Papers by Fernando Ludwig
Revista de paz y conflictos, Dec 28, 2021
Revista de Estudos Internacionais, 2022
Revista InterAção
Throughout the history of International Relations, borders have been marginalised both practicall... more Throughout the history of International Relations, borders have been marginalised both practically and, to a greater extent, theoretically. On the one hand, conceptualizations of borders are typically subordinate to other ideas within the field, such as sovereignty, territory, security, conflict, and peace. On the other hand, it is frequently regarded as a source of conflict or simply as a geographical boundary. Thus, it is not surprising that this situation of marginalisation (conventional view of boundaries) produced a hegemonic perspective on borders until the conclusion of the Cold War. Nonetheless, the rearrangement of the international system and the expansion of regional integration resulted in a more dynamic, complex, and multidimensional outline. This work seeks to answer the following research question: in what ways would a perspective contribute to the field of border studies? It is proposed that such a theoretical framework would reassign border studies from an underlyin...
cabodostrabalhos.ces.uc.pt
Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, 2021
Entrevista com o Ministro Celso Luiz Nunes Amorim para a Revista Monções.São trabalhados temas di... more Entrevista com o Ministro Celso Luiz Nunes Amorim para a Revista Monções.São trabalhados temas diversos sobre Política Externa Brasileira, Defesa, Fronteiras e Direitos Humanos
Este artigo analisa as disposicoes acerca dos residentes fronteiricos trazidas pela Lei de Migrac... more Este artigo analisa as disposicoes acerca dos residentes fronteiricos trazidas pela Lei de Migracao brasileira, Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017. E apresentado um estudo sobre a facilitacao da livre circulacao do residente estrangeiro fronteirico, mediante a possibilidade de obtencao de um documento que autorize o exercicio de atos da vida civil em territorio brasileiro. Analisa-se tambem os conceitos de pessoa nacional e de apatrida, alem das varias disposicoes legais sobre a autorizacao de residencia e concessao de naturalizacao a pessoas que nao sejam consideradas como nacional por nenhum Estado. Ao final, sao apresentadas as criticas a Lei de Migracao. Os resultados desta pesquisa apresentam a evolucao juridica relacionada ao respeito aos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana.
Universitas: Relações Internacionais, 2010
This paper aims to confront the manifold aspects of "humanitarian" intervention along with the co... more This paper aims to confront the manifold aspects of "humanitarian" intervention along with the conceptualization of national sovereignty. It is argued that, among the many forms of humanitarian interventions (such as sanctions, material assistance, aid, etc.), military intervention should always be the last resort when it comes to guaranteeing both the protection of human rights and regional stability. The discussion about intervention in a sovereign state has long been an inherently part of international studies. On one hand we have the Westphalian concept of sovereignty (therefore, the state-centrism perspective and the absolute rejection of external intervention without consent), and on the other hand, the consolidation of the concept of human rights, advocating that interventions are necessary where human abuses are practised. Merging them in order to verify the legitimacy of humanitarian intervention in a contemporary world has been the real challenge to many scholars in the field. It is argued that humanitarian intervention has very often been used as a fundamental key to serve transnational elites (within developed countries) to impose their universal values. In spite of this, it is imperative to bear in mind the multifarious aspects of conflictuality and humanitarian interventions in the light of the past experiences and future challenges.
As fronteiras são primordiais para o entendimento das relações internacionais e, sobretudo, no qu... more As fronteiras são primordiais para o entendimento das relações internacionais e, sobretudo, no que tange os processos de integração regional, tais como a União Europeia (UE), Mercado Comum do Sul (Mercosul), União Africana (UA), por exemplo. Mesmo encontrando um certo consenso em tal afi rmação, o mesmo não vale para a emancipação dos estudos fronteiriços em direção ao centro das Relações Internacionais. Desta feita, a UE é, sob os mais variados aspectos, uma rica fonte de concepções sobre fronteiras. Assim, o presente artigo busca inquirir sobre a dualidade de entendimento das fronteiras internas e externas a partir da percepção europeia. Nomeadamente, assimilar de que maneira estas percepções, de certa forma, antagônicas permeiam o processo de integração regional europeu. Para este fi m, a inferência ontológica proposta circunda a continuidade ou não do entendimento interno das fronteiras europeias em direção ao seu domínio externo. Argumenta-se que há uma ruptura no entendimento crítico (envolvendo a Teoria Crítica) das fronteiras no espaço interno da UE, em contraposição ao entendimento externo, receptivo à erudição tradicional das fronteiras, ou seja, expressa e tacitamente enquanto parte limítrofe de um Estado (ou, neste caso, de uma organização regional). Ainda, para sustentar tal construção, o presente artigo traz os estudos de caso do Espaço Schengen e da Frontex.
Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD
Apresentação do DossiêEsta edição da revista Monções – o dossiê Fronteira e Defesa Nacional: Segu... more Apresentação do DossiêEsta edição da revista Monções – o dossiê Fronteira e Defesa Nacional: Segurança Integrada e Ajuda Humanitária – reúne um conjunto de artigos que abordam diferentes temáticas das Relações Internacionais contemporâneas. Os textos dão enfoque especial à crise decorrente da imigração venezuelana para o Brasil, com seus desdobramentos – Operação Acolhida, políticas de interiorização dos imigrantes e a questão dos refugiados em Mato Grosso do Sul – e trazem ainda análises das políticas públicas voltadas à faixa de fronteira do Brasil, como o projeto SISFRON e a implantação do RTU, e da política para as fronteiras do governo Trump e os fluxos migratórios da América Latina para os Estados Unidos. Por fim, é apresentada uma resenha que aborda a temática do terrorismo.
