Destaques
Boas-vindasSer Procurador-Geral da República é assumir um compromisso com os cidadãos que esperam o cumprimento de um serviço público que se carateriza, no essencial, pela defesa e preservação do Estado de…
Estratégia do Ministério Público para os Adultos com VulnerabilidadesDivulga-se documento relativo à Estratégia do Ministério Público para os Adultos com Vulnerabilidades.A Estratégia incide sobre as temáticas do regime jurídico do maior acompanhado, da lei de saúde…
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Cibercrime Divulga-se documento para a Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Cibercrime.
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Violência DomésticaDivulga-se documento para a Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Violência Doméstica
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Tráfico de Pessoas e Criminalidade Conexa Divulga-se documento da Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Tráfico de Pessoas e Criminalidade Conexa.
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Recuperação de AtivosDivulga-se documento da Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Recuperação de Ativos.
Relatório Síntese do Ministério Público de 2023A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2023.