Papers by Luciana Dadalto
Revista Bioética, Dec 1, 2013
Resumo O presente artigo é fruto de tese cujo objetivo geral foi propor um modelo de diretivas an... more Resumo O presente artigo é fruto de tese cujo objetivo geral foi propor um modelo de diretivas antecipadas de vontade para o Brasil. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura sobre as diretivas antecipadas nas Américas e na Europa, especialmente nos Estados Unidos da América e na Espanha, e entrevistas semiestruturadas com médicos oncologistas, intensivistas e geriatras de Belo Horizonte-MG. Percebeu-se que o modelo brasileiro deve se distanciar dos padrões de formulários utilizados em muitos estados norte-americanos e províncias espanholas, visando deixar espaço para a subjetividade de cada paciente. Conclui-se, assim, que o modelo proposto tem o condão de auxiliar o cidadão que deseja fazer sua diretiva antecipada, bem como os médicos que desejam apresentar essa possibilidade para seus pacientes, mas deve ser sempre utilizado como guia e não como um modelo fechado às peculiaridades de cada situação concreta. Palavras-chave: Direito a morrer. Diretivas antecipadas de vontade. Autonomia pessoal. Resumen Directivas anticipadas: un modelo brasileño Este artículo es el resultado de la tesis doctoral, cuyo objetivo general fue proponer un modelo de directivas anticipadas de voluntad para Brasil. Por lo tanto, se realizó una revisión bibliográfica sobre las directivas anticipadas en las Américas y en Europa, especialmente en Estados Unidos y España, y las entrevistas semiestructuradas con los médicos oncólogos, intensivistas y geriatras de Belo Horizonte-MG. Se ha percibido que un modelo brasileño debe alejarse de los modelos de formularios utilizados en muchos estados norteamericanos y provincias de España, con el fin de dejar espacio para la subjetividad de cada paciente. Se concluye, por tanto, que el modelo propuesto tiene la capacidad de ayudar a los ciudadanos que desean hacer su directiva anticipada, así como los médicos que desean ofrecer esta opción a sus pacientes, pero siempre debe ser utilizado como una guía y no como un modelo cerrado a las peculiaridades de cada situación concreta. Palabras-clave: Derecho a morir. Directivas anticipadas. Autonomía personal.
Impressão miolo e capa: FORMA CERTA Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câma... more Impressão miolo e capa: FORMA CERTA Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Cuidados paliativos: aspectos jurídicos/ coordenado por Luciana Dadalto ... [et ai.].-tndaiatuba : Editora Foco, 2021. 320 p.; 17cm x 24cm.
Revista Bioética
Resumen Este artículo explora las ventajas y los posibles desafíos bioéticos que plantea el uso d... more Resumen Este artículo explora las ventajas y los posibles desafíos bioéticos que plantea el uso de la inteligencia artificial en los hospitales. Con base en la identificación de los desafíos en el desarrollo de sistemas dotados de inteligencia artificial (etapa prehospitalaria) y en la implementación y capacitación de los equipos de salud (etapa hospitalaria), se analiza el papel del enfoque bioético en el enfrentamiento de esta situación, especialmente de los comités de bioética hospitalaria. Por lo tanto, mediante la identificación de los desafíos individuales –relativos a la autonomía, al consentimiento y a la privacidad de los pacientes– y colectivos –cómo debe actuar la sociedad en general ante las nuevas tecnologías–, se observa el papel del Estado en la protección de la privacidad del paciente en el contexto del uso de la inteligencia artificial. En conclusión, teniendo en cuenta la vulnerabilidad humana ante la tecnología, se entiende que la regulación es un instrumento que,...
Revista Bioética
This paper explores advantages and possible bioethical challenges of using artificial intelligenc... more This paper explores advantages and possible bioethical challenges of using artificial intelligence in hospitals. By identifying challenges both in the development of artificial intelligence systems (pre-hospital phase), its adoption, and training of healthcare teams (hospital phase), it analyzes the role of the bioethical approach in addressing this situation, especially in hospital bioethics committees. Hence, by identifying individual – related to autonomy, consent and patient privacy –, and collective challenges – how society at large should behave before new technologies –, the paper examines the role of the state in protecting patient privacy in contexts where artificial intelligence is used. In conclusion, considering the human vulnerability before technology, regulation is a tool that, anchored in bioethical principles, aims to minimize the challenges concerning artificial intelligence in hospitals.
