Papers by Thiago Sevegnani Baehr
Obra de Daniel Sarmento, sobre os capítulos I - Interpretação Constitucional, Pré-compreensão e C... more Obra de Daniel Sarmento, sobre os capítulos I - Interpretação Constitucional, Pré-compreensão e Capacidades Institucionais do Intérprete.
II – Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e Possibilidades
Nesse trabalho visamos aprofundar o estudo sobre a ação penal privada, nele constam suas caracter... more Nesse trabalho visamos aprofundar o estudo sobre a ação penal privada, nele constam suas características, o que ela estabelece, os prazos, princípios e as condições para ela ser proposta. Introdutoriamente, a ação penal está baseada no direito de ação que é o direito de exigir a prestação jurisdicional, de pedir ao Estado, representado pelos seus juízes, a aplicação do direito objetivo a um caso concreto. Temos, por tanto que a “ação penal é o direito de pleitear ao Poder Judiciário a aplicação da lei penal ao caso concreto
fazendo valer o poder punitivo do Estado em face do cometimento de uma infração penal.” ( Nucci) Podendo ser pública ou privada. A diferença entre a Ação Penal Pública e a Ação Penal Privada diz respeitos exclusivamente à legitimidade para agir. Ou seja, Promove a APP não o MP com seus membros do parquet e sim o ofendido ou quem legalmente o represente.
O livro V de Ética a Nicômaco, da autoria de Aristóteles, é um tratado sobre a justiça (dikaiosyn... more O livro V de Ética a Nicômaco, da autoria de Aristóteles, é um tratado sobre a justiça (dikaiosyne) e sobre a injustiça (adikía), estando a primeira baseada na forma como o homem passa a classificar suas relações com o seu semelhante de igual
para igual, sendo mister que todos tenham a sua parte, e que essas sejam iguais.
No decorrer deste trabalho explanaremos problemas de valores importantes para a sociedade, buscando responder qual é o lugar da ética em nossas vidas, expondo
hipóteses encontradas na ética Aristotélica acerca da justiça, e do direito. Justificamos a abordagem deste tema pela necessidade de estudar o problema da justiça como um bem moral nas relações humanas, e pela necessidade
de voltar aos principais conceitos propostos por Aristóteles, ressaltando a relevância desta proposta como de vital importância para a Teoria do Conhecimento. Sendo a
filosofia Aristotélica em sua essência uma filosofia conceitual, transcende ao tempo, não deixando apesar disso, de ser riquíssima em seu conteúdo. O estagirita foi um dos principais (senão o principal) transmissor do conhecimento na época clássica, e sua obra foi estudada por séculos, principalmente na idade média, época em que foi “cultuado” por diversos autores importantes, tal como Tomás de Aquino e Boécio.
Nossa intenção nesta exposição é explanar os principais pontos dos 11 capítulos do livro, procurando esclarecê-los de forma clara e exemplificativa.
Este trabalho tem como objetivo elucidar o tema Processo Legislativo, visando definir o termo sem... more Este trabalho tem como objetivo elucidar o tema Processo Legislativo, visando definir o termo sem fugir às especificidades inerentes ao seu trâmite, expor a sistematização constitucional da criação das normas jurídicas, que envolve o dinamismo entre os Três Poderes e interesses quase sempre conflitantes, desde a prerrogativa da iniciativa até a obrigatoriedade da sua promulgação e publicação.
Frisa-se ainda a capacidade de interferência humana no processo como agentes da sociedade que moldam esta à sua época, a complexidade do processo e seu resultado no mundo da ação e no cotidiano, lembrando que a ideia de processo
remete a automatismo, porém não se aplica de maneira alguma quando o assunto é o Poder Legislativo, âmago da democracia em um Estado que assim se faz.
Neste trabalhado, os temas abordados são: Os sujeitos do contrato de trabalho, juntamente com seu... more Neste trabalhado, os temas abordados são: Os sujeitos do contrato de trabalho, juntamente com seus conteúdos que abarcam em mesmo tipo contratual, sendo detalhados interinamente no desenvolvimento com todos os seus
subconteúdos, subtitulações tratando um por um, com embasamento doutrinário e de julgados, notadamente do Tribunal Superior do Trabalho, órgão máximo da cúpula desta Justiça especializada, bem como artigos do texto-lei de maior
relevância.
O presente trabalho foi realizado sob a coordenação do Professor MSc. Roberto Rafaeli da Cruz, com apresentação em sala de aula, o qual tem o condão de compor nota para aprovação na quarta fase do Curso de Direito da Universidade
Regional de Blumenau, na disciplina de Direito do Trabalho, matéria Direito do Trabalho I.
