Fronteiras da dependência: Uruguai e Paraguai

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Tadeu Breda

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cAPA E DIREÇÃO DE ARTE

Bianca Oliveira

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Rafael Peixe

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Rocio Ysapy

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PRODUÇÃO DIGITAL

Cristiane Saavedra

[Saavedra Edições]

O R G A N I Z A Ç Ã O

FABIO LUIS BARBOSA DOS SANTOS

FABIO MALDONADO

FABIANA RITA DESSOTTI

RODRIGO CHAGAS

SUMÁRIO

Capa

Créditos

Introdução

Por que comparar Uruguai e Paraguai?

O que o Brasil tem a ver com as diferenças entre Uruguai e Paraguai?

Quais as diferenças do Estado no Uruguai e no Paraguai?

Uruguai e o outono da cidadania salarial

Como nasceu o Uruguai?

O que é o batllismo?

Século XX: declínio, instabilidade, crises?

de que forma o capital brasileiro está presente no uruguai?

Qual a força do extrativismo no Uruguai?

Por que o Uruguai tem zonas francas?

Qual a situação do trabalho no Uruguai?

O Uruguai tem fraturas sociais?

A luta por moradia como um meio ou um fim em si mesmo?

Como foi a reforma da saúde do Frente Amplio?

A educação uruguaia está se privatizando?

Como a herança punitivista se manifesta no Uruguai contemporâneo?

O Uruguai é um país branco?

Como é ser mulher no Uruguai?

O paradoxo Mujica

Por que o progressismo uruguaio se esgotou?

O impossível retorno do Estado de bem-estar social

Paraguai e o verão do extrativismo neocolonial

A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai

Qual a trajetória do coloradismo?

Como o general Stroessner ficou 35 anos no poder?

Existe subimperialismo brasileiro no Paraguai?

O que o Paraguai tem a ver com a Amazônia?

quem são os brasiguaios?

a história agrária do Paraguai

Qual a história dos Guarani no Paraguai e por que o guarani é uma língua oficial?

Qual a força do extrativismo no Paraguai?

As zonas francas e as maquiladoras desenvolvem o Paraguai?

O que significa Ciudad del Este para o Paraguai?

Qual a situação do trabalho no Paraguai?

Quais dificuldades enfrentou o governo Lugo?

Como entender a deposição de Lugo?

Qual é a história da esquerda no Paraguai?

O que é o Ejército del Pueblo Paraguayo (EPP)?

Como é ser mulher no Paraguai?

Por que o Tratado de Itaipu deve ser anulado?

Reflexões finais

É possível comparar o progressismo uruguaio ao paraguaio?

A América Latina no espelho de Uruguai e Paraguai

Sobre os autores

Sobre o projeto

Ficha Catalográfica

Introdução

Por que comparar Uruguai e Paraguai?

Fabio Luis Barbosa dos Santos

Fabio Maldonado

Rodrigo Chagas

Fabiana rita Dessotti

Uruguai e Paraguai são dois países sul-americanos pequenos e muito diferentes entre si. Podemos até dizer que são opostos, a partir de um olhar tipicamente brasileiro.

O Paraguai é associado à precariedade e ao contrabando. Na linguagem comum, o adjetivo paraguaio descreve algo falsificado — o uísque paraguaio é um exemplo disso. E, como é de praxe acontecer com estereótipos, toma-se a parte (Ciudad del Este e o comércio de importados) pelo todo (o Paraguai).

Já o Uruguai é geralmente percebido como um país de gente culta, educada e cabeça aberta, em especial depois da legalização da maconha, do casamento homoafetivo e do aborto, ações que reforçaram essa imagem. Tal perspectiva entende o país como um pedaço progressista da América Latina, menos desigual na economia e mais inclusivo nos direitos.

Desse modo, enquanto o Paraguai é considerado uma sociedade atrasada, conservadora, autoritária e tutelada por um Estado repressivo, o Uruguai é associado a valores democráticos, liberdades políticas e a uma sociedade civil atuante. Em síntese, se recuperarmos uma antiga dicotomia do pensamento latino-americano, podemos dizer que os uruguaios estão mais próximos do que poderíamos chamar de civilização na América Latina, e o Paraguai, da barbárie.

Em uma tentativa de ir além da glamourização do Uruguai e do preconceito com o Paraguai, a fim de abranger o entendimento da complexidade de cada nação, em dezembro de 2019 viajamos para esses países, depois de um ano de estudos, e questionamos esses estereótipos.

De fato, observaram-se contrastes em todas as esferas da existência. O Paraguai, por exemplo, é um país com grande peso rural (até mesmo a periferia de Assunção tem traços rurais); já no Uruguai, apenas 6% da população está no campo. Como consequência, os movimentos vinculados à terra e às lutas indígenas e camponesas movem o conflito social paraguaio, ao passo que as principais lutas uruguaias são urbanas e sindicais. Além disso, o Uruguai ainda tem como referência uma sociedade do trabalho (formalizado e sindicalizado); no Paraguai, reina a informalidade.

