Trabalho apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do ... more Trabalho apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais com o Mundo Árabe e Islâmico. i Resumo Este estudo almeja dar a conhecer os perigos vários em que se encontra o mundo no século XXI dada a mutação ocorrida na forma de fazer terrorismo com a entrada em cena de novos actores assimétricos como a Al Qaeda, entre outros. Outro fenómeno motivo de grande preocupação é a simbiose entre o terrorismo e o crime organizado, capaz de colocar em causa as estruturas mais basilares do Estado-Nação. Sendo aqui que residirá o maior desafio do actual século que é tentar encontrar soluções que permitam aplacar a indisfarçável conexão entre terrorismo e crime organizado.
O papel das autoridades policiais1 e administrativas2 3 4no âmbito da estratégia para a segurança alimentar na Europa, 2019
Introdução Neste artigo tentei aclarar a urgente necessidade da tomada de mensurações efectivas e... more Introdução Neste artigo tentei aclarar a urgente necessidade da tomada de mensurações efectivas e eficazes no combate ao flagelo que é a fraude alimentar e no aplacar das sucessivas tentativas de organizações criminosas de corrupção de substâncias alimentares através de medidas preventivas e repressivas levadas a cabo por organismos como a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (doravante designada por ASAE)5 no que tange à produção, Página 1 1 CORREIA, Sérvulo-Dicionário Jurídico da Administração Pública, Definição de polícia, volume VI, Lisboa, 1994, pág. 393. Já para João CAUPERS, (Introdução ao direito Administrativo, 10º edição, 2002, pág.212) e na esteira da definição dada por Sérvulo Correia, a atividade de polícia não está limitada apenas às atividades que restringem a liberdade individual referindo como elementos caraterizadores desse conceito, o interesse geral legalmente protegido, a existência de uma conduta individual potencialmente capaz de lesar um interesse e a suscetibilidade de controlo de tal lesão através de uma intervenção administrativa que poderá recorrer à intervenção policial enquanto para Francisco de Sousa "a polícia consiste na ação, essencialmente preventiva da Administração pública de proteção da comunidade contra os perigos que a ameaçam, se necessário através do recurso à coação, tendo em vista a ordem e segurança públicas." FRANCISCO DE SOUSA, António-ob. cit. pág. 45. 2 (…) se baseia "no exercício de competências especializadas em razão da matéria", em que o estado intervém nos diversos domínios da sociedade, cabendo nesta designação a polícia de estrangeiros, a polícia fiscal, a polícia económica, a polícia florestal, a polícia do ambiente, a polícia do urbanismo, etc., a segunda visa "predominantemente, os fins de segurança pública, fins esses de carácter geral, e que, ao visá-los, pretende proteger a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas".
As organizações criminosas e seu impacto na segurança interna dos estados , 2019
In this article, I have tried to clarify the urgent need, given the recent events, which were alr... more In this article, I have tried to clarify the urgent need, given the recent events, which were already coming from September 11, 2001, but whose conclusions were soon forgotten, that the states agreed policies in keeping with the perilous challenges that lie ahead but that stubbornly the political class European Union insists on not wanting to see and proof of this is the reform never carried out by Europol or to be more bold, to give functionality to the European police, to make it active he fight against money laundering and counterfeiting that bleed Europe with losses of millions of euros circulating in parallel economies «legitimized» by an offshore laundering process and permissive laws such as those of states such as Switzerland and Luxembourg.
