Teaching Documents by Ana Lara Camargo de Castro
Recurso Especial em que foi discutida a obrigação de provedor de buscas retirar URLs de seus resu... more Recurso Especial em que foi discutida a obrigação de provedor de buscas retirar URLs de seus resultados que contenha material acerca de Exposição Pornográfica Não Consentida.
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Papers by Ana Lara Camargo de Castro
Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, 2023
O artigo explora dificuldades na implementação de perspectivas de gênero no processamento e julga... more O artigo explora dificuldades na implementação de perspectivas de gênero no processamento e julgamento de crimes sexuais e se propõe a questionar a utilidade da jurimetria e da inteligência artificial para aferir progressos nesse campo de pesquisa jurídica.
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Os direitos das vítimas - reflexões e perspectivas, 2023
O artigo explora conceitos de saúde mental e normalidade, diferenças entre transtorno mental e da... more O artigo explora conceitos de saúde mental e normalidade, diferenças entre transtorno mental e dano emocional e propõe perspectivas probatórias ao tipo penal do artigo 147-B do Código Penal, introduzido pela Lei nº 14.188/2021.
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TRÁFICO DE PESSOAS: UMA VISÃO PLURAL DO TEMA, 2021
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Boletim IBCCrim 280 - março, 2016
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Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região n. 6 , 2017
Analisa as peculiaridades do instituto do hearsay no Direito estadunidense.
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Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul n. 11, 2018
O presente artigo aborda o histórico da introdução da expressão ‘gênero’ e a evolução do conceito... more O presente artigo aborda o histórico da introdução da expressão ‘gênero’ e a evolução do conceito de ‘violência contra a mulher baseada no gênero’ dentro do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU). E analisa a incorporação das expressões ‘femicídio’ e ‘feminicídio’ nos sistemas mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) e regional da Organização dos Estados Americanos (OEA).
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Revista da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, 2018
O presente artigo discorre acerca da perspectiva de gênero como dimensão sociopolítica do sexo bi... more O presente artigo discorre acerca da perspectiva de gênero como dimensão sociopolítica do sexo biológico e discute sua influência no sistema prisional a partir da análise das teorias criminológicas de caminhos para o crime com neutralidade de gênero em comparação à teoria das rotas gendradas. O artigo enfrenta também a temática das peculiaridades de gênero como fatores preditivos de risco de recidivismo. E, finalmente, apresenta panorama das ‘Regras de Bangkok’.
http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2018/SISTEMA_PRISIONAL_3.pdf
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