Papers by SEBASTIÃO MARTINS
Restoration Ecology, 2011
Around the world, there is growing desire and momentum for ecological restoration to happen faste... more Around the world, there is growing desire and momentum for ecological restoration to happen faster, with better quality, and in more extensive areas. The question we ask is how can laws and governmental regulations best contribute to effective, successful, and broad-scale restoration? In the state of São Paulo, Brazil, there is a legal instrument (SMA 08-2008) whose aim is to increase the effectiveness of tropical forest restoration projects in particular. It establishes, among other things, requirements regarding the minimum number of native tree species to be reached within a given period of time in restoration projects and the precise proportion of functional groups or threatened species to be included when reforestation with native species is used as a restoration technique. There are, however, two differing perspectives among Brazilian restoration ecologists on the appropriateness of such detailed legal rules. For some, the rules help increase the chances that mandatory projects of ecological restoration will succeed. For the other group, there is no single way to achieve effective ecosystem restoration, and the existing science and know-how are far from sufficient to establish standardized technical and methodological norms or to justify that such norms be imposed. Both points of view are discussed here, aiming to help those developing new legislation and improving existing laws about ecological restoration. The precedents established in São Paulo, and at the federal level in Brazil, and the ongoing debate about those laws are worth considering and possibly applying elsewhere.
S C M-S i s t e m a s C o n s u l t o r i a & M é t o d o s L t d a. w w w. c o n s u l t o r i a... more S C M-S i s t e m a s C o n s u l t o r i a & M é t o d o s L t d a. w w w. c o n s u l t o r i a i s s. c o m s c m. s i s t e m a s @ g m a i l. c o m
Enquanto a mídia reproduz as declarações dos bancos para o relato do desempenho deste setor, o au... more Enquanto a mídia reproduz as declarações dos bancos para o relato do desempenho deste setor, o autor deste artigo preferiu buscar estas informações nas próprias declarações que aqueles prestam ao Banco Central, tendo concluído, após exaustiva análise, ser possível incrementar em mais de 89.284.256,52 R$/mês aos cofres municipais, assim divido: a) 471 Municípios com mais de 50.000 habitantes, 55.475.056,89 R$/mês; b) 23 Capitais, 33.809.199,63 R$/mês, e; c) para os municípios com menos de 50.000 habitantes, 13.000.000,00 R$/mês.
Geoprocessamento
1) Introdução
Antes de adentrarmos pelo assunto do Geoprocessamento e análise d... more Geoprocessamento
1) Introdução
Antes de adentrarmos pelo assunto do Geoprocessamento e análise de sua utilização na solução de problemas afetos aos municípios, lançaremos uma apresentação de suas principais aplicações na solução de problemas afetos a gestão e desenvolvimento dos municípios.
Neste documento procura-se demonstrar que o uso das ferramentas da Tecnologia da Informação (T. I), como ocorre com o geoprocessamento, pode ser aliado à Administração Pública na gestão tributária, especialmente para a maior arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU.
O geoprocessamento é útil para:
a) A adequação da Planta Geral de Valores Municipais com impacto direto no aumento da receita municipal do IPTU e consequentemente a justiça fiscal;
b) Identificação das propriedades rurais e seu posterior cadastramento e atualização da base de dados dos municípios para a gestão do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis Inter vivos e posterior confronto com os valores registrados nos cartórios nas operações de compra e venda e consequentemente a justiça fiscal;
c) A produção do Plano Diretor Municipal adequado às realidades topográficas e humanas em diversos aspectos tais como saúde, transporte, educação, etc;
d) A implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico identificando, segundo as diretrizes do têrmo de referência da FUNASA;
e) Identificação dos locais para instalação de aterros sanitários;
f) Gestão eficiente do sistema de distribuição de energia com vistas à adequada necessidade do consumo, residencial ou industrial e outras formas, bem como meio auxiliar ao suporte de estabelecimento da contribuição ida contribuição
g) Gestão eficiente do sistema de transporte com vistas à adequada necessidade da população.
O perfeito e adequado conhecimento dos fatos geradores dos impostos municipais passam pelo Geoprocessamento, pois permitem ações mais eficientes para o planejamento ou para solucionar problemas quando devem também mostrar precisamente “onde” estão, caso contrário resultarão pouco eficientes e significará desperdício de recursos financeiros e de tempo.
O documento orienta o gestor público como proceder para a realização de contratações direitas com... more O documento orienta o gestor público como proceder para a realização de contratações direitas com os entes públicos bem como seus contornos legais.
S C M-S i s t e m a s C o n s u l t o r i a & M é t o d o s B e l o H o r i z o n t e – MG F o n ... more S C M-S i s t e m a s C o n s u l t o r i a & M é t o d o s B e l o H o r i z o n t e – MG F o n e : (3 1) 9 9 6 4 5-0 8 0 1 s c m. s i s t e m a s @ g m a i l. c o m 0 1 d e M a r ç o d e 2 0 1 6
O presente documento trata da normalização das declarações de serviços das Instituições Financeir... more O presente documento trata da normalização das declarações de serviços das Instituições Financeiras, sugerindo, inclusive, formas de melhorar as declarações que estas prestam ao Banco Central objetivando seu aproveitamento pelos municípios.
