Fred Costa
Frederico Borges da Costa, mais conhecido como Fred Costa (Belo Horizonte, 12 de julho de 1977) é um político brasileiro, atualmente deputado federal e filiado ao Partido Renovação Democrática (PRD).[2][3][4][5]
| Fred Costa | |
|---|---|
 | |
| Deputado federal por Minas Gerais | |
| No cargo | |
| Período | 1º de fevereiro de 2019 até a atualidade (2 mandatos consecutivos) |
| Deputado estadual de Minas Gerais | |
| Período | 1º de fevereiro de 2011 até 1º de fevereiro de 2019 (2 mandatos consecutivos) |
| Vereador de Belo Horizonte | |
| Período | 1º de janeiro de 2005 até 1º de fevereiro de 2011 (2 mandatos consecutivos) |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Frederico Borges da Costa |
| Nascimento | 12 de julho de 1977 (47 anos) Belo Horizonte, Minas Gerais |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Partido | PHS (2003-2005) PSB (2005-2007) PHS (2007-2012) Patriota (2012-2023) PRD (2023-presente) |
| Religião | Católico[1] |
Antes da política
editarAos 21 anos, Fred Costa se tornou o mais jovem presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte - bairro este onde nasceu e cresceu. Durante este período, se destacou em ações contra a verticalização desenfreada e na proteção de áreas verdes na região.
Vida política
editarVereador de Belo Horizonte
editarFoi eleito vereador de Belo Horizonte em 2004, com apenas 26 anos, obtendo 4.244 votos (0,33% dos válidos). Em 2008, foi reeleito com 12.183 votos.[6] [1]
Em 2009, foi um dos únicos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte a se posicionar contrário a um projeto da Prefeitura de Belo Horizonte que propunha um aumento de até 150% do IPTU.[7]
Enquanto vereador, Fred Costa também apresentou o projeto de lei que seria sancionado na Lei Municipal 9.830, de 2010, que passou a proibir a utilização de animais em circos na capital mineira.[8]
Deputado estadual de Minas Gerais
editarFoi eleito deputado estadual de Minas Gerais em 2010 com 38.419 votos (0,37% dos válidos) pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Em 2014, foi reeleito com 70.823 votos (0,68% dos válidos), dessa vez pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). [1]
Enquanto deputado estadual, continuou a se posicionar contra o aumento de impostos. Em 2014, esteve à frente de uma ação do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra o executivo municipal de Belo Horizonte que pretendia aumentar em 20% o ITBI. Fred Costa também votou contra o aumento do ICMS em Minas Gerais em 2014, 2015 e 2017.
Em 2017, esteve à frente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a Prefeitura de Nova Lima, julgada procedente pelo TJMG, que julgou inconstitucional a taxa de limpeza pública cobrada pelo município.[9]
Ao longo dos seus dois mandados de deputado estadual, de 2011 a 2018, Fred Costa foi autor de quase todas as leis referentes a direitos dos animais aprovadas em Minas Gerais, incluindo a Lei 23.050[10], de 2018, que passou a proibir a utilização de animais em experimentos para a indústria de cosméticos.
Deputado federal por Minas Gerais
editarEm 2018, foi eleito deputado federal por Minas Gerais pelo Patriota (PATRI), alcançando 87.446 votos (0,87% dos válidos). [2] Em 2022, foi reeleito deputado federal por Minas Gerais, também pelo Patriota.[11]
Em setembro de 2020, foi aprovada a Lei Nº 14.064, popularmente conhecida como "Lei Sansão", de sua autoria, que aumentou a pena de maus-tratos contra cães e gatos para 2 a 5 anos de reclusão (anteriormente a pena era de detenção de 3 meses a um ano e multa, o que em sua grande maioria acabava por ser convertida em penas alternativas, como prestação de serviços ou pagamento de cestas básicas). A Lei Sansão é considerada o maior avanço da história do ordenamento jurídico brasileiro referente aos direitos dos animais.[12]
Em 2021, Fred Costa foi o relator do Projeto de Lei 5516/19, que foi promulgado na Lei 14.193/21, que intituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), possibilitando um novo grau de profissionalismo e responsabilidade financeira nas gestões do futebol brasileiro. A atuação de Fred Costa como relator neste processo foi elogiada por diversos clubes de futebol e por grandes nomes da imprensa nacional.[13]
Em 2019, teve um papel fundamentou para que fosse barrada na Câmara dos Deputados uma alteração ao projeto de lei 3.723/19, que facilitaria a liberação da caça de animais silvestres. No Dia Internacional da Biodiversidade, em parceria com ONGs internacionais e nacionais, ativistas, mundo acadêmico e artistas, Fred Costa realizou no Congresso Nacional uma manhã de ações Contra a Liberação da Caça. Após o evento, Fred Costa entregou ao líder de governo um abaixo-assinado com aproximadamente 50.000 assinaturas contra os projetos de lei que tramitavam na casa legislativa que visavam a legalização da caça de animais. Também foi entregue um manifesto assinado por 300 entidades, 399 membros da comunidade acadêmica e 70 artistas.[14]
Ao longo do seu primeiro mandato como deputado federal, de 2019 a 2022, Fred Costa destinou mais de R$11 milhões de emendas parlamentares para municípios de Minas Gerais, o que possibilitou, em uma ação conjunta com o Ministério Público (Projeto Prodevida), na criação do maior programa de castração de animais da história do Brasil.[15] Atualmente, Fred Costa tem viabilizado a implementação do um novo projeto de castração de animais, intitulado “Projeto Vivi”. Com foco na região norte de Minas Gerais, cerca de 250 cães e gatos estão sendo castrados, cada semana em um novo município.