Revista Latinoamericana de Bioética
O presente artigo, por meio de pesquisa teórica de natureza exploratória, aborda como o direito... more O presente artigo, por meio de pesquisa teórica de natureza exploratória, aborda como o direito de morrer é tratado no ordenamento jurídico brasileiro; assim, destaca suas principais nomenclaturas, a saber: distanásia, ortotanásia, cuidados paliativos, diretivas antecipadas de vontade e morte medicamente assistida. Destarte, o objetivo principal é tratar da interrupção voluntária de comer e beber, como possibilidade de antecipar a morte e, por conseguinte, discutir se é um meio viável ou não para se alcançar uma morte digna. Ressalta-se que o procedimento não está previsto de forma explícita nas normas brasileiras e inexistem pesquisas sobre a sua legitimidade no ordenamento pátrio como meio de se alcançar a morte digna, razão pela qual o presente artigo se justifica.
Impressão miolo e capa: FORMA CERTA Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de ac... more Impressão miolo e capa: FORMA CERTA Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD C755 Autoridade parental: dilemas e desafios contemporâneos/ Adriano Marteleto Godinho ... [et ai.].-2. ed. Editora Foco, 2021. 400 p.; 17cm x 24cm. Inclui bibliografia e índice.
Revista Bioética, 2021
Resumo Em razão das possibilidades oferecidas pela tecnociência, a obstinação terapêutica se torn... more Resumo Em razão das possibilidades oferecidas pela tecnociência, a obstinação terapêutica se tornou frequente. Buscando evitar tal prática, profissionais de saúde vivenciam dilemas éticos de manutenção ou suspensão de tratamentos considerados inúteis. O estudo descreve a percepção do profissional de saúde diante da distanásia e reflete sobre aspectos bioéticos envolvidos em questões inerentes ao ser humano. Trata-se de revisão integrativa da literatura realizada a partir de trabalhos publicados nas bases de dados científicos SciELO e BVSalud, no período de 2010 a 2020. Cuidados paliativos e princípios bioéticos são os principais aliados para a recuperação da dignidade do paciente, sendo necessária legislação específica para respaldo do profissional e do paciente. A distanásia consiste em prolongar a vida de enfermos considerados incuráveis, o que, além de não estar de acordo com o princípio da beneficência, resulta em maleficência, devido à exposição à grande incidência de dor e des...
Advance directives represent the decisions about medical care and treatment that a patient wishes... more Advance directives represent the decisions about medical care and treatment that a patient wishes to receive, if unable to express their will. We evaluated the knowledge of elderly caregivers in a geriatric outpatient clinic (n=66), lecturers (n=60) and medical students (n=72) regarding these directives, the intention to create the document, and the conduct during this situation. The results show that only 20% of the participants knew, or at least have an idea of, what these directives are. The majority of terminally ill patients (72%) preferred to die at home, receiving palliative care; 32% preferred dying in a hospital; and 45% agreed to be taken to an intensive care unit. Only 40% opt for this expression of will, even after explanations. More than half (56%) trust that medical teams will respect their decisions, and 83% trust their family members. It is concluded that the subject should be discussed more in society, especially in the fields of teaching and health care.
This article aims to make a historic effort about the living will, analyzing the emergence and de... more This article aims to make a historic effort about the living will, analyzing the emergence and development in the United States and the reception of the institute in Europe and Latin America. It is expected, therefore, to present to the reader an overview of the subject and a critical view of the institute in order to question the implementation of living wills and other patient consent from instruments in Brazil. Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer um esforço histórico sobre o testamento vital, analisando seu surgimento e desenvolvimento nos Estados Unidos e a recepção do instituto na Europa e na América Latina. Espera-se, com isso, apresentar para o leitor um panorama do assunto e uma visão crítica sobre o instituto com o fim de questionar a implementação do testamento vital e dos demais instrumentos de manifestação de vontade do paciente no Brasil.
Revista Bioética, 2020
Resumo Este artigo visa contextualizar o cenário da pandemia da covid-19 em relação aos idosos, t... more Resumo Este artigo visa contextualizar o cenário da pandemia da covid-19 em relação aos idosos, tendo em vista a imposição de critérios etários em protocolos para alocação de recursos escassos, evidenciando um tipo de discriminação à pessoa idosa que desconsidera sua biografia e valores. Objetivou-se defender a autonomia na velhice, bem como ressaltar a necessidade de acesso aos cuidados paliativos, independentemente de haver ou não recursos. Para tanto, adotou-se como método a investigação bibliográfica e jurídico-dogmática, com enfoque qualitativo. Conclui-se que em cenário em que o interesse coletivo deve preponderar, os cuidados paliativos são cruciais para respeitar a autonomia e a dignidade do idoso, garantindo melhores experiências no fim de vida.