Na República Oriental observa-se um alto grau de institucionalização da luta social. Raúl Zibechi (2019), jornalista e teórico político, sugere uma relação simbiótica entre Estado, sindicalismo e partido durante os governos do Frente Amplio [Frente ampla] (2005-2020), coibindo o potencial criativo e antissistêmico das lutas sociais (com exceção de setores do movimento feminista). É um país onde militantes estudantis pensam antes em trabalhar no Ministério do Desenvolvimento Social do que em fazer a revolução. Ou seja, até a rebeldia parece institucionalizada.

Em contraponto, o Paraguai é o único país bilíngue do Cone Sul (castelhano e guarani), sintoma da vitalidade de um forte legado indígena que, no Uruguai, está soterrado. Formas de vida comunitárias e resistências vinculadas ao território incidem nas lutas camponesas, mas também estão presentes na cidade, uma vez que o êxodo rural incha as periferias urbanas.

O Estado paraguaio revela-se como a experiência histórica que melhor expressa o que Florestan Fernandes (2015) descreve como autocracia burguesa: a intolerância ao conflito como meio legítimo de reivindicação popular é extrema, congelando até mesmo a mudança política dentro da ordem. Há quase cem anos o país é comandado pelo mesmo partido, que alternou vitórias eleitorais com a ditadura mais longa da região (1954-1989). Antes, durante e depois do general Alfredo Stroessner, o Paraguai foi comandado pelo Partido Colorado. A única alternância foi o breve mandato de Fernando Lugo (2008-2012), do Frente Guasú [Frente grande], interrompido por um golpe parlamentar comparável ao que ocorreria no Brasil alguns anos depois.

A dominância colorada não repousa exclusivamente na força, mas também no consenso. Em nossa pesquisa, observamos que a adesão ao coloradismo (assim como aos blancos [brancos], seus rivais na política conservadora) é uma questão que transcende o alinhamento de classe. Ao conversar com lideranças da ocupação Marquetalia — uma referência ao lugar de origem das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) —, aprendemos sobre a luta e a resistência, inclusive armada, que levou à urbanização dessa ocupação em Assunção. No entanto, quando a conversa chegou à política partidária, ficou explícita a lealdade das lideranças locais ao coloradismo e a hostilidade ao Frente Guasú. Em conversa paralela, o filho de uma liderança local, jovem militante da questão de gênero e dos direitos lgbt, também confessou sua filiação colorada. Portanto, a fidelidade partidária também passa de pais para filhos.

Existe ainda um componente regional na identidade política. No norte do país, uma região historicamente blanca (liberal), verificamos a existência de relações entre o anticoloradismo e a radicalização da luta camponesa. Fenômeno análogo observado nos bañados (várzea) de Assunção, onde muitas lideranças populares emigraram do norte.

A política uruguaia também foi por muito tempo caracterizada pelo bipartidarismo, especialmente pela dominação colorada. Quando o Partido Nacional (blanco) venceu as eleições de 1958, interromperam-se 93 anos de coloradismo. Contudo, ao contrário do seu congênere paraguaio, diretamente associado à ditadura, o coloradismo uruguaio foi marcado pelas presidências batllistas no começo do século xx, que assentaram as bases do que foi descrito como uma experiência da "social-democracia criolla"¹ (Lanzaro, 2008). Embora problemática, a referência à social-democracia europeia chama a atenção para a centralidade do Estado no país e na mentalidade das pessoas, algo que perdura até hoje.

Ao contrário do Paraguai, onde sequer há um registro confiável da propriedade fundiária, já que o Estado é incapaz de mensurá-las, o Estado uruguaio chega a todas as partes de diversas maneiras, sendo respeitado tanto pelas classes sociais mais altas como pelas mais baixas. Isso ajuda a explicar o freio às privatizações nos anos 1990, em meio a uma mobilização popular que resultou em consultas públicas, cujo resultado foi, então, acatado. Essa manifestação cidadã que coloca limites à investida estatal por meio do debate e do voto é um cenário difícil de imaginar no Paraguai.

Quando nos anos 1960 se evidenciou que o padrão de dominação bipartidária uruguaio estava ameaçado, na esteira das limitações estruturais da industrialização, então veio a ditadura (1973-1985). A abertura política pretendeu reestabelecer o bipartidarismo, mas a legitimidade que ainda restava nos partidos dominantes foi corroída pela agenda neoliberal. No século

xxi

, o Uruguai se somou à onda progressista, e o Frente Amplio, fundado às vésperas da ditadura, consolidou-se como uma esquerda orientada para a estabilidade. O bipartidarismo foi sepultado, mas dentro da ordem.

