Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul é o órgão de poder legislativo do estado de Rio Grande do Sul, exercido através dos deputados estaduais.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Liderança | |
Presidente
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1º Vice-Presidente
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2º Vice-Presidente
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1º Secretário
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2º Secretário
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3º Secretário
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4º Secretário
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| Estrutura | |
| Assentos | 55 deputados |
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Grupos políticos
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| Eleições | |
| Sistema proporcional de lista aberta. | |
Última eleição
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2 de outubro de 2022 |
| Local de reunião | |
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| Palácio Farroupilha, Porto Alegre, RS | |
| Website | |
| ww4 | |
Casa da Junta
editarA Assembleia teve suas origens no Conselho-Geral da Província, instalado em 1828 na Casa da Junta, que no entanto tinha poderes apenas administrativos. Após a criação das Assembleias Legislativas Provinciais pela Lei nº 16 de 12 de agosto de 1834, a partir de 20 de abril de 1835 a Assembleia Legislativa da Província de São Pedro passou a funcionar na Casa da Junta. Contudo, no mesmo ano iniciava a Revolução Farroupilha, quando o Legislativo entrou em recesso, sendo reativado brevemente entre outubro de novembro de 1837 e em seguida desativado novamente, sendo restaurado em 1º de março de 1845.[1][2]
Fechou novamente entre entre 1865 e 1871, durante a Guerra do Paraguai, quando o governo imperial suspendeu as garantias constitucionais. Fechou com a proclamação da República em 1889 e foi reinstalada em 25 de junho de 1891 com o nome de Assembleia dos Representantes. Com a Constituição de 1934 foi transformada em uma Comissão Permanente, composta de 7 membros.[1][2]
Em 10 de novembro de 1937 Getúlio Vargas decretou o Estado Novo e fechou todas as Casas Legislativas. Permaneceu nesta condição até 1947, quando os novos deputados se reuniram para terceira Assembleia Constituinte estadual. Em 1967 foi inaugurado o novo prédio do colegiado, o Palácio Farroupilha.[1][2]
Palácio Farroupilha
editarO Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro (ou Praça da Matriz), em Porto Alegre, é a atual sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A construção do Palácio Farroupilha foi iniciada em maio de 1955, e foi viabilizada através de convênio firmado entre a Assembleia Legislativa e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Ficou decidido que o palácio seria levantado no terreno onde então estava erguido o Auditório Araújo Viana, na Praça Marechal Deodoro, de forma a manter a tradição da Praça dos Três Poderes. Em troca, o poder legislativo construiria, às suas expensas, o novo Auditório Araújo Viana, no Parque Farroupilha. No dia 20 de setembro de 1967, o legislativo passou para o local que hoje ocupa.
O prédio é um projeto do arquiteto paulista Gregório Zolko, vencedor de concurso nacional, que utilizou materiais nobres, como o mármore e a madeira, e modernos, como o vidro e o alumínio. Na fachada da rua Duque de Caxias foi instalada uma grande série de painéis metálicos retratando cenas de temática gaúcha, de autoria do conhecido artista Vasco Prado, que também foi o autor de uma outra escultura colocada nos jardins que fazem frente à Praça.
O palácio está incluído no sítio histórico da Praça da Matriz, fazendo parte de um grupo de edificações importantes, entre elas o Palácio Piratini (sede do poder executivo, o Palácio da Justiça, o Palácio do Ministério Público, o Theatro São Pedro, a Casa da Junta e a Catedral Metropolitana.