O presente trabalho tem como objetivo confrontar a pratica da mistanasia por erro medico e as Dir... more O presente trabalho tem como objetivo confrontar a pratica da mistanasia por erro medico e as Diretivas Antecipadas de Vontade por meio de uma revisao da literatura sobre o tema. Tal estudo se revela importante diante da inexistencia de pesquisas que confrontam esses dois institutos, concluindo que e possivel se utilizar das Diretivas Antecipadas como politica publica para evitar a pratica mistanasica derivada de erro medico.
Revista Brasileira de Direito Civil, 2020
O presente artigo objetiva analisar o wrongful prolongation of life no ordenamento juridico brasi... more O presente artigo objetiva analisar o wrongful prolongation of life no ordenamento juridico brasileiro por meio de pesquisa teorica de natureza exploratoria, com levantamento bibliografico e documental na seara juridica e bioetica. A fim de alcancar o objetivo, apresenta e discute o instituto, analisando sua aplicacao pela jurisprudencia dos EUA e, por fim, problematiza o tema sob a otica da doutrina e das normas deontologicas e juridicas brasileiras, para concluir que o wrongful prolongation of life trata-se de um dano existencial e, portanto, e passivel de responsabilizacao civil no Direito brasileiro.
Residência Pediátrica, 2020
A COVID-19 gerou mudanças drásticas na vida social das crianças, e também modificações extremas d... more A COVID-19 gerou mudanças drásticas na vida social das crianças, e também modificações extremas de hábitos e cuidados, especialmente em pacientes em cuidados paliativos pediátricos, que possuem doenças crônicas graves e ameaçadoras da vida. Nesse contexto, torna-se imperioso o olhar bioético, que visa defender o melhor interesse do paciente, a manutenção de sua autonomia, assim como o desejo de sua família e cuidadores, além da justiça na distribuição de recursos. Discussão: Embasamento ético na saúde é essencial na conjuntura atual. São necessárias reflexões acerca de decisões emergenciais e suporte em cuidados paliativos pediátricos, além de autonomia e aspectos psicológicos do isolamento em pediatria, para que a assistência e medidas protetivas possam ser, no mínimo, suficientemente adequadas às crianças e suas famílias neste momento de pandemia. Conclusão: Reflexões bioéticas entre a equipe interdisciplinar que atua em cuidados paliativos pediátricos sempre foram importantes, tendo a pandemia da COVID-19 trazido novas questões e exacerbado outras já existentes.
Revista Bioética, 2020
Resumo O surgimento da covid-19 levou a comunidade científica a empreender muitas pesquisas para ... more Resumo O surgimento da covid-19 levou a comunidade científica a empreender muitas pesquisas para conter a doença. Em seis meses de pandemia, inúmeros artigos foram publicados, mesmo sem avaliação por pares, o que coloca em xeque sua integridade. Diante desse problema, com base na literatura e na legislação pertinente, este artigo se propõe a analisar o impacto ético e bioético da urgência da pesquisa e identificar a vulnerabilidade dos indivíduos em tempos de pandemia. Conclui-se que a integridade ética e a observância dos princípios bioéticos nas pesquisas clínicas são centrais, evidenciando que, apesar da necessidade de agilizar os processos de investigação, todas as etapas devem ser cumpridas, e a vulnerabilidade dos participantes deve ser considerada pela ótica da bioética de proteção.
Revista IBERC, 2020
Este artigo tem a finalidade de investigar responsabilidade médica na prescrição off-label de med... more Este artigo tem a finalidade de investigar responsabilidade médica na prescrição off-label de medicamentos para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus. A análise desse tema passa, em sua trajetória investigativa, pela exploração conceitual da prescrição off-label, os limites dessa prescrição e a fronteira entre a licitude e a ilicitude nessa conduta, a verificar se existe diferenciação na responsabilidade por prescrição off-label em situação de pandemia e fora desta, no que concerne às suas consequências jurídicas no campo do direito de danos. Cuida-se de tema cuja atualidade e importância é acentuada nesse período excepcional de pandemia, cuja repercussão ainda será sentida nos Tribunais, em demandas indenizatórias que possam ser propostas por pacientes que tenham sofrido danos por experimentarem efeitos colaterais provenientes de uma administração medicamentosa baseada em uma prescrição médica dessa natureza. Buscar-se-á igualmente apontar, no decorrer do texto, a...