Enquanto isso, no Paraguai, os partidos tradicionais se uniram em 2012 para derrubar Lugo, eleito em aliança com os liberais contra os colorados. O vice-presidente liberal concluiu o mandato e, nas eleições seguintes, a dominação colorada foi restabelecida. Se no Uruguai a cultura de esquerda pode ser rotulada como institucionalista ou estadocêntrica, no Paraguai ela é simplesmente asfixiada.

O que esta breve reconstituição sugere, portanto, é que, para além das diferenças, há aproximações possíveis. Se é certo que o Uruguai tem um legado de instituições estatais e civis que dilatam as possibilidades de pressão dentro da ordem, também é certo dizer que isso foi insuficiente para evitar o terrorismo de Estado sob a ditadura. Nos decênios seguintes, embora a esquerda tenha conquistado espaço político e cultural disputando a hegemonia dos partidos tradicionais, ao ocupar a presidência o Frente Amplio não problematizou o país que herdou; seus governos, ao contrário, construíram sobre a fundação legada, aperfeiçoando sua gestão do ponto de vista da rentabilidade, da eficácia e da estabilidade — requisitos para atrair investimento estrangeiro, o motor do modelo.

Em outras palavras, a civilidade uruguaia não significa a superação do subdesenvolvimento, assim como a alternância política no país não foi sinônimo de mudança. E, visto por esse ângulo, o contraste com o rígido e pervasivo padrão paraguaio de dominação de classe se dilui. Talvez seja possível identificar tanto no Uruguai quanto no Paraguai variações de um mesmo problema, ainda que em seus extremos: o capitalismo dependente latino-americano, no qual a acomodação dos interesses internos e externos se articula por meio de padrões de dominação autocráticos.

É certo que, no Paraguai, diversas regiões vivem há anos em estado de exceção, o que justifica a criminalização de lutas sociais, como pudemos verificar em Concepción. A secularidade da autocracia burguesa paraguaia parece não precisar de véus. No entanto, durante a gestão do Frente Amplio, o Uruguai (ao lado do Brasil) ostentou a maior concentração carcerária em proporção à população na América Latina, e o presidente Tabaré Vázquez (2005-2010; 2015-2020) promulgou uma lei antiterrorista no último ano do seu mandato. Eis a face pouco difundida da presença do Estado uruguaio.

Por um lado, o comércio de Ciudad del Este, com características de uma zona franca, de fato transformou-a na segunda mais importante cidade do Paraguai. Por outro, no Uruguai contemporâneo, extensos territórios foram convertidos em zonas francas. Se o primeiro país atrai maquiladoras brasileiras, o segundo tem como alvo a indústria de serviços.

A principal exportação paraguaia é a soja, atividade protagonizada por brasileiros radicados por lá (os brasiguaios), constituindo o que Ramón Fogel (2019) descreveu como uma economia de enclave. Curiosamente, o mesmo termo é empregado por Alfredo Falero (2015) para se referir às zonas francas uruguaias, que, além de serviços e logística, abrigam indústrias de celulose, setor dominado por uma multinacional finlandesa que importa madeira e água uruguaias — na realidade, a transação ocorre no Uruguai, mas consta juridicamente como uma importação, pois a multinacional está instalada em zona franca para fabricar celulose, produto que, em breve, será a principal exportação do país.

As prisões lotadas do Uruguai são mais discretas do que os militares paraguaios fazendo papel de polícia. Também deve ser mais rentável ser praça financeira internacional do que contrabandear cigarros — um dos negócios do ex-presidente Horacio Cartes (2013-2018). É mais sofisticada uma zona franca de serviços do que maquiladoras; é mais glamouroso ser explorado por finlandeses do que por brasileiros. Sim, não é a mesma coisa, mas a morfologia dos desafios econômicos, políticos, sociais e ecológicos é comparável. E a comparação ilumina as balizas que demarcam as acanhadas possibilidades civilizatórias na América Latina contemporânea.

Para os brasileiros, a comparação tem um interesse suplementar. Em última análise, as determinações estruturais que permitem comparar Uruguai e Paraguai remetem à formação colonial comum. Mas também as diferenças têm raiz histórica e, nesse caso, o Brasil teve um papel decisivo e crucial na história dos dois vizinhos, seja nas circunstâncias que levaram à independência do Uruguai, em 1830, seja na Guerra do Paraguai (1864-1870), também conhecida como Guerra da Tríplice Aliança ou Guerra Guasú [Guerra grande], que modificou a estrutura socioeconômica e a inserção internacional do país.

