EJA Educacao de Jovens e Adultos

1-■■■Apresentação■ "A teoria sem a prática vira 'verbalismo', assim como a prática sem teoria, vira ativismo.

No entanto, quando se une a prática com a teoria tem-se a práxis, a ação criadora e modificadora da realidade" Paulo Freire A Secretaria Municipal de Educação (SME) por meio do Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo -Programa Mais Educação São Paulo, estabeleceu princípios da reorganização da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na perspectiva do fortalecimento da gestão democrática e participativa, da integração entre as diferentes etapas e modalidades da Educação Básica e da qualidade social da educação.

Neste Programa, a Nota Técnica nº 8, que compõe os Subsídios para Implantação do Programa Mais Educação São Paulo, evidencia e considera as singularidades e especificidades da EJA no que diz respeito às necessidades educacionais, sociais e culturais dos educandos jovens e adultos que frequentam as Unidades Educacionais e os Espaços Educativos desta modalidade da Educação Básica.

Deste modo, a Divisão de Orientação Técnica da Educação de Jovens e Adultos (DOT-EJA) vem reafirmar a EJA como direito humano fundamental, na perspectiva da Educação ao longo da vida, buscando a valorização, a revitalização e a articulação de suas cinco formas de atendimento na cidade (EJA Regular, MOVA-SP, CIEJA, CMCT e EJA Modular) 1 .

A revitalização e a reorganização da EJA passam pelo reconhecimento da importância da garantia do acesso e permanência dos educandos e pela implantação da reorientação curricular a partir do conhecimento do perfil dos educandos e educadores desta modalidade.

Este documento, construído coletivamente, reflete esforços, pensamentos, experiências, conhecimentos e sonhos dos educadores que atuam na DOT-EJA, nas Diretorias de Orientação Técnico-Pedagógicas (DOT-Ps), na Supervisão Escolar das Diretorias Regionais de Educação (DREs), nas unidades educacionais e nos espaços educativos com EJA, levando em conta, também, a escuta e as experiências das regiões e territórios da cidade.

Seu objetivo é oferecer aos educadores que atendem a EJA temas e reflexões que dialoguem com o fazer diário, apontando caminhos que inspirem a construção do Projeto Político-Pedagógico que leve em conta as especificidades da Educação de Jovens e Adultos, servindo como elemento constitutivo e constituinte de práticas pedagógicas significativas. A ideia é que estas reflexões sirvam de disparador de novas possibilidades de estudo e planejamento para os educadores na perspectiva da construção de uma prática que considere o perfil do educando. Oferecer para os educadores estes princípios significa afirmar que a EJA precisa conhecer a EJA, dialogar sobre as ações que viemos desenvolvendo no tocante à articulação e valorização das cinco formas de atendimento e fortalecer a diversidade contida nestas formas, enquanto caminho educativo que adota um fio condutor desta modalidade da Educação Básica.

Convidamos os educadores e educadoras à leitura e reflexão deste material, na intenção de que ele contribua para a construção de um trabalho político-pedagógico significativo nas cinco formas de atendimento da EJA.

EJA:■a■Juventude■e■o■JUVIVA■

O Curso JUVIVA -Curso de Atualização EJA e Juventude Viva 2 -oferecido aos educadores da EJA pela SME / DOT-EJA e Núcleo Étnico-Racial, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Observatório da Juventude, reafirmou a importância de abordar a temática étnico-racial no currículo da Educação de Jovens e Adultos, em consonância com o cumprimento das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008. Isto porque atender às necessidades educacionais, sociais e culturais dos educandos passa pelo reconhecimento e enfrentamento da desigualdade e da injustiça social, do racismo institucional, do preconceito, da discriminação, dentre outros aspectos. É de suma importância que a escola assuma para si o papel de promover a igualdade a partir da inclusão deste tema no currículo e da reflexão acerca da situação de exclusão a que estão expostos esses jovens.

2

O Curso JUVIVA é uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI -MEC). Tem como objetivo desenvolver um processo formativo que sensibilize os professores para as questões que afetam, em especial, a juventude negra e refletir sobre o papel da escola no enfrentamento às violências contra a juventude, buscando possibilidades de atuação da escola na composição de uma rede mais ampla de sujeitos e instituições envolvidos no enfrentamento dessas questões.

