Alan Duarte
Mestrando em Direito (Universidade Federal do Ceará). Advogado na área de Direito Civil, Proteção de Dados Pessoais e Direito Digital. Pós-graduado em Direito, Tecnologia e Inovação, com ênfase em Proteção de Dados Pessoais.
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Books by Alan Duarte
Se por um lado, os sistemas baseados em alguma das técnicas abarcadas pelo conceito de Inteligência Artificial prometem e até entregam diversas soluções inovadoras e mais eficientes, reduzindo custos e aumentando a precisão em diversas tarefas, sobretudo de cunho analítico; por outro, percebeu-se que tais algoritmos são capazes de incorporar uma semântica da discriminação — seja pela baixa qualidade e representatividade dos dados com base nos quais há o aprendizado, seja pelos critérios de sucesso e demais métricas adotadas — colocando em xeque direitos fundamentais e humanos.
Nesse contexto, faz-se necessário investigar o que são e como funcionam esses sistemas, bem como compreender a maneira pela qual passam a produzir resultados prejudiciais contra grupos minoritários e, ainda, com base nessa compreensão, localizar o papel do direito — enquanto mecanismo regulatório — na construção de um sistema de governança robusto, capaz de lidar com as discriminações perpetradas por algoritmos aprendizes. Para esse debate, é também essencial compreender como o fenômeno discriminatório é apreendido e enfrentado pelo Ordenamento Jurídico, de modo a construir uma solução mais adequada ao contexto brasileiro.
A fim de melhor compreender o problema e analisar algumas as possíveis soluções, a obra se divide em três capítulos centrais: a primeira se destina a investigar o que é a Inteligência Artificial, de modo a distanciá-la das ideias extremistas e focar o debate no que existe hoje. O segundo capítulo preocupa-se em uma análise de como os algoritmos de IA se tornam discriminatórios, além de investigar como o Direito brasileiro compreende a discriminação. Por fim, no terceiro capítulo investiga-se as repercussões do direito à não-discriminação, enquanto
direito fundamental, além de investigar e propor um entrelaçamento de
normatividades, técnica e jurídica, pautada na dimensão objetiva dos direitos fundamentais, culminando em um sistema de autorregulação regulada.
Papers by Alan Duarte
tecnológico, marcado pela presença cada vez mais constante e aparente
de algoritmos inteligentes que apresentam inúmeras facilidades para
aqueles que deles se utilizam. Os algoritmos computacionais invadiram
a vida cotidiana sem, todavia, dar tempo aos seus usuários para refletir
acerca de seu uso e consequências. Nesse sentido, percebe-se a
necessidade de uma discussão acerca do paradigma utilizado, isto é, da
maneira pela qual se organiza o conhecimento e a partir do qual se
encontram soluções para os problemas que surgem. Assim, a presente
pesquisa se insere no campo da epistemologia e inteligência artificial e tem como pergunta central: como e em que medida uma reforma
paradigmática, epistemológica, portanto, faz-se (des)necessária para a
construção de um sistema de governança algorítmica que fortaleça, ou
pelo menos não enfraqueça, os direitos fundamentais? A metodologia é
de natureza qualitativa, teórica, bibliográfica e explicativa. Valeu-se
também dos métodos sistêmico e indutivo. Concluiu-se que o
paradigma de conhecimento simplista e cartesiano, atualmente
adotado, não é adequado para solucionar os problemas decorrentes do
uso de algoritmos inteligentes. Diante disso, o Pensamento Complexo,
conforme apresentado por Edgar Morin, apresenta-se como uma
alternativa viável à construção de uma governança algorítmica
adequada.
Se por um lado, os sistemas baseados em alguma das técnicas abarcadas pelo conceito de Inteligência Artificial prometem e até entregam diversas soluções inovadoras e mais eficientes, reduzindo custos e aumentando a precisão em diversas tarefas, sobretudo de cunho analítico; por outro, percebeu-se que tais algoritmos são capazes de incorporar uma semântica da discriminação — seja pela baixa qualidade e representatividade dos dados com base nos quais há o aprendizado, seja pelos critérios de sucesso e demais métricas adotadas — colocando em xeque direitos fundamentais e humanos.
Nesse contexto, faz-se necessário investigar o que são e como funcionam esses sistemas, bem como compreender a maneira pela qual passam a produzir resultados prejudiciais contra grupos minoritários e, ainda, com base nessa compreensão, localizar o papel do direito — enquanto mecanismo regulatório — na construção de um sistema de governança robusto, capaz de lidar com as discriminações perpetradas por algoritmos aprendizes. Para esse debate, é também essencial compreender como o fenômeno discriminatório é apreendido e enfrentado pelo Ordenamento Jurídico, de modo a construir uma solução mais adequada ao contexto brasileiro.
A fim de melhor compreender o problema e analisar algumas as possíveis soluções, a obra se divide em três capítulos centrais: a primeira se destina a investigar o que é a Inteligência Artificial, de modo a distanciá-la das ideias extremistas e focar o debate no que existe hoje. O segundo capítulo preocupa-se em uma análise de como os algoritmos de IA se tornam discriminatórios, além de investigar como o Direito brasileiro compreende a discriminação. Por fim, no terceiro capítulo investiga-se as repercussões do direito à não-discriminação, enquanto
direito fundamental, além de investigar e propor um entrelaçamento de
normatividades, técnica e jurídica, pautada na dimensão objetiva dos direitos fundamentais, culminando em um sistema de autorregulação regulada.
tecnológico, marcado pela presença cada vez mais constante e aparente
de algoritmos inteligentes que apresentam inúmeras facilidades para
aqueles que deles se utilizam. Os algoritmos computacionais invadiram
a vida cotidiana sem, todavia, dar tempo aos seus usuários para refletir
acerca de seu uso e consequências. Nesse sentido, percebe-se a
necessidade de uma discussão acerca do paradigma utilizado, isto é, da
maneira pela qual se organiza o conhecimento e a partir do qual se
encontram soluções para os problemas que surgem. Assim, a presente
pesquisa se insere no campo da epistemologia e inteligência artificial e tem como pergunta central: como e em que medida uma reforma
paradigmática, epistemológica, portanto, faz-se (des)necessária para a
construção de um sistema de governança algorítmica que fortaleça, ou
pelo menos não enfraqueça, os direitos fundamentais? A metodologia é
de natureza qualitativa, teórica, bibliográfica e explicativa. Valeu-se
também dos métodos sistêmico e indutivo. Concluiu-se que o
paradigma de conhecimento simplista e cartesiano, atualmente
adotado, não é adequado para solucionar os problemas decorrentes do
uso de algoritmos inteligentes. Diante disso, o Pensamento Complexo,
conforme apresentado por Edgar Morin, apresenta-se como uma
alternativa viável à construção de uma governança algorítmica
adequada.