Fred Costa é o autor do projeto de lei 1494/21, que busca tipificar a prática de zoofilia como crime de maus-tratos contra os animais, estipulando pena de 2 a 5 anos de reclusão.[16]
Fred Costa é o relator do projeto de lei 13/2022, popularmente conhecido como “Lei Joca”, que visa exigir de companhias aéreas condições de mais segurança e conforto no transporte de animais domésticos. A proposição também estabelece que as companhias deverão oferecer um serviço de rastreamento dos animais durante o transporte, permitindo aos seus tutores acesso a informações em tempo real sobre a localização dos seus pets. A proposição foi aprovada no dia 8 de maio na Câmara dos Deputados, e aguarda apreciação do Senado.[17]
Desempenho eleitoral
editar| Ano | Eleição | Partido | Candidato a | Votos | % | Resultado | Ref |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2004 | Municipal de Belo Horizonte | PHS | Vereador | 4.244 | 0,33% | Eleito | [18] |
| 2008 | Municipal de Belo Horizonte | 12.183 | Eleito | [19] | |||
| 2010 | Estaduais em Minas Gerais | Deputado Estadual | 38.419 | 0,42% | Eleito | [20] | |
| 2014 | Estaduais em Minas Gerais | PEN | 70.823 | 0,68% | Eleito | [21] | |
| 2018 | Estaduais em Minas Gerais | PATRI | Deputado Federal | 87.446 | 0,87% | Eleito | [22] |
| 2022 | Estaduais em Minas Gerais | Patriota | 158.453 | 1,41% | Eleito | [23] |
Referências
- ↑ a b c «Biografia - Deputado Fred Costa». Assembleia de Minas
- ↑ a b «Candidato: Fred Costa». Gazeta do Povo
- ↑ «Biografia do(a) Deputado(a) Federal Fred Costa». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 19 de maio de 2023
- ↑ «Fred Costa». CNN Brasil. Consultado em 19 de maio de 2023
- ↑ «Deputado Federal Fred Costa». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 19 de maio de 2023
- ↑ «Eleições 2004: Apuração». Folha Online
- ↑ «PBH vence primeira batalha». www.otempo.com.br. Consultado em 13 de junho de 2024
- ↑ «Lei Ordinária 9830 2010 de Belo Horizonte MG». leismunicipais.com.br. Consultado em 13 de junho de 2024
- ↑ «Jornal Belvedere • Ed. 273 by Jornal Belvedere - Issuu». issuu.com (em inglês). 13 de dezembro de 2017. Consultado em 13 de junho de 2024
- ↑ Gerais, Assembleia Legislativa de Minas. «Lei nº 23.050, de 25/07/2018 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais». Portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Consultado em 13 de junho de 2024
- ↑ «Eleições 2022: Veja lista com todos os deputados federais eleitos no Brasil». Estadão. Consultado em 3 de outubro de 2022
- ↑ «Sancionada lei que aumenta punição a quem maltrata cães e gatos». Senado Federal. Consultado em 13 de junho de 2024
- ↑ Kfouri, Juca (30 de junho de 2021). «Um atleticano que pode salvar o Cruzeiro». Juca Kfouri. Blog do Juca Kfouri. Consultado em 13 de junho de 2024
- ↑ «Após acordo, caça de animais silvestres fica de fora de projeto aprovado na Câmara». www.wwf.org.br. Consultado em 13 de junho de 2024
- ↑ «Maior Programa de Castração de Animais da História do Brasil - Fred Costa». 19 de março de 2024. Consultado em 13 de junho de 2024
- ↑ «Portal da Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br. Consultado em 13 de junho de 2024
- ↑ «'Lei Joca': deputados aprovam novas regras para transporte de pets em aviões; entenda». O Globo. 9 de maio de 2024. Consultado em 13 de junho de 2024
- ↑ «Folha Online - Especial - 2004 - Eleições - Apuração - Belo Horizonte (MG) - Vereadores». eleicoes.folha.uol.com.br. Consultado em 16 de novembro de 2023
- ↑ «Folha Online - Especial - 2008 - Eleições». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 16 de novembro de 2023
- ↑ «Apuração 1° turno - Minas Gerais | G1 - Eleições 2010». g1.globo.com. Consultado em 16 de novembro de 2023
- ↑ «Resultado das Apurações dos votos das Eleições 2014 em MG para Governador, Senador, Deputados Federais e Deputados Estaduais». Eleições 2014 em MG. Consultado em 16 de novembro de 2023
- ↑ «Resultado da apuração do 2º turno das Eleições 2018 - Minas Gerais (MG) para governador, senador, deputado federal e deputado estadual.». G1. Consultado em 16 de novembro de 2023
- ↑ «Apuração da Eleição 2022 para Governador em Minas Gerais». G1. Consultado em 16 de novembro de 2023
