Papers by Alexandre Martini
O presente estudo trata do problema da interpretacao na teoria do direito. Tem o intuito de fazer... more O presente estudo trata do problema da interpretacao na teoria do direito. Tem o intuito de fazer uma reflexao sobre alguns aspectos da teoria positivista e o grau de discricionariedade nas decisoes dos casos excepcionais. Parte da exposicao do debate travado entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre quem deve guardar a Constituicao e de suas concepcoes ceticas em relacao a uma teoria do direito que alie o elemento moral. Passa pela hipotese sustentada por David Dyzenhaus sobre a existencia de um mini-estado de excecao nas decisoes em casos dificeis e a consequente aproximacao entre o debate sobre a guarda da Constituicao e a critica de Ronald Dworkin quanto a tese da discricionariedade. Termina, analisando elementos da teoria do direito e da justica de Dworkin no sentido de desenvolver algumas criticas as teorias positivistas e apontar para uma teoria da interpretacao que alie o elemento moral a teoria do direito, no caso, a leitura moral do direito.
Uploads
Papers by Alexandre Martini