Waldez Góes
Antônio Waldez Góes da Silva GCRB • GCMD • GOMM (Gurupá, 29 de outubro de 1961) é um político brasileiro, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e atual ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil. Foi governador do estado do Amapá de 2003 a 2010 e de 2015 a 2022, bem como deputado estadual de 1991 a 1999.
Antônio Waldez Góes da Silva Waldez Góes | |
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Antônio Waldez Góes da Silva | |
4.º Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil | |
No cargo | |
Período | 1º de janeiro de 2023 até a atualidade |
Presidente | Luiz Inácio Lula da Silva |
Antecessor(a) | Daniel Duarte Ferreira |
21.º Governador do Amapá | |
Período | 1º de janeiro de 2015 até 1º de janeiro de 2023 (2 mandatos consecutivos) |
Vice-governador | Papaléo Paes (2015–2019) Jaime Nunes (2019–2023) |
Antecessor(a) | Camilo Capiberibe |
Sucessor(a) | Clécio Luís |
18.º Governador do Amapá | |
Período | 1º de janeiro de 2003 até 1º de abril de 2010 (2 mandatos consecutivos) [a] |
Vice-governador | Pedro Paulo Dias (2003–2010) |
Antecessor(a) | Dalva Figueiredo |
Sucessor(a) | Pedro Paulo Dias |
Deputado Estadual do Amapá | |
Período | 1º de fevereiro de 1991 até 1º de fevereiro de 1999 (2 mandatos consecutivos) |
Dados pessoais | |
Nome completo | Antônio Waldez Góes da Silva |
Nascimento | 29 de outubro de 1961 (63 anos) Gurupá, PA |
Progenitores | Mãe: Izaura Pereira Góes da Silva Pai: Otacílio Leão da Silva |
Prêmio(s) | |
Esposa | Marília Góes |
Partido | PDT (1989–presente) |
Religião | catolicismo romano |
Biografia
editarWaldez Góes, o mais novo de 16 irmãos, é filho do seringueiro Otacílio Silva e de Isaura Góes.[1] O político, nascido no Pará, chegou ao Amapá ainda criança, e cursou o ensino básico em instituições de ensino da capital, como a Escola Paroquial Padre Dário, o Grupo Amapá, e o colégio Castelo Branco. Em 1981, Waldez voltou para o Pará, na cidade de Castanhal, para iniciar o curso de técnico agrícola, na Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, que concluiu no mesmo ano.[2] De volta ao Amapá em 1983, o político iniciou a carreira no serviço público, ocupando por 11 anos o cargo de agente de atividade agropecuária na Assistência Técnica e Extensão Rural do Amapá (Aster), órgão extinto.[2]
Em 1993, Waldez se casou com Marília Góes, que também atua na área política do Amapá, como deputada estadual. Marília também é delegada de Polícia Civil e é mãe de sete filhos com Waldez.[2][3] Em 1998, após sofrer uma derrota nas eleições para governador do estado do Amapá para João Capiberibe, Waldez Góes passou a morar no Rio de Janeiro. Nesse período, Waldez cursou políticas públicas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro e iniciou o curso de direito na Universidade Estácio de Sá. Após dois anos de graduação, Góes não finalizou o curso de direito e voltou ao Amapá, para dar continuidade às atividades políticas.[2]
Carreira política
editarWaldez Góes se filiou ao PDT em 1989 e disputou sua primeira eleição em 1990 para o cargo de deputado estadual. O político ganhou a primeira disputa e foi reeleito em 1995, pelo mesmo partido.[1] Concorreu à prefeitura de Macapá em 1996, mas perdeu para Aníbal Barcelos. Também concorreu ao governo do estado em 1998, mas foi derrotado por João Capiberibe, do PSB, no segundo turno.[2] Em 1999, mudou-se para o Rio de Janeiro para colaborar na administração do então eleito governador no Rio, Anthony Garotinho.[4]
Governo do Amapá e Senado
