Papers by Isabela da Silva Sanches
Assinale a alternativa incorreta: A A regra é que uma pessoa somente possa ser privada do seu dir... more Assinale a alternativa incorreta: A A regra é que uma pessoa somente possa ser privada do seu direito const processo legal. Assim, necessário uma acusação formal, contraditório, am direito. B Após o trânsito em julgado da decisão final, abre-se ao Estado a pretensão impondo-se a pena que, no mais das vezes, é privativa de liberdade (prisã C A Prisão cautelar tem como espécies: Prisão em Flagrante, Prisão Temporá D A Prisão cautelar se dá como medida para se assegurar as investigações p cumprimento da pena; E A prisão cautelar tem natureza definitiva. Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: E. Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta: I-Prisão é a privação do direito de locomoção. A forma como ela se dá pode ser através de determinação Judicial ou sem a aludida determinação (prisão em flagrante). II-A prisão pode se dar como forma de cumprimento de uma decisão judicial final, tendo natureza de sanção do Estado ante a condenação da réu pelo cometimento de um ilícito penal. III-A prisão pode se dar como forma de se garantir a pretensão punitiva do Estado ao final do processo. A As afirmações I e II estão corretas. B As afirmações II e III estão corretas. C Somente a afirmação I está correta. D Todas as afirmações estão corretas. E Todas as afirmações estão incorretas.
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