Protocolo do Rio de Janeiro

Em 29 de janeiro de 1942 foi assinado o Protocolo de Paz, Amizade e Limites do Rio de Janeiro, desenhado para pôr um ponto final ao conflito equatoriano-peruano sobre as fronteiras entre ambos os países.

Assinatura do Protocolo do Rio de Janeiro (1942).

História

Na origem da assinatura deste Protocolo estiveram dúvidas em redor dos acidentes geográficos que determinavam a fronteira, produzindo-se novos conflitos bélicos em 1981 e 1995.

No Protocolo do Rio, a descrição da área não reflete a realidade geográfica da zona. Neste Protocolo, considerou-se a existência de um "divortium aquarum" entre os rios Zamora e Santiago e a presença da Cordilheira do Condor (parte norte) como limite natural.

Em fevereiro de 1947 a Força Aérea dos Estados Unidos realizou um reconhecimento aéreo da zona, determinando que não há um divortium aquarum entre os rios Zamora e Santiago, já que existe um terceiro rio que corre entre estes dois denominado Cenepa. Ou seja, há dois divortium aquarum: um entre os rios Zamora e Cenepa, e outro entre os rios Cenepa e Santiago. Além disso, a cordilheira do Condor constitui uma separação dos rios Zamora e Cenepa, mas não no caso dos rios Zamora e Santiago (Embaixada do Equador em Washington D.C., 1995).

Não faltaram as vozes e esforços de cooperação entre ambos os países. As provas são grandes, no marco da Comissão Permanente do Pacífico Sul; além de projetos binacionais como Puyango-Tumbes na fronteira sul, o Tratado de Cooperação Amazônica e a colaboração no marco de projetos de conservação, demonstram a existência de recursos naturais repartidos e a necessidade da sua gestão conjunta.

Desta maneira, a gestão das áreas fronteiriças amazônicas, de excepcional valor natural, é uma de várias alternativas de cooperação, procura de paz, otimização no uso dos recursos, e reconhecimento da presença de povos indígenas de origem comum que vivem nestas áreas, para quem as fronteiras entre estados são criações estranhas, alheias à sua cultura.