Materias OAB

ETICA E ESTATUTO OAB Estatuto da OAB Estatuto da OAB II Estatuto da OAB III Estatuto da OAB IV Estatuto da OAB V 1ª Fase - Incompatibilidade e Impedimento 1ª Fase Incompatibilidade e Impedimento II Direitos dos Advogados Direitos dos Advogados II Direitos dos Advogados III Direitos dos Advogados IV Atos Privativos de Advogados Sanções Aplicadas aos Advogados Sanções Aplicadas aos Advogados II Espécies de Advogados Espécies de Advogados II Espécies de Advogados III Honorários Procuração, Substabelecimento e Renúncia. Órgãos da OAB Órgãos da OAB II Órgãos da OAB III Eleições Processo Administrativo CNA, Medalha e Publicidade. AMBIENTAL (Meio ambiente do trabalho) Proteção do Meio Ambiente na Constituição Princípios Gerais de Direito Ambiental Competências Constitucionais na Área Ambiental Lei nº 6.938/1981 - Dispõe Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente Responsabilidade na Área Ambiental Sistema Nacional Sistema Nacional II Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012 INTERNACIONAL (Direito Internacional do Trabalho) Fontes do Direito Internacional Público Nacionalidade Condição Jurídica do Estrangeiro – Fica Condição Jurídica do Estrangeiro – Sai Organizações Internacionais Relações Diplomáticas e Consulares Aplicação Direta do Direito Estrangeiro Aplicação Indireta do Direito Estrangeiro DIREITOS HUMANOS (DH dos trabalhadores) Teoria Geral dos DH Evolução Histórica dos DH DH na Constituição Federal DH no Ordenamento Brasileiro - Igualdade Racial e Deficientes Sistema Global de Proteção dos DH Sistema Global de Proteção dos DH II Sistema Interamericano de Proteção dos DH Sistema Interamericano de Proteção dos DH II Manual da ONU de Formação em DH das Forças Públicas Manual da ONU de Formação em DH das Forças Públicas II FILOSOFIA Jus naturalismo Positivismo Positivismo II Pós – Positivismo Positivismo Exclusivo Positivismo Exclusivo II Positivismo Exclusivo III ECA (Trabalho Infantil) Atualizações, Noções Preliminares e Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais II Guarda, Tutela e Adoção Adoção II Direito à Educação e Profissionalização Medidas Protetivas e Socioeducativas Internação Súmulas STJ e STF Importantes Crimes e Infrações Administrativas Crimes Contra a Criança e o Adolescente TRIBUTÁRIO (Vilson Cortez) Introdução - Como Estudar Introdução - Conceito de Receitas - Compensação Financeira Introdução - Da Tributação e do Orçamento - Sistema Tributário Nacional Introdução - Teoria da Recepção - Conceitos do Direito Tributário Bitributação X BIS IN IDEM Competência Tributária Competência Tributária – Tipos Competência de Tributária - Tipos II Competência Tributária II Conceito de Tributo Conceito de Tributo II Classificação dos Tributos Classificação dos Tributos II Limitações ao Poder de Tributar - Princípios Constitucionais Princípios Constitucionais Tributários Princípios Constitucionais Tributários II Princípios Constitucionais Tributários III Princípios Constitucionais Tributários IV Princípios Constitucionais Tributários V Princípios Constitucionais Tributários VI Princípios Constitucionais Tributários VII Princípios Constitucionais Tributários VIII Princípios Constitucionais Tributários IX Imunidades Imunidades II Imunidades III Imunidades IV Imunidades V Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios Contribuição de Melhoria Contribuição de Melhoria II Taxas Taxas II Taxas III Taxas - Princípios Constitucionais Contribuições Especiais Contribuições Especiais II Contribuições Especiais III Contribuições Especiais IV Impostos Federais Impostos Federais II Impostos Federais III Impostos Federais IV Impostos Federais V Impostos Federais VI Impostos Federais VII Impostos Estaduais Impostos Estaduais II Impostos Estaduais III Impostos Estaduais IV Impostos Estaduais V Impostos Estaduais VI Impostos Estaduais VII Impostos Estaduais VIII Impostos Estaduais IX Impostos Estaduais X Impostos Municipais Impostos Municipais II Impostos Municipais III Impostos Municipais IV Impostos Municipais V Impostos Municipais VI Legislação Tributária Legislação Tributária II Legislação Tributária III Legislação Tributária IV Legislação Tributária V Legislação Tributária VI Obrigação Tributária Obrigação Tributária II Obrigação Tributária III Obrigação Tributária IV Obrigação Tributária V Obrigação Tributária VI Responsabilidade Tributária Responsabilidade Tributária II Responsabilidade Tributária III Responsabilidade Tributária IV Responsabilidade Tributária V Responsabilidade Tributária VI Responsabilidade Tributária VII Responsabilidade Tributária VIII Credito Tributário e Lançamento Tributário Lançamento Tributário Lançamento Tributário II Lançamento Tributário III Lançamento Tributário IV Lançamento Tributário V Lançamento Tributário VI Suspensão do Crédito Tributário Suspensão do Crédito Tributário II Suspensão do Crédito Tributário III Extinção do Crédito Tributário Extinção do Crédito Tributário II Extinção do Crédito Tributário III Extinção do Crédito Tributário IV Decadência Decadência e Prescrição Prescrição, Compensação e Transação Extinção do Crédito Tributário Extinção do Crédito Tributário e Isenção Extinção do Crédito Tributário e Isenção