This work is in the public domain in Hong Kong because, according to Section 17 in Chapter 528 (Copyright Ordinance) of the Law of Hong Kong, the copyright of this work had expired in Hong Kong. This is either because the period of 50 years from the end of the calendar year in which the author dies has ended, or if the work is of unknown authorship (unless if the identity of the author becomes known), then the period of 50 years from the end of the calendar year in which the work was first made (or if made available to the public, the period in which it is first so made available) has ended. Please also see Wikipedia:Copyrights. Important note: Works of foreign (non-U.S.) origin must be out of copyright or freely licensed in both their home country and the United States in order to be accepted on Commons. Works of Hong Kong origin that have entered the public domain in the U.S. due to certain circumstances (such as publication in noncompliance with U.S. copyright formalities) may have had their U.S. copyright restored under the Uruguay Round Agreements Act (URAA) if the work was under copyright in Hong Kong on January 1, 1996.
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Observe que esta obra pode não estar em domínio público em países que não aplicam a regra do prazo mais curto e têm direitos autorais mais longos do que o tempo de vida do autor mais 50 anos. Em particular, o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos, a Guatemala e Samoa têm 75 anos, a Suíça e os Estados Unidos têm 70 anos e a Venezuela tem 60 anos.
Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque preenche três condições:
foi publicada pela primeira vez fora dos EUA (e não foi publicada nos EUA nos 30 dias seguintes),
foi publicada pela primeira vez antes de 1 de março de 1989 sem um aviso de direito de autor, ou antes de 1964 sem renovação do direito de autor, ou antes de o país de origem estabelecer relações de proteção do direito de autor com os Estados Unidos,
estava no domínio público no seu país de origem (Hong Kong) na data URAA (1 January 1996).
Para mais informações, veja as explicações em Non-U.S. copyrights. Nota: Favor notar que esta marcação não deve ser usada para gravações de som.
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2008-10-07 10:23 Clithering 439×586× (110353 bytes) J. P. Braga, O.B.E., J.P. (1871 - 1944), Portuguese Unofficial Member of the Legislative Council of Hong Kong (1929 - 1937).
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