A escola deve se comprometer com a emancipação educacional e social dos jovens, participando da construção de uma rede de proteção social e do enfrentamento à violência e à discriminação, possibilitando o empoderamento dos jovens para viverem seu cotidiano de maneira autônoma e cidadã.

EJA:■Gênero■e■Identidades■

Reconhecer e respeitar a diversidade de gênero e as identidades dos educandos significa escutar, dar voz e rosto a esses sujeitos e às suas semelhanças e diferenças, configurando-se como um dos princípios para a assunção da educação como direito humano fundamental.

O debate e o estudo sobre as questões de gênero, corpo e sexualidade são necessários para a formação identitária dos jovens e adultos, bem como para as suas esferas de atuação social. Um currículo comprometido com a formação da identidade e a consideração dos diferentes perfis dos educandos não pode prescindir dessas temáticas, uma vez que elas estão presentes nas relações cotidianas das turmas.

A respeito desta discussão, destaca-se o Projeto Transcidadania, que está sendo implantado e desenvolvido em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação -SME, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania -SMDHC, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo -SDTE e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres -SMPM, com intuito de elevar a escolaridade, de fortalecer as atividades de colocação profissional, de reintegração social e promoção da cidadania para a população LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) em situação de vulnerabilidade.

EJA:■o■trabalho■com■o■Corpo■

A caracterização do corpo dos jovens e adultos, a construção da autonomia, o autoconhecimento e a expressão estão intrinsecamente ligadas à inserção social, ao exercício da cidadania e à possibilidade de melhoria de vida.

O currículo da EJA deve entender o corpo na sua dimensão social e considerar os saberes e as histórias que cada educando carrega no próprio corpo.

Considerar a expressão corporal nos espaços educativos é uma oportunidade dos educadores proporcionarem aos educandos a construção de novas relações corporais, de maneira individual e coletiva, tomando as características como ponto de partida para a proposição e realização de projetos significativos.

Estas dimensões precisam ser trabalhadas de maneira interdisciplinar, tanto no componente curricular de Educação Física, quanto nas diversas áreas do conhecimento.

EJA:■a■Interdisciplinaridade■

A Educação de Jovens e Adultos, na perspectiva da educação ao longo da vida, requer uma abordagem curricular próxima e adequada às demandas da realidade, que envolva os educandos no processo de construção de conhecimentos, a partir do acúmulo de saberes e experiências que já trazem como síntese da sua própria vida.

Um currículo interdisciplinar dialoga com aspectos significativos dos conhecimentos historicamente acumulados, do cotidiano dos educandos e das áreas do conhecimento. Os educadores, de posse destes saberes, devem articular o trabalho em prol da inserção social do educando. Daí a importância do Projeto Político-Pedagógico como articulador dos processos de ensino e aprendizagem.

Os jovens e adultos necessitam de uma pedagogia sustentada nas relações, nas interações e em práticas educativas intencionalmente voltadas para o convívio social e o exercício da cidadania.

É necessário estabelecer um diálogo entre as diferentes áreas, superando a ideia de transmissão de conteúdos para uma abordagem que construa, com os educandos, os temas que serão trabalhados, as opções metodológicas, bem como o tratamento a ser dado aos conteúdos e aos processos de avaliação na sala de aula e nos espaços educativos.

EJA■e■a■dimensão■política■e■social■do■ Currículo■

A dimensão política e social do currículo deve ser considerada em seu papel humanizador, de formação plena dos sujeitos envolvidos no processo educativo, incluindo as dimensões éticas, culturais, estéticas e de autonomia intelectual.

Em uma sociedade marcada historicamente pela exclusão social, o trabalho político-pedagógico deve pautar-se na inclusão social, na construção democrática e participativa e na superação das desigualdades sociais. Precisam fazer parte deste currículo temas que despertem o senso crítico, que dialoguem com a cultura, a ideologia, a estrutura social e as relações de poder.

Educar-se significa transformar relações, o modo de pensar e agir socialmente. Portanto, a Educação como um ato político coloca o sujeito frente à realidade de maneira crítica e consciente para que possa compreender, se apropriar e interferir nesta realidade.