Revista IBERC, Dec 30, 2019
Diante do cenário crescente do uso da inteligência artificial (IA) na área da saúde, o presente a... more Diante do cenário crescente do uso da inteligência artificial (IA) na área da saúde, o presente artigo objetiva discutir a possibilidade jurídica de se responsabilizar civilmente o médico pelo erro praticado pelo equipamento inteligente, utilizado pelo profissional durante a investigação de saúde ou anamnese do paciente, tendo em vista relevante evolução tecnológica a ponto do sistema inteligente realizar escolhas por sua própria busca autônoma. A fim de alcançar o objetivo, o presente artigo se utiliza da metodologia de pesquisa bibliográfica por meio de pesquisa da documentação indireta, mediante leitura sistemática e orientada de publicações nacionais e estrangeiras (livros, artigos científicos e periódicos especializados), e pela pesquisa documental com a coleta de dados em textos legais e decisões judiciais. Justifica-se a pesquisa pelo crescimento da IA em larga escala nos últimos dez anos, que tem tornado o aprendizado destas máquinas seja cada vez mais eficaz, oportunizando que estes sistemas encontrem informações em uma base de dados cada vez maior. Nesse cenário, evidencia-se a insegurança jurídica que a inexistência de lei sobre o tema no Brasil gera, sendo urgente discutir se a responsabilidade civil pelo fato é do médico ou da máquina. Conclui-se, nesse cenário que, ao usar o equipamento dotado de IA, por sua autonomia e capacidade acesso a dados, não responderia o médico em caso de um eventual erro de diagnóstico.
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2019
O presente artigo objetiva discutir o conceito de morte digna e sua conformação ao ordenamento ju... more O presente artigo objetiva discutir o conceito de morte digna e sua conformação ao ordenamento jurídico brasileiro, por meio de pesquisa teórica de natureza exploratória, com levantamento bibliográfico e documental na seara jurídica e bioética. A fim de alcançar o objetivo, apresenta e discute as nomenclaturas mais utilizadas na doutrina brasileira e estrangeira no tratamento do tema, analisa como os institutos afetos à morte digna são tratados pelo ordenamento jurídico pátrio e por alguns países estrangeiros e, por fim, problematiza a aplicação do conceito de morte digna e a necessidade de reconhecer a existência do direito à morte digna, em toda a sua extensão, no Brasil, sob pena de se continuar a reduzir o tema a interpretações que servem a instituições e crenças e não protegem o sujeito-verdadeiro destinatário das normas. Palavras-chave: Morte digna. Ordenamento jurídico brasileiro. Direito fundamental.
Revista Brasileira de Bioética, 2019
O presente trabalho tem o fulcro de analisar a propensão da prática da distanásia na área da geri... more O presente trabalho tem o fulcro de analisar a propensão da prática da distanásia na área da geriatria .A pesquisa que se propõe pertence à vertente metodológica indutiva, pois conforme expõe Marconi e Lakatos (2003, p.86), “é um processo mental por intermédio do qual, partindo de dados particulares suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou universal.” O estudo em tela pretende investigar a estrutura social brasileira no tocante ao idoso, bem como seus reflexos na indicação de tratamentos médicos destinados ao idoso acometido por doença incurável, com enfoque na dignidade da pessoa humana pelo prisma do princípio bioético da autonomia. É perceptível ao longo da história da humanidade a constante batalha entre o homem e a finitude, notadamente na relação com o Divino, uma vez que diversas religiões se fundam em alguma modalidade de projeção da continuidade da vida humana. Tal fixação pelo prolongamento da vida humana coadunado com o grande avanço tecnológico desenca...
Revista Brasileira de Bioética, 2019
O presente trabalho visa discutir o uso abusivo de agrotóxicos no Brasil, à luz da bioética de in... more O presente trabalho visa discutir o uso abusivo de agrotóxicos no Brasil, à luz da bioética de intervenção, e seu impacto sobre a saúde humana, como afronta ao Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA). A origem dos agrotóxicos deriva das guerras, em específico, da Segunda Guerra Mundial, no qual imensas quantidades de veneno foram utilizadas como armas químicas, no intuito de aniquilar tropas inimigas. Com o fim da guerra, essas substâncias, sem utilidade, foram armazenadas sem que houvesse uma destinação. Contudo, as indústrias responsáveis pela produção destes produtos químicos, no intuito de obter lucro e dar destinação a estes produtos, veem na agricultura uma oportunidade de ganho, uma vez que essas substâncias poderiam vir a auxiliar no combate a pragas. Assim, esses produtos químicos passaram por um processo de reciclagem e leves modificações, e foram distribuídas aos agricultores, surgindo os agrotóxicos.
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