VII Governo Regional dos Açores
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O VII Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 13 de outubro de 1996, em que o Partido Socialista (PS) venceu obtendo uma maioria relativa com 45,82% dos votos. Apesar de ter vencido as eleições, obteve o mesmo número de deputados que o segundo partido mais votado, o Partido Social Democrata (PPD/PSD), ambos com 24 deputados. A constituição do governo foi assegurada com um apoio parlamentar do CDS-PP, com 3 deputados, que durou quase 2 anos.[1] Sendo Carlos César o líder regional do PS, foi convidado a formar governo. O governo foi empossado e entrou em funções a 9 de novembro de 1996, mantendo-se em funções até à posse do novo governo a 15 de novembro de 2000.
Composição
editarOs membros que fizeram parte do VII Governo Regional dos Açores foram os seguintes[2][3][4]:
| Cargo | Detentor | Partido | Período | |
|---|---|---|---|---|
| Presidente do Governo Regional dos Açores | Carlos Manuel Martins do Vale César | PS | 9 de novembro de 1996 a 15 novembro de 2000 | |
| Secretário Regional da Saúde e Segurança Social | 9 de novembro de 1996 a 3 de dezembro de 1996 [nota 1] | |||
| Secretário Regional do Turismo e Ambiente | ||||
| Secretário Regional Adjunto da Presidência[5] | Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral | PS | 10 de fevereiro de 1998[6] a 15 de novembro de 2000 | |
| Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública | Roberto de Sousa Rocha Amaral | PS | 9 de novembro de 1996 a 3 de dezembro de 1996 | |
| Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento | 3 de dezembro de 1996 a 15 de novembro de 2000 | |||
| Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia | Duarte José Botelho da Ponte | PS | 9 de novembro de 1996 a 3 de dezembro de 1996 | |
| Secretário Regional da Economia | 3 de dezembro de 1996 a 15 de novembro de 2000 | |||
| Secretário Regional da Educação e Cultura | José Gabriel do Álamo Meneses | PS | 9 de novembro de 1996 a 3 de dezembro de 1996 | |
| Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais | 3 de dezembro de 1996 a 15 de novembro de 2000 | |||
| Subsecretário Regional Adjunto para a Saúde[7] | Vítor Manuel Dias Carneiro | Independente[carece de fontes] | 19 de dezembro de 1998[8] a 15 de novembro de 2000 | |
| Secretário Regional da Agricultura e Pescas | Fernando Rosa Rodrigues Lopes | PS | 9 de novembro de 1996 a 3 de dezembro de 1996 | |
| Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente | 3 de dezembro de 1996 a 14 de novembro de 2000[9] | |||
| Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações | José António Vieira da Silva Contente | PS | 9 de novembro de 1996 a 3 de dezembro de 1996 | |
| Secretário Regional da Habitação e Equipamentos | 3 de dezembro de 1996 a 15 de novembro de 2000 | |||
Direções Regionais
editarCada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.
| Cargo | Detentor | Período |
|---|---|---|
| Presidência do Governo (não detém de direções regionais) | ||
| Secretaria Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento | ||
| Diretor Regional do Orçamento e Tesouro | José António Gomes | |
| Diretor Regional de Estudos e Planeamento | Carlos Manuel Corvelo Pereira Rodrigues | |
| Diretor Regional da Organização e Administração Pública | Rui João Beliz Pestana de Almeira | |
| Inspetor Regional da Inspeção Regional | Francisco António de Brito | |
| Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais | ||
| Diretora Regional da Educação | Maria Isabel da Conceição Lopes Rodrigues | |
| Diretora Regional da Saúde | Bela Leontina Lopes Simões Coelho Gil | |
| Diretor Regional da Segurança Social | Sérgio Humberto Rocha de Ávila | |
| Diretor Regional da Educação Física e Desporto | José Eduardo Ferreira Vieira de Sá | |
| Diretor Regional dos Assuntos Culturais | Luís Manuel Fagundes Duarte | |
| Diretor Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional | Rui Jorge da Silva Leite de Bettencourt | |
| Secretaria Regional da Economia | ||
| Diretor Regional do Comércio, Indústria e Energia | Mário San-Bento Menezes | |
| Diretor Regional do Turismo | Nuno Miguel Ribeiro Paulo da Silva | |
| Inspetor Regional das Atividades Económicas | Álvaro Maria Sousa Lima | |
| Inspetor Regional do Trabalho | Adelino Couto Rodrigues da Silva | |
| Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente | ||
| Diretora Regional do Ambiente | Maria Eduarda Furtado Ávila Goulart | |
| Diretor Regional dos Recursos Florestais | Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro | |
| Diretor Regional do Desenvolvimento Agrário | Joaquim Mário Grilo Pires | |
| Diretor Regional das Pescas | Helder Guerreiro Marques da Silva | |
| Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos | ||
| Diretor Regional das Obras Públicas | Duarte Manuel Melo Amorim da Cunha | |
| Diretor Regional da Habitação | Ricardo José Moniz da Silva | |
| Diretor Regional do Laboratório de Engenharia Civil | Carlos Alberto Frazão Fraga | |
| Presidente do Serviço Regional da Proteção Civil
(por inerência do cargo é Inspetor Regional dos Bombeiros) |
Vasco Augusto Pinheiro Gonçalves Capaz | |
Notas
editar- ↑ Acumulação.
Referências
editar- ↑ «1996: a outra minoria do PS Açores». Sábado. 29 de outubro de 2020. Consultado em 22 de novembro de 2020
- ↑ «Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-B/96». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020
- ↑ «Decreto Legislativo Regional n.º 29-A/96/A». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020
- ↑ «Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/97». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020
- ↑ «Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/98/A». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020
- ↑ «Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/98». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020
- ↑ «Decreto Regulamentar Regional n.º 28-A/98/A». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020
- ↑ «Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/99». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020
- ↑ «Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-A/2000». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020