Universitas: Relações Internacionais, 2010
Há uma tendência adoptada no seio da comunidade internacional de que, em caso de segurança humana... more Há uma tendência adoptada no seio da comunidade internacional de que, em caso de segurança humana, a soberania do Estado deve ser colocada à parte. Assim, intervenções internacionais podem ser justificadas enquanto soluções para o restabelecimento de uma ordem nacional. Desta forma, este artigo pretende discutir duas grandes dimensões do processo de statebuilding das Nações Unidas em sociedades que se encontram no pós-conflito. Em primeiro lugar, explorar a duração da intervenção internacional, ou seja, quando a mesma deve deixar o Estado em causa e passar a sociedade local o poder solucionar seus próprios problemas de representatividade. E, em segundo lugar, verificar de que forma esta transição de poder pode ser iniciada de forma a conquistar uma transição pacífica do poder internacional para o local. O argumento, seguindo uma determinada tendência na literatura actual, é que o processo de statebuilding das Nações Unidas deveria ter em consideração a configuração interna, bem como fortalecer suas instituições a fim de buscar um melhor diálogo entre as partes conflituantes em termos de representatividade que, por sua vez, poderia representar uma transição menos turbulenta da divisão do poder internacional para o local.
Universitas: Relações Internacionais, 2009
O presente artigo visa explorar até que ponto a interação entre os conceitos gramscianos de socie... more O presente artigo visa explorar até que ponto a interação entre os conceitos gramscianos de sociedade civil e sociedade política (que, por sua vez, consistem na base da conceptualização de hegemonia de Gramsci) é importante para se estabelecer um certo nível de segurança e, consequentemente, pode ser visto enquanto instrumento de prevenção/resolução de conflitos. Nesse sentido, a reestruturação socioeconomica imposta pela intervenção norte-americana levou uma completa falta de autonomia da sociedade iraquiana face a seu próprio governo. Assim, o presente trabalho argumenta que um dos pontos fundamentais para se alcançar um determinado nível de paz é ter em conta a questão da organização de projetos hegemônicos no interior das sociedades civis, e assim reorganizar sua representatividade.
This paper aims to discuss the South American’s transnational historical bloc formation and devel... more This paper aims to discuss the South American’s transnational historical bloc formation and development towards the architecture of peace in South America. The conceptualization of peace in South America has often been characterized as being an “anomaly ” in terms of inter-state conflict, due the existence of long periods of peace (here understood as the absence of direct state conflict). In order to understand such configuration of peace, it is used a neogramscian perspective of power formation in terms of cohesion and consensus, which represents the willingness of a dominant class(es) that forms the historical bloc. Thus, the internationalization of such concept it is based on the transnationalization of such dominant class(es) across, in this case, South America states and, consequently, forming a transnational historical bloc. It is argued that the transnational historical bloc has been present among South America countries and has directly influenced the process of peace in the...
Increasingly, political science and international relations themes are being discussed by the bro... more Increasingly, political science and international relations themes are being discussed by the broad public. Social networks brought such issues to public debate, which is an important step towards consolidation of this field of study and public participation in foreign policy issues. Nevertheless, that also led to shallow debates, mainly based on stereotypes and fake information. The Venezuelan crisis is one of these topics that is generating considerable public debate. The discussion is quite complex and involves Venezuelan domestic politics and a variety of international forces and interests. In this text, we first analyze Maduro’s regime legitimacy, then discuss regime stability, closing with possible outcomes for the ongoing crisis.
O presente artigo busca analisar a importância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SID... more O presente artigo busca analisar a importância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), da Organizacao de Estados Americanos (OEA), e a protecao dos direitos humanos dos indios afetados com a construcao da Hidroeletrica de Belo Monte. Por estar inserido nesse sistema regional de protecao aos Direitos Humanos, o Brasil deve tomar as devidas providencias para que sejam asseguradas a vida e a integridade das comunidades indigenas afetadas, mesmo que em contraposicao ao comprometido com a aplicacao do seu desenvolvimento energetico. Assim, o artigo analisara as medidas cautelares proferida pela Comissao Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Estado Brasileiro e a reacao do pais. A primeira medida cautelar exigiu que o pais paralisasse as obras de Belo Monte ate cumprir as exigencias sugeridas, causando a reacao contraria e incisiva do governo brasileiro em varias instâncias. Em consequencia a atitude brasileira, a CIDH emitiu uma modificacao nessa medida cautelar. Des...
Texto da comunicacao apresentada a 54th ISA Annual Convention, San Francisco, EUA 3-6 April 2013
Texto da comunicacao apresentada a 53rd ISA Annual Convention, San Diego, Ca., USA, 1- 4 April 2012
Tese de doutoramento em Relacoes Internacionais, na especialidade de Politica Internacional e Res... more Tese de doutoramento em Relacoes Internacionais, na especialidade de Politica Internacional e Resolucao de Conflitos, apresentada a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Brazilian projection towards South America has been an important issue since its re-democratizati... more Brazilian projection towards South America has been an important issue since its re-democratization process in the 1980s. Still, Brazil’s regional behavior could not be considered as a hegemony, under the realist point of view, that is, exerted by its hard power. Nor liberal, considering the option for multiplicities initiatives and a low level of institutionalization. Therefore, we propose to apply the Gramscian concept of hegemony to analyze if Brazil could exert hegemony towards South America throughout its participation in regional integration processes. To do so, we have chosen to use a qualitative method of analysis along with a typical case-study to develop a prelaminar theory illustration, based upon a literature review of the Brazilian foreign policy (primary and secondary sources). This inquiry leads us to argue that there is a dubiety regarding Brazil’s regional action. Firstly, due to the lack of institutionalization of South American regional organizations and; secondly...
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