Mostrar código-fonte de Maria de Lurdes Rodrigues

{{Mais fontes-bpv|data=novembro de 2021}}
{{Info/Político
| nome=Maria de Lurdes Rodrigues
| imagem=Maria Lurdes Rodrigues na Exponor.JPG
| ministro=[[Portugal]]
| mandato=[[XVII Governo Constitucional de Portugal|XVII Governo Constitucional]]
* [[Lista de ministros da Educação de Portugal|Ministra da Educação]]
| antes = [[Maria do Carmo Seabra]]
| depois = [[Isabel Alçada]]
| data_nascimento={{dnibr|19|3|1956}}
| local_nascimento=[[Lisboa]], [[Portugal]]
| alma_mater = [[ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa]]
| partido=[[Partido Socialista (Portugal)|Partido Socialista]] (independente)
| profissão=Professora universitária e política
}}
'''Maria de Lurdes Reis Rodrigues''' <small>[[Ordem do Infante D. Henrique|GCIH]]</small> ([[Lisboa]], [[19 de março]] de [[1956]]) é uma [[professora]] universitária e [[política]] [[Portugal|portuguesa]].

== Biografia ==
É Reitora do [[ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa|ISCTE-IUL]], sendo Professora Associada do Instituto, no qual lecciona desde 1986, e onde concluiu a sua licenciatura em Sociologia ([[1984]])<ref>{{citar web|url=https://ciencia.iscte-iul.pt/authors/maria-de-lurdes-rodrigues/cv|titulo=Currículo|acessodata=11 de novembro de 2022|website=CIÊNCIA-IUL}}</ref> e o seu doutoramento em Sociologia (1996) e prestou provas de