Papers by Marcia M. Santos Souza Fernandes
Revista Culturas Jurídicas , 2021
O presente artigo tem por objeto investigar como a produção do conhecimento a partir de um padrão... more O presente artigo tem por objeto investigar como a produção do conhecimento a partir de um padrão epistemológico antropocêntrico repercutiu na seara do direito ambiental no Brasil, bem como investigar se uma ‘Epistemologia do Sul”, delineada por Boaventura de Sousa Santos, é capaz de traçar novos direcionamentos aos problemas socioambientais que emergem na atualidade, precisamente os decorrentes da exploração de minérios na região sudeste. O trabalho se divide em três seções: na primeira seção se buscará estudar a matriz dominante de produção epistemológica do conhecimento, na segunda adentrar-se-á no problema da exploração de minérios pela Vale S. A. em Brumadinho e as respostas que o conhecimento oriundo do direito ambiental têm apresentado aos problemas detectados e em uma terceira seção, investigar-se-á o sentido de uma epistemologia do sul, a partir do conceito trazido por Boaventura de Sousa Santos. Far-se-á a pesquisa por meio do método dedutivo a partir de consulta bibliográfica e análise crítica dos conteúdos e doutrina abordados. Espera-se identificar se uma nova epistemologia, distinta daquela forjada no antropocentrismo, é capaz de refletir e apresentar novas soluções em torno da problemática ambiental.
A matéria publicada nesse periódico é licenciada sob forma de uma Licença Creative Commons-Atribu... more A matéria publicada nesse periódico é licenciada sob forma de uma Licença Creative Commons-Atribuição 4.0 Internacional http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 61, p. 32-45, maio/ago. 2020. https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index ISSN on-line: 1982-9957 Resumo: O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão acerca da construção do sentido de humanidade ao longo da história e suas implicações na legitimação da escravidão no período imperial brasileiro, investigando as bases do pensamento escravocrata e do pensamento abolicionista que permeou a construção do pensamento constitucional na época imperial. Busca-se relacionar os pressupostos filosóficos, políticos e econômicos que legitimaram a escravidão à ideia de humanidade centrada na figura eurocêntrica; identificar as relações cotidianas de sujeição e subversão da comunidade negra escravizada; identificar a construção de um pensamento constitucional brasileiro em torno da escravidão, seja legitimando-a, seja questionando-a, sem contudo adentrar a fundo na ideia clássica de humanidade. A abordagem da pesquisa é qualitativa quanto ao tipo, com natureza exploratória, descritiva e crítica das posições doutrinárias abordadas. Opta-se pela abordagem do método dialético utilizando-se procedimento comparativo e as técnicas de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira. Conclui-se que o sentido de humanidade foi forjado a partir de uma visão excludente e separatista entre o homem e a Natureza repercutindo sobre a ideia de dominação de um ser humano por outro e que, embora tenha havido um pensamento constitucional brasileiro acerca da escravidão, este não questionou em sua essência de dominação. Palavras-chave: Humanidade. Escravidão e Pensamento Constitucional Brasileiro. barreto@unifor.br Abstract: The purpose of this article is to propose a reflection about the construction of the sense of humanity throughout history and its implications for the legitimation of slavery in the Brazilian imperial period, investigating the bases of slavery thought and abolitionist thought that permeated the construction of constitutional thought in imperial period It seeks to relate the philosophical, political and economic presuppositions that legitimized slavery to the idea of humanity centered on the Eurocentric figure; to identify the daily relations of subjection and subversion of the enslaved black community; to identify the construction of a Brazilian constitutional thought about slavery, either by legitimizing it or by questioning it, without, however, going deeply into the classical idea of humanity. The research approach is qualitative in type, with exploratory, descriptive and critical nature of the doctrinal positions addressed. The dialectical method is approached using a comparative procedure and the techniques of national and foreign bibliographic research. It is concluded that the sense of humanity was forged from an exclusionary and separatist view between man and nature echoing the idea of domination of one human being by another and that although there has been a Brazilian constitutional thought about slavery , this one did not question in its essence of domination.
ANAIS VII JORNADA DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA , 2020
A pesquisa tem o objetivo de abordar a discussão da positivação dos direitos da Natureza e a sua ... more A pesquisa tem o objetivo de abordar a discussão da positivação dos direitos da Natureza e a sua interface com o processo de colonização na América Latina que influenciou a formação do pensamento jurídico à luz de uma matriz eurocêntrica e antropocêntrica. Busca-se demonstrar o caráter insurgente e decolonial dos direitos da Natureza a partir da emancipação dos povos originários com a valorização da sua cosmovisão indígena, que é incorporada nas constituições do Equador de 2008 (com o reconhecimento expresso dos direitos da Natureza) e da Bolívia de 2009 (com a inserção do Buen Vivir/ Vivir Bien no texto da constitucional). Estuda-se como os direitos da Natureza têm sido abordados no Brasil à luz da teoria dos direitos fundamentais e investiga-se a relevância no giro ecocêntrico no enfretamento do retrocesso ambiental e como reforço à proibição de retrocesso. A abordagem da pesquisa é qualitativa quanto ao tipo, com natureza exploratória, descritiva e crítica das posições doutrinárias abordadas. Opta-se pela abordagem do método dedutivo utilizando-se procedimento comparativo e as técnicas de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira.