editarVoltando para o Amapá, já em 2002, Góes foi eleito governador do estado, após a disputa no segundo turno com Dalva Figueiredo, do PT.[4] Entre 2005 e 2006, Góes foi respectivamente admitido à Ordem de Rio Branco já em seu último grau, a Grã-Cruz suplementar, e à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial suplementar, ambas concedidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[5][6]
Em 2006, foi reeleito em primeiro turno.[7][1] Deixou o governo do estado no dia 4 de abril de 2010 para concorrer ao cargo de senador, deixando em seu lugar o vice-governador, Pedro Paulo Dias.[8] Com 106.751 votos, ocupou o quarto lugar e foi derrotado por Randolfe Rodrigues, do PSOL, e por Gilvam Borges, do PMDB.[9]
Em 2014, o político foi eleito pela terceira vez ao cargo de governador, vencendo as eleições no segundo turno, com cerca de 220.256 eleitores, contra o candidato Camilo Capiberibe, do PSB.[2] Reelegeu-se em 2018, obtendo cerca de 191.741 votos no segunto turno contra o então senador João Capiberibe.[1]
Em 2020 enfrentou um apagão de vários dias em todo o estado, no qual foi cobrado por ter participado da privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).[10]
Ministério da Integração
editarEm dezembro de 2022, Góes foi anunciado como o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do terceiro governo Lula.[11] Em junho de 2023, foi admitido pelo presidente Lula ao último grau da Ordem do Mérito da Defesa.[12]
Desempenho em eleições
editarAno | Eleição | Candidato a | Partido | Coligação | Suplentes/Vice | Votos | Resultado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1990 | Estaduais no Amapá | Deputado Estadual | PDT | PDT(sem coligação) | — | Eleito | |
1994 | Estaduais no Amapá | Tudo Por Nossa Terra
(PSB, PT, PDT, PCdoB, PV) |
— | 2.459 | Eleito[13] | ||
1996 | Municipal de Macapá | Prefeito | (PDT,PSB,PT,PCdoB,
PPS,PMN,PCB,PTdoB) |
Dalva Figueiredo
(PT) |
24.132 | 2º colocado[14]
1º turno | |
1998 | Estaduais no Amapá | Governador | Frente Trabalhista
(PDT,PTdoB,PSC) |
Papaléo Paes
(PSC?) |
81.122 | 2º colocado[15]
2º turno | |
2002 | Estaduais no Amapá | Unidos pelo Amapá
(PDT,PPB,PTB,PPS,PSD,PTdoB,PAN,PSL,PRTB) |
Pedro Paulo | 125.828 | Eleito[16]
2º turno | ||
2006 | Estaduais no Amapá | União pelo Amapá
(PDT,PP,PMDB,PSC,PV,PRONA) |
160.150 | Eleito[17]
1º turno | |||
2010 | Estaduais no Amapá | Senador | O Trabalho Precisa Continuar
(PDT,PP,PRB,PSL,PR,DEM,PHS,PCdoB,PTdoB) |
Hildo Fonseca
(PDT) |
106.751 | Não eleito[18]
4º lugar | |
2014 | Estaduais no Amapá | Governador | A Força do Povo
(PDT,PP,PMDB) |
Papaléo Paes
(PP) |
220.256 | Eleito[19]
2º turno | |
2018 | Estaduais no Amapá | Com a força do povo por mais conquistas
(PDT,PROS,PTB,MDB,DC,PRB,PCdoB,PMB) |
Jaime Nunes
(PROS) |
191.741 | Eleito[20]
2º turno |
Controvérsias
editarPrisão na Operação Mãos Limpas
editarEm 10 de setembro de 2010, Waldez foi preso pela Polícia Federal, durante a Operação Mãos Limpas, com mais 18 pessoas envolvidas na investigação, entre servidores públicos, políticos e empresários.[21] O político foi acusado de peculato, fraude em licitação e associação criminosa. Waldez foi solto da carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, junto ao vice, em 20 de setembro, dez dias depois de sua prisão.[22] No decorrer do processo, todas as denúncias feitas pela Ministério Público foram rejeitadas pelo Superior Tribunal de Justiça, que considerou insuficiente a quantidade de provas que pudessem comprovar as acusações feitas sobre o político. Waldez foi inocentado em 2017, com o arquivamento de todas as denúncias.[21][23][24][25]