A violência nos estabelecimentos de diversão nocturna (discotecas), 2019
Introdução Nesta temática tentei aclarar a necessidade de algumas das autoridades administrativas... more Introdução Nesta temática tentei aclarar a necessidade de algumas das autoridades administrativas com funções de inspecção/ fiscalização procederem à urgente repressão, desencadeando diversas operações de prevenção criminal, à cada vez maior endémica e perigosa violência que se tem vindo a constatar nos estabelecimentos de bebidas com espaços de dança (diversão nocturna) cujas consequências têm vindo a público. Estes espaços de diversão têm sido um foco de disseminação de violência perpetrada por um tipo de criminalidade que faz dos mesmos um palco de experiências pouco comuns. Palavras-chave: Estabelecimentos de bebidas com espaços de dança, violência, criminalidade organizada2. Abstract Página 1 1 Estabelecimentos de bebidas com espaço de dança (CAE 56301) que regem a sua abertura pelo Decreto-Lei 10/2015 de 16 de Janeiro (artigos 122.º a 136.º) e subsequentes alterações. 2 Assim, o crime organizado atual envolve tanto os criminosos sofisticados (como os que se apresentam na sociedade como proprietários de empresas com surpreendente performance mas que, na verdade, constituem-se apenas "empresas de fachada" para a efetiva lavagem do dinheiro de origem ilícita), quanto a mesma modalidade de criminosos clássicos, mas agora com real ordenação, cálculo de riscos, investimentos, treinamento e seleção de pessoal especializado para a atividade a ser desenvolvida, alto grau de expansão e mimetização, contado com crescente mobilidade e constante adaptação às circunstâncias (Cunha, 2014: 2).
Branqueamento de capitais. Melanoma das economias modernas, 2019
In this article I have tried to clarify the urgent need to take effective and effective measures ... more In this article I have tried to clarify the urgent need to take effective and effective measures to combat the scourge of money laundering in modern economies through preventive and repressive measures carried out by bodies such as the Food and Economic Security Authority (henceforth PJ), the General Inspectorate of Games (hereinafter IJ), the General Inspectorate of Finance (hereinafter referred to as IGF) as some of the examples of sectoral authorities provided for in paragraph f) of paragraph 1 of article 2 of Law 83/2017 of August 18.
O crime de contrafacção. As ramificações transnacionais dos factores criminógenos., 2019
In this article I tried to clarify the urgent need for the criminal police (hereinafter OPC ) for... more In this article I tried to clarify the urgent need for the criminal police (hereinafter OPC ) for reasons of a legal nature commonly are associated with combating counterfeiting , imitation and illegal use of brand as the Public Security Police ( hereinafter referred to for PSP ) , the National Republican Guard ( hereinafter referred to as GNR) , the Tax and Customs Authority ( abbreviated as ATA ) , the Food Safety Authority and Economic (hereinafter ASAE ) and the Judicial Police ( abbreviated as PJ ) be a clear change in regard to counterfeit trademark clothing given the expenditure of financial and human resources that are targeted OPC stakeholders.
Através do presente artigo 1 procura-se aclarar o primordial papel que a Autoridade de Segurança ... more Através do presente artigo 1 procura-se aclarar o primordial papel que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (abreviadamente designada por ASAE) 2 desempenha na protecção da segurança alimentar, e da economia em geral, tarefas especialmente prementes face à maior tendência dos ataques a tais bens jurídicos potenciados pelos mais diversos factores tais como as alterações climáticas, as crises financeiras, o crescimento exponencial da população, a transferência das actividades delituosas para novos cenários, entre outros.
Neste trabalho tentei desmistificar a confusão que muitos criam propositadamente devido ao servil... more Neste trabalho tentei desmistificar a confusão que muitos criam propositadamente devido ao servilismo corporativista que apenas serve interesses e não a causa mais nobre que é a res publica.
Neste trabalho tentei desmistificar a confusão que muitos criam propositadamente devido ao servil... more Neste trabalho tentei desmistificar a confusão que muitos criam propositadamente devido ao servilismo corporativista que apenas serve interesses e não a causa mais nobre que é a res publica.
