Ficheiro:Icon Hinweis Rechtsthemen.svg
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Histórico do ficheiro
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Data e hora | Miniatura | Dimensões | Utilizador | Comentário | |
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atual | 10h35min de 6 de julho de 2006 | 500 × 497 (2 kB) | Madden | darker | |
10h28min de 6 de julho de 2006 | 500 × 497 (2 kB) | Madden | {{Information |Description={{de|Icon für den Hinweis zu Rechtsthemen in der Wikipedia}} |Source=Selbst erstellt nach Image:Icon-Rechtshinweis-blau2-Asio.png |Date=6-July-2006 |Author=User:Madden |Permission=PD |other_versions= }} |
Utilização local do ficheiro
Mais de 100 páginas usam este ficheiro. A lista abaixo apresenta apenas as primeiras 100 páginas. Encontra-se disponível uma lista completa.
- Acórdão
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- Assalto de Norrmalmstorg
- Atentado violento ao pudor
- Ato discricionário
- Ato do Multiculturalismo
- Ato jurídico perfeito
- Averbação
- Ação afirmativa
- Base de cálculo
- Bem (direito)
- Bem jurídico
- Bill of attainder
- Capacidade jurídica
- Capacidade tributária
- Cessar-fogo
- Chefe de Justiça
- Ciências jurídicas
- Cláusula
- Codicilo
- Codificação jurídica
- Competência tributária
- Conservatória
- Contravenção
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- Corregedor (Portugal)
- Crime consumado
- Crime de guerra
- Código eleitoral
- Código penal
- Cópia ilegal
- Dano
- Dano contratual
- Dano patrimonial
- De facto
- De jure
- Declaração Universal dos Direitos da Criança
- Desembaraço aduaneiro
- Direito administrativo
- Direito clássico
- Direito da concorrência
- Direito marítimo
- Direito penal militar no Brasil
- Direito positivo
- Direitos civis
- Direitos conexos
- Domicílio
- Domicílio eleitoral
- Dívida ativa fiscal
- Empresa
- Erga omnes
- Estado policial
- Fundação pública
- Fé pública
- Garantismo
- Guerra fiscal
- Habeas data
- Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas
- Impunidade
- Imunidade parlamentar
- Inquérito policial militar
- Juarez Cirino dos Santos
- Jus puniendi
- Latrocínio
- Legalidade
- Legislação tributária
- Lei Sarbanes-Oxley
- Lei complementar
- Lei dos Royalties
- Lei oral
- Liberdade de expressão
- Locaute
- Locação
- Mantenedora
- Ministério da Justiça
- Modelo de utilidade
- Moratória
- Notário público
- Novidade
- Parceria público-privada
- Patrimônio
- Plágio
- Preceito
- Prelazia
- Prisão
- Produtor aparente
- Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária
- Projeto de lei
- Promulgação
- Razão social
- Recurso de apelação no processo penal brasileiro
- Repristinação
- Reserva mental
- Retrovenda
- Roubo
- Sobral Pinto
- Timor Gap
- Tipo penal
- Vacatio legis
- Veto
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Utilização global do ficheiro
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- als.wikipedia.org
- Friesisch-Gesetz
- Vorlage:Rechtshinweis
- Gemeinfreiheit
- Hoheitszeichen
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- Exhibitionismus
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- Obligationenrecht (Schweiz)
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