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Ficheiro:Washington Luís (foto).jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Foto oficial de Washington Luís, presidente do Brasil entre 1926 e 1930.
Data cerca de 1926
date QS:P,+1926-00-00T00:00:00Z/9,P1480,Q5727902
Origem Galeria de Presidentes
Autor Governo do Brasil
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos.


Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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atual01h22min de 15 de outubro de 2019Miniatura da versão das 01h22min de 15 de outubro de 20191 055 × 1 574 (823 kB)Edmundo SoaresReverted to version as of 05:38, 10 April 2012 (UTC)
14h59min de 11 de outubro de 2019Miniatura da versão das 14h59min de 11 de outubro de 2019300 × 400 (28 kB)LiupiReverted to version as of 01:16, 4 December 2011 (UTC)
05h38min de 10 de abril de 2012Miniatura da versão das 05h38min de 10 de abril de 20121 055 × 1 574 (823 kB)ViniciusmcBetter resolution
01h16min de 4 de dezembro de 2011Miniatura da versão das 01h16min de 4 de dezembro de 2011300 × 400 (28 kB)Rafael Kenneth{{Information |Description ={{pt|1=Foto de Washington Luís da Presidência da República Federativa do Brasil.}} |Source =http://www.brasil.gov.br/imagens/linha-do-tempo/linha-do-tempo-presidentes/1926-washington-luis-2/image_preview |Author

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