Papers by Matheus Pelegrino da Silva
Hans Kelsen ante el siglo XXI : un diálogo crítico, 2023
El traductor agradece al Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (Conacyt) por el financiamiento... more El traductor agradece al Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (Conacyt) por el financiamiento para realizar la traducción de este documento.
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 2024
Zusammenfassung: Die Artikel analysiert Kelsens Auffassung über die Themen der Wortlautgrenze und... more Zusammenfassung: Die Artikel analysiert Kelsens Auffassung über die Themen der Wortlautgrenze und der teleologischen Auslegung angesichts von Potacs' Aussagen über die Möglichkeit der Begründung der alternativen Ermächtigung durch teleologische Argumente. Potacs' Argumente für die Begründung der alternativen Ermächtigung durch die Ablehnung der Idee, dass die Wortlautgrenze beachtet werden soll, sowie durch die Anwendung der teleologischen Auslegungsmethode werden präsentiert. Anhand von Texten Kelsens werden Gründe genannt, warum weder die Missachtung der Wortlautgrenze noch die Anwendung der teleologischen Auslegungsmethode mit Kelsens rechtstheoretischer Auffassung kompatibel sind. Zuletzt wird die Hypothese untersucht, ob es möglich wäre, durch Anwendung von teleologischen Argumenten alle Fälle von Ausübung einer alternativen Ermächtigung im positiven Recht zu begründen. Das Endergebnis der durchgeführten Analyse lautet: Auch wenn die Wortlautgrenze nicht beachtet werden muss, kann es nicht unbedingt vorkommen, dass eine Norm, die für die rechtliche Begründung einer ausgeübten Ermächtigung erforderlich ist, in einer Rechtsordnung durch Anwendung teleologische Argumente gefunden wird.
Economic Analysis of Law Review, 2023
The article uses the literature on empirical findings on panel effects and dissent aversion in or... more The article uses the literature on empirical findings on panel effects and dissent aversion in order to criticize Dworkin’s conception of legal interpretation and to support Kelsen’s theory of the legal frame and his assertion that legal interpretation consists of an act of cognition and an act of will. Dworkin’s view of discretion as usually absent from the practice of legal interpretation is confronted through the presentation and analysis of research on dissent aversion and panel effects that indicate the pervasive influence of non-legal aspects in the interpretative patterns shown by circuit court judges. The identified interpretative patterns are also referred to in order to support Kelsen’s conception of legal interpretation as involving both the identification of a legal frame and a subsequent act of will that consists of the selection that is not cognitively based of one of the available options.
Temas selectos de teoría jurídica contemporánea en el contexto iberoamericano, 2023
ARSP Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, 2023
The article points to the reasons why Kelsen’s basic norm does not include a transition from is t... more The article points to the reasons why Kelsen’s basic norm does not include a transition from is to ought. Alexy’s arguments on why the basic norm would imply a transition from is to ought are presented and discussed. How Hume’s assertions on the impossibility of a transition from is to ought must be seen in the context of Kelsen’s basic norm theory are analyzed. In addition, the question is considered of what sense Hart’s legal theory comprises the idea that a causal connection exists between facts and norms. As a means of rejecting one of Alexy’s key arguments it is argued that the basic norm operates only with posited norms, so that it would not transform facts into norms, but only justify the assertion that already established norms are valid norms.
Revista de Investigações Constitucionais
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resp... more Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a hierarquia entre leis complementares e lei ordinárias.
Revista de Investigações Constitucionais, 2022
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resp... more Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a hierarquia entre leis complementares e lei ordinárias.