A recíproca é verdadeira somente de modo parcial, dada a assimetria entre os países. O que acontece no Brasil teve e tem até hoje um peso importante para o Uruguai e o Paraguai em todos os planos — das relações internacionais à economia, da política à ecologia. Não é possível subestimar a importância do Brasil para esses dois países, uma realidade que a maior parte dos brasileiros ignora.

Este livro é uma contribuição para superar estereótipos e estimular o interesse e o conhecimento dos brasileiros em relação aos seus vizinhos. Nossa hipótese principal é que o Uruguai e o Paraguai são opostos de um mesmo fenômeno: constituem as fronteiras do capitalismo dependente na América Latina. Na atualidade, enquanto o Uruguai vive o outono da cidadania salarial, a acumulação por despossessão que caracteriza o Paraguai se generaliza no subcontinente. Nas páginas seguintes, examinaremos ambas as situações, as quais nos incitam a refletir sobre o passado e o futuro da América Latina.

Referências

creydt

, Oscar Adalberto Federico. Formación histórica de la nación paraguaya: pensamiento y vida del autor. Assunção: Servilibro, 2010.

falero

, Alfredo. La potencialidad heurística del concepto de economía de enclave para repensar el territorio,

nera

, ano 18, n. 28, p. 223-40, 2015.

fernandes

, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Global, 2015.

lanzaro

, Jorge. La social democracia criolla, Nueva Sociedad, Buenos Aires, n. 217, p. 40-58, set.-out. 2008.

Entrevistas

Raúl Zibechi, Montevidéu, 2019.

Ramón Fogel, Assunção, 2019.

1 Pessoas que nasceram na América, mas são descendentes de europeus. [

n.e.

]

O que o Brasil tem a ver com as diferenças entre Uruguai e Paraguai?

Fabio Luis Barbosa dos Santos

A formação

As diferenças entre Uruguai e Paraguai estão diretamente relacionadas à formação desses países. E, nessa história, a intervenção brasileira tem sido decisiva desde o início.

Território na fronteira entre os impérios coloniais português e castelhano, o atual Uruguai poderia ter sido a Banda Oriental argentina ou a Província Cisplatina brasileira. Como o conflito entre o Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata (1825-1828) terminou em um impasse, os britânicos favoreceram a criação de um Estado independente: a República Oriental do Uruguai, descrita por Carlos Moreira (2008, p. 366), historiador do país, como uma invenção do Foreign Office [Departamento de relações exteriores] inglês.

A independência do Paraguai foi na direção oposta. Primeiro se fez contra Buenos Aires, em vez de ir contra a Espanha. No processo, o futuro ditador Dr. José Gaspar Rodríguez de Francia (1814-1840) esvaziou o poder político e econômico do latifúndio: não haveria caudilhos no Paraguai independente. O Estado assumiu o comando das terras, as estancias de la patria [fazendas da pátria], e do comércio exterior. Não era um regime democrático, mas era soberano e todos tinham terra para trabalhar. Como testemunhou Aimé Bonpland (apud Cardoso, 2007, p. 68), naturalista francês, à época: o Paraguai era um país em paz e ordem, onde não era possível ver mendigos e todo mundo tinha trabalho.

Ao passo que poucos países foram tão absorvidos pelo ‘informal’ Império Britânico, como o Uruguai (Finch, 2014, p. 207), o Paraguai antes da guerra é o mais parecido que podemos enxergar do que teria sido no nosso continente um país verdadeiramente independente, com um capitalismo nacional (Codas, 2019, p. 19). É sintomático que o projeto federativo e democrático de José Artigas tenha sido, na realidade, derrotado militarmente — e o personagem, hoje reverenciado como prócer uruguaio, acabou seus dias exilado no Paraguai.

O ponto de inflexão na trajetória paraguaia foi a Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870). Recordemos que ela foi desencadeada pela invasão brasileira do Uruguai para derrubar e substituir o presidente. Diga-se de passagem, foi o início da dominação colorada que se estendeu por 93 anos. O peso dos negócios brasileiros naquele momento é ilustrado pela trajetória do Barão de Mauá, que fundou o primeiro banco uruguaio em 1857, com autorização para emitir papel-moeda. Não por acaso, sua biografia foi traduzida e reeditada pelo Itaú, segundo maior banco privado no Uruguai atualmente, autorizado a emitir títulos do governo.

A guerra teve consequências importantes para todos os envolvidos, mas, no caso paraguaio, seu efeito foi devastador. As estruturas do país foram radicalmente modificadas na direção do latifúndio, da oligarquia e da dependência. Os contornos que constituíram o país foram, a partir de então, definidos pela guerra.

As ditaduras

O conflito terminou com a ocupação militar brasileira liderada pelo sanguinário Conde d’Eu, mas os laços paraguaios com a Argentina prevaleceram nas décadas seguintes e só seriam enfraquecidos sob a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989):