Educação Patrimonial

Apresentação

Esta coleção aborda o tema do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, e se propõe a trazer elementos de reflexão para a atividade da Educação Ambiental. Este Volume 3 é composto de seis Capítulos.

O primeiro traz uma reflexão acerca da capacidade de enlace social que oferecem os projetos de ações educativas para o patrimônio, comumente tratados pelo termo educação patrimonial..

O segundo Capítulo tem como objetivo problematizar o patrimônio cultural material e imaterial de Mato Grosso do Sul, para pensar elementos de uma prática escolar produtora nos agentes escolares de identificações positivas de quem somos, onde estamos e que projetos temos para o futuro.

O terceiro Capítulo versa a respeito de um inventário patrimonial realizado na comunidade quilombola Dona Juscelina, localizada no norte do estado de Tocantins na cidade de Muricilândia.

O quarto Capítulo busca refletir sobre a tradição ligada ao gaúcho em um município da Província de Buenos Aires, Argentina.

O sexto Capítulo apresenta uma entrevista com a Dra. Judith Farré Vidal, que parte da necessidade de refletir sobre a articulação entre a pesquisa acadêmica e as práticas patrimoniais.

Sumário

Apresentação 1

Sumário 3

Ações Educativas para o Patrimônio no Âmbito do Iphan 7

Introdução 8

Educação para o Patrimônio 11

Educação e Patrimônio em Redes Locais 21

Considerações Finais 32

Referências 34

Patrimônios Materias e Imateriais na Cultura Sul Matogrossensense 37

Introdução 38

Materiais e Métodos 40

A Memória como chave de Estudos 44

Lugares de Memória, da História e da Cultura em Mato Grosso do Sul: em discussão os Patrimônios Culturais Materiais e Imateriaisnas práticas escolares 50

Memorialística e o seu Lugar nas Práticas Escolares 60

Considerações Finais 68

Referências 69

A Comunidade Quilombola Dona Juscelina/Muricilândia-TO 73

Introdução 74

Inventário: Construção Comunitária Da Educação Patrimonial 78

Interpretação do Patrimônio Imaterial da Comunidade Dona Juscelina 87

Considerações Finais 107

Referências 108

Reflexiones Sobre el Patrimonio Cultural Inmaterial, la Tradición y la Autenticidad 113

Concepto Del Patrimonio Cultural Y Antropología 114

El Patrimonio Cultural En El Derecho Internacional Público 116

La Complejidad De Las Identidades 121

Identidad Y Tradición En Un Pueblo De La Provincia De Buenos Aires 125

La Cuestión De La Autenticidad, La Tradición Y El Patrimonio Cultural 129

Consideraciones Finales 133

Referencias 134

Normativas Internacionales Consultadas 136

Educação Escolar Indígena e Educação Indígena 137

Introdução 138

Materiais E Metódos 140

Educação Escolar Indigena 141

Educação e o Processo de Ensino Tradicionais no Brasil 152

Discussão 157

Considerações Finais 167

Referências 169

Judith Farré nos Habla sobre el Proyecto 173

Introducción 174

Presentación De Judith Farré 177

Breve Apresentação do Projeto 180

Entrevista Realizada a 22 de Junio de 2020 182

Bibliografía 197

Ações Educativas para o Patrimônio no Âmbito do Iphan

POR UMA CONCEPÇÃO DE PROJETOS EM REDES LOCAIS

Ana Paula Carvalho¹

O presente Capítulo traz uma reflexão acerca da capacidade de enlace social que oferecem os projetos de ações educativas para o patrimônio, comumente tratados pelo termo educação patrimonial. Trata-se de um recorte de atuação a ser feito no âmbito das Casas de Patrimônio do Iphan, considerando que esses espaços devem ir além da função de escritório técnico. Esses, em sua maioria, atuam em demandas de fiscalização e conservação de bens patrimoniais materiais tombados. Assim atuando, provocam mais conflitos entre órgão e comunidade local que diálogo e participação social na preservação do patrimônio cultural.

O Capítulo apresenta também uma possibilidade de convergência das diretrizes existentes nos conceitos atuais de educação patrimonial com a Metodologia de Projetos discutida no âmbito da educação formal. Para tanto, firma a necessidade do Iphan em estruturar ações educativas para o patrimônio cultural que se estabeleçam sobre uma rede local de parcerias, em projetos de ações compartilhadas com o Poder Público local e a comunidade, de forma permanente.

Trata-se de uma proposta de base dialógica e comunitária, envolvendo a interseção do poder público com os agentes educacionais e culturais locais públicos ou não, a fim de avançar na construção e difusão das referências culturais, das memórias e da identidade da comunidade. Por fim, considera a efetividade de pequenas Redes de Patrimônio, formadas localmente, na ampliação da capacidade prática de execução real da Política Nacional de Educação Patrimonial.

Introdução

Encarando a comunidade como protagonista em relação ao que lhe afeta como patrimônio, o presente artigo considera que ações educativas nesse contexto devem ser construídas numa relação dialógica do conhecimento acerca do patrimônio cultural. Por meio delas, é importante fomentar, junto ao público participante, uma discussão sobre cultura e memória à medida que os estimula a identificar e valorizar suas próprias referências culturais. Por esse prisma, um dos pontos precípuos desse artigo é fortalecer a necessidade de compreensão de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), enquanto órgão central na preservação, conservação e difusão do patrimônio cultural, seja mais efetivo nessa política. Uma das melhores possibilidades desse alcance, entretanto, é buscar simplificar a execução dessas ações ao unir-se com a comunidade em seu entorno, por meio de pequenas Redes de Patrimônio, que, se formadas localmente, possuem alta apacidade de envolver ativamente a comunidade envolvida.

