Papers by Flávia Martins de Carvalho
The study aims to analyze the trial of the demarcation of the Raposa Serra do Sol in the Brazilia... more The study aims to analyze the trial of the demarcation of the Raposa Serra do Sol in the Brazilian Supreme Court. For that, it was established the comprehension of the problem in two parts. One was directed at a theoretical division in which were fastened the analytical and methodological contents variables of the democratic process in Brazil, the perspective of the representative argumentation to legitimize the decisions of the Supreme Court and the conception of institutional model. The other segment of the study highlighted the factual case of the lawsuit that did not accept the demarcation of the Indigene Land Raposa Serra do Sol. Beyond the application of theoretical and methodological variables mentioned, there was the concern in to examine the case from the perspective of the objective character that has been given to the trials of the Brazilian Federal Supreme Court. These instruments that were adopted allowed the punctuation of the institutional practice of the Court to mat...
Ministério Público antirracista: a travessia necessária, 2021
Artigo publicado em coletânea organizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que prob... more Artigo publicado em coletânea organizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que problematiza os resultados da pesquisa realizada pelo CNJ sobre Negras e Negros no Poder Judiciário.
Artigo publicado no Conjur em 10/2/2018.
RESUMO: O trabalho objetiva analisar o modelo democrático formalizado pela Constituição Federal, ... more RESUMO: O trabalho objetiva analisar o modelo democrático formalizado pela Constituição Federal, com base numa perspectiva de desenho institucional a partir de como são estruturados os poderes constitucionais. Destaca-se como resultado desse contexto a judicialização da política, com o protagonismo do Supremo Tribunal Federal. Aponta-se uma proposta para a necessidade da aplicação de uma abordagem contida em modelos de diálogos institucionais ou constitucionais, com suas variáveis, aliada à questão da democracia deliberativa. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. judicialização da política. modelos teóricos.
Estudo sobre a realização de audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, tendo por... more Estudo sobre a realização de audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, tendo por objetivo verificar em que medida essa prática é capaz de ampliar a representação argumentativa e a legitimidade democrática daquele Tribunal. O cerne da questão abordada consiste em verificar se as audiências públicas podem ser consideradas uma alternativa democrática, ou seja, uma saída institucional para os dilemas e impasses da jurisdição constitucional. São utilizados como marcos teóricos as obras de Peter Häberle, sobre a Teoria da Sociedade Aberta de Intérpretes da Constituição, e de Robert Alexy, com a Teoria da Representação Argumentativa. São analisadas as audiências públicas realizadas entre 2007 e 2010. A metodologia aplicada contempla a análise dos aspectos formais e materiais de cada uma das cinco audiências realizadas nesse período. Do ponto de vista formal, verifica-se: a) o procedimento de convocação; b) a justificativa para a realização da audiência pública; c) os critérios de seleção dos participantes; d) o rito e a participação dos demais ministros. A seguir, são analisados os aspectos materiais dos três casos para os quais houve decisão proferida, identificando: a) de que maneira os argumentos apresentados em audiência pública foram considerados nos votos proferidos; e b) de que elementos se compõem as decisões. A análise é feita tomando como base as notas taquigráficas das audiências públicas, os votos
disponíveis e as notícias publicadas no site do Supremo Tribunal Federal, além das peças eletrônicas disponíveis no mesmo endereço eletrônico. Especialmente nos aspectos formais são identificadas diversas oportunidades de melhoria que podem possibilitar uma maior
abertura da Corte Constitucional Brasileira, garantido uma participação mais ampla dos diversos segmentos da sociedade. Em relação aos aspectos materiais, verifica-se que há um aproveitamento dos argumentos trazidos pela sociedade notadamente no voto dos relatores,
sem que isso seja acentuado de maneira significativa no voto dos demais ministros.
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disponíveis e as notícias publicadas no site do Supremo Tribunal Federal, além das peças eletrônicas disponíveis no mesmo endereço eletrônico. Especialmente nos aspectos formais são identificadas diversas oportunidades de melhoria que podem possibilitar uma maior
abertura da Corte Constitucional Brasileira, garantido uma participação mais ampla dos diversos segmentos da sociedade. Em relação aos aspectos materiais, verifica-se que há um aproveitamento dos argumentos trazidos pela sociedade notadamente no voto dos relatores,
sem que isso seja acentuado de maneira significativa no voto dos demais ministros.
disponíveis e as notícias publicadas no site do Supremo Tribunal Federal, além das peças eletrônicas disponíveis no mesmo endereço eletrônico. Especialmente nos aspectos formais são identificadas diversas oportunidades de melhoria que podem possibilitar uma maior
abertura da Corte Constitucional Brasileira, garantido uma participação mais ampla dos diversos segmentos da sociedade. Em relação aos aspectos materiais, verifica-se que há um aproveitamento dos argumentos trazidos pela sociedade notadamente no voto dos relatores,
sem que isso seja acentuado de maneira significativa no voto dos demais ministros.