Agroecologia, Agricultura Familiar e Mulheres Rurais

Resumos do II Congresso Brasileiro de Agroecologia Agroecologia, Agricultura Familiar e Mulheres Rurais 1 Emma Siliprandi INTRODUÇÃO Muitos movimentos sociais no campo vêm incorporando questões ambientais nas suas pautas de reivindicações (movimento sindical, de sem terras, e outros), não só contestando, no discurso, o modelo agrícola herdeiro da Revolução Verde, como também promovendo experiências concretas de produção e comercialização de produtos orgânicos, ecológicos, etc., em geral produzidos em forma cooperativa ou associativa. Esta luta também foi assumida pelos movimentos de mulheres rurais, que, ao mesmo tempo em que participavam de movimentos mistos (pela reforma agrária e por políticas agrícolas diferenciadas para os agricultores familiares), construíam as suas reivindicações específicas (pelos direitos previdenciários das mulheres, pela titulação conjunta dos lotes, por crédito específico para elas, entre outras). A sua organização se deu tanto por dentro das organizações mistas (sindicatos, MST, associações de produtores), como também na forma de movimentos autônomos (de trabalhadoras rurais, de camponesas, associações de mulheres). Em alguma medida esses movimentos incorporaram as lutas feministas – de emancipação das mulheres e de mudança nas relações entre os gêneros – como parte de seus objetivos estratégicos de mudança social. Ao mesmo tempo, assumiram as lutas ambientais e por um modelo de desenvolvimento mais sustentável como uma luta das mulheres – participando de (e muitas vezes, liderando) campanhas pela substituição do uso de agrotóxicos, contra o uso de organismos geneticamente modificados, pela ampliação do uso de fitoterápicos e de medicamentos naturais, por exemplo. O discurso da busca do desenvolvimento sustentável para o campo e da construção de um outro modelo através de experiências fundadas na agroecologia – expressado por técnicos, lideranças de agricultores, agentes políticos, etc. – geralmente se coloca em meio a um conjunto de mudanças sociais e políticas – de busca da equidade, da solidariedade, da inclusão social, etc. - entre as quais também se colocam, ainda que de forma pouco explícita, as mudanças nas relações de gênero. Rev. Bras. Agroecologia, v.2, n.1, fev. 2007 845 Resumos do II Congresso Brasileiro de Agroecologia No entanto, nos estudos existentes sobre as experiências práticas de agricultura que se colocam “no campo ecológico” raramente se dá destaque ao que aconteceu com as mulheres envolvidas nesses projetos. Qual o grau de participação delas nos processos de decisões que levou as pessoas a optarem por aquele projeto? No que a participação mudou a vida das mulheres e dos homens envolvidos? Teriam as mulheres aumentado a sua autonomia? Teriam tido mais acesso a informações, a bens materiais, a oportunidades de capacitação? Teria havido mudanças na divisão sexual do trabalho, na propriedade, na comunidade, na família? Poderia-se afirmar que o envolvimento em experiências “agroecológicas” permite mudanças nos padrões de gênero dentro da agricultura familiar, diminuindo as desigualdades entre mulheres e homens? Neste artigo, vou apresentar algumas pistas de trabalho para tentar entender o papel reservado – e de fato ocupado – pelas mulheres nessas experiências e movimentos agroecológicos. Sendo um artigo exploratório, vou desenvolver brevemente dois temas que, em minha opinião, podem ajudar a pensar essa questão: a vinculação das lutas das mulheres com as lutas ecológicas (e o papel cumprido pela difusão das idéias do ecofeminismo); e a ideologia do “familhismo” dentro dos movimentos que lutam pela valorização da agricultura familiar. FEMINISMO E ECOLOGIA Em artigo anterior (Siliprandi, 2000) faço considerações sobre como o ecofeminismo se constituiu como uma proposta valorizada dentro dos movimentos de mulheres e dos movimentos ecológicos, colocando em pauta a questão da dominação da natureza pelos seres humanos da mesma forma como os homens historicamente dominavam as mulheres, e como a superação dessas questões, para essa corrente de pensamento, teria que ocorrer de forma interligada. Se, por um lado, estas afirmações abriam caminhos para interpretações essencialistas (que identificavam o feminino com o natural, versus o masculino e a cultura), por outro, davam visibilidade para temas mais amplos, que os movimentos sociais rurais, em geral, não enfocavam (como a diversidade cultural, a necessidade de preservação dos diferentes biomas, da água, etc.). Leff (2004), valorizando os aportes que o ecofeminismo trouxe às lutas ambientais, questiona: “o enigma a decifrar e a política a construir reclamam a 1 Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário –MDA e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO; Edifício Palácio do Desenvolvimento, SBN Quadra 1, Bloco D, sala 1415, CEP 70057-900, Brasília DF. E-mail: emmasili@uol.com.br 846 Rev. Bras. Agroecologia, v.2, n.1, fev. 2007 Resumos do II Congresso Brasileiro de Agroecologia compreensão da forma particular de ser mulher e da perspectiva política que abre uma ‘visão’ feminista e de gênero na questão do poder, da cultura, da organização social, da natureza e do desenvolvimento sustentável, e que vai mais além do