RESUMO: Na Fenomenologia do Espirito de Hegel encontramos o emprego do termo “Knecht” fazendo ref... more RESUMO: Na Fenomenologia do Espirito de Hegel encontramos o emprego do termo “Knecht” fazendo referencia ao individuo que perdeu uma luta e que entao esta sob o controle de alguem. A palavra “Knecht” tem sido traduzida para outras linguas com diferentes termos, que usualmente sao seguidos de justificacoes do termo selecionado. O proposito deste trabalho e analisar como o termo “Knecht” deve ser traduzido para o portugues, tentando encontrar qual e a melhor palavra para descrever o individuo chamado por Hegel de “Knecht”. Primeiramente, e apresentada uma avaliacao das opcoes de traducao do termo “Knecht” que sao apontadas por alguns tradutores e comentadores da Fenomenologia do Espirito. Em um segundo momento, considerando que Hegel faz uso do termo “Sklave” em outras obras, algumas passagens sao citadas para apontar as semelhancas entre o sujeito chamado de “Knecht” e o sujeito chamado de “Sklave”, a fim de mostrar que estes dois termos na maior parte do tempo se referem a um mesmo ...
Revista Direitos Culturais, 2021
O artigo expõe os elementos centrais da teoria da interpretação do direito de Ronald Dworkin, ind... more O artigo expõe os elementos centrais da teoria da interpretação do direito de Ronald Dworkin, indica as conexões internas entre tais elementos e posteriormente analisa de forma crítica a posição adotada por Dworkin a respeito das questões da legitimidade democrática das decisões judiciais e da importância da segurança jurídica. O método empregado consiste na análise das obras de Dworkin e dos comentários a estas obras. Inicialmente indica-se que para Dworkin a noção “direito como integridade” designa a situação em que diferentes formas de compreender todo o direito ou áreas do direito resultam em diferentes compreensões do direito. Na sequência as noções de desacordos teóricos, direito como um conceito interpretativo e leitura moral da constituição são apresentadas como desdobramentos e categorias empregadas por Dworkin para justificar sua abordagem do direito como integridade. Em um terceiro momento explica-se a concepção participativa de democracia de Dworkin e por fim discute-se ...
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 2021
In diesem Aufsatz sind die dargestellten Gründe der Entscheidungen des Europäischen Gerichtshofs ... more In diesem Aufsatz sind die dargestellten Gründe der Entscheidungen des Europäischen Gerichtshofs für Menschenrechte in den Fällen Schüth und Obst angesichts der Frage über die Grenze der kirchlichen Autonomie als Menschenrechtsschranke (insbesondere bezüglich des Anspruchs auf Achtung des Privat- und Familienlebens) analysiert. Obwohl beide Fälle behandeln die Kündigung von Arbeitnehmern der Mormonenkirche beziehungsweise der katholischen Kirche wegen eines Loyalitätsverstoßes bei Ehebruch, erfolgte eine Entscheidung zugunsten des Kircheninteresses und die andere zugunsten des Arbeitnehmers. Zuerst sind die Hauptaspekte der Fälle Obst und Schüth dargestellt und danach sind die relevanten Rechtsquellen über das Thema präsentiert. In einem dritten Schritt sind die Kriterien und die Begründungen der Entscheidungen untersucht und dann sind die Wirkungen der Entscheidungen im deutschen Recht hingewiesen. Letztlich sind die Parameter bei der Festsetzung des Spielraums der kirchlichen Auto...
Revista Ágora Filosófica, 2019
O artigo apresenta as relações entre algumas das teorias e concepções de Kelsen com o Círculo de ... more O artigo apresenta as relações entre algumas das teorias e concepções de Kelsen com o Círculo de Viena. O método empregado consiste na pesquisa bibliográfica dos escritos de Kelsen bem como da literatura relevante para os temas abordados. Argumenta-se que um elemento do Círculo de Viena foi incorporado a algumas das teorias de Kelsen, qual seja, a noção de que ciências distintas podem compartilhar um mesmo objeto de estudo e que elas devem levar isto em conta quando desenvolvem suas hipóteses. As metas do Círculo de Viena são apresentadas, principalmente levando em conta o escrito A concepção científica de mundo. A fim de expor o principal exemplo da influência do Círculo de Viena na obra de Kelsen alguns aspectos do livro de Kelsen Sociedade e Natureza são analisados. Por meio da consideração das críticas de Kelsen ao sincretismo metodológico se estabelece uma conexão subsequente entre Kelsen e o Círculo de Viena, juntamente com a apresentação de algumas críticas que Kelsen realizo...