Sugere-se aqui que projetos de ações educativas para o patrimônio são mais efetivos se - além de pensados localmente costurados em formatos específicos para cada recorte de público participante. A Política Nacional de Educação Patrimonial é muito abrangente, com diretrizes diversas, mas, por sua amplitude, dificulta o entendimento e o acesso a visões práticas, uma vez que foram pensadas nacionalmente, para contextos tão particulares culturalmente e em suas relações com o meio em que se situam (social, econômico, político e ambiental).

No entanto, ao fragmentar os conceitos do Iphan, percebe-se que o objetivo dessa política é a aproximação do órgão com a comunidade, além, é claro, da valorização de suas referências culturais, por meio de ações que proporcionem mais participação e protagonismo social na escolha do que ela mesma considera como patrimônio. Nesse contexto, frisa-se que além de compreender as diferentes formas de cultura é preciso respeitá-las. Esse olhar deve ser local e assim também deve ser pensado um projeto de ação educativa.

O Capítulo em questão defende que, utilizando-se de uma rede local de parcerias institucionais, um projeto é capaz de viabilizar-se rapidamente. Dessa forma, unem-se interesses e possibilidades, que trazem consigo economicidade e eficácia. É necessário considerar que uma Rede de Patrimônio como uma vertente de enlace social, e está opera como uma equipe de trabalho: ao dividir pequenas e exatas responsabilidades, todos sabem qual é o seu papel e dedicam-se em cumpri-lo. Considera-se, portanto, que, na concepção de uma parceria, projeta-se o melhor proveito e disponibilidade de capacidades e a habilidades de cada parte, diretamente relacionadas com a sua função nessa rede de enlace social.

Educação para o Patrimônio

No Brasil, o conceito de educação patrimonial surge com esse termo na década de 1980, em um seminário ocorrido no Museu Imperial, em Petrópolis. Antes desse momento, se sabe que em 1922, na conhecida Semana da Arte Moderna, Mário de Andrade colocou em pauta a questão do patrimônio cultural e meios efetivos de interagir e difundir esses bens com a comunidade, buscando, nessa interação, um viés protetivo. Até então, a educação patrimonial está ligada aos Museus.

Porém, é em 1931, com a Carta de Atenas (referência internacional dedicada ao patrimônio cultural) que a educação ganha um importante papel na proteção preventiva do patrimônio cultural. Esse documento visava a educação como um meio capaz de evitar que a infância e a juventude danificassem os monumentos e as obras de arte. Nesse momento, caberia ao Estado a responsabilidade por essa educação, no âmbito da educação formal. Esse conceito mudou, ou melhor, avançou com a Constituição de 1988, em seu artigo 216, parágrafo 1º trazendo a responsabilidade não só ao Poder Público, mas também à comunidade pela promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Com a publicação, no entanto, do Guia Básico de Educação Patrimonial (HORTA, et al, 1999) é que este termo se consolida e ganha maior espaço de discussão no Brasil. Na abertura do Guia, a educação patrimonial é definida como:

Um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo. A partir da experiência e do contato direto com as evidências e manifestações da cultura, em todos os seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, o trabalho da Educação Patrimonial busca levar as crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-os para um melhor usufruto destes bens, e propiciando a geração e a produção de novos conhecimentos, num processo contínuo de criação cultural (HORTA, et al, 1999, p. 4).

O supracitado documento foi base para décadas de atuações, estudos e críticas acerca do tema, ora tratado como processo, ora metodologia. O maior alvo das críticas em relação a essa publicação é a afirmação de que a educação patrimonial seria um instrumento de alfabetização cultural. Essa menção provocou inúmeras reflexões, discussões e produções acadêmicas no campo do patrimônio cultural, e acabaram por produzir efeitos impulsionadores para ações mais efetivas.

Constata-se que nas décadas mais recentes, diversos seguimentos sociais, culturais e acadêmicos vêm abraçando a educação patrimonial e utilizando-se de seus conceitos enquanto práticas interdisciplinares, seja na educação formal ou informal. Como ferramenta crucial para a preservação e difusão do patrimônio cultural, essa prática reflete diretamente na construção e na reformulação de políticas públicas que visam ao fortalecimento identitário de comunidades. Compreende-se que é por meio da compreensão sócio-histórica e da consequente apropriação de suas referências culturais, que a comunidade percorre um caminho direto para o reconhecimento, a valorização e a preservação de sua cultura.

Neemias Oliveira Silva (no prelo) sublinha em Patrimônio e Corpo: O Cine Teatro São Joaquim como paisagem das emoções a importância de se pensar o patrimônio como expressão dos sentimentos. Para o autor,

Há uma necessidade de sentirmos o patrimônio como uma extensão do corpo, de criarmos performances de lugares e de memórias que se reconstroem em meio a arquitetura e a paisagem da cidade. Compreender o descontínuo, permite desvelar muitas histórias e memórias que por vezes foram criadas, recriadas ou vivenciadas, mas que acima de tudo, se tornaram memórias presentes. Por isso, da necessidade de se sentir o patrimônio, de tocar seu chão e suas paredes, de imaginar o que se passou nesses espaços, e de que forma este patrimônio se atualiza em nossas lembranças. É um jeito de ver diferente, mas ao mesmo tempo de sensações únicas (SILVA, N.O. (no prelo)).

Dessa maneira, pretende-se nessa reflexão defender um ponto de vista