Comissões
editar| Comissão | Presidente | |
|---|---|---|
| Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo | Adolfo Brito (PP) | [3] |
| Comissão Permanente de Assuntos Municipais | Eduardo Loureiro (PDT) | [3] |
| Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos | Sergio Peres (Republicanos) | [3] |
| Comissão Permanente de Constituição e Justiça | Fábio Branco (MDB) | [4] |
| Comissão Permanente de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo | Sebastião Melo (MDB) | [5] |
| Comissão Permanente de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia | Sofia Cavedon (PT) | [6] |
| Comissão Permanente de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle | Luís Augusto Lara (PTB) | [7] |
| Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente | Zilá Breitenbach (PSDB) | [8] |
| Comissão Permanente de Segurança e Serviços Públicos | Jeferson Fernandes (PT) | [9] |
| Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais | Frederico Antunes (PP) | [10] |
| Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular | Elton Weber (PSB) | [11] |
| Comissão de Ética Parlamentar | Tiago Simon (MDB) | [12] |
Composição Histórica
editar| Legislatura (Eleições) |
Bancadas (Deputados) | |||
|---|---|---|---|---|
| Governo | Oposição | |||
| Apoio parl. | Oposição | |||
| Período Populista | ||||
(1947)
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(21) PSD (16) PRP (4) |
(9) PL (5) UDN (4) |
(27) PTB (23) PCB (3) |
(1950)
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(23) PTB (21) PSP (2) |
(5) PRP (4) PSB (1) |
(27) PSD (17) PL (6) UDN (4) |
(1954)
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(25) PSD (15) PL (7) UDN (3) |
(2) PSP (2) |
(28) PTB (23) PRP (4) PSB (1) |
(1958)
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(28) PTB (24) PRP (3) PR (1) |
(2) PSP (2) |
(25) PSD (13) PL (7) UDN (3) PDC (2) |
(1962)
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(27) PSD (11) PL (6) PDC (4) PRP (3) UDN (3) |
— | (28) PTB (23) MTR (4) PSB (1) |
| Ditadura Militar | ||||
(1966)
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(27) ARENA (27) |
— | (28) MDB (28) |
(1970)
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(27) ARENA (27) |
— | (23) MDB (23) |
(1974)
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(23) ARENA (23) |
— | (33) MDB (33) |
(1978)
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(25) ARENA (25) |
— | (31) MDB (31) |
(1982)
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(23) PDS (23) |
(12) PDT (12) |
(21) PMDB (21) |
(1986)
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(27) PMDB (27) |
— | (28) PDS (10) PDT (9) PFL (5) PT (4) |
| Nova República | ||||
(1990)
|
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(14) PDT (12) PCdoB (1) PSB (1) |
(9) PTB (9) |
(32) PDS (13) PMDB (12) PT (5) PFL (2) |
(1994)
|
|
(36) PPR (13) PTB (10) PMDB (10) PSDB (1) PFL (1) PL (1) |
— | (19) PDT (9) PT (6) PSB (3) PCdoB (1) |
(1998)
|
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(13) PT (12) PSB (1) |
(7) PDT (7) |
(35) PPB (11) PTB (10) PMDB (10) PSDB (2) PFL (2) |
(2002)
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(19) PMDB (9) PTB (6) PSDB (3) PFL (1) |
(13) PPB (10) PPS (3) |
(23) PT (13) PDT (7) PSB (2) PCdoB (1) |
(2006)
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(21) PP (9) PSDB (5) PPS (4) PFL (3) |
(5) PTB (5) |
(29) PT (10) PMDB (9) PDT (7) PSB (2) PCdoB (1) |
(2010)
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(23) PT (14) PTB (5) PSB (3) PCdoB (1) |
(3) PPS (2) PRB (1) |
(29) PMDB (9) PP (7) PDT (7) PSDB (5) DEM (1) |
(2014)
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(29) PMDB (8) PP (7) PTB (5) PSDB (4) PSB (3) PPS (1) PSD (1) |
(3) PV (1) PRB (1) PR (1) |
(23) PT (11) PDT (7) PCdoB (2) PPL (1) PSOL (1) REDE (1) |
(2018)
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(18) PP (6) PTB (5) PSDB (4) REP (2) CD (1) |
(24) MDB (8) PSL (4) PSB (3) DEM (2) NOVO (2) PL (2) PODE (1) PSD (1) SD (1) |
(13) PT (8) PDT (4) PSOL (1) |
(2022)
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(17) MDB (6) PSDB (5) UNIÃO (3) PODE (2) PSD (1) |
(24) PP (7) REPUBLICANOS (5) PL (5) PDT (4) PSB (1) NOVO (1) PTB (1) |
(14) FE Brasil (12) PSOL (2) |
Ver também
editarReferências
- ↑ a b c "Presidentes do Parlamento (em ordem cronológica)". Memorial do Legislativo do Rio Grande do Sul.
- ↑ a b c "Antiga Provedoria Real da Fazenda". IPHAE
- ↑ a b c AL-RS Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo
- ↑ AL-RS Comissão Permanente de Constituição e Justiça
- ↑ AL-RS Comissão Permanente de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo
- ↑ AL-RS Comissão Permanente de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia
- ↑ AL-RS Comissão Permanente de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle
- ↑ AL-RS Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente
- ↑ AL-RS Comissão Permanente de Segurança e Serviços Públicos
- ↑ AL-RS Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais
- ↑ AL-RS Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular
- ↑ AL-RS Comissão de Ética Parlamentar