Revista Direitos Culturais, 2019
O presente artigo apresenta o modo como Kelsen elabora e desenvolve sua definição de democracia e... more O presente artigo apresenta o modo como Kelsen elabora e desenvolve sua definição de democracia e as particularidades envolvidas na definição que ele propõe. Esse objetivo é desenvolvido por meio da exposição e análise de textos de Kelsen nos quais são oferecidas considerações sobre a forma democrática de governo. Indica-se que a referência inicial para a análise kelseniana do termo “democracia” esta assentada em certa compreensão da definição de democracia da Grécia Antiga. Por meio dessa análise são destacados dois elementos importantes para o estudo, “povo” e “autonomia política”. Analisa-se então os significados possíveis desses elementos e é indicando que existe certa flexibilidade da atribuição de sentido aos mesmos. Finalmente, como reflexo das observações relativas às particularidades dos termos “povo” e “autonomia política” se esclarece como Kelsen concebe o significado do conceito “democracia”.
A presente dissertação analisa o modo como Hegel concebe e defende um modelo de formação do indiv... more A presente dissertação analisa o modo como Hegel concebe e defende um modelo de formação do indivíduo para a liberdade. Com tal propósito em vista, a dialética do senhor e do escravo é analisada, inicialmente em um estudo sobre as circunstâncias em que tal situação ocorre, e, posteriormente, com o propósito de apontar de que modo este tema da filosofia hegeliana contribui para a caracterização de sua perspectiva no que diz respeito à questão da formação de um indivíduo livre. Em um segundo estágio, são apresentadas as diferentes instâncias pelas quais passa o indivíduo em seu percurso de formação, e é analisado em que medida tais instâncias cumprem os objetivos a elas atribuídos. Nesse contexto, o trabalho é objeto de especial atenção, sendo apresentado como meio de libertar o indivíduo de suas necessidades. São expostas as relações existentes entre as necessidades e os meios para a satisfação das mesmas, assim como um dos impedimentos à satisfação das necessidades, a pobreza. Em seguida, as soluções propostas por Hegel são apresentadas, e igualmente o são as críticas que lhe podem ser interpostas. Como desenvolvimento subseqüente, estuda-se o surgimento da plebe como resultado da pobreza, e, vinculado a este tema, como seria possível combater o comportamento egoísta que se apresenta tanto entre os membros da plebe quanto entre os membros de diferentes grupos da sociedade. Também são avaliados os motivos apresentados para justificar a punição dos criminosos e a possibilidade de que a punição esteja vinculada à formação do indivíduo para a liberdade. Por fim, na conclusão são reunidos os resultados parciais para elaborar uma análise conjunta do projeto de Hegel e igualmente da cogência dos argumentos que o apóiam. Palavras-chave: Dialética do senhor e do escravo. Liberdade política. Trabalho. Pobreza. Plebe. Representação parlamentar. Punição.
Contradictio, 2011
O trabalho do escravo, na seção “Dominação e Escravidão” da Fenomenologia do Espírito de Hegel, p... more O trabalho do escravo, na seção “Dominação e Escravidão” da Fenomenologia do Espírito de Hegel, possui um duplo propósito, tornar o escravo livre de seus desejos e produzir a eliminação do medo da morte. Neste texto apontarei a insuficiência da explicação que Hegel nos dá a respeito de como o trabalho é a causa da negação do medo da morte. A conclusão dessa análise mostrará que a negação do medo da morte não é uma questão menor, mas uma questão fundamental, que tem de ser explicada.
