Corrupção no Brasil

Em seu respeitado relatório anual Assuntos de Governança, que vem sendo publicado desde 1996, o Banco Mundial assinala uma curva descendente no índice que mede a eficiência no combate à corrupção no Brasil. O índice, que avalia 212 países e territórios, registra queda contínua da situação brasileira desde 2003, tendo atingido seu pior nível em 2006, quando atingiu a marca de 47,1 numa escala de 0 a 100 (sendo 100 a avaliação mais positiva). Mesmo se comparado a outros países da América Latina, o Brasil ficou numa posição desconfortável: Chile, Costa Rica e Uruguai obtiveram nota 89,8.

O índice do Banco Mundial mede a percepção dominante entre ONGs e agências internacionais de análise de risco, sobre a corrupção vigente num determinado país . Por isso alguns questionam a influência no índice de uma maior atuação fiscalizadora da imprensa e dos órgãos policiais, em especial a Polícia Federal, que desde 2003 realizou mais de 300 operações.

Por parte da sociedade civil, instituições como a Transparência Brasil fazem o seu papel de denunciar e combater as manifestações de corrupção.

Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no país. A justiça é lenta e aqueles que podem pagar bons advogados dificilmente passam muito tempo na cadeia ou mesmo são punidos. O fato de os políticos gozarem de direitos como o foro privilegiado e serem julgados de maneira diferente da do cidadão comum, também contribui para a impunidade. Em estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi revelado que entre 1988 e 2007 (18 anos), nenhum agente político foi condenado pelo STF. Durante este período, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, "a demora no processo está vinculada à natureza contenciosa, que assegura direitos para as partes de moverem até o último recurso."

Um outro instrumento eficaz no combate à corrupção é a transparência. Conforme indica o economista Marcos Fernandes da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, "para combater a corrupção, é preciso ter políticas de longo prazo, preventivas, é preciso fazer uma reforma administrativa(...). Disseminar a bolsa eletrônica de compras, informatizar os processos de gestão, permitir que o cidadão fiscalize a execução orçamentária on-line".

Mesmo em casos com muitas provas como no caso do ex-prefeito e ex-governador e atual deputado federal Paulo Maluf, onde foi comprovado o desvio de verba da construção da avenida Água espraiada, que com 5 quilômetros de extensão, a construção da avenida rebatizada de Riberto Marinho custou R$ 800 milhões, mais do que o que foi gasto com os 500 quilômetros já duplicados da Rodovia Fernão Dias e do Túnel Ayrton Senna que ficou conhecido por ter custado mais caro que o do Canal da Mancha, que liga a França à Inglaterra, a justiça não tem eficiência, pois atualmente, Paulo Maluf, além de estar em liberdade, é deputado federal.

Ver também

• Foro privilegiado

Ligações externas

• Transparência Brasil. Visitado em 18 de novembro de 2007.