lugar da mulher em uma estrutura social dada e das reivindicações de igualdade com os lugares privilegiados dos homens em uma ordem estabelecida. Schaff (2001) ao analisar os movimentos de mulheres rurais no sul do Brasil, mostra como esta interface com o ambientalismo se construiu a partir de uma preocupação com a saúde das pessoas (tema típico da maternidade), e recolocou o tema do modo de vida “natural” para as mulheres rurais. Quando as famílias mudam para modelos de produção mais ecológicos, são freqüentemente as mulheres que induzem a essas mudanças, por conta de suas preocupações com a saúde da família, e com o esgotamento dos recursos naturais com os quais elas lidam diretamente (água potável, lenha, etc.). Teriam as mulheres rurais mais sensibilidade (seja por condição essencial, seja por construção histórica das atribuições de gênero) para tratar dos temas ambientais, como afirmam esses movimentos? Se for assim, não deveriam as mulheres estar decididamente mais à frente das lutas ambientais? Mas qual o lugar que elas efetivamente ocupam nessas lutas? Até que ponto os princípios subjacentes ao ecofeminismo, ao invés de promover a “liberação” das mulheres, não as mantém presas a um sistema também rígido de divisão sexual do trabalho e de construção de gênero, em que as atividades a que elas se dedicam e a sua forma de ser são consideradas basicamente complementares aos homens – não autônomas? MULHERES NA AGRICULTURA FAMILIAR O debate sobre gênero e agricultura familiar têm avançado bastante nos últimos anos, centrado tanto na invisibilidade do trabalho feminino nas atividades produtivas e reprodutivas, como nas perspectivas que se abrem para as mulheres com a ascensão cada vez maior das atividades não agrícolas como geradoras de renda no meio rural. No entanto, algumas questões permanecem em aberto, e merecem uma reflexão quando nos perguntamos o lugar das mulheres nas propostas agroecológicas e as perspectivas de emancipação vinculadas a essas atividades. Gouveia (2003) é bastante contundente na sua análise de que, a agricultura familiar, mesmo nas suas formas mais “democráticas” não tem sido capaz de enfrentar as desigualdades de gênero, permanecendo um setor onde as mulheres têm a sua Rev. Bras. Agroecologia, v.2, n.1, fev. 2007 847 Resumos do II Congresso Brasileiro de Agroecologia autonomia bastante restrita, e a sua cidadania negada, seja pelo Estado (através das políticas públicas) seja pela sociedade civil. Para esta autora, esta situação se explica porque tanto o Estado como os movimentos trabalham com uma visão ideal de “família”, em que as pessoas mantém entre si fortes laços de complementariedade, mas permanecem articuladas por um poder central, exercido pelo “marido/pai”. Saffioti (2004) vendo a questão de uma forma mais geral aponta que o problema não está apenas no fato de que vivemos em um mundo com desigualdades de gênero, mas sim na existência de uma ordem patriarcal de gênero, ou seja, um mundo onde os homens exercem decididamente poder sobre as mulheres, e esse poder se expressa de várias formas. Como já mencionei anteriormente (Siliprandi, 2002), há estudos (AGARWAL, 1999; DEERE, 2002) que mostram que aquela família ideal é uma ficção, e “se ela existe em alguns contextos, não é sem tensões. Há fatores (inclusive laços afetivos) que fazem com que as pessoas colaborem dentro da família, mas há também forças que levam a que as pessoas exercitem competições entre si – e tudo isto é permeado por relações de poder, que foram construídas material e historicamente, através das leis, das instituições, etc. Os laços de dependência que unem as pessoas têm mais a ver com o seu poder de barganha individual do que, necessariamente, com a sua própria ‘vontade’ ou ‘determinação’”. Até que ponto, portanto, as propostas de mudanças nos modelos produtivos que vêm sendo exercitadas pelos movimentos agroecológicos conseguem romper com estas visões de uma família idealizada, onde as relações de poder entre os seus membros estão rigidamente estabelecidas? Por outro lado, de que forma o ecofeminismo, com a sua visão de vinculação de um ideal feminino com a questão do cuidado da vida e da natureza vêm contribuindo para desconstruir essa visão? Serão as práticas agroecológicas mais favoráveis a um projeto emancipatório das mulheres rurais? Sob quais condições? Estas questões merecem um maior aprofundamento, e permanecem em aberto, esperando estudos mais sistemáticos e abrangentes. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGARWAL, B. Negociación y relaciones de género: dentro y fuera de la unidad doméstica. In: História Agrária no. 17, 1999. CAPORAL, Francisco: COSTABEBER, José Antônio. Agroecologia e Extensão Rural: contribuições para a promoção do desenvolvimento rural sutentável. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA, 2004. 848 Rev. Bras. Agroecologia, v.2, n.1, fev. 2007 Resumos do II Congresso Brasileiro de Agroecologia CARNEIRO, Maria José. O ideal rurbano: campo e cidade no imaginário de jovens rurais. In: Teixeira da Silva, F.C., R. Santos, L.F.C. Costa (orgs) Mundo Rural e Política: ensaios interdisciplinares. Ed. Campus/Pronex,1999. _________ Ruralidades: novas identidades em construção. 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