Crimes Sem Punição
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Crimes Sem Punição - Danubio Dias Da Silva
Prefácio
Recebi com grande alegria o honroso convite do colega Danubio Dias da Silva - um Delegado de Polícia vocacionado -, para prefaciar o seu livro, fruto da sua vivência e conhecimento da arquitetura procedimental da investigação criminal, bem como de toda anatomia dos dois crimes aqui historiados, numa narrativa simples e objetiva, levando o leitor a conhecer todo o caminho do crime, o que no Direito Penal chamamos de inter criminis. Esses dois crimes hediondos chocaram não só a população Piauiense, mas todo o Brasil, pela crueldade em que foram planejados e executados.
O autor mostra com riqueza de detalhes a insensibilidade humana na prática do crime, que traz grande sensação de insegurança, causando deliberadamente o clamor público, pois lesa o único bem indisponível - que é à vida, não à toa chamado de CRIME REI.
O leitor conhecerá os fatos sem eufemismo, de maneira objetiva, deixando que cada um faça o seu juízo de valor.
Este livro me faz lembrar do dia em que me foi confiadaa honrosa e árdua missão de instalar e presidir a força tarefa que recebeu o nome de Comissão Investigadora do Crime Organizado – CICO
- em parceria coma nossa coirmã Polícia Federal -, que será detalhado em outro livro (Nos bastidoresdo crime organizado: um modelo ideal de investigação criminal qualificada).
Essa dita força tarefa (CICO) teve a imperiosa e histórica atribuiçãodeinvestigaredesmantelar
umaorganização criminosa que agia abertamente
em todo o estado do Piauí, inclusive ultrapassando seus limites territoriais, com a participação direta e indireta de vários agentes públicos e o consentimento de pseudas autoridades.
O livro, pelo seu próprio título tão intrigante e ao mesmo tempo palpitante, leva o leitor a duvidar até mesmo da certeza, pois o autor, com muita propriedade e maestria, desenvolve uma narrativa lógica em relação a Teoria do Crime, em paralelo ao esqueleto da investigação criminal.
Crimes sem punição é um livro daqueles em que o leitor jamais quer parar de ler, pois não é só uma história policial, mas um fascínio que trará perguntas e consequentemente respostas, tais como: o que é uma organização criminosa
; como ela nasce
; e qual a sua estrutura organizacional
. Isso tudo dentro de uma perspicácia do próprio leitor que, a cada página, certamente completará o seu raciocínio. É uma obra inovadora, vez que nenhum outro Delegado de Polícia escreveu produzindo conhecimento do seu trabalho. Portanto, digno de aplausos. Numa certa medida, casos que passaram a largo da vigilante imprensa piauiense; a exemplo da nacional, que se viu voltada para esses acontecimentos abomináveis.
Teresina, setembro– Primaverade 2024.
DPC. Francisco Costa – Baretta.
Delegado de Polícia Classe Especial Atualmente Diretor do Departamento de Homicídios e
Proteção à Pessoa – DHPP – PI.
Alguns esclarecimentos
Os fatos relatados à frente ocorreram entre os meses de junho de 1996 a março de 1999 nos estados do Piauí e do Acre.
Caro leitor, mesmo não havendo razões para acreditar que estes registros serão lidos por alguém, se faz necessário esclarecer que todos os eventos narrados a seguir são reais, apesar de considerar ser a realidade, em essência, a percepção do observador, percepção que muitas vezes se confunde e se entrelaça com a nossa construção de mundo. Cada relato, pois, reflete as experiências do personagem narrador, suas interações sociais e, em especial, pessoais. Portanto, certamente haverá exageros daqueles que descrevem os eventos nos quais estão inseridos, forçando a narrativa para que se adéque à do interrogador, pois alguns destes relatos são os registros históricos dos interrogatórios e dos depoimentos prestados e registrados pelas autoridades responsáveis pelas investigações. Muitos destes depoimentos foram documentados somente tempos depois, às vezes, anos após os eventos. Aliás, alguns dos crimes aqui narrados somente foram julgados décadas depois e outros sequer o foram e nem serão, pois já prescreveram ou tiveram as suas penas extintas.
Ademais, é preciso consignar que os processos criminais tentam, numa construção estritamente jurídica (verdade formal), reconstruir um evento histórico (verdade material), o crime, um pequeno fragmento da história de alguns personagens; recortes históricos do cotidiano destas pessoas / personagens.Esseéodesafio:reconstruiressesrecortese, nesse processo, alguns meandros da verdade tendem a se perder nesse complexo processo de reconstrução, pois há uma luta de versões entre os que investigam e os que são acusados.
Esclarecendoessespontos,seguemasnarrativas.
A cidade
Os acontecimentos, em parte, desenrolam-se em Curimatá, município localizado no extremo sul do Piauí e distante 775 quilômetros da capital Teresina. Está localizado no semiárido nordestino e 89% do seu território é constituído do bioma cerrado e o restante do bioma caatinga.
Numa porção do seu território está localizada a chapada da Serra Vermelha, cujas fábricas de carvão lá instaladas já foram notícias nacionais pela exploração de mão de obra análoga à escravidão e palco de discussões ambientais, visto que a exploração econômica de seus mais de 120 mil hectares ameaça o ecossistema local. O nome — Serra Vermelha — deve-se à cor da terra, um vermelho poento que recobre todaa planície.
Curimatá se originou de uma data de terra denominada Geti, adquirida em 1717 por Damásio de Carvalho Mourão, que se instalou na propriedade. Vinte e quatro anos depois, uma capela em homenagem a Nossa Senhora do Bom Sucesso foi construída pelo Capitão-mor Manoel Marques Padilha. Em torno da pequena capela, um povoado se formou.
Aquelas terras eram banhadas pelo Riacho Curimatá, que mais tarde, em 1953, daria o nome ao município que se desmembrara de Parnaguá.
É uma cidade pequena, sem arranha-céus, com uma população predominante de sertanejos, ruas sinuosas e pouco pavimentada nos anos 90.
Os primeiros dias
Era mais um dia ensolarado, como qualquer dia comum dos meses de junho do sertão nordestino. Lembro do nervosismo do primeiro dia ao assumir a função. Estava me dirigindo a Curimatá num Fiat Uno. A estrada era de asfalto, mas os buracos daquela rodovia estadual me faziam repensar a direção que seguia. Lembro também de chegar àquela cidade no interior do