O Poder Que Emana Do Povo

E-book

Liberdade de imprensa e alienação: influência midiática na formação político-social sob o prisma jusfilosófico

E-book

Ensaios sobre Direito Público contemporâneo: Temas sobre Direito Processual Civil

E-book

Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial: um Direito Real de garantia aplicado à desjudicialização

E-book

Políticas Públicas de proteção integral à pessoa com autismo no ordenamento jurídico brasileiro e a inclusão no mercado de trabalho

E-book

A Liberdade de Expressão em Tribunal

E-book

A ideia de lei

E-book

Coletânea De Artigos Científicos Sobre O Direito Brasileiro Volume 2

E-book

Direito Constitucional: panoramas plurais: - Volume 3

E-book

Por Que Eu Tenho Que Saber Sobre Politica?

E-book

Iniciativa Popular de PEC

E-book

Audiência Pública e Consulta Pública: Semelhanças e Diferenças

E-book

As Constituições brasileiras e a revogação do mandato político

E-book

A resolução de litígios pela Administração Pública em ambientes não adversariais

E-book

Direito e democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro

E-book

Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas: Justiça, Segurança e Liberdade : Democracia – história do constitucionalismo e formação do Estado – Estado de Direito Democrático – Estado Social – Direitos Fundamentais

E-book

O STF na Luta Pelos Direitos Fundamentais: e os limites das decisões judiciais

E-book

Coisa Julgada Tributária Supralegal: o fim da segurança jurídica e do controle difuso de constitucionalidade

E-book

Liberdade De Expressão E Proteção À Entidade Familiar

E-book

A defesa da Constituição: participação democrática no controle de constitucionalidade

E-book

Direitos Sociais, Orçamentos e democracia deliberativa em Jürgen Habermas

E-book

Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil: observações críticas a partir da potência crítica da teoria dos sistemas

E-book

Parlamentarismo

E-book

O povo no poder: Análise jurídico-constitucional da iniciativa popular no Brasil

E-book

Direito E Desenvolvimento:

E-book

A Democracia como Mecanismo de Concretização de Direitos Sociais

E-book

Direitos Humanos: O Que Eles Realmente São?

E-book

O Direito Fundamental à Informação: A Cidadania e o Direito a Ser Informado: uma abordagem completa e atual diante dos novos desafios tecnológicos

E-book

O marco regulatório do lobby no Brasil: uma análise comparada dos projetos de regulamentação no Congresso Nacional de 1984 a 2022 e o caminho para a intermediação democrática de interesses

E-book

O Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo Judicial

E-book

Direito Constitucional à Gestão por Resultados: Mentalidade Jurídica (Legal Mindset), Ciclo da Política Pública (PDCA) e controle judicial por meio do processo estrutural

E-book

A Prateleira do Amor: Sobre Mulheres, Homens e Relações

E-book

Coragem é agir com o coração

E-book

Um Poder Chamado Persuasão: Estratégias, dicas e explicações

E-book

Tudo sobre o amor: novas perspectivas

E-book

Manual das Microexpressões: Há informações que o rosto não esconde

E-book

Mulheres que escolhem demais

E-book

Os Segredos De Um Sedutor

E-book

Manipulação Da Mente: Técnicas de Persuasão, Controle Mental para Atingir seus Objetivos e Aprender os Segredos da Comunicação.

E-book

Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva

E-book

As seis lições

E-book

Apometria: Caminhos para Eficácia Simbólica, Espiritualidade e Saúde

E-book

Segredos Sexuais Revelados

E-book

Negritude - Usos e sentidos

E-book

O martelo das feiticeiras

E-book

Quero Ser Empreendedor, E Agora?

E-book

Contabilização Da Folha De Pagamento

E-book

Pertencimento: uma cultura do lugar

E-book

Produção De Textos

E-book

Interseccionalidades: pioneiras do feminismo negro brasileiro

E-book

Como Enfrentar O Transtorno Opositivo Desafiador Na Escola

E-book

Coisas que a Gramática Não Explica

E-book

Liderança e linguagem corporal: Técnicas para identificar e aperfeiçoar líderes

E-book

Psicologia Positiva

E-book

O lado sombrio dos contos de fadas: A Origem Sangrenta das Histórias Infantis

E-book

A perfumaria ancestral: Aromas naturais no universo feminino

E-book

Detectando Emoções: Descubra os poderes da linguagem corporal

E-book

A Sociedade do Espetáculo: Debord, 50 Anos Depois

E-book

A Ampla Defesa E O Contraditório São Aplicados Ao Inquérito Policial?

E-book

Como Melhorar A Sua Comunicação

E-book

Guia Como Aumentar Seu Penis Definitivamente

Episódio de podcast

Uso maior de plebiscitos qualificaria nossa democracia?