EJA:■perfil■dos■jovens■e■adultos■e■os■ diferentes■territórios

As turmas da EJA, em suas cinco formas de atendimento na Cidade de São Paulo, apresentam marcadamente a diversidade dos educandos e revelam semelhanças e diferenças em seus interesses, costumes, valores e atitudes. Considerar o perfil dos educandos envolve conhecer suas histórias de vida e suas trajetórias nos territórios, possibilitando uma troca de experiências significativas entre as gerações, contribuindo para uma formação cultural, social e ética.

O levantamento desse perfil é de fundamental importância para a organização curricular que considera a realidade concreta e a visão de mundo dos educandos, possibilitando o estabelecimento do fio condutor político-pedagógico.

As unidades educacionais e os espaços educativos devem se configurar como polos culturais da comunidade, favorecendo o diálogo e a convivência diversa e intergeracional, por meio do desenvolvimento de "projetos de transformação baseados no diálogo, colaboração e respeito à diversidade, envolvendo escola e comunidade na promoção da aprendizagem" (Programa Mais Educação. 2013. p.43). Desse modo, o currículo significativo da EJA deve contemplar a diversidade, as práticas sociais e a reorganização dos tempos e espaços na perspectiva de valorizar e evidenciar os diferentes perfis.

EJA■e■as■Tecnologias■Digitais■

Os educandos utilizam a internet e aprendem em rede, uma vez que estão inseridos na sociedade contemporânea. Este fato implica em desdobramentos para a discussão curricular e o trabalho realizado em sala de aula e espaços educativos. Não é mais possível alfabetizar e dar continuidade aos estudos de pessoas jovens e adultas ignorando dinâmicas, concepções e tecnologias que norteiam os processos sociais contemporâneos.

A cultura da internet inspirou uma mudança significativa no processo de ensino e aprendizagem, favorecendo a capacidade crítica e criativa dos educandos e educadores.

Nessa perspectiva, métodos, técnicas e dinâmicas assumem o papel de linguagens e instrumentos dos quais o educador deve lançar mão para viabilizar a construção do conhecimento, incorporando habilidades e saberes cada vez mais específicos.

As tecnologias digitais devem contribuir para as necessidades educacionais e nas interações pedagógicas, incentivando a aprendizagem em pares, o trabalho colaborativo, a reorganização, o desenvolvimento e a flexibilização do currículo, com a proposição de pesquisas e projetos que atendam às expectativas da aprendizagem ao longo da vida.

EJA■e■a■Educação■Especial

Reconhecer os direitos das pessoas com deficiências constitui ainda um significativo desafio para a sociedade brasileira, quer do ponto de vista das políticas públicas, dos contextos educativos, pensando nas metodologias de ensino e aprendizagem e nos currículos, quer do ponto de vista da emancipação destes educandos para viver a vida em sociedade.

Os dados apontam que uma parcela significativa de educandos com deficiência foi privada de oportunidades de aprendizagem formal. Estes jovens e adultos, atualmente, estão matriculados nas cinco formas de atendimento da EJA, sobremaneira nos CIEJAs.

Um currículo que atenda essa diversidade deve promover estratégias diferenciadas ao organizar as atividades, reorganizar o espaço educativo e as relações estabelecidas nos diferentes contextos, considerando que os educandos apresentam diferenças de ritmos, possuem saberes e experiências de vida diversas e necessidades específicas.

Acolher a diversidade na EJA é reafirmar a característica desta modalidade da Educação Básica e ressaltar que uma Escola Pública com qualidade social é aquela que inclui a todos, considerando as singularidades e especificidades, ao mesmo tempo em que emancipa para o exercício da cidadania.

3-■ EJA■e■MOVA-SP:■ Formação■Inicial■2014

"Só a participação cidadã é capaz de mudar o país. "

Herbert de Sousa, Betinho

Uma das principais ações da DOT-EJA é a de revitalizar e articular as diversas formas de atendimento desta modalidade, ressaltando a importância da diversidade para o atendimento das demandas trazidas pelos educandos, preservando e valorizando a especificidade de cada uma delas.