Campanha abusiva
editarWaldez Góes e o vice-governador Jaime Nunes foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de terem usado poderes político e econômico para levarem vantagem no pleito por sua reeleição em 2018. O MP Eleitoral pediu a condenação dos envolvidos à inelegibilidade e a cassação do registro ou diploma dos acusados por supostamente terem utilizado de forma indevida o programa Amapá Jovem, assim como as estruturas das polícias Militar e Civil e das secretarias de Estado da Inclusão e Mobilização Social e da Fazenda. Ainda foram relatadas coação de servidores públicos e funcionários da empresa pertencente a Jaime Nunes para pedirem votos e atuarem na campanha e o uso de um veículo de comunicação do estado para propagação massiva de pesquisa eleitoral que apontava Waldez Góes à frente dos demais candidatos, desequilibrando o pleito. Em nota, a assessoria jurídica de Waldez declarou que a “eleição foi totalmente baseada nos princípios legais do processo eleitoral” e negou que foram usadas “prerrogativas institucionais do cargo de governador do Estado para fazer campanha política”.[26]
Condenação por peculato
editarEm 2009, o Ministério Público Federal processou Waldez Góes pelo crime de peculato-desvio, segundo o MP, durante o primeiro período em que governou o Amapá, Waldez atrasou o pagamento a bancos dos valores recolhidos na folha de pagamento de funcionários públicos que haviam tomado empréstimos consignados, utilizando-os para saldar outras dívidas públicas.
Nesse sentido, um dos argumentos que giram em torno do caso, como o expresso pelo ministro João Otávio de Noronha, colocam que a prática referida na acusação afeta o mercado, aumentando o risco para as instituições financeiras e, consequentemente, podendo privar os servidores públicos do benefício de adquirir o empréstimo. Entretanto, em oposição, o relator e ministro Mauro Campbell instigou outro argumento, dizendo que os recursos foram usados para saldar parte da dívida do ente estatal, não existindo provas o suficiente para garantir a utilização indevida do dinheiro em proveito próprio ou alheio, e, dessa forma, não computando crime de peculato-desvio.[27][28][29]
Por fim, em 6 de novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça condenou Waldez Góes a seis anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto, à perda do cargo, e a pagar multa e a restituir 6,3 milhões de rais ao erário. Segundo a defesa do governador, apesar da condenação, Waldez reitera sua inocência e tem a consciência tranquila porque não houve prática de desvio de recursos públicos, apurado e reconhecido pela própria Corte.[30][31]
Em 2020, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu o andamento da ação penal. Em liminar, o ministro considera que o STJ não tem competência para julgar o caso, determinando que o relator do processo no STF, ministro Roberto Barroso, aprecie o caso.[32][33]
Referências
- ↑ a b c d Pacheco 2018.
- ↑ a b c d e f Santiago 2014.
- ↑ Gazeta do Povo 2018.
- ↑ a b FGV 2003.
- ↑ BRASIL, Decreto de 25 de agosto de 2005.
- ↑ BRASIL, Decreto de 20 de março de 2006.
- ↑ UOL 2006.
- ↑ Conceição & Uribe 2010.
- ↑ TSE 2010.
- ↑ https://revistaforum.com.br/blogs/caos-no-amapa-pode-ser-colocado-na-conta-da-privatizacao-por-cleber-lourenco/
- ↑ «Governador do AP, Waldez Góes será ministro da Integração e Desenvolvimento Regional». G1. Consultado em 30 de dezembro de 2022
- ↑ BRASIL, Decreto de 5 de junho de 2023.