Neste trabalho tentei explicar o crescente poder evidenciado pelas várias formas de crime organiz... more Neste trabalho tentei explicar o crescente poder evidenciado pelas várias formas de crime organizado perante os Estados e o facto de estes não estarem a conseguir encontrar soluções que permitam combater o fenómeno e eliminar as suas raízes. Mesmo com os acontecimentos do 11 de setembro ainda muito frescos nas memórias coletivas dos Estados, principalmente os europeus, pouco tem sido feito no intuito de uma união concertada de esforços.
Trabalho apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do ... more Trabalho apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais com o Mundo Árabe e Islâmico. i Resumo Este estudo almeja dar a conhecer os perigos vários em que se encontra o mundo no século XXI dada a mutação ocorrida na forma de fazer terrorismo com a entrada em cena de novos actores assimétricos como a Al Qaeda, entre outros. Outro fenómeno motivo de grande preocupação é a simbiose entre o terrorismo e o crime organizado, capaz de colocar em causa as estruturas mais basilares do Estado-Nação. Sendo aqui que residirá o maior desafio do actual século que é tentar encontrar soluções que permitam aplacar a indisfarçável conexão entre terrorismo e crime organizado. Palavras-Chave: Terrorismo islâmico, criminalidade organizada, Al Qaeda.
Introdução Neste artigo tentei aclarar a urgente necessidade em os estados se prepararem para a d... more Introdução Neste artigo tentei aclarar a urgente necessidade em os estados se prepararem para a defesa alimentar para além de tudo o que tem sido feito em termos de segurança alimentar e aqui a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (doravante designada por ASAE) 1 poderá ser o actor a quem caberá o papel principal face aos novos desafios que já se encontram em marcha neste século. Embora possa não parecer mas outros órgãos de polícia criminal também serão chamados ao terreno além de instituições como a militar. É um trabalho de todos e não deste ou daquele actor, a realidade exige um esforço de equipa e não protagonistas a uma só voz. Palavras-chave: Defesa alimentar, (bio) terrorismo e criminalidade organizada, contaminações intencionais e maliciosas dos géneros alimentícios e externalização da segurança alimentar.
Trabalho apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do ... more Trabalho apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais com o Mundo Árabe e Islâmico. i Resumo Este estudo almeja dar a conhecer os perigos vários em que se encontra o mundo no século XXI dada a mutação ocorrida na forma de fazer terrorismo com a entrada em cena de novos actores assimétricos como a Al Qaeda, entre outros. Outro fenómeno motivo de grande preocupação é a simbiose entre o terrorismo e o crime organizado, capaz de colocar em causa as estruturas mais basilares do Estado-Nação. Sendo aqui que residirá o maior desafio do actual século que é tentar encontrar soluções que permitam aplacar a indisfarçável conexão entre terrorismo e crime organizado.
O papel das autoridades policiais1 e administrativas2 3 4no âmbito da estratégia para a segurança alimentar na Europa, 2019
Introdução Neste artigo tentei aclarar a urgente necessidade da tomada de mensurações efectivas e... more Introdução Neste artigo tentei aclarar a urgente necessidade da tomada de mensurações efectivas e eficazes no combate ao flagelo que é a fraude alimentar e no aplacar das sucessivas tentativas de organizações criminosas de corrupção de substâncias alimentares através de medidas preventivas e repressivas levadas a cabo por organismos como a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (doravante designada por ASAE)5 no que tange à produção, Página 1 1 CORREIA, Sérvulo-Dicionário Jurídico da Administração Pública, Definição de polícia, volume VI, Lisboa, 1994, pág. 393. Já para João CAUPERS, (Introdução ao direito Administrativo, 10º edição, 2002, pág.212) e na esteira da definição dada por Sérvulo Correia, a atividade de polícia não está limitada apenas às atividades que restringem a liberdade individual referindo como elementos caraterizadores desse conceito, o interesse geral legalmente protegido, a existência de uma conduta individual potencialmente capaz de lesar um interesse e a suscetibilidade de controlo de tal lesão através de uma intervenção administrativa que poderá recorrer à intervenção policial enquanto para Francisco de Sousa "a polícia consiste na ação, essencialmente preventiva da Administração pública de proteção da comunidade contra os perigos que a ameaçam, se necessário através do recurso à coação, tendo em vista a ordem e segurança públicas." FRANCISCO DE SOUSA, António-ob. cit. pág. 45. 2 (…) se baseia "no exercício de competências especializadas em razão da matéria", em que o estado intervém nos diversos domínios da sociedade, cabendo nesta designação a polícia de estrangeiros, a polícia fiscal, a polícia económica, a polícia florestal, a polícia do ambiente, a polícia do urbanismo, etc., a segunda visa "predominantemente, os fins de segurança pública, fins esses de carácter geral, e que, ao visá-los, pretende proteger a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas".