Em relação ao MOVA-SP, algumas ações desenvolvidas pela SME, tais como a retomada da formação inicial dos educadores e a assunção dos eventos de Abertura da Semana de Alfabetização, traduzem a importância que as linhas políticopedagógicas do MOVA-SP representam para a educação de maneira geral e as possibilidades de diálogo que são possíveis de estabelecer com as demais formas de atendimento da EJA. a demanda por alfabetização é grande, geralmente as aulas são dadas em associações comunitárias, igrejas, creches, empresas, enfim, lugares em que há espaço para a abertura da sala e necessidade da comunidade.

As classes são agrupadas em núcleos e desenvolvem atividades educativas e culturais presenciais, por 2 horas e meia, durante 4 dias da semana, de segunda a quinta-feira.

■ ■ CIEJA■-■Centro■Integrado■de■Educação■de■ Jovens■e■Adultos

O CIEJA é uma Unidade Educacional que atende jovens e adultos em três períodos (manhã, tarde e noite) em até seis turnos diários, articulando em seu Projeto político-pedagógico o Ensino Fundamental e a Qualificação Profissional Inicial.

Os cursos têm duração de quatro anos e são estruturados em quatro Módulos: Módulo I (Alfabetização), Módulo II (Básica), Módulo III (Complementar) e Módulo IV (Final). Cada módulo tem duração de 1 ano e 200 dias letivos e são desenvolvidos em encontros diários de 2 horas e 15 minutos (3 horas/aula).

A qualificação profissional inicial está organizada em Itinerários Formativos, definidos a partir das necessidades da comunidade e características locais, desenvolvidos de forma articulada e integrada ao Ensino Fundamental.

■ ■ CMCT■-■Centro■Municipal■de■Capacitação■e■ Treinamento

O CMCT oferece a jovens e adultos, interessados em qualificar-se profissionalmente, cursos de formação profissional inicial de curta duração nas áreas de panificação, EJA: princípios e práticas pedagógicas -2015 confeitaria, elétrica residencial, mecânica de autos, informática, corte e costura e auxiliar administrativo.

A cidade de São Paulo possui dois CMCTs:

-Unidade I e a Unidade II -ambas jurisdicionadas à DRE São Miguel.

■ ■ EJA■Modular

É oferecida nas EMEFs -Escolas Municipais de Ensino Fundamental -que aderiram ao Projeto EJA Modular.

É um curso presencial oferecido no período noturno, apresentando uma adequação dos componentes curriculares obrigatórios organizados em módulos de 50 dias letivos e também atividades de enriquecimento curricular. É realizada em quatro Etapas: Alfabetização, Básica, Complementar e Final. Cada Etapa é composta por 4 Módulos independentes e não sequenciais, cada um com 50 dias letivos. Os módulos se desenvolvem em encontros diários de 2 horas e 15 minutos (3 horas/aula). A complementação da carga horária diária, 1 hora e 30 minutos (2 horas/aula), é composta por atividades do enriquecimento curricular de presença optativa para os educandos.

Com o intuito de dar visibilidade e articular o trabalho educativo das cinco formas de atendimento, a SME / DOT-EJA ofereceu, no ano de 2014, aos educadores e gestores da EJA, o Curso "A Educação de Jovens e Adultos e as diferentes formas de atendimento: possibilidades de educação ao longo da vida na Cidade de São Paulo" que trouxe as marcas identitárias dessa diversidade e discutiu a importância do estabelecimento de um fio condutor da EJA para o atendimento qualificado aos jovens e adultos.

A valorização, revitalização e articulação da EJA, a contar do início do ano de 2013, com base nos princípios da diversidade, flexibilidade e qualidade, passa pelo conhecimento e reconhecimento de suas formas de atendimento como caminho para promover o acesso, a permanência e a qualidade da aprendizagem dos jovens e adultos com vistas à conclusão do Ensino Fundamental na perspectiva da educação ao longo da vida.

• Articulação dos saberes da Educação Formal e da Educação Não Formal

A partir do entendimento da unidade educacional e dos espaços educativos como polos de desenvolvimento cultural, "à escola cabe produzir a igualdade de acesso aos bens e objetos culturais, que dão sentido à existência humana" (Caderno de Subsídios. 2014. p. 27).