- ↑ «Resultados das Eleições 1994 - Amapá - deputado estadual»
- ↑ «Resultados das Eleições»
- ↑ «Resultado da eleição de 1998»
- ↑ «Tribunal Superior Eleitoral». 3 de março de 2016
- ↑ «G1 > Eleições 2006 > Amapá - APURAÇÃO ESTADUAL»
- ↑ «Apuração dos votos: Amapá - Eleições 2010 - Terra»
- ↑ «Senador e deputados federais/estaduais eleitos: Apuração e resultado das Eleições 2014 PR (Fonte: TSE) - UOL Eleições 2014»
- ↑ «Eleições 2018»
- ↑ a b G1 - Brasília 2010.
- ↑ Cavalcante 2010.
- ↑ Lemos 2010.
- ↑ Nafes 2017.
- ↑ G1/AP 2017.
- ↑ «Governador do AP e vice eleito são denunciados pelo MP por campanha abusiva»
- ↑ Migalhas 2018.
- ↑ O Antagonista 2019.
- ↑ Petição Pública 2018.
- ↑ «Corte Especial condena governador do Amapá a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo»
- ↑ «STJ condena governador do Amapá por não fazer repasse aos bancos»
- ↑ «STF suspende condenação de Waldez Góes no caso dos consignados». 7 de janeiro de 2020
- ↑ «Presidente do STF suspende ação penal que condenou governador do Amapá à prisão»
Bibliografia
editar- Cavalcante, Alcinéa (2010). «Solto pela PF, Pedro Paulo reassume governo do AP». O Estado de S. Paulo. Consultado em 29 de outubro de 2010. Cópia arquivada em 16 de abril de 2019
- Conceição, Ana; Uribe, Gustavo (2010). «Dez governadores devem deixar o cargo até sábado». Istoé Dinheiro. Consultado em 29 de outubro de 2010. Cópia arquivada em 3 de março de 2016
- FGV (2003). «Góis, Valdez». Consultado em 16 de agosto de 2019
- G1/AP (2017). «STJ rejeita denúncia da operação 'Mãos Limpas' contra o governador do AP». Consultado em 16 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 11 de agosto de 2019
- G1 - Brasília (2010). «Ex-governador do Amapá Waldez Goés também é preso, diz advogado». G1. Consultado em 29 de outubro de 2010. Cópia arquivada em 26 de março de 2019
- G1 - Brasília (2010). «Ex-governador do Amapá Waldez Goés também é preso, diz advogado». Consultado em 16 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 26 de março de 2019
- Gazeta do Povo (2018). «Eleições 2018». Consultado em 16 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 16 de agosto de 2019
- Lemos, Iara (2010). «Presos em operação da PF no Amapá chegam a Brasília». Consultado em 16 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 14 de setembro de 2010
- Migalhas (2018). «STJ decidirá se condena governador que não repassou a bancos valores retidos de consignados». Consultado em 16 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 16 de agosto de 2019
- Nafes, Seles (2017). «Mãos Limpas: 7 anos depois, Waldez é inocentado». Consultado em 16 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 19 de janeiro de 2019
- O Antagonista (2019). «Waldez Góes nega apropriação do salário de servidores». Consultado em 16 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 16 de agosto de 2019
- Pacheco, John (2018). «Waldez Góes, do PDT, é reeleito governador do Amapá». Consultado em 16 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 11 de agosto de 2019
- Petição Pública (2018). «Petição Pública». Consultado em 16 de agosto de 2019
- Santiago, Abinoan (2014). «Waldez, do PDT, é eleito pela terceira vez governador do Amapá». Consultado em 16 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 4 de janeiro de 2019
- TSE (2010). «UOL - Eleições 2010 - Apuração - Amapá». Consultado em 29 de outubro de 2010. Cópia arquivada em 9 de outubro de 2017
- UOL (2006). «Eleições 2006 - Apuração - Amapá». Consultado em 29 de outubro de 2010. Cópia arquivada em 9 de outubro de 2017
Notas
Ligações externas
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