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L'interpretazione del contratto nell'ordinamento italiano

2008

O momento interpretativo reflete, dentre outros aspectos, as orientações gerais do ordenamento: a hermenêutica contratual e a divergência dos métodos interpretativos não somente denotam os diversos balanceamentos dos interesses em jogo, porém confrontam problemáticas relativas ao papel do instrumento interpretativo no ordenamento jurídico. Neste sentido, numa ótica comparada, a título de exemplo pode ser mencionado o enfoque diferente que caracteriza os sistemas de Common Law e de Civil Law, com respeito aos quais se delineia uma heterogeneidade substancial entre as regras de interpretação, com repercussão nos temas da certeza e previsibilidade por um lado; flexibilidade e justiça do êxito interpretativo por outro. O tema da interpretação, desta forma, reflete o papel atribuído pelo ordenamento à autonomia privada das partes: ao procedimento de hermenêutica é concedido, de fato, o papel de reconstruir a capacidade do contrato. A análise que segue, após uma breve introdução e uns aspectos de direito comparado, concentra-se na disciplina da interpretação do contrato no ordenamento italiano, partindo do papel exercido pelas normas do código civil na hermenêutica contratual, considerando-se a capacidade preceptiva ainda à luz da jurisprudência da Suprema Corte. A segunda parte concentra-se, enfim, na leitura das normas em si, enquanto reconduzíveis ao interior de duas macro categorias de regras interpretativascritérios subjetivos e objetivos-e às relativas relações dentro do processo hermenêutico. Palavras-chaves: Hermenêutica contratual. Critérios subjetivos e objetivos.

L’I TERPRETAZIO E DEL CO TRATTO ELL’ORDI AME TO ITALIA O Valentina Moscon RESUMO ! ! " $ # % " % & + $ ) + & * Common Law $ $ # , , ' '( Civil Law, + # - # *$ % !* $ & . ! ' " ) + $ # # * ) ! % . ! + " / 0 , ' ,& $% 2 $% ! 1 1 . ! '0 " 3 $% $% $ ' ' $ 4 3 3 3 5 $ 3 6 4 $ 4 ' $ 3 $ 3 0 6 4 4 3 $ + 3 *$ ' $3 3 0 3 3 $ 3 ' + 3 4 4 3 0 0 4 4 5 * 4 $3 3 $% $3 $% 2 0 ' 8 3 + 3 4 1 1 * 4 ' 0 ' / $% 9 $% , . : 9 , $ , $ , '0 , ; . . 9 '< ; 9 9 ' 9 , ,, Law Civil Law 9 Common , $ = '( $ 9 + : , 9 , , . '( $ , , 9 , 9 , 9 > 6 ( Essenza dell’interpretazione $ , Contratto e Impresa 7??7 7 @A7- , 7 , ' $ , Commino Law 9 9 9 + 9 9 9 , ' ; ,, ' B , $ $ , Common Law . Civil Law , ,, 9 9C , - : 9 ; ,, , 9 . , ' , , Common Law, $ , .' 0 , , , ,, $ . 9 - $ . , 9 , , @ ' 9 , , + $ 9 : 9 , 9 9 9 9 + 9 7 , . : 9 9 9 $ , ' 0 B 9 , 4 ' ; $ 9 , , + , , ' / 9 D >6 (C L’interpretazione del contratto nel common law inglese. Problemi e prospettive Rivista di Diritto Civile 7??E / ' ' @@' @ / D >6 (C L’interpretazione del contratto nel common law inglese. Problemi e prospettive ' F ' @ . 9 9 D , ' = 9 , 9 9 $ 9 , ' 6 9 + 9 9 ,, - , 9 , + . $ + G ' 6 , , + ' 6 $ , HG7 B 0 HG7 I '@ ' , ' ' ' @A7 , @F ' 'A 9 'J K' $ D 6$ , . + D 9 0 ' @A? , , G 6 9 , ex multis 0 6 L (MNC La L’interpretazione dei contratti e il ricorso in Cassazione Cassazione civile H7?- 0 N(C6 Rivista di diritto comm H7K G?- >N //C L’interpretazione del negozio giuridico H@E // NC66 Dottrine generali del diritto civile ( HEK' 6 / ( N 1 > N> Teoria delle obbligazioni nel diritto moderno italiano D 8 , H?G 7?G- 0 NNC/ L’interpretazione del contratto Rivista Trimestrale di diritto e procedura civ HAG' K , < (0 Diritto civile L 7??K- / 00 MC ( D Il contratto 7??G' A ' @A? 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N ' 7??K Contratto in genere ' GE7' 7 , , 0 , M9 6C// (MN Violazione delle norme di interpretazione del contratto e ricorso per Cassazione N I J L’interpretazione del contratto ' A , O , ' $ ' / S + : ' @AA . = ' '1 + 9 $ 9 , $$ ' Interpretazione soggettiva 6 , ' @A7 ' , 9 ' ' @ + ' 0 9 9 ' @A7 9 ' , '/ : , : , 9 ' 0 9 $ , G , 9 ' / . = + + 9 9 ' @A7 ' , ' ; , , + ; , @ ' @A7 ' ' ' O( 9 + , ' , S' ' @A@ ' ' O6 ,, 9 ' @AG ' ' O + ' @AK G $ S + + S' ' /0 >( L >6 > <N C66 ' OV : + ; S' L’interpretazione ' DD I contratti in generale nel Tratt. Rescigno dei contratti HHH H77 HG@ 1 HGG HFK' F ' 6 , . : K , 9 $ . in claris non fit interpretatio, $ + : + , . : 9 I ' @A@ ' ' 69 'J' > 9 9 ,, , , 9 O . " 9 $ . : S A' / , 9 , F . + 9 , '/ + + : " " : 9 ,, ' . 9 7' / ' @A7 ' + , , ' 69 9 ' , , ' @A7 , . ' ' 0 . = O 9 . $ ,, , K 0 ' 7E'?A' HEA ' G@?H Contratto in genere ' KA' A 0 ' 7F'?A' HHE ' A@EH , F + , ' PQR 9 ' + HEA Foro it., N ' /0 UU I $ ' 6 , PQR Arch. 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Riv. critica dir. privato HH @?K- /0 >( L >6 Contratti in generale Trattato di diritto civile >N // / ( N // NC66 L HAA X FH' 7H <C// (C ' ' HF @7K- 6 Unità del negozio e principi di ermeneutica contrattuale Giurisprudenza Italiana. HF@ K A' @? < >6 UU >CN "ote in tema di interpretazione secondo buona fede HF? F - M' L’interpretazione del contratto Il codice civile – Commentario / L HH HF- M' Buona fede nel diritto civile Digesto Civile HEE KG' @ 0 ' G'?A' HH ' AFK7 Foro it. N ' HH Contratto in genere ' 7E' @ , , 9 $$ $ " : : : + . . + ' ( , , , 9 + . - 9 , ; 9 $ , G '