No documento "Medidas para Incremento de Receitas Tributárias" apresentamos como alcançar tal o... more No documento "Medidas para Incremento de Receitas Tributárias" apresentamos como alcançar tal objetivo.
Na atual conjuntura econômica do país com queda do PIB estimada em 3,5 %, não resta outra alterna... more Na atual conjuntura econômica do país com queda do PIB estimada em 3,5 %, não resta outra alternativa para os municípios senão a buscar incrementar suas receitas sob os serviços prestados pelas Instituições Financeiras e Operações mercantis com o uso de cartões de crédito e débito.
Books by SEBASTIÃO MARTINS
Pretendemos levar ao conhecimento da sociedade brasileira e do gestor público o nosso livro " ISS... more Pretendemos levar ao conhecimento da sociedade brasileira e do gestor público o nosso livro " ISS das Instituições Financeiras e Administradoras de cartões de crédito e débito ". Com este objetivo solicitamos que se acesse o link http://www.consultoriaiss.com. Neste livro objetiva-se despertar o leitor para o ISS das Instituições Financeiras, das Administradoras de cartões de crédito e débito e dos estabelecimentos prestadores de serviços que deles se utilização, bem como sugerir uma reforma tributária para os municípios com vista à melhoria de arrecadação tributária vinculada a tais atividades. Para estimular o leitor à leitura completa desta obra, o autor propõe que se inicie pelo seu artigo << A riqueza dos bancos e pobreza dos municípios Sendo o leitor um agente de fiscalização de tributos ou um gestor municipal, havendo interesse de uma cópia, gratuita, do referido livro, favor comunicar-se com o autor, Eng. Sebastião Martins. Este ato tem por objetivo a manutenção de vínculo constante de troca de informações e conhecimentos, sempre visando à melhoria da arrecadação de ISS dos municípios. Também são apresentados muitos outros artigos que, embora aparentemente sem vinculação com a essência do próprio livro, servirão para melhor esclarecer assuntos nele apresentados e a exemplo citamos:
Pretendemos levar ao conhecimento da sociedade brasileira e do gestor público o nosso livro “ISS ... more Pretendemos levar ao conhecimento da sociedade brasileira e do gestor público o nosso livro “ISS das Instituições Financeiras e Administradoras de cartões de crédito e débito”. Com este objetivo solicitamos que se acesse o link http://www.consultoriaiss.com.
Neste livro objetiva-se despertar o leitor para o ISS das Instituições Financeiras, das Administradoras de cartões de crédito e débito e dos estabelecimentos prestadores de serviços que deles se utilização, bem como sugerir uma reforma tributária para os municípios com vista à melhoria de arrecadação tributária vinculada a tais atividades.
Para estimular o leitor à leitura completa desta obra, o autor propõe que se inicie pelo seu artigo << A riqueza dos bancos e pobreza dos municípios http://www.consultoriaiss.com/2016/03/31/riqueza-dos-bancos/ >>.
Sendo o leitor um agente de fiscalização de tributos ou um gestor municipal, havendo interesse de uma cópia, gratuita, do referido livro, favor comunicar-se com o autor, Eng. Sebastião Martins. Este ato tem por objetivo a manutenção de vínculo constante de troca de informações e conhecimentos, sempre visando à melhoria da arrecadação de ISS dos municípios.
Também são apresentados muitos outros artigos que, embora aparentemente sem vinculação com a essência do próprio livro, servirão para melhor esclarecer assuntos nele apresentados e a exemplo citamos:
Através da apresentação do conteúdo do Livro ISS das Instituições Financeiras e operações com ca... more Através da apresentação do conteúdo do Livro ISS das Instituições Financeiras e operações com cartões de crédito e débito os leitores poderão ter acesso a todos os trabalhos por mim publicados.
Enviando, os interessados, seus respectivos e-mail, teremos todo interesse em disponibilizar, gratuitamente, uma cópia imprimível.
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1) Introdução
Antes de adentrarmos pelo assunto do Geoprocessamento e análise de sua utilização na solução de problemas afetos aos municípios, lançaremos uma apresentação de suas principais aplicações na solução de problemas afetos a gestão e desenvolvimento dos municípios.
Neste documento procura-se demonstrar que o uso das ferramentas da Tecnologia da Informação (T. I), como ocorre com o geoprocessamento, pode ser aliado à Administração Pública na gestão tributária, especialmente para a maior arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU.
O geoprocessamento é útil para:
a) A adequação da Planta Geral de Valores Municipais com impacto direto no aumento da receita municipal do IPTU e consequentemente a justiça fiscal;
b) Identificação das propriedades rurais e seu posterior cadastramento e atualização da base de dados dos municípios para a gestão do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis Inter vivos e posterior confronto com os valores registrados nos cartórios nas operações de compra e venda e consequentemente a justiça fiscal;
c) A produção do Plano Diretor Municipal adequado às realidades topográficas e humanas em diversos aspectos tais como saúde, transporte, educação, etc;
d) A implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico identificando, segundo as diretrizes do têrmo de referência da FUNASA;
e) Identificação dos locais para instalação de aterros sanitários;
f) Gestão eficiente do sistema de distribuição de energia com vistas à adequada necessidade do consumo, residencial ou industrial e outras formas, bem como meio auxiliar ao suporte de estabelecimento da contribuição ida contribuição
g) Gestão eficiente do sistema de transporte com vistas à adequada necessidade da população.