II Extinção do Crédito Tributário e Anistia Garantias e Privilégios do Crédito Garantias e Privilégios do Crédito II Garantias e Privilégios do Crédito III Garantias e Privilégios do Crédito IV Administração Tributária Administração Tributária II Administração Tributária III Administração Tributária IV Dívida Ativa Certidão Negativa Impostos Regime Aduaneiro Especial Regime Aduaneiro Especial II Regime Aduaneiro Especial III Regime Aduaneiro Especial IV Regime Aduaneiro Especial V Repartições da Receita Tributária Repartições da Receita Tributária II CONSTITUCIONAL Direitos e Garantias Individuais Direitos e Garantias Individuais II Direitos e Garantias Individuais III Direitos e Garantias Individuais IV Direitos e Garantias Individuais V Nacionalidade Nacionalidade II Direitos Políticos Direitos Políticos II Controle de Constitucionalidade Controle de Constitucionalidade II Controle de Constitucionalidade III Controle de Constitucionalidade IV Controle de Constitucionalidade V Controle de Constitucionalidade VI Repartição de Competência Repartição de Competência II Repartição de Competência III Repartição de Competência IV Intervenção Aplicabilidade das Normas Estado de Defesa e Estado de Sítio Processo Legislativo Processo Legislativo II Processo Legislativo III Poder Executivo Poder Executivo II Poder Executivo III Poder Legislativo Poder Legislativo II Poder Legislativo III Poder Legislativo III Poder Legislativo V Tribunal de Contas Poder Judiciário Poder Judiciário II Poder Judiciário III Poder Judiciário IV Poder Judiciário V Poder Judiciário VI Temas Gerais de Direito Constitucional Temas Gerais de Direito Constitucional II ADMINISTRATIVO Introdução Introdução - Regime Jurídico de Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública Princípios da Administração Pública Princípios da Administração Pública Órgãos Públicos Administração Indireta – Autarquias Administração Indireta – Fundações Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II Terceiro Setor Terceiro Setor II Poderes Administrativos Poderes Administrativos II Poder de Polícia Atos Administrativos Classificação dos Atos Administrativos Classificação dos Atos Administrativos II Controle dos Atos Administrativos Licitações e Contratos Administrativos Licitações e Contratos Administrativos II Serviços Públicos Lei 8.987/95 Agentes Públicos Agentes Públicos II Teto Remuneratório - EC no 41 – 03 Domínio Público Formas de Utilização dos Bens Públicos por Particulares e Intervenção Estatal na Propriedade Intervenção Estatal na Propriedade Intervenção Estatal no Domínio Econômico e Repressão ao Abuso do Poder Econômico Controle da Administração Pública Lei n. 13.303/2016 - Lei de Responsabilidade das Estatais Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa Lei 4.898/65 - Abuso de Autoridade Responsabilidade do Estado Responsabilidade do Estado II Prescrição no Direito Administrativo e Observações Finais Para a Primeira Fase CIVIL Pessoa Natural Pessoa Natural II Pessoa Natural III Direitos da Personalidade Bens Bens II Bens III Bens IV Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica II Pessoa Jurídica III Ato, Fato, Negócio Jurídico Ato, Fato, Negócio Jurídico II Ato, Fato, Negócio Jurídico III Ato, Fato, Negócio Jurídico IV Ato, Fato, Negócio Jurídico V Ato, Fato, Negócio Jurídico VI Ato, Fato, Negócio Jurídico VII Prescrição e Decadência Prescrição Decadência II Direito das Obrigações Direito das Obrigações II Direito das Obrigações III Direito das Obrigações IV Direito das Obrigações V Direito das Obrigações VI Direito das Obrigações VII Direito das Obrigações VIII Direito das Obrigações IX Contratos Contratos II Contratos III Contratos IV Contratos V Contratos VI Contratos VII Contratos VIII Contratos IX Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil II Responsabilidade Civil III Responsabilidade Civil IV Responsabilidade Civil V Responsabilidade Civil VI Responsabilidade Civil VII Responsabilidade Civil VIII Responsabilidade Civil IX Responsabilidade Civil X Responsabilidade Civil XI Direito das Coisas – Posse Direito das Coisas - Posse II Direito das Coisas - Posse III Direito das Coisas - Posse IV Direito das Coisas - Posse V Direito das Coisas – Propriedade Direito das Coisas - Propriedade II Direito das Coisas - Propriedade III Direito das Coisas - Propriedade IV Direito de Vizinhança Condomínio - Multipropriedade - Propriedade Resolúvel - Propriedade Fiduciária Fundo de Investimento - Superfície – Servidão Servidão - Usufruto - Uso - Habitação - Direito Promitente Comprador - Direitos Reais de Garantia Direitos Reais de Garantia II Direitos das Famílias – Introdução Direitos das Famílias – Casamento Direitos das Famílias - Casamento II Direitos das Famílias - Casamento III e Regime de Bens Regime de Bens II Regime de Bens III Guarda dos Filhos Menores Poder Familiar Alimentos Alimentos II Relações de Parentesco União Estável - Bem de Família Tutela e Curatela Tutela e Curatela II Direito das Sucessões – Introdução Direito das Sucessões - Regras Gerais Direito das Sucessões - Regras Gerais II – Legítima Direito das Sucessões - Sucessão Legítima Direito das Sucessões - Sucessão Legítima II PROCESSO CIVIL