana.

Contudo, seguindo as palavras de Bertolt Brecht, ao pensamento crítico cabe não aceitar o que é de hábito como coisa natural. No presente livro objetivo apresentar e debater a principal contribuição que situa a especificidade do Direito na sociedade capitalista e investiga seus condicionantes, limites e a sua historicidade, trata-se da maior contribuição para a crítica marxista ao Direito depois da produção de Marx e Engels: a obra do jurista soviético Evgeni Pachukanis.

Em seu principal livro, Teoria Geral do Direito e Marxismo (TGDM), publicado originalmente em 1924, Pachukanis, partindo de uma cuidadosa e sistemática investigação da obra de Marx e Engels e da crítica das categorias centrais da doutrina jurídica tradicional, buscou determinar a especificidade da forma do Direito sob o capitalismo. O jurista soviético identifica na troca de mercadorias a gênese da forma jurídica, utilizando como base crítica dos principais institutos jurídicos como a igualdade jurídica, autonomia da vontade, propriedade, relação jurídica e norma jurídica e a forma sujeito de direito, que o autor considera como categoria elementar do complexo jurídico.

Após a sua publicação, concordando ou discordando das suas teses centrais, os(as) principais estudiosos(as) que se preocuparam em analisar o complexo jurídico e a crítica marxista ao Direito precisaram se dedicar à análise da obra do teórico soviético. Mesmo produzida na primeira metade do Século XX, a atualidade da obra pachukaniana é demostrada pela recente publicação das duas primeiras edições traduzidas diretamente do russo para o português, ambas realizadas em 2017 pelas editoras Sundermann e Boitempo. O estudo de sua produção é incontornável para estudantes, professores, juristas e todas as pessoas interessadas na Teoria do Direito em toda a sua profundidade, além de imprescindível para quem tem interesse em conhecer a crítica marxista à sociedade capitalista.

Diversos livros, artigos e coletâneas de estudo e introdução da obra de Pachukanis já foram realizados desde a publicação de TGDM, muitos dos estudos mais rigorosos foram, inclusive, realizados no Brasil, como apresentarei em tópico específico sobre a recepção do teórico em nosso país. Compreendo, contudo, que a tarefa de introdução e interpretação do jurista soviético em toda a sua complexidade é contínua, a riqueza de sua produção e de sua principal obra precisa ser investigada e debatida em todas as suas dimensões pelas mais diversas perspectivas marxistas. Razão que motivou a transformação em livro das pesquisas realizadas desde o bacharelado em Direito na FDA/Ufal, nas pós-graduações latu sensu, em Direito Processual na Unit, e stricto sensu no mestrado em serviço social no PPGSS/Ufal e acrescidos das ricas contribuições dos debates e produções no Grupo de Pesquisa Estado, Direito e Capitalismo Dependente (GPEDCD) da Ufal.

Espero, modestamente, que o presente livro seja mais um instrumento para contribuir com o estudo crítico da obra pachukaniana e suscite debates sobre a obra do jurista soviético. Neste sentido, soma-se a diversas contribuições produzidas no Brasil e no exterior que, felizmente, estão se robustecendo. E que sirva como uma introdução à crítica marxista do Direito e um incentivo para a leitura crítica de Pachukanis e dos demais teóricos referenciados.

Com base nestes objetivos, previamente apresentarei uma breve biografia do jurista soviético e indicativos sobre a recepção de sua obra no Brasil e no mundo. Em seguida, o livro será divido em três atos que pretendem facilitar a compreensão das teses gerais desenvolvidas em TGDM, traçando o percurso teórico da investigação de Pachukanis desde a análise da forma-mercadoria, baseada na crítica à economia política desenvolvida por Karl Marx e Friederich Engels, até sua repercussão no estudo da forma jurídica e do Direito como uma relação social específica sob o capitalismo.

Espero que o presente roteiro contribua e instigue a sua análise crítica.

O autor

PREFÁCIO

Ou Os artistas da vida criticam o direito

Ricardo Prestes Pazello¹

Sem dúvida, a relação entre capital e direito pode sugerir um enredo dramatúrgico. Enquanto ela se desdobra na realidade como ação concreta inescapável e, a maioria das vezes, impensada – neste sentido inconsciente, trágica –, a mesma relação tende a ser lida no âmbito da educação jurídica como transparente, natural e definitiva – aqui, a depender do intérprete, podendo ser uma farsa (como explicação ideológica) ou uma comédia (gênero preferido dos críticos). A verdade, porém, é que a relação capital-direito evoca um drama em que suas personagens são os sujeitos jurídicos, tão pouco conhecidos como o são os atores de um teatro invisível (sem, contudo, a necessária conscientização final, como diria Augusto Boal...).

No presente livro, Antonio Ugá Neto traz uma contribuição formidável para que o suspense possa ser quebrado e o fio condutor da história venha a ser fruído em sua inteireza. Para tanto, apresenta Pachukanis em três atos, cujo mérito reside em desvendar o fato de que todas e todos somos personagens invisibilizadas nessa peça da vida real, por intermédio da lógica da mercadoria, do sujeito de direito e das relações jurídicas que a imbricação dos dois primeiros gera. É fato que o faz em um nível abstrato, com a adequada sofisticação teórica exigida pela leitura pachukaniana, mas nem por isso sem a preocupação didática própria a um texto introdutório de teoria crítica do direito.

Os três atos que iluminam o legado de Pachukanis para a crítica marxista ao direito são bastante sugestivos. Para além de tragédia, comédia ou farsa, o ritmo ternário evoca o cerne do que deveria ser o estudo do direito e – por que não? – também a dialética. Objeto mercantil, sujeito de direito e relação jurídica compõem o quadro central da compreensão do fenômeno jurídico à luz do materialismo histórico. Nesse sentido, representam a condução proposta por Ugá Neto para fazer subir à ribalta a crítica ontológica que Pachukanis propõe ao direito, vinculando-o material e historicamente ao capitalismo e projetando sua defenestração, para quando as cortinas da história se abrirem e fechar-se a janela da pré-história da sociedade humana.

É motivo de comemoração ver vir à lume o texto de Antonio Ugá Neto. Ele representa o avanço da difusão da crítica marxista ao direito no Brasil, para além de seu eixo centralizado em São Paulo. Certamente que sua bibliografia de apoio continua fundada na escola paulista do marxismo jurídico – e como poderia ser diferente, já que das quatro edições/traduções brasileiras existentes de Teoria geral do direito e marxismo, clássica obra de Pachukanis, três foram editadas no estado de São Paulo, sendo apenas uma delas no Rio de Janeiro? Mas o autor deste Pachukanis em três atos tem sua trajetória estabelecida para além do eixo