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Papers by Thiago Sevegnani Baehr
II – Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e Possibilidades
fazendo valer o poder punitivo do Estado em face do cometimento de uma infração penal.” ( Nucci) Podendo ser pública ou privada. A diferença entre a Ação Penal Pública e a Ação Penal Privada diz respeitos exclusivamente à legitimidade para agir. Ou seja, Promove a APP não o MP com seus membros do parquet e sim o ofendido ou quem legalmente o represente.
para igual, sendo mister que todos tenham a sua parte, e que essas sejam iguais.
No decorrer deste trabalho explanaremos problemas de valores importantes para a sociedade, buscando responder qual é o lugar da ética em nossas vidas, expondo
hipóteses encontradas na ética Aristotélica acerca da justiça, e do direito. Justificamos a abordagem deste tema pela necessidade de estudar o problema da justiça como um bem moral nas relações humanas, e pela necessidade
de voltar aos principais conceitos propostos por Aristóteles, ressaltando a relevância desta proposta como de vital importância para a Teoria do Conhecimento. Sendo a
filosofia Aristotélica em sua essência uma filosofia conceitual, transcende ao tempo, não deixando apesar disso, de ser riquíssima em seu conteúdo. O estagirita foi um dos principais (senão o principal) transmissor do conhecimento na época clássica, e sua obra foi estudada por séculos, principalmente na idade média, época em que foi “cultuado” por diversos autores importantes, tal como Tomás de Aquino e Boécio.
Nossa intenção nesta exposição é explanar os principais pontos dos 11 capítulos do livro, procurando esclarecê-los de forma clara e exemplificativa.
Frisa-se ainda a capacidade de interferência humana no processo como agentes da sociedade que moldam esta à sua época, a complexidade do processo e seu resultado no mundo da ação e no cotidiano, lembrando que a ideia de processo
remete a automatismo, porém não se aplica de maneira alguma quando o assunto é o Poder Legislativo, âmago da democracia em um Estado que assim se faz.
subconteúdos, subtitulações tratando um por um, com embasamento doutrinário e de julgados, notadamente do Tribunal Superior do Trabalho, órgão máximo da cúpula desta Justiça especializada, bem como artigos do texto-lei de maior
relevância.
O presente trabalho foi realizado sob a coordenação do Professor MSc. Roberto Rafaeli da Cruz, com apresentação em sala de aula, o qual tem o condão de compor nota para aprovação na quarta fase do Curso de Direito da Universidade
Regional de Blumenau, na disciplina de Direito do Trabalho, matéria Direito do Trabalho I.
II – Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e Possibilidades
fazendo valer o poder punitivo do Estado em face do cometimento de uma infração penal.” ( Nucci) Podendo ser pública ou privada. A diferença entre a Ação Penal Pública e a Ação Penal Privada diz respeitos exclusivamente à legitimidade para agir. Ou seja, Promove a APP não o MP com seus membros do parquet e sim o ofendido ou quem legalmente o represente.
para igual, sendo mister que todos tenham a sua parte, e que essas sejam iguais.
No decorrer deste trabalho explanaremos problemas de valores importantes para a sociedade, buscando responder qual é o lugar da ética em nossas vidas, expondo
hipóteses encontradas na ética Aristotélica acerca da justiça, e do direito. Justificamos a abordagem deste tema pela necessidade de estudar o problema da justiça como um bem moral nas relações humanas, e pela necessidade
de voltar aos principais conceitos propostos por Aristóteles, ressaltando a relevância desta proposta como de vital importância para a Teoria do Conhecimento. Sendo a
filosofia Aristotélica em sua essência uma filosofia conceitual, transcende ao tempo, não deixando apesar disso, de ser riquíssima em seu conteúdo. O estagirita foi um dos principais (senão o principal) transmissor do conhecimento na época clássica, e sua obra foi estudada por séculos, principalmente na idade média, época em que foi “cultuado” por diversos autores importantes, tal como Tomás de Aquino e Boécio.
Nossa intenção nesta exposição é explanar os principais pontos dos 11 capítulos do livro, procurando esclarecê-los de forma clara e exemplificativa.
Frisa-se ainda a capacidade de interferência humana no processo como agentes da sociedade que moldam esta à sua época, a complexidade do processo e seu resultado no mundo da ação e no cotidiano, lembrando que a ideia de processo
remete a automatismo, porém não se aplica de maneira alguma quando o assunto é o Poder Legislativo, âmago da democracia em um Estado que assim se faz.
subconteúdos, subtitulações tratando um por um, com embasamento doutrinário e de julgados, notadamente do Tribunal Superior do Trabalho, órgão máximo da cúpula desta Justiça especializada, bem como artigos do texto-lei de maior
relevância.
O presente trabalho foi realizado sob a coordenação do Professor MSc. Roberto Rafaeli da Cruz, com apresentação em sala de aula, o qual tem o condão de compor nota para aprovação na quarta fase do Curso de Direito da Universidade
Regional de Blumenau, na disciplina de Direito do Trabalho, matéria Direito do Trabalho I.