Liberdade De Expressão: Tudo Sobre Liberdade De Expressão

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A Liberdade de Expressão em Tribunal

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Democracia e Jurisdição Constitucional: a Constituição enquanto fundamento democrático e os limites da Jurisdição Constitucional como mecanismo legitimador de sua atuação

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A Luta Pela Liberdade Humana: Um Guia Detalhado Pequeno Resumo Para Lembrar.

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Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas: Justiça, Segurança e Liberdade : Democracia – história do constitucionalismo e formação do Estado – Estado de Direito Democrático – Estado Social – Direitos Fundamentais

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O que é comunismo, capitalismo, esquerda e direita?

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Formação Política: "Para todos que gostam da política" – principalmente para candidatos a vereadores

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Direito e democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro

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Por Que Eu Tenho Que Saber Sobre Politica?

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Direitos Humanos

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As Constituições brasileiras e a revogação do mandato político

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Liberdade de imprensa e alienação: influência midiática na formação político-social sob o prisma jusfilosófico

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Liberdade Religiosa: formação, desenvolvimento e questões controversas

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O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciário

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Liberdade de Expressão: Uma Breve Introdução

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Os Direitos do Homem Desnaturado

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A Constituição Do Estado Do Pará

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Vontade popular e democracia: Candidatura Lula?

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O direito de rir: expressão humorística e censura no direito brasileiro

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A constituição traída: Da abertura democrática ao golpe e à prisão de Lula

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Auxílio reclusão, entenda antes de atirar a primeira pedra: reflexões sobre a fundamentalidade do direito (ao auxílio)

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A lei: Por que a esquerda não funciona? As bases do pensamento liberal

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Poder cívico autônomo

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A Libertadora: Uma Constituição para o Brasil

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Ideias Jurídico-penais entre os interesses coletivos e individuais: Governo Vargas [1937-1945]

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Liberdade De Expressão E Tecnologias De Informação E Comunicação: Limitações Ao Controle Judicial Em Período Eleitoral No Brasil

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Mídia e Controle Social: as fake news e a influência das tecnologias no comportamento da democracia

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101 grandes pensadores liberais

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Direitos máximos, deveres mínimos: O festival de privilégios que assola o Brasil

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Direito de Mídia: instrumento de liberdade ou de controle?

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Curso De Direito Para A Educação Básica

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Agenda 2030 - senhores e escravos?: A verdade sobre The Great Reset, e a influência do WEF, Blackrock, e das elites globalistas - Crise Econômica - Escassez de Alimentos - Hiperinflação Global

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A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado

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A Arte Do Controle Emocional

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O essencial de John Locke

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O CAPITAL - Livro 2: O Processo de Circulação do Capital

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O manifesto comunista

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A Doutrina do Fascismo

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Linguagem E Ideologia

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O CAPITAL - Karl Marx: Mercadoria, Valor e Mais valia

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O Que Você Deve Saber Para Derrotar A Esquerda

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O indivíduo, a sociedade e o Estado e outros ensaios

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CHE GUEVARA: O Diário

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O príncipe

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Como derrotar o turbotecnomachonazifascismo

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Políticas públicas e direitos sociais no contexto da crise: Capitalista contemporânea

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Pasolini: o fantasma da origem

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Trimembração Social: sociedade orgânica, transcendendo direita e esquerda

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Segundo Tratado Sobre o Governo

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Os grandes escritos anarquistas

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Textos anarquistas

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O que é o Fascismo e Como combatê-lo

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O marxismo desmascarado: Da desilusão à destruição

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Nem com Marx, nem contra Marx

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Pós-extrativismo e decrescimento: Saídas do labirinto capitalista

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O crepúsculo da democracia

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Comentários Ao Novo Cpc

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Agora tudo é comunismo?: Coleção Quebrando o Tabu

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A ordem da liberdade: direito e política no pensamento de Hannah Arendt

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E a verdade os libertará: Reflexões sobre religião, política e bolsonarismo

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Democracia corintiana: A utopia em jogo

Episódio de podcast

#151 - Todas as Letras do Arco-Íris: No último domingo, 3 de junho, milhares de pessoas lotaram a Avenida Paulista para a já tradicional parada LGBT. Nem o frio, nem a chuva espantaram o público que há 22 anos se reúne para dar visibilidade a luta e resistência das pessoas LGBT, e celebrar todas as cores que o gênero e a sexualidade humana tem. O evento está entre os mais importantes de São Paulo e movimenta mais de R$ 400 milhões! A comunidade LGBT brasileira, atualmente, representa quase 9% da população (18 milhões de pessoas). Pelo mundo, mais de 76 países continuam criminalizando a homossexualidade. O Brasil é considerado um país com uma legislação rigorosa contra a homofobia e preconceitos de gênero. Por que importa conhecer essa luta? Porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos os seres humanos, não alguns, não a maioria, mas todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Quando celebrarmos os direitos humanos, precisamos lutar pela implementa

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#49: A Lei de Segurança Nacional na democracia brasileira

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Eleições 2022, é dada a largada

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18: Exilados: hoje e ontem

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Uso maior de plebiscitos qualificaria nossa democracia?