Episódio de podcast

#117 - Paradoxo da Tolerância: Depois que a passeata de Charlotteville ultrapassou o limite do discurso de ódio para aterrorizar e ferir dezenas de pessoas e assassinar Hether Hayer, mais uma vez esquentou o debate sobre até que ponto a democracia deve tolerar discursos intolerantes. Devemos, como sociedade, impor limites a um indivíduo que manifesta seus pensamentos radicais, racistas e odiosos ou, pelo contrário, devemos defender o direito a todos dizerem o que pensam, por pior que seja o conteúdo desses pensamentos? Deve haver limites à liberdade de expressão ou essas manifestações devem ser toleradas como um dos custo para se viver em uma democracia? Pra nos ajudar a resolver esse dilema convocamos um time de craques. Na mesa contamos com a produtora e Repórter na BBC Brasil Camilla Costa e com Bruno Alves Duarte, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Além deles chamamos reforços: * Pra trazer uma visão em primeira mão dos acontecimentos, Ricardo Senra

Episódio de podcast

Redes sociais: a regulação urgente

Episódio de podcast

Cafezinho 614 - Abismo cultural

Episódio de podcast

#Ep.164 - O castigo para quem não se interessa pela política: Começando este episódio com a citação do economista britânico Arnold Toynbee, hoje a conversa é com a autora da lei da Telemedicina no Brasil, Deputada Federal Adriana Ventura.

Episódio de podcast

Reforma Administrativa: e você com isso?: A reforma administrativa, Proposta de Emenda Constitucional enviada ao Congresso por Jair Bolsonaro, finalmente começou a tramitar na Câmara dos Deputados. A PEC altera radicalmente a estrutura do funcionalismo público, modificando regras como o direito à estabilidade, diversos benefícios e até o ingresso por concurso público. O governo e o mercado argumentam que essa é uma modernização necessária de um serviço cujos "privilégios" estimulariam a ineficiência. Já quem é contra a medida aponta que ela desrespeita o funcionalismo, facilita perseguições políticas e concede "superpoderes" ao governo federal. As pessoas questionam, inclusive, a promessa de a reforma gerar economia - já que não afetaria funcionários da ativa, nem inclui quem está no topo do funcionalismo, como militares, juízes e promotores. Para dificultar ainda mais, nenhum estudo embasa o projeto, o que não ajuda a guiar um debate historicamente influenciado por achismos, suposiçõe

Episódio de podcast

#137 - Pagamos Impostos Demais?: Para tentar responder essa pergunta complexa precisamos discutir que tipo de serviços públicos queremos prover para a população, quem vai pagá-los e como. E é justamente isso que vamos fazer nesse programa, com a ajuda do economista e criador do Instituto Mercado Popular, Pedro de Menezes e do advogado e doutorando pela São Francisco, Arthur Scatolini. Senta que lá vem polêmica! Taca-lhe o play nesse Mamilos!

Episódio de podcast

#37 - FEDERALISMO BRASILEIRO: HISTÓRICO E CRISES: No 37º episódio do Supremo Cast, você vai entende…

Episódio de podcast

#156 - Aborto: A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber convocou uma audiência pública para os dias 3 e 6 de agosto para ouvir especialistas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, ação que requer a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Em poucas semanas, o STF recebeu 501 pedidos de inscrições de palestrantes interessados em falar na audiência, um recorde para a Corte. Foram convocadas mais de 50 organizações, nacionais e internacionais, dos campos da saúde, de direitos humanos e jurídico, entre outros, para falar na audiência. Esse é o contexto que traz o debate sobre o aborto mais uma vez para a pauta do Mamilos. Semana passada, antes de voltarmos de férias, republicamos um programa gravado lá no início do Mamilos, há quase 4 anos, pra preparar o terreno. Seria lógico convidar hoje um religioso inspirador e uma feminista eloquente e provocar uma conversa para construir pontes entre os argumentos que a gente tá acostumado a ouvir ness

Episódio de podcast

Licença-paternidade: regulamentação urgente

Episódio de podcast

CPI dos atos golpistas e o cerco a Bolsonaro

Episódio de podcast

Cafezinho 572 – Liberdade deletada

Episódio de podcast

PL das Fake News: o que muda na internet do Brasil?

Episódio de podcast

Eleições 2022, é dada a largada

Episódio de podcast

#151 - Todas as Letras do Arco-Íris: No último domingo, 3 de junho, milhares de pessoas lotaram a Avenida Paulista para a já tradicional parada LGBT. Nem o frio, nem a chuva espantaram o público que há 22 anos se reúne para dar visibilidade a luta e resistência das pessoas LGBT, e celebrar todas as cores que o gênero e a sexualidade humana tem. O evento está entre os mais importantes de São Paulo e movimenta mais de R$ 400 milhões! A comunidade LGBT brasileira, atualmente, representa quase 9% da população (18 milhões de pessoas). Pelo mundo, mais de 76 países continuam criminalizando a homossexualidade. O Brasil é considerado um país com uma legislação rigorosa contra a homofobia e preconceitos de gênero. Por que importa conhecer essa luta? Porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos os seres humanos, não alguns, não a maioria, mas todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Quando celebrarmos os direitos humanos, precisamos lutar pela implementa

Episódio de podcast

Empatia tem limite?