A metodologia pedagógica da Educação de Jovens e Adultos deve partir da presença dos saberes e histórias de vida, em vez da "ausência de", constituindo-se em uma prática libertadora e emancipatória. O saber não formal, muitas vezes baseado na oralidade e cultura local deve ser considerado e articulado ao saber formal, em função de suas riquezas e de seus potenciais.

A vida que se realiza fora dos quadros do sistema formal de ensino e que impacta a aprendizagem e o enriquecimento dos educandos, bem como as vivências e os conhecimentos adquiridos ao longo de suas trajetórias, devem ser considerados e incorporados nesse processo de retomada dos estudos.

• Metodologia dialógica

A discussão de currículo está diretamente ligada à pratica educativa, pois é a partir da práxis que ele se concretiza. Desse modo, a prática educativa envolve educandos e educadores e tem no diálogo o alicerce dessa relação.

O diálogo é o fundamento político-pedagógico de uma prática educativa que estabelece relações horizontais entre educandos e educadores, com a compreensão de que não há saber mais ou menos importante, mas saberes diferentes.

É exatamente pelo lugar ocupado, pela autoridade docente que possui, pelos conhecimentos acumulados ao longo da sua trajetória que o educador assume o papel de mediar dialogicamente o processo de ensino e de aprendizagem em sala de aula, como organizador da relação pedagógica, disponibilizando seus aprendizados, ao mesmo tempo em que acolhe, respeita e considera a riqueza dos saberes e culturas dos educandos.

O educador, de posse do conhecimento de sua área de atuação, politicamente comprometido com os contextos e territórios onde atua e cujo planejamento é gestado coletivamente e alinhado ao PPP da unidade educacional e do espaço educativo, terá no diálogo a efetivação de uma metodologia de trabalho que respeita as especificidades educacionais, sociais e culturais dos educandos.

• O Trabalho com Projetos

Trabalhar com projetos constitui-se uma prática pedagógica significativa porque, dentre outros aspectos, considera os saberes prévios dos educandos, favorece a construção do conhecimento de maneira coletiva e interdisciplinar, promove uma aprendizagem baseada na problematização e investigação da realidade e coloca o educando como protagonista do processo de construção do conhecimento.

Vale destacar também que a organização do trabalho pedagógico por meio de projetos responde positivamente ao atendimento e acompanhamento dos diversos ritmos de aprendizagem, uma vez que possibilita o desenvolvimento de atividades e agrupamentos diferenciados, oportunizando variadas situações de aprendizagem que consideram a potência e a diversidade dos educandos.

É desejável que o currículo da EJA seja desenvolvido de maneira diversificada, rompendo com o modelo regular e tradicional de ensino e colocando os jovens e adultos numa situação de aprendizagem significativa e autônoma.

• Educação como ato político

A educação, como ato político, deve oportunizar instrumentos de leitura crítica da realidade, consciência de seu lugar social e possibilidade de intervenção na sociedade.

Os educandos, por serem atores sociais, ao ingressarem ou retornarem aos estudos trazem consigo suas vivências e saberes. Um currículo que dialoga com essas experiências deve desvelar a ação humana na sua qualidade social em suas dimensões individual e coletiva.

Reconhecendo a educação como ato político, os educadores que trabalham na EJA devem promover o acesso aos bens culturais e ao conhecimento sem desconsiderar a dimensão política e histórica de todo esse processo. Isso significa dizer que precisam adotar uma postura propositiva e propulsora de reflexão e ação como condição para mediação dos conhecimentos dos jovens e adultos em favor da tomada de consciência sobre os fatos do cotidiano e seu papel como agente de transformação social.

• Flexibilização dos Tempos e Espaços:

A organização do ambiente escolar e dos espaços educativos revela as intenções e propostas pedagógicas existentes e praticadas nesses ambientes. Ao adentrar nos espaços, é possível obter pistas acerca da dinâmica das relações entre os diversos atores, das expectativas, do Projeto Político-Pedagógico e suas prioridades. Na Educação de Jovens e Adultos, faz-se necessário romper com a simetria com o ensino regular para crianças e adolescentes, de modo a permitir a reorganização dos conteúdos, com percursos atualizados e significativos para o trabalho pedagógico, proporcionando a adoção de uma postura autônoma diante do conhecimento e da realidade.