A pesquisa tem o objetivo de abordar a discussão da positivação dos direitos da Natureza e a sua ... more A pesquisa tem o objetivo de abordar a discussão da positivação dos direitos da Natureza e a sua interface com o processo de colonização na América Latina que influenciou a formação do pensamento jurídico à luz de uma matriz eurocêntrica e antropocêntrica. Busca-se demonstrar o caráter insurgente e decolonial dos direitos da Natureza a partir da emancipação dos povos originários com a valorização da sua cosmovisão indígena, que é incorporada nas constituições do Equador de 2008 (com o reconhecimento expresso dos direitos da Natureza) e da Bolívia de 2009 (com a inserção do Buen Vivir/ Vivir Bien no texto da constitucional). Estuda-se como os direitos da Natureza têm sido abordados no Brasil à luz da teoria dos direitos fundamentais e investiga-se a relevância no giro ecocêntrico no enfretamento do retrocesso ambiental e como reforço à proibição de retrocesso. A abordagem da pesquisa é qualitativa quanto ao tipo, com natureza exploratória, descritiva e crítica das posições doutrinárias abordadas. Opta-se pela abordagem do método dedutivo utilizando-se procedimento comparativo e as técnicas de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira.
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 2018
Resumo
O reconhecimento jurídico do rio Atrato, na Colômbia, como sujeito de direitos, é o ponto ... more Resumo
O reconhecimento jurídico do rio Atrato, na Colômbia, como sujeito de direitos, é o ponto de partida das
reflexões propostas no presente trabalho, as quais conduzem a uma investigação acerca do paradigma
antropocêntrico que hegemonicamente norteia a relação entre o ser humano e a natureza, mas que vem sendo
desconstruído a partir de uma relevante práxis sul americana, precisamente por meio das contribuições das
cosmovisões dos povos ancestrais andinos, como VivirBien/BuenVivir, Pachamama e Sumak Kawsay,
e da
construção das insurgentes noções de interculturalidade e descolonialidade, que convergem para a construção de
um novo paradigma civilizatório. O objetivo do artigo é estudar e analisar a recente decisão da Corte
Constitucional Colombiana, quanto ao reconhecimento de subjetividade ativa ao rio Atrato, buscando-se
compreender os possíveis impactos que a sentença poderá promover para além do caso concreto que encerra.
Utilizando-se da metodologia de estudo de caso, com consulta de bibliografia especializada nacional e
estrangeira, de análise de conteúdo
dos documentos jurídicos pertinentes, identifica-se um importante
precedente judicial no campo do direito interno e na seara do direito internacional, que indica a tendência de
superação do paradigma antropocêntrico e impulsiona o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos e
de dignidade planetária.
Palavras-chave: Rio Atrato. Mudança de Paradigma. Direitos da Natureza. Bem Viver.
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O reconhecimento jurídico do rio Atrato, na Colômbia, como sujeito de direitos, é o ponto de partida das
reflexões propostas no presente trabalho, as quais conduzem a uma investigação acerca do paradigma
antropocêntrico que hegemonicamente norteia a relação entre o ser humano e a natureza, mas que vem sendo
desconstruído a partir de uma relevante práxis sul americana, precisamente por meio das contribuições das
cosmovisões dos povos ancestrais andinos, como VivirBien/BuenVivir, Pachamama e Sumak Kawsay,
e da
construção das insurgentes noções de interculturalidade e descolonialidade, que convergem para a construção de
um novo paradigma civilizatório. O objetivo do artigo é estudar e analisar a recente decisão da Corte
Constitucional Colombiana, quanto ao reconhecimento de subjetividade ativa ao rio Atrato, buscando-se
compreender os possíveis impactos que a sentença poderá promover para além do caso concreto que encerra.
Utilizando-se da metodologia de estudo de caso, com consulta de bibliografia especializada nacional e
estrangeira, de análise de conteúdo
dos documentos jurídicos pertinentes, identifica-se um importante
precedente judicial no campo do direito interno e na seara do direito internacional, que indica a tendência de
superação do paradigma antropocêntrico e impulsiona o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos e
de dignidade planetária.
Palavras-chave: Rio Atrato. Mudança de Paradigma. Direitos da Natureza. Bem Viver.
O reconhecimento jurídico do rio Atrato, na Colômbia, como sujeito de direitos, é o ponto de partida das
reflexões propostas no presente trabalho, as quais conduzem a uma investigação acerca do paradigma
antropocêntrico que hegemonicamente norteia a relação entre o ser humano e a natureza, mas que vem sendo
desconstruído a partir de uma relevante práxis sul americana, precisamente por meio das contribuições das
cosmovisões dos povos ancestrais andinos, como VivirBien/BuenVivir, Pachamama e Sumak Kawsay,
e da
construção das insurgentes noções de interculturalidade e descolonialidade, que convergem para a construção de
um novo paradigma civilizatório. O objetivo do artigo é estudar e analisar a recente decisão da Corte
Constitucional Colombiana, quanto ao reconhecimento de subjetividade ativa ao rio Atrato, buscando-se
compreender os possíveis impactos que a sentença poderá promover para além do caso concreto que encerra.
Utilizando-se da metodologia de estudo de caso, com consulta de bibliografia especializada nacional e
estrangeira, de análise de conteúdo
dos documentos jurídicos pertinentes, identifica-se um importante
precedente judicial no campo do direito interno e na seara do direito internacional, que indica a tendência de
superação do paradigma antropocêntrico e impulsiona o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos e
de dignidade planetária.
Palavras-chave: Rio Atrato. Mudança de Paradigma. Direitos da Natureza. Bem Viver.