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Atos antidemocráticos completam um ano sem chegar nos grandes financiadores

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CPI dos atos golpistas e o cerco a Bolsonaro

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Por que o Congresso revogou a Lei de Segurança Nacional?: Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob a ditadura militar. Dois anos anos antes do fim do regime, já no período de transição para a democracia, a Lei de Segurança Nacional (LSN) foi aprovada. A ideia era consolidar parte das normas de proteção à soberania e aos chefes de poderes introduzidas antes e durante o período de exceção. Embora vigente até hoje, a Lei de Segurança Nacional ficou praticamente esquecida por muito tempo. Porém, isso mudou no atual governo. Levantamento do GLOBO, com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostrou que mais da metade dos inquéritos policiais instaurados com dispositivos dessa lei, entre 2010 e 2021, ocorreram sob a presidência de Jair Bolsonaro, justamente contra pessoas que criticam suas ações e declarações. Entre 2010 e 2018, foram 81 procedimentos de investigação. Entre 2019 e 2021, outros 107 inquéritos foram abertos com base nessa legislação da ditadura. Nesse contexto, o Co

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#37 - FEDERALISMO BRASILEIRO: HISTÓRICO E CRISES: No 37º episódio do Supremo Cast, você vai entende…

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Direitos pra quem?

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90 anos do voto feminino: o que mudou de lá para cá?

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Saidinha de presos: o que muda e seus efeitos

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Não ao autoritarismo: em 1977 e hoje

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Coreia do Sul, lei marcial e golpe

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Chile rumo à nova Constituição

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Invasão dos Três Poderes: o ápice da radicalização do bolsonarismo

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15: Os 100 primeiros dias da atuação da imprensa no governo Bolsonaro | Luciano e André: Neste podcast, falamos dos primeiros 100 dias da …

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#140 - Direitos Humanos: A execução de Marielle Franco, a quinta vereadora mais votada no Rio de Janeiro gerou uma comoção que chacoalhou o Brasil e transbordou nossas fronteiras, repercutindo em toda a imprensa internacional e gerando posicionamento oficial da ONU e até do papa Francisco. A morte da relatora da comissão responsável por monitorar a Intervenção no Rio, uma proeminente defensora dos direitos humanos teve a força de unir lados e vozes antes tão dissonantes no mesmo coro: é uma violação abominável, irreparável e que não ataca apenas a vida de uma mulher. As balas atingiram a todos brasileiros, independente de partido ou ideologia, pois planejavam nos deixar menores, mais acuados, mais obedientes, menos questionadores. Mas da dor surgiu um sentimento de revolta potente. Marielle presente. Em homenagem a Marielle, o Mamilos hoje contribui com um pouco, um passo, para a sua luta. Para a construção que não é dela, senão da sociedade brasileira e da humanidade, da utopia de

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Efeito Lula: No dia 7 de abril de 2018, o ex-presidente Lula foi preso. Após muitas etapas da Operação Lava Jato, ele foi condenado em 2a instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá, em uma disputa legal que mobilizou o país. Na época Lula liderava as pesquisas de intenção de voto para presidência do país e a corrida o tirou da corrida presidencial. Naquela época, em discurso proferido no ABC paulista, antes de se entregar a polícia ele prometeu que sairia muito maior 580 dias se passaram. Nesse período, aconteceram as eleições presidenciais de 2018, Jair Bolsonaro se elegeu, Moro foi de juiz à Ministro da Justiça e Segurança Pública. "Lula Livre" virou o maior grito e bandeira da esquerda, a maior resistência ao atual governo. Enquanto isso, fora do Brasil, a América Latina vive uma primavera política cheia de protestos, revoltas e golpe. Tudo parece estar fervendo. E é nesse fervo que, no dia 7 de novembro de 2019, o STF decide derrubar a

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O cerco a extrema-direita no Brasil

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PL das Fake News: o que muda na internet do Brasil?

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A responsabilização pelos crimes da pandemia

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172 – Direito como Política, com Alfredo Attié: Recebemos o filósofo, escritor, historiador e desembargador Alfredo Attié para uma conversa sobre o Direito como Política; o desenvolvimento do Estado afastando o povo do processo deliberativo, os atuais movimentos anti-constitucionais,

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Dias Toffoli | 11/05/2020

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Parlamentares que atuaram nos atos golpistas podem ser cassados?

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Semipresidencialismo: problema ou solução para o Brasil?

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Aborto: Afinal, STF discute direito à vida ou questão de saúde pública?

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Jesus e Exu: diálogos possíveis

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Episode 147: IC # 147 - Dados e a tecnologia são uma ameaça à democracia?: O Brasil passou por um período ditatorial, no qual a censura, a tortura e morte eram práticas com...

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#117 - Paradoxo da Tolerância: Depois que a passeata de Charlotteville ultrapassou o limite do discurso de ódio para aterrorizar e ferir dezenas de pessoas e assassinar Hether Hayer, mais uma vez esquentou o debate sobre até que ponto a democracia deve tolerar discursos intolerantes. Devemos, como sociedade, impor limites a um indivíduo que manifesta seus pensamentos radicais, racistas e odiosos ou, pelo contrário, devemos defender o direito a todos dizerem o que pensam, por pior que seja o conteúdo desses pensamentos? Deve haver limites à liberdade de expressão ou essas manifestações devem ser toleradas como um dos custo para se viver em uma democracia? Pra nos ajudar a resolver esse dilema convocamos um time de craques. Na mesa contamos com a produtora e Repórter na BBC Brasil Camilla Costa e com Bruno Alves Duarte, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Além deles chamamos reforços: * Pra trazer uma visão em primeira mão dos acontecimentos, Ricardo Senra