Dessa maneira, a prática pedagógica deve ser permeada pela proposição de atividades contextualizadas e diversificadas, ênfase no trabalho coletivo e colaborativo, a reorganização das rotinas, dos espaços, dos conteúdos em razão das necessidades dos educandos.

• Valorização das Histórias de Vida e Identidades dos Jovens e Adultos:

Certa vez, em uma roda de conversa sobre as histórias de vida, uma das alunas, contando sobre sua infância em uma fazenda no interior da Bahia, nos relatou seu cotidiano. Trabalhava na lavoura do plantio à colheita, fazia a refeição, cuidava da casa, ordenhava vaca, montava cavalo, nadava no rio, subia em árvores... Quando perguntada pelo motivo do retorno aos estudos respondeu que como não sabia fazer nada, voltou a estudar pra ver se aprendia alguma coisa. 6

Valorizar as histórias e as identidades dos jovens e adultos requer conhecer a trajetória destes educandos. O relato acima traz uma questão que deve ser considerada pelos educadores e convertida em conteúdo escolar. Para tanto, é preciso que o grupo de educadores dê sentido e significado a essas experiências e saberes para organizar o trabalho pedagógico sob outra perspectiva.

O educador, ao se sensibilizar com essas trajetórias, comunica o quanto a sua própria história de vida o fez ser como ele é: suas escolhas, seu modo de pensar, seu modo de ser professor. O educador da EJA necessariamente precisa se identificar e valorizar o que os educandos trazem no seu repertório de vida, transformando esse repertório em conteúdo escolar.

Do ponto de vista teórico/metodológico, a sistematização dessas muitas histórias necessita estar referenciada em marcadores identitários imediatos: a percepção de classe social, as questões étnico-raciais, de gênero, sexualidade, religiosidade, de procedência, deficiências, entre outros. Destes marcadores identitários diversos temas podem ser levantados e trabalhados.

Considerando que os temas extraídos dessas histórias são temas sociais, o educador deve promover com os educandos exercícios reflexivos, articulando-os em processos contínuos de distanciamento e aproximação com organizadores institucionais sociais: educação, saúde, moradia, saneamento básico, segurança pública, cultura, lazer, mobilidade urbana, sustentabilidade, dentre outros. É importante também que os educadores se questionem acerca da relevância social dos temas e onde se quer chegar com eles. Isso leva a uma articulação dinâmica entre os percursos de vida individuais e sociais mais amplos, conferindo-lhes sentidos para pensar o mundo em sua totalidade concreta, revelando o caráter estruturador das histórias de vida no cotidiano dos educandos e sua importância no currículo da EJA.

• O Mundo do Trabalho

A necessidade de inserção no mundo do trabalho e nos espaços de participação da vida social leva comumente muitos jovens e adultos às unidades educacionais e espaços educativos. Se por um lado jovens e adultos, que não tiveram acesso e/ou permanência à escola, buscam restabelecer sua trajetória de modo a readquirir a oportunidade de maior inserção social, de outro, o currículo da EJA não pode ser moldado em função apenas das demandas que o mercado de trabalho impõe.

Para que a educação adote essa perspectiva é necessário que os educadores tenham uma visão crítica e propositiva para estabelecer conexões entre os projetos de vida dos educandos e o currículo da unidade educacional e dos espaços educativos.

É possível organizar situações nas quais educadores e educandos compartilhem e discutam as relações e valores que se estabelecem no mundo do trabalho, por meio de temáticas e práticas educativas que ultrapassem apenas a lógica da preparação para o mercado de trabalho.

Vale lembrar também que a educação formal cumpre um papel chave para o exercício da cidadania na sociedade contemporânea marcada por grandes mudanças e inovações nos processos produtivos. Ela possibilita ao indivíduo expandir seu potencial, desenvolver suas habilidades, confirmar competências adquiridas na educação extraescolar e na própria vida.