Senado da República (México)
 | As referências deste artigo necessitam de formatação. (Outubro de 2023) |
 |
Senado do México Senado de los Estados Unidos Mexicanos
| |
|---|---|
| |
| Tipo | |
| Tipo | |
| Liderança | |
Presidente
|
|
| Estrutura | |
| Assentos | 128 senadores |
| |
Grupos políticos
|
|
| Local de reunião | |
| Ficheiro:Salon de Sesiones Palacio del Senado.jpg | |
| Palácio Legislativo de San Lázaro Cidade do México, D.F | |
| Website | |
| Site do Senado do México | |
O Senado do México, ou Senado dos Estados Unidos Mexicanos, (em castelhano: Senado de la República) é a câmara alta do Congresso. É constituída por representantes da Nação, em todos os seus elementos eleitos a cada seis anos. Ficou estabelecido pelos artigos 56 a 58 da Constituição, e existe desde 1824, embora tenha sido abolido em 1857, para ser restaurado novamente em 1874. O Senado é composto por 128 senadores. Cada um dos 31 estados e a Cidade do México elegem 3 senadores, sendo 2 pelo princípio de maioria relativa e 1 designado a primeira minoria. Os restantes 32 senadores são eleitos de acordo com o princípio da representação proporcional.
Senadores
[editar | editar código-fonte]Requisitos de enquadramento
[editar | editar código-fonte]De acordo com a Constituição 1917, os senadores são os representantes do povo, para ser senador, por qualquer um dos dois princípios de escolha, é necessário estar em harmonia com os seguintes requisitos:
- Ser um cidadão mexicano por nascimento, no exercício dos seus direitos.
- Ter ao menos vinte e cinco anos no dia da eleição.
- Ser um nativo do estado em que a eleição é feita, ou um vizinho da sua residência efectiva com mais de seis meses anterior à data da eleição ou, no caso dos candidatos à representação proporcional de qualquer um dos estados sob o circunscrição, com os mesmos detalhes.
- Não estar em serviço ativo no exército, no comando de uma organização policial ou rural, abster-se de tais cargos no mínimo, noventa dias antes da eleição.
- Não para ser secretário-adjunto ou secretário de Estado, ou ministro do Supremo Tribunal de Justiça, a menos que tenha se separado definitivamente do cargo um ano antes da eleição.
- Não ser um ministro de qualquer religião.
Processo eleitoral
[editar | editar código-fonte]Senadores são eleitos por um período de seis anos, correspondendo a dois mandatos e não pode ser reconduzido para o período imediatamente. Os senadores do México são eleitos por meio de voto popular direto e secreto em todos os estados da república, a cada partido político tem uma fórmula de candidatos composta por dois titulares e seus respectivos suplentes, o número 1 da fórmula é chamada de Fórmula Um, e 2, Segunda Fórmula ; A fórmula dos candidatos que tenham obtido o maior número de votos é eleito completo, tornando-se a primeira entidade a partir de dois senadores, o terceiro senador é atribuído ao candidato da Fórmula Um, político do partido que ganhou o segundo lugar votos, ou primeira minoria.
Outros 32 senadores são eleitos por representação proporcional, mas, para esta eleição a cada partido político tem uma lista de 32 candidatos, e estes são atribuídos de acordo com a representação proporcional com base no número de votos obtido por cada partido político na eleição nacional.
Órgãos de governo
[editar | editar código-fonte]O Senado da República possui dois principais órgãos, que são:
- Mesa Diretora, composta por um presidente, três vice-presidentes e quatro secretários, eleitos por cada sessão ordinária da Assembleia, o Presidente é a de transformar o Senado e, em última instância, é responsável e representante da Casa.
Para o segundo período da Legislatura LX integração do conselho directivo é o seguinte:
- Francisco Arroyo Vieyra (PRI)
- Jose Gonzalez (PAN)
- Yeidckol Polevnsky (PRD)
ou Secretários:
- Cleominio Zoreda Novelo (PRI)
- Adrian Perez Rivera (PAN)
- Ludivina Menchaca Castellanos (PVEM)
- Corichi Claudia Garcia (PRD)
- Gabino Cué Monteagudo (CONV)
- Coordenação da Junta Diretiva: Considerado o verdadeiro órgão de gestão da Câmara, constituída por um presidente e seis membros, que se incluem os coordenadores das diversas facções do Congresso dos partidos políticos com representação no Senado.
Ou do Presidente da Câmara Coordenação Política:
- Manlio Fabio Beltrones (PRI)
- Gustavo Madero Munoz (PAN)
- Carlos Navarrete Ruiz (PRD)
- Jorge Legorreta
- Ordorica (PVEM)
- Rannauro Dante Delgado (CONV)
- Humberto Aguilar Coronado (PAN)
- Santiago Creel (PAN)
- Melquiades Morales (PRI)
- Alberto Anaya Gutierrez (PT)
Legislaturas
[editar | editar código-fonte]Tribuna do Senado
[editar | editar código-fonte]O período que um senador exerce o seu cargo para o qual foi eleito tem 6 anos e é dividido em duas legislaturas e tem como um número ordinal de 1857, quando eu instalado o Legislativo. Cada legislador foi instalado em 1 º de setembro do ano da sua eleição e seu prazo termina em 31 de agosto depois de terem passado 3 anos. Desde 1 º de setembro de 2021 está correndo o LXV Legislatura, que termina seu mandato em 31 de agosto de 2024.
Sessões
[editar | editar código-fonte]A Câmara dos Deputados dividir seu exercício regular em duas sessões, a primeira a partir de 1 de setembro a 31 de dezembro e a segunda a partir de 1 de fevereiro a julho de 31, se for necessário pode convocar sessões especiais para expedição ou pressionando as matérias em questão. Durante os recessos do mexicano Câmara dos Deputados e do Senado da República, atua como depositária da Legislatura, o Comité Permanente do Congresso.
Comissões
[editar | editar código-fonte]Para o gabinete de assuntos legislativos senadores estão integrados em comissões que estão dedicados a um tema particular, as mais importantes são: Governação e Assuntos Constitucionais, Defesa Nacional Mayor de Finanças e Contas Concord e Pacificação em Chiapas, cada senador pertence a três comissões diferentes, cada comissão elege um Presidente e Secretário domingo para coordenar os seus trabalhos.
Funções
[editar | editar código-fonte]Entre as suas funções mais importantes é o de ratificar ou rejeitar as propostas do presidente no que diz respeito a:
- Representantes diplomáticos
- Ministros do Supremo Tribunal de Justiça da Nação (México)
- Chefes de organismos autónomos
- Procuradoria-Geral da República
Galeria
[editar | editar código-fonte]-
Tribuna do Senado do México. -
Principal câmara do senado localizado entre as ruas Donceles e Xicotencati no centro histórico da Cidade do México. -
Escritórios dos senadores na rua Donceles.
