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Presidente (ou ainda Presidenta, se mulher^{[nota 1]}^{[nota 2]}) é aquele que tem a função de ocupar o primeiro lugar numa junta, comunidade, coro, concílio, tribunal ou ato literário, e ter nele alguma direção.^[3]^[4]

Em uma república presidencialista, é a autoridade máxima do Poder Executivo e da República, cabendo a ele/ela as tarefas de chefe de Estado e o chefe de governo. Nas repúblicas parlamentaristas, cabe a ele ou a ela apenas a chefia de Estado. Normalmente, o/a presidente/a também é o/a comandante-em-chefe das Forças Armadas.

O cargo de presidente/a também é utilizado para indicar a autoridade máxima em empresas, quando sociedades anônimas no Brasil, em conselhos, tribunais e outras organizações.

O termo deriva do latim prae sedentem, "sentando à frente" — porque o ato de presidir assembleias era (como ainda o é) feito sentando-se a uma mesa diretora situada à frente dos/as demais integrantes.

Brasil

No Brasil, para que um cidadão ou uma cidadã possa concorrer ao cargo de presidente/a deve ser brasileiro/a nato/a, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor/a, ter domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado a algum partido político. Também não pode ter substituído o/a atual presidente/a nos seis meses anteriores ao eleito.

Caso o/a presidente/a esteja ausente, quem assume o poder é o/a vice-presidente/a, seguido do/a presidente/a da Câmara dos Deputados, presidente/a do Senado e presidente/a do Supremo Tribunal Federal.

Polêmica da declinação

A forma feminina "presidenta" gerou no Brasil, em 2010, com a eleição de Dilma Rousseff para o cargo máximo deste país, uma série de discussões acerca da forma "correta" em se nomear a mandatária: se "a Presidente" ou "a Presidenta".^[5]

Contudo, a lei federal número 2.749, de 2 de abril de 1956, do então Presidente Juscelino Kubitschek, determina, em seu artigo primeiro que:

"O gênero gramatical dêsse nome, em seu natural acolhimento ao sexo do funcionário a quem se refira, tem que obedecer aos tradicionais preceitos pertinentes ao assunto e consagrados na lexeologia do idioma. Devem portanto, acompanhá-lo neste particular, se forem genèricamente variáveis, assumindo, conforme o caso, eleição masculina ou feminina, quaisquer adjetivos ou expressões pronominais sintàticamente relacionadas com o dito nome".^[6]

Esta lei traria um embasamento legal para a declinação do gênero, no caso; como no país nunca houve a eleição de uma mulher para o cargo máximo do Executivo, sua aplicação teria entrado em "desuso".^[5]

Apesar disto, desde 1899 que a forma presidenta se acha dicionarizada por Cândido de Figueiredo, com a seguinte definição:^[5]

Presidenta, f. (neol.) mulher que preside; mulher de um presidente. (Fem. de presidente.)"^{[nota 3]}

Conquanto diversos linguistas demonstrassem sua aversão à concordância com o gênero, o gramático Ataliba Teixeira de Castilho é de opinião que "O uso é o senhor da língua. Vejamos como, daqui a alguns anos, as pessoas se referirão a esse cargo quando ocupado por uma mulher."^[5]

Muito anterior à polêmica real ocorrida com a eleição de 2010, na obra “A imprensa e o caos na ortografia”, o jornalista Marcos de Castro aventa que o uso de "a presidente" derivaria de "machismo puro, vigente na velha gramática como em tudo no passado."^[7]

Embora linguistas argumentem não haver declinação neste caso, citando exemplos como "gerente", "contente", "cliente", etc,^[5] a língua admite exceções, como no caso de "parenta", feminino de parente - termo este usado por Machado de Assis em Memorial de Aires.^[7]

Portugal

Em Portugal, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de presidente/a deve ser português/a, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor/a e ter domicílio eleitoral em Portugal. O número máximo de mandatos consecutivos é de dois.

Com a ausência do/a presidente/a, este é substituído (temporariamente e apenas para algumas funções) pelo/a presidente/a da Assembleia da República que é quem lhe segue na hierarquia do Estado, seguido do primeiro-ministro ou primeira-ministra e, finalmente, pelo/a presidente/a do Supremo Tribunal de Justiça.

Ver também

Notas e referências

Notas

↑ A forma feminina, segundo o Dicionário Aurélio, verbete presidenta, aplica-se tanto à mulher que preside, quanto à esposa de um presidente.^[1]
↑ O questionamento da forma feminina "presidenta" também ocorre no espanhol, sendo comum a refutação na internet por razões pseudo-gramaticais. Nestas razões diz-se, naquele idioma, que a forma feminina não é aceita por uso de um suposto sufixo ~ente, que não existe segundo Manual de estilo da Real Academia.^[2]
↑ (neol.) quer dizer neologismo.

