Área do Direito: Processual Resumo: O presente ensaio propõe-se a reanalisar criticamente alguns ... more Área do Direito: Processual Resumo: O presente ensaio propõe-se a reanalisar criticamente alguns aspectos concernentes à chamada "teoria geral dos procedimentos especiais", examinando a terminologia adotada pela legislação, pelos tribunais e pela doutrina; a subsidiariedade do procedimento comum; e, finalmente, à cumulabilidade de demandas sujeitas a procedimentos distintos. Palavras-chave: Procedimentos especiais-Subsidiariedade do procedimento comum-Cumulação de demandas Riassunto: Il presente saggio se propone a rivalutare criticamente alcuni aspetti riguardo alla "teoria generale dei procedimenti speciali", esaminando la terminologia usata dalla legge, dagli organi giudiziari, e dalla dottrina; la sussidiarietà del procedimento comune e, finalmente, la cumulabilità di domande soggette a procedimenti diversi.
Área do Direito: Processual Resumo: O presente ensaio propõe-se a reanalisar criticamente alguns ... more Área do Direito: Processual Resumo: O presente ensaio propõe-se a reanalisar criticamente alguns aspectos concernentes à chamada "teoria geral dos procedimentos especiais", examinando a terminologia adotada pela legislação, pelos tribunais e pela doutrina; a subsidiariedade do procedimento comum; e, finalmente, à cumulabilidade de demandas sujeitas a procedimentos distintos. Palavras-chave: Procedimentos especiais-Subsidiariedade do procedimento comum-Cumulação de demandas Riassunto: Il presente saggio se propone a rivalutare criticamente alcuni aspetti riguardo alla "teoria generale dei procedimenti speciali", esaminando la terminologia usata dalla legge, dagli organi giudiziari, e dalla dottrina; la sussidiarietà del procedimento comune e, finalmente, la cumulabilità di domande soggette a procedimenti diversi.
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