Turismo em Portugal

1. Introdução

Portugal virá a ser um dos primeiros países do turismo. O prognóstico de 1911, feito pelo arquitecto francês Henri Martinet, estava certo. De acordo com o Fórum Económico Mundial, Portugal encontrava-se, em 2015, entre um dos vinte destinos turísticos mais competitivos do mundo. O sector tem tido direito a lugar de honra no espaço público e gozado de uma enorme cobertura mediática. Em 2013, a Lonely Planet colocou o Porto como o melhor de entre dez lugares de férias de eleição na Europa. Nesse mesmo ano e em 2014, praias, paisagem, gastronomia e simpatia do povo português levaram os leitores da edição espanhola da revista Condé Nast Traveller a escolher Portugal como o melhor país para visitar; especial encanto que é visível nas tradições do país, com cidades que combinam a modernidade com o peso visível da história, paisagens e praias que nos reconciliam com a Natureza, é assim que a publicação descreve Portugal. Em 2014, os mesmos factores, a que se somam o fado de Lisboa, o vinho do Porto e as águas azul-turquesa do Algarve, conduziram o portal de viagens do jornal norte-americano USA Today a apontar Portugal como o melhor país da Europa para passar férias. Na última edição dos World Travel Awards, em Setembro de 2015, Portugal saiu vencedor, tendo conquistado dezasseis dos chamados óscares do turismo, tantos quanto em 2014, mais sete que em 2013.

De acordo com a Organização Mundial do Turismo, a actividade turística contribui para o crescimento económico, para a criação de emprego e para a redução dos desequilíbrios da balança de pagamentos. Contabilizando efeitos directos e indirectos, o turismo representa 10% do PIB mundial; concorre para 30% das exportações de serviços, 6% das exportações totais, igualando ou excedendo até as de petróleo, produtos alimentares ou automóveis; e é responsável por um em cada onze empregos. Razões suficientes para o considerar um motor essencial do desenvolvimento.

Também em Portugal, o sector é visto como estratégico para a economia nacional. Já na primeira metade do século XIX, Alexandre Herculano observava Calculai quantos viajantes terão atravessado Portugal neste século. Credes que esses romeiros da arte voltam da romagem aos seus lares sem despender muito ouro, e esqueceis que esse ouro fica por mãos portuguesas?. Quando, no final desse século, Portugal entrou numa crise económica profunda gerada por um elevado défice orçamental e pelo endividamento externo excessivo, Mariano de Carvalho, então Ministro da Fazenda, afirmou que Lisboa lucraria enormemente se pela afluência de passageiros, aqui ficassem quantias avultadas. Um seu sucessor, Anselmo de Andrade, notaria, algum tempo depois, que o dinheiro dos viajantes se constituía como um dos meios para pagar a diferença entre o deve e haver da balança de comércio. Cerca de um século depois, a história repete-se. Mas se, em 1893, Mariano de Carvalho se via incapaz de transformar Lisboa em atracção turística, dizendo que, não só não chamávamos os passageiros, como os afugentávamos, no presente a situação é radicalmente diferente. O turismo é afirmado como prioridade, foi dos sectores que mais cresceu nas últimas décadas e que melhor recuperou da crise. Segundo a Organização Mundial do Turismo, em 2014, entraram mais de nove milhões turistas em Portugal, um aumento de 12,3% face ao ano anterior. O contributo directo para o produto interno bruto e para o emprego foi, nos dados fornecidos pelo World Travel & Tourism Council, de 6% e 7,4%, respectivamente, valores que sobem para os 15,7% e 18,4%, se contabilizados os efeitos indirectos e induzidos. E as previsões são de crescimento.

Neste ponto, impõe-se uma clarificação de conceitos, tão mais necessária quanto o turismo não encontra uma definição única. Na verdade, aquilo que se entende por «turismo» foi variando ao longo do tempo, em conformidade com as práticas de cada época. Em 1670, Richard Lassells, um perceptor inglês, terá usado a expressão francesa Grand Tour para descrever a viagem dele e do seu pupilo a Itália. Grand Tour traduz-se literalmente por grande volta e a expressão passou a designar a tradicional viagem educacional que, a partir do século XVII, os jovens aristocratas ingleses faziam ao continente europeu. Quem fazia o Grand Tour era um touriste, expressão consagrada em 1838 por Stendhal na sua obra "Memoires d’un Touriste". Os primeiros touristes são, então, viajantes ingleses que têm na instrução e conhecimento o motivo da sua viagem. Em breve, serão também de outras nacionalidades. E de outras classes sociais. E as suas viagens deixarão de ser uma grande volta, mas continuarão a ter no lazer a sua razão. Estes novos touristes fazem tourisme. Tourism, em inglês, via pela qual nos chega a palavra. Em português, são turistas e fazem turismo. Em 1888, ano da edição d’Os Maias, o vocábulo ainda não existe no nosso léxico, obrigando Eça de Queiroz a usar a versão francesa. A palavra só se popularizaria nos começos do século XX, após a realização, em 1911, do IV Congresso Internacional de Turismo, em Lisboa. Turista, a pessoa que viaja para se recrear, é uma entrada no dicionário de Cândido de Figueiredo de 1913. Como elucida José de Athayde, Rigorosamente o turismo consiste nas viagens por mero prazer…, na viagem pela viagem. Já nos meios intelectuais anglo-saxónicos, a perspectiva era mais abrangente, seguindo a definição proposta por Arthur Bormann, que alargou o leque de motivações considerando turismo a viagem com objectivos hedonistas, comerciais, profissionais e afins¹. Numa enciclopédia italiana de 1937 lê-se que fazer turismo é estritamente para viagens de lazer, mas esclarece-se que isso inclui as viagens com o propósito de cura, de instrução, com motivos religiosos e outros não utilitários, contemplando o termalismo, o campismo, as diferentes modalidades de alojamento, a restauração, os vários meios de transporte, sendo aspecto fundamental a hospedagem in