O perfeito e adequado conhecimento dos fatos geradores dos impostos municipais passam pelo Geoprocessamento, pois permitem ações mais eficientes para o planejamento ou para solucionar problemas quando devem também mostrar precisamente “onde” estão, caso contrário resultarão pouco eficientes e significará desperdício de recursos financeiros e de tempo.
Books by SEBASTIÃO MARTINS
Neste livro objetiva-se despertar o leitor para o ISS das Instituições Financeiras, das Administradoras de cartões de crédito e débito e dos estabelecimentos prestadores de serviços que deles se utilização, bem como sugerir uma reforma tributária para os municípios com vista à melhoria de arrecadação tributária vinculada a tais atividades.
Para estimular o leitor à leitura completa desta obra, o autor propõe que se inicie pelo seu artigo << A riqueza dos bancos e pobreza dos municípios http://www.consultoriaiss.com/2016/03/31/riqueza-dos-bancos/ >>.
Sendo o leitor um agente de fiscalização de tributos ou um gestor municipal, havendo interesse de uma cópia, gratuita, do referido livro, favor comunicar-se com o autor, Eng. Sebastião Martins. Este ato tem por objetivo a manutenção de vínculo constante de troca de informações e conhecimentos, sempre visando à melhoria da arrecadação de ISS dos municípios.
Também são apresentados muitos outros artigos que, embora aparentemente sem vinculação com a essência do próprio livro, servirão para melhor esclarecer assuntos nele apresentados e a exemplo citamos:
Enviando, os interessados, seus respectivos e-mail, teremos todo interesse em disponibilizar, gratuitamente, uma cópia imprimível.
1) Introdução
Antes de adentrarmos pelo assunto do Geoprocessamento e análise de sua utilização na solução de problemas afetos aos municípios, lançaremos uma apresentação de suas principais aplicações na solução de problemas afetos a gestão e desenvolvimento dos municípios.
Neste documento procura-se demonstrar que o uso das ferramentas da Tecnologia da Informação (T. I), como ocorre com o geoprocessamento, pode ser aliado à Administração Pública na gestão tributária, especialmente para a maior arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU.
O geoprocessamento é útil para:
a) A adequação da Planta Geral de Valores Municipais com impacto direto no aumento da receita municipal do IPTU e consequentemente a justiça fiscal;
b) Identificação das propriedades rurais e seu posterior cadastramento e atualização da base de dados dos municípios para a gestão do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis Inter vivos e posterior confronto com os valores registrados nos cartórios nas operações de compra e venda e consequentemente a justiça fiscal;
c) A produção do Plano Diretor Municipal adequado às realidades topográficas e humanas em diversos aspectos tais como saúde, transporte, educação, etc;
d) A implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico identificando, segundo as diretrizes do têrmo de referência da FUNASA;
e) Identificação dos locais para instalação de aterros sanitários;
f) Gestão eficiente do sistema de distribuição de energia com vistas à adequada necessidade do consumo, residencial ou industrial e outras formas, bem como meio auxiliar ao suporte de estabelecimento da contribuição ida contribuição
g) Gestão eficiente do sistema de transporte com vistas à adequada necessidade da população.
O perfeito e adequado conhecimento dos fatos geradores dos impostos municipais passam pelo Geoprocessamento, pois permitem ações mais eficientes para o planejamento ou para solucionar problemas quando devem também mostrar precisamente “onde” estão, caso contrário resultarão pouco eficientes e significará desperdício de recursos financeiros e de tempo.
Neste livro objetiva-se despertar o leitor para o ISS das Instituições Financeiras, das Administradoras de cartões de crédito e débito e dos estabelecimentos prestadores de serviços que deles se utilização, bem como sugerir uma reforma tributária para os municípios com vista à melhoria de arrecadação tributária vinculada a tais atividades.
Para estimular o leitor à leitura completa desta obra, o autor propõe que se inicie pelo seu artigo << A riqueza dos bancos e pobreza dos municípios http://www.consultoriaiss.com/2016/03/31/riqueza-dos-bancos/ >>.
Sendo o leitor um agente de fiscalização de tributos ou um gestor municipal, havendo interesse de uma cópia, gratuita, do referido livro, favor comunicar-se com o autor, Eng. Sebastião Martins. Este ato tem por objetivo a manutenção de vínculo constante de troca de informações e conhecimentos, sempre visando à melhoria da arrecadação de ISS dos municípios.
Também são apresentados muitos outros artigos que, embora aparentemente sem vinculação com a essência do próprio livro, servirão para melhor esclarecer assuntos nele apresentados e a exemplo citamos:
Enviando, os interessados, seus respectivos e-mail, teremos todo interesse em disponibilizar, gratuitamente, uma cópia imprimível.