Episódio de podcast

Conheça o Entreaberta, novo podcast do Nexo: Este é o primeiro episódio do “Entreaberta”, novo…

Episódio de podcast

Por que o Congresso revogou a Lei de Segurança Nacional?: Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob a ditadura militar. Dois anos anos antes do fim do regime, já no período de transição para a democracia, a Lei de Segurança Nacional (LSN) foi aprovada. A ideia era consolidar parte das normas de proteção à soberania e aos chefes de poderes introduzidas antes e durante o período de exceção. Embora vigente até hoje, a Lei de Segurança Nacional ficou praticamente esquecida por muito tempo. Porém, isso mudou no atual governo. Levantamento do GLOBO, com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostrou que mais da metade dos inquéritos policiais instaurados com dispositivos dessa lei, entre 2010 e 2021, ocorreram sob a presidência de Jair Bolsonaro, justamente contra pessoas que criticam suas ações e declarações. Entre 2010 e 2018, foram 81 procedimentos de investigação. Entre 2019 e 2021, outros 107 inquéritos foram abertos com base nessa legislação da ditadura. Nesse contexto, o Co

Episódio de podcast

#93 - MULTICONJULGALIDADES: No episódio de hoje, nossos apresentadores Bruno …

Episódio de podcast

#Ep.181 - Blockchain além das Criptomoedas: Uma conversa é com Laio Santos, Ex-CEO Rico e membro da Alma Web3

Episódio de podcast

Café com Leite 4 - Voto E Democracia

Episódio de podcast

Crime contra democracia: a discussão sobre a punição

Episódio de podcast

O cerco a extrema-direita no Brasil

Episódio de podcast

Jornalismo nos Tempos de Cólera: Em novembro de 2014, lançamos o primeiro episódio do Mamilos com a proposta de criar um espaço para discutir os grandes temas que mobilizavam a opinião pública, fugindo da lógica de lacrar e buscando construir o diálogo. Nos interessavam as conversas, os encontros, movidos mais por curiosidade do que por certezas. A nossa inquietação surgiu de um cenário em que as redes sociais ganhavam importância nas discussões políticas. A lógica dos algoritmos e das interações em redes sociais ao mesmo tempo que nos mergulha em uma bolha ensurdecedora de opiniões similares às nossas – trazendo a sensação de que nossa perspectiva é óbvia e irrefutável – também privilegia a forma de entregar esses conteúdos que seja mais inflamatória. Quanto mais lacrador for o argumento, quanto mais indignação provocar a denúncia, quanto mais absurdo parecer o erro, maior será o engajamento da audiência com o conteúdo – e maiores as chances dele chegar em você. Só que consumir notí

Episódio de podcast

#129. Controle de armas: Desde a adoção do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826) no Brasil, em dezembro de 2003, mais de 20 pontos do texto original, entre artigos inteiros, parágrafos e incisos, foram alterados. Na maioria das vezes, as mudanças introduzidas flexibilizam as regras que tinham como objetivo regular e restringir o porte de armas no país. Os que tentam preservar a redação original do Estatuto identificam nas mudanças uma ofensiva de setores apoiados pela indústria de armas e munições para derrubar “a mais abrangente política de controle de armas da história nacional”. Já os críticos do Estatuto consideram a redação atual da lei um entrave para que os cidadãos disponham legalmente de armas de fogo e assumam a responsabilidade de zelar pela própria segurança, em vez de depender exclusivamente da segurança pública. Poderia ser uma pauta técnica, mas o tema suscita paixões e debates acalorados. O Brasil é líder mundial em números absolutos de homicídios. Pra piorar apena

Episódio de podcast

Passômetro #15 - Corte sua própria Lenha: Na grande maioria das vezes, fazer é melhor do que terceirizar.

Episódio de podcast

Não existe a Melhor Técnica de Lei Da Atração!

Episódio de podcast

Lei Da Atração E Manifestação De Dinheiro

Episódio de podcast

O segredo para trocar PRAZERES IMEDIATOS por um FUTURO BRILHANTE | Podcast Sai da Média #186: A verdade, FIVE, é que nós, seres humanos, somos …

Episódio de podcast

#10 - A legalização do aborto na Argentina e a situação do Brasil: Existe, na sociedade, uma série de temas delicados a serem tratados. E se já é difícil discutir no Congresso assuntos de importância imediata para o país, imagina aqueles mais espinhosos, como a prisão perpétua. Esses assuntos podem até ter um lado...