Fusos horários no Brasil
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Os fusos horários no Brasil são quatro. O horário de verão somente é observado nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Tempo atrás, surgiu uma proposta para mudar todo o país para uma única diferença com o UTC (um só fuso horário).[1]
Fusos horários brasileiros
O território brasileiro, incluindo as ilhas oceânicas, possui quatro fusos horários, todos a oeste do meridiano de Greenwich (longitude 0 graus). Em cada faixa de 15 graus entre pares de meridianos, ocorre a variação de uma hora. Isso significa que o horário oficial no Brasil varia de duas a cinco horas a menos, em relação à hora de Greenwich (GMT). O primeiro fuso (longitude 30° O) tem duas horas a menos que a GMT. O segundo (45° O) tem três horas a menos, e é a hora oficial do Brasil. O terceiro fuso (longitude 60° O) tem quatro horas a menos. O fuso que tinha cinco horas a menos em relação à GMT, deixou de existir em 24 de abril de 2008, quando a Lei Federal nº 11.662[2] reduziu a quantidade de fusos horários do Brasil para três. Mas em 30 de outubro de 2013, novamente dito fuso horário voltou a vigorar.[3]
A seguir os fusos horários observados no Brasil:
- UTC −2 (Horário de Fernando de Noronha): Atol das Rocas, Fernando de Noronha, São Pedro e São Paulo, Trindade e Martim Vaz.
- UTC −3 (Horário de Brasília): Distrito Federal; regiões Sul, Sudeste e Nordeste; estados de Goiás, Tocantins, Pará e Amapá.
- UTC −4 (Horário da Amazônia): estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, e dois terços do estado do Amazonas.
- UTC −5 (Horário do Acre): estado do Acre, e treze municípios no oeste do estado do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença e Tabatinga).[4]
O estado do Pará possuía dois fusos horários diferentes, cabendo à parte oriental do estado o atual fuso de todo o estado (UTC −3), enquanto à parte ocidental cabia o fuso UTC −4.
Em relação ao estado do Acre, o Decreto Legislativo n.° 900/2009[5] convocou referendo, a ser realizado juntamente com as eleições de 2010, para verificar a alteração do horário legal promovida no estado. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre definiu que o pleito fosse realizado no dia 31 de outubro de 2010, juntamente com o segundo turno das eleições.[6][7] A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff somente em 30 de outubro de 2013, determinando a volta do quarto fuso horário no estado do Acre e em mais treze municípios do Amazonas, a partir de 10 de novembro de 2013, conforme resultado do referendo realizado em 2010. Este fuso está duas horas antes do horário de Brasília (sendo três horas durante o horário de verão), e cinco horas antes de Greenwich.[3]
Horário de verão
Ver artigo principal: Horário de verão no BrasilDesde 1985 o Brasil adota o horário de verão, no qual os relógios de parte dos estados são adiantados em uma hora num determinado período do ano. No período compreendido entre o terceiro domingo de outubro, ao terceiro domingo de fevereiro,[nota 1] é estabelecido o horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em 2011, o estado nordestino da Bahia aderiu-se à medida,[8][9] mas em 2012 a abandonou.[10][11] Porém, nesse mesmo ano entrou na medida o estado do Tocantins,[12][10][11] mas em 2013 abandou a observância do horário de verão.
Nesses lugares (principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste), durante o verão, a duração do dia é significativamente maior do que a duração da noite, pois a mudança de horário retarda a entrada elétrica, quanto ao pico de consumo de energia elétrica, quando as luzes das casas são acesas. Com isso o governo espera diminuir em 1% o consumo nacional de energia. Nos outros estados, a pequena diferença de duração entre o dia e noite em todas as estações do ano, não favorece a adoção do novo horário.
Para o período 2011-2012, o horário de verão iniciou em 16 de outubro de 2011, e terminou em 26 de fevereiro de 2012.
Para o período 2012-2013, o horário de verão iniciou em 21 de outubro de 2012, e terminou em 17 de fevereiro de 2013.
Para o período 2013-2014, o horário de verão iniciou em 20 de outubro de 2013, e terminou em 16 de fevereiro de 2014.
Para o período 2014-2015, o horário de verão iniciou em 19 de outubro de 2014, e terminou em 22 de fevereiro de 2015.
Para o período 2015-2016, o horário de verão iniciará em 18 de outubro de 2015, e terminará em 14 de fevereiro de 2016.
Notas
- ↑ Quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de carnaval, o horário de verão se encerra no domingo seguinte.
Referências
- ↑ «Território brasileiro poderá ter fuso unificado». Consultado em 12 de março de 2010
- ↑ «Lei Federal Ordinária que reduz para três a quantidade de fusos horários do Brasil». Consultado em 1 de outubro de 2009
- ↑ a b Lei nº. 12.876, de 30 de outubro de 2013.
- ↑ Universidade Estadual do Amazonas alerta para alteração no horário de provas do Vestibular e SIS em 13 municípios. - Governo do Estado do Amazonas; 4 de novembro de 2013.)
- ↑ «DOU de 2 de dezembro de 2009, p. 1»
- ↑ «Referendo que altera fuso no Acre acontece junto ao 2° turno». Consultado em 4 de outubro de 2010
- ↑ «Resolução nº. 1386/2010 - TRE-AC». Consultado em 4 de outubro de 2010
- ↑ «DECRETO Nº 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008. Institui a hora de verão em parte do território nacional.». 8 de setembro de 2008. Consultado em 15 de outubro de 2011
- ↑ «DECRETO Nº 7.584, DE 13 OUTUBRO DE 2011. Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.». 13 de outubro de 2011. Consultado em 15 de outubro de 2011
- ↑ a b Decreto presidencial confirma: Bahia não adotará o Horário de Verão
- ↑ a b Governo exclui a Bahia e inclui o Tocantins no horário de verão
- ↑ DECRETO Nº 7.826, DE 15 OUTUBRO DE 2012. Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para incluir o Estado de Tocantins e excluir o Estado da Bahia em sua abrangência.
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