As organizações criminosas e seu impacto na segurança interna dos estados , 2019
In this article, I have tried to clarify the urgent need, given the recent events, which were alr... more In this article, I have tried to clarify the urgent need, given the recent events, which were already coming from September 11, 2001, but whose conclusions were soon forgotten, that the states agreed policies in keeping with the perilous challenges that lie ahead but that stubbornly the political class European Union insists on not wanting to see and proof of this is the reform never carried out by Europol or to be more bold, to give functionality to the European police, to make it active he fight against money laundering and counterfeiting that bleed Europe with losses of millions of euros circulating in parallel economies «legitimized» by an offshore laundering process and permissive laws such as those of states such as Switzerland and Luxembourg.
A violência nos estabelecimentos de diversão nocturna (discotecas), 2019
Introdução Nesta temática tentei aclarar a necessidade de algumas das autoridades administrativas... more Introdução Nesta temática tentei aclarar a necessidade de algumas das autoridades administrativas com funções de inspecção/ fiscalização procederem à urgente repressão, desencadeando diversas operações de prevenção criminal, à cada vez maior endémica e perigosa violência que se tem vindo a constatar nos estabelecimentos de bebidas com espaços de dança (diversão nocturna) cujas consequências têm vindo a público. Estes espaços de diversão têm sido um foco de disseminação de violência perpetrada por um tipo de criminalidade que faz dos mesmos um palco de experiências pouco comuns. Palavras-chave: Estabelecimentos de bebidas com espaços de dança, violência, criminalidade organizada2. Abstract Página 1 1 Estabelecimentos de bebidas com espaço de dança (CAE 56301) que regem a sua abertura pelo Decreto-Lei 10/2015 de 16 de Janeiro (artigos 122.º a 136.º) e subsequentes alterações. 2 Assim, o crime organizado atual envolve tanto os criminosos sofisticados (como os que se apresentam na sociedade como proprietários de empresas com surpreendente performance mas que, na verdade, constituem-se apenas "empresas de fachada" para a efetiva lavagem do dinheiro de origem ilícita), quanto a mesma modalidade de criminosos clássicos, mas agora com real ordenação, cálculo de riscos, investimentos, treinamento e seleção de pessoal especializado para a atividade a ser desenvolvida, alto grau de expansão e mimetização, contado com crescente mobilidade e constante adaptação às circunstâncias (Cunha, 2014: 2).
Branqueamento de capitais. Melanoma das economias modernas, 2019
In this article I have tried to clarify the urgent need to take effective and effective measures ... more In this article I have tried to clarify the urgent need to take effective and effective measures to combat the scourge of money laundering in modern economies through preventive and repressive measures carried out by bodies such as the Food and Economic Security Authority (henceforth PJ), the General Inspectorate of Games (hereinafter IJ), the General Inspectorate of Finance (hereinafter referred to as IGF) as some of the examples of sectoral authorities provided for in paragraph f) of paragraph 1 of article 2 of Law 83/2017 of August 18.