Trans/Form/Ação, 2015
ABSTRACT:The section “Lordship and Bondage” in Hegel’s Phenomenology of Spirit offers us, through... more ABSTRACT:The section “Lordship and Bondage” in Hegel’s Phenomenology of Spirit offers us, through the criticism of slavery, some indications regarding Hegel’s conception of human nature. In this paper some consequences of this conception for Hegel’s political philosophy are identified and presented. The analysis shows problems may emerge when we analyze some fundamental Hegelian concepts – “recognition” and shows that some “men” – if we take into consideration the way these concepts were defined in the master-slave dialectic. In light of these problems it is pointed out that Hegel’s political philosophy, and also his position regarding slavery, become less cogent and more susceptible to criticism. The last part of the text analyzes some consequences of problems related to the possibility of defining the concepts “recognition” and “men” in terms of Hegel’s model of state.
Revista Opinião Filosófica-ISSN 2178-1176, 2011
RESUMO:No presente artigo é estabelecido um paralelo entre a noção aristotélica de amizade pela v... more RESUMO:No presente artigo é estabelecido um paralelo entre a noção aristotélica de amizade pela virtude e a noção hegeliana de reconhecimento. Em um primeiro estágio estuda-se a amizade pela virtude, tendo especial na explicação das rações pelas quais um homem virtuoso precisa de amigos e analisando as diferentes interpretações sobre o tema. Segue-se a essa análise da amizade pela virtude a explicação do modo como Hegel descreve e aplica, na dialética do senhor e do escravo, a noção 'reconhecimento'. Para concluir o estudo através da reunião das informações coletadas sobre os dois tópicos procede-se à identificação e apresentação da principal semelhança entre a amizade pela virtude e a noção de reconhecimento. Palavras-chave: Amizade. Virtude. Reconhecimento. Dialética do senhor e do escravo.
Revista Opinião Filosófica-ISSN 2178-1176, 2011
In the present article a parallel is established between the Aristotelian notion of friendship by... more In the present article a parallel is established between the Aristotelian notion of friendship by virtue and the Hegelian notion of recognition. In a first stage the friendship by virtue is studied, paying especial attention on the explanation regarding the reasons why a virtuous man needs friends and analyzing the different interpretations on the issue. Following this analysis of friendship by virtue we have the explanation of the way Hegel describes and applies, in the master-slave dialectic, the notion 'recognition'. Concluding the study, through assembling the collected information on the two topics the main similarity between the friendship by virtue and the notion of recognition is identified and presented.
Revista Direito e Práxis, 2019
Resumo O artigo apresenta as principais contribuições de Merkl para a teoria pura do direito de K... more Resumo O artigo apresenta as principais contribuições de Merkl para a teoria pura do direito de Kelsen. O método empregado consiste na pesquisa bibliográfica dos escritos de Merkl e Kelsen, assim como da literatura relevante às matérias tratadas. Destaca-se a abrangência da influência de Merkl através da análise e comparação dos seus escritos com os de Kelsen. Aponta-se que a influência de Merkl sobre Kelsen não se limita à teoria da construção escalonada, pois ela também compreende as discussões sobre lex posterior, previsão de falhas/atribuição alternativa de poder e quanto à interpretação do direito.
Resumo: O artigo investiga a origem e os desenvolvimentos da teoria da atribuição alternativa de ... more Resumo: O artigo investiga a origem e os desenvolvimentos da teoria da atribuição alternativa de poder. O método empregado consiste na pesquisa bibliográfica dos escritos de Kelsen e Merkl sobre o tema. A análise dos textos desses autores sustenta a concepção de que a teoria da atribuição alternativa de poder é o produto de uma colaboração entre eles e apresenta os passos realizados para a formulação da versão definitiva desta teoria. Palavras-chave: Atribuição alternativa de poder. Kelsen. Merkl.
Uploads
Papers by Matheus Pelegrino da Silva