thais guerra

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Master's in Political Affairs and International Development by Science Po Bordeaux, France, and graduate in law, by Faculdade Milton Campos, MG, Brazil; is currently working with international development in Brazil.

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Igualdade de Gênero na Educação e Agenda2030: panorama e desafios diante da desglobalização

Jubilut, Liliana Lyra et al. (Orgs.) Direitos humanos e Vulnerabilidade e a Agenda 2030. Boa Vista : Editora da UFRR, 2020. , 2020

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O APARATO JURÍDICO DA SOCIEDADE DO CONTRATO E A DOCILIDADE DOS CORPOS  THE CONTRACT SOCIETY`S BUREAUCRACY AND THE DOCILE BODIES

by thais guerra and Marco Antonio Sousa Alves

RESUMO Teresa Caldeira e James Hoslton sustentam que o Brasil vive uma democracia disjuntiva, ou ... more RESUMO Teresa Caldeira e James Hoslton sustentam que o Brasil vive uma democracia disjuntiva, ou seja, existe nesse processo político, pelo qual passa o país a partir de 1988, aspectos que se contradizem entre si e vão de encontro ao próprio escopo da democracia. Embora a democracia seja realizada em seu aspecto político, com eleições livres e universais para eleger os representantes do governo, os autores argumentam que somente esse aspecto não é suficiente para garantir aos cidadãos brasileiros de maneira geral a efetividade dos direitos civis fundamentais, e concluem que o problema fundamental da disjunção da democracia no Brasil é a falta de garantias desses direitos fundamentais. É o que Teresa Caldeira vai denominar em sua obra Cidade de Muros de corpos incircunscritos. A pesquisa parte exatamente desse problema colocado por Caldeira de que haveriam no Brasil os corpos, os cidadãos, que não estão circunscritos, vale dizer, protegidos pelos direitos civis fundamentais estatais, para aprofundar suas indagações mediante a filosofia de Michel Foucault, em especial mediante a sua teoria da docilidade dos corpos. Os direitos liberais, como a liberdade e a igualdade, que são formalmente tutelados pela Constituição da República manteriam, portanto, uma aparente legitimidade da democracia, pois estariam apenas formalmente garantidos. No entanto, essa formalidade " mascara " uma realidade, pois transmite aos cidadãos a falsa impressão de que são garantidos e de que se vivem realmente em um sistema de governo democrático. O principal objetivo desse trabalho é especular as relações de poder que circulam na sociedade brasileira, produzindo corpos dóceis, incircunscritos, provocando a própria disjunção no processo democrático brasileiro , provavelmente impedindo o próprio desenvolvimento do aspecto civil da democracia. A visão da sociedade e do direito, ainda focada a partir do paradigma dominante, talvez seja um dos principais mecanismos que impeçam os cidadãos de perceberem tal modelo com olhar mais crítico e enxergarem as alternativas para essa " crise " , nas palavras de Boaventura de Sousa Santos.

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Igualdade de Gênero na Educação e Agenda2030: panorama e desafios diante da desglobalização

Jubilut, Liliana Lyra et al. (Orgs.) Direitos humanos e Vulnerabilidade e a Agenda 2030. Boa Vista : Editora da UFRR, 2020. , 2020

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