O crime de contrafacção. As ramificações transnacionais dos factores criminógenos., 2019
In this article I tried to clarify the urgent need for the criminal police (hereinafter OPC ) for... more In this article I tried to clarify the urgent need for the criminal police (hereinafter OPC ) for reasons of a legal nature commonly are associated with combating counterfeiting , imitation and illegal use of brand as the Public Security Police ( hereinafter referred to for PSP ) , the National Republican Guard ( hereinafter referred to as GNR) , the Tax and Customs Authority ( abbreviated as ATA ) , the Food Safety Authority and Economic (hereinafter ASAE ) and the Judicial Police ( abbreviated as PJ ) be a clear change in regard to counterfeit trademark clothing given the expenditure of financial and human resources that are targeted OPC stakeholders.
Através do presente artigo 1 procura-se aclarar o primordial papel que a Autoridade de Segurança ... more Através do presente artigo 1 procura-se aclarar o primordial papel que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (abreviadamente designada por ASAE) 2 desempenha na protecção da segurança alimentar, e da economia em geral, tarefas especialmente prementes face à maior tendência dos ataques a tais bens jurídicos potenciados pelos mais diversos factores tais como as alterações climáticas, as crises financeiras, o crescimento exponencial da população, a transferência das actividades delituosas para novos cenários, entre outros.
Neste trabalho tentei desmistificar a confusão que muitos criam propositadamente devido ao servil... more Neste trabalho tentei desmistificar a confusão que muitos criam propositadamente devido ao servilismo corporativista que apenas serve interesses e não a causa mais nobre que é a res publica.
Neste trabalho tentei desmistificar a confusão que muitos criam propositadamente devido ao servil... more Neste trabalho tentei desmistificar a confusão que muitos criam propositadamente devido ao servilismo corporativista que apenas serve interesses e não a causa mais nobre que é a res publica.
Neste trabalho tentei explicar o crescente poder evidenciado pelas várias formas de crime organiz... more Neste trabalho tentei explicar o crescente poder evidenciado pelas várias formas de crime organizado perante os Estados e o facto de estes não estarem a conseguir encontrar soluções que permitam combater o fenómeno e eliminar as suas raízes. Mesmo com os acontecimentos do 11 de setembro ainda muito frescos nas memórias coletivas dos Estados, principalmente os europeus, pouco tem sido feito no intuito de uma união concertada de esforços.
Trabalho apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do ... more Trabalho apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais com o Mundo Árabe e Islâmico. i Resumo Este estudo almeja dar a conhecer os perigos vários em que se encontra o mundo no século XXI dada a mutação ocorrida na forma de fazer terrorismo com a entrada em cena de novos actores assimétricos como a Al Qaeda, entre outros. Outro fenómeno motivo de grande preocupação é a simbiose entre o terrorismo e o crime organizado, capaz de colocar em causa as estruturas mais basilares do Estado-Nação. Sendo aqui que residirá o maior desafio do actual século que é tentar encontrar soluções que permitam aplacar a indisfarçável conexão entre terrorismo e crime organizado. Palavras-Chave: Terrorismo islâmico, criminalidade organizada, Al Qaeda.
Introdução Neste artigo tentei aclarar a urgente necessidade em os estados se prepararem para a d... more Introdução Neste artigo tentei aclarar a urgente necessidade em os estados se prepararem para a defesa alimentar para além de tudo o que tem sido feito em termos de segurança alimentar e aqui a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (doravante designada por ASAE) 1 poderá ser o actor a quem caberá o papel principal face aos novos desafios que já se encontram em marcha neste século. Embora possa não parecer mas outros órgãos de polícia criminal também serão chamados ao terreno além de instituições como a militar. É um trabalho de todos e não deste ou daquele actor, a realidade exige um esforço de equipa e não protagonistas a uma só voz. Palavras-chave: Defesa alimentar, (bio) terrorismo e criminalidade organizada, contaminações intencionais e maliciosas dos géneros alimentícios e externalização da segurança alimentar.
Uploads
Papers by José Alves
Drafts by José Alves