Referências

↑ In: Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1993). Novo Dicionário da Língua Portuguesa. [S.l.]: Nova Fronteira, Rio de Janeiro. p. 1388. ISBN 85-209-0411-4
↑ Fundéu - Fundación del Español Urgente (7 de abril de 2011). «'Presidenta', en femenino: es correcto». Fundéu/BBVA. Consultado em 17 de outubro de 2013
↑ António de Morais Silva (1813). «Diccionario de Lingua Portuguesa». Google books. Consultado em 22 de julho de 2013
↑ s/a (1819). «Diccionario geral da lingua Portuguesa de albibeira». Google books. Consultado em 22 de julho de 2013
↑ ^a ^b ^c ^d ^e Luiz Costa Pereira Junior (Dezembro/2011). «Presidente ou presidenta? - Lei, tradição do idioma e visão de mundo entram em conflito na definição do termo a ser usado para referir-se a Dilma Rousseff». Revista Língua. Consultado em 18 de outubro de 2013 Verifique data em: |data= (ajuda)
↑ Presidência da República do Brasil (2 de abril de 1956). «Lei nº 2.749, de 2 de Abril de 1956 - Publicação Original». Câmara dos Deputados. Consultado em 18 de outubro de 2013
↑ ^a ^b Sergio Rodrigues (21 de outubro de 2010). «Presidenta x presidente: a língua também pode ser política». Revista Veja. Consultado em 18 de outubro de 2013

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[2] A forma feminina, segundo o Dicionário Aurélio, verbete presidenta, aplica-se tanto à mulher que preside, quanto à esposa de um presidente.^[1]

[4] O questionamento da forma feminina "presidenta" também ocorre no espanhol, sendo comum a refutação na internet por razões pseudo-gramaticais. Nestas razões diz-se, naquele idioma, que a forma feminina não é aceita por uso de um suposto sufixo ~ente, que não existe segundo Manual de estilo da Real Academia.^[2]

[9] (neol.) quer dizer neologismo.

[1] In: Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1993). Novo Dicionário da Língua Portuguesa. [S.l.]: Nova Fronteira, Rio de Janeiro. p. 1388. ISBN 85-209-0411-4

[3] Fundéu - Fundación del Español Urgente (7 de abril de 2011). «'Presidenta', en femenino: es correcto». Fundéu/BBVA. Consultado em 17 de outubro de 2013

[5] António de Morais Silva (1813). «Diccionario de Lingua Portuguesa». Google books. Consultado em 22 de julho de 2013

[6] s/a (1819). «Diccionario geral da lingua Portuguesa de albibeira». Google books. Consultado em 22 de julho de 2013

[aa-7] Luiz Costa Pereira Junior (Dezembro/2011). «Presidente ou presidenta? - Lei, tradição do idioma e visão de mundo entram em conflito na definição do termo a ser usado para referir-se a Dilma Rousseff». Revista Língua. Consultado em 18 de outubro de 2013 Verifique data em: |data= (ajuda)

[8] Presidência da República do Brasil (2 de abril de 1956). «Lei nº 2.749, de 2 de Abril de 1956 - Publicação Original». Câmara dos Deputados. Consultado em 18 de outubro de 2013

[bb-10] Sergio Rodrigues (21 de outubro de 2010). «Presidenta x presidente: a língua também pode ser política». Revista Veja. Consultado em 18 de outubro de 2013

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 O termo deriva do [[latim]] ''prae sedentem'', "sentando à frente" — porque o ato de presidir assembleias era (como ainda o é) feito sentando-se a uma mesa diretora situada à frente dos/as demais integrantes.
 == Brasil ==
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 Caso o/a presidente/a esteja ausente, quem assume o poder é o/a [[vice-presidente|vice-presidente/a]], seguido do/a presidente/a da [[Câmara dos Deputados do Brasil|Câmara dos Deputados]], presidente/a do [[Senado Federal|Senado]] e presidente/a do [[Supremo Tribunal Federal]].
+===Polêmica da declinação ===
+A forma feminina "''presidenta''" gerou no Brasil, em 2010, com a eleição de [[Dilma Rousseff]] para o cargo máximo deste país, uma série de discussões acerca da forma "correta" em se nomear a mandatária: se "''a'' Presidente''" ou "a President''a''".<ref name=aa>{{citar web|URL=http://revistalingua.uol.com.br/textos/62/artigo248988-1.asp |título='''Presidente ou presidenta?''' - Lei, tradição do idioma e visão de mundo entram em conflito na definição do termo a ser usado para referir-se a Dilma Rousseff |autor=Luiz Costa Pereira Junior |data=Dezembro/2011|publicado=Revista Língua |acessodata=18 de outubro de 2013}}</ref>
+Contudo, a lei federal número 2.749, de 2 de abril de 1956, do então Presidente [[Juscelino Kubitschek]], determina, em seu artigo primeiro que:
+:''"O gênero gramatical dêsse nome, em seu natural acolhimento ao sexo do funcionário a quem se refira, tem que obedecer aos tradicionais preceitos pertinentes ao assunto e consagrados na lexeologia do idioma. Devem portanto, acompanhá-lo neste particular, se forem genèricamente variáveis, assumindo, conforme o caso, eleição masculina ou feminina, quaisquer adjetivos ou expressões pronominais sintàticamente relacionadas com o dito nome".''<ref>{{citar web|URL=http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2749-2-abril-1956-355226-publicacaooriginal-1-pl.html |título=Lei nº 2.749, de 2 de Abril de 1956 - Publicação Original |autor=Presidência da República do Brasil |data=2 de abril de 1956 |publicado=Câmara dos Deputados |acessodata=18 de outubro de 2013}}</ref>
+Esta lei traria um embasamento legal para a declinação do gênero, no caso; como no país nunca houve a eleição de uma mulher para o cargo máximo do Executivo, sua aplicação teria entrado em "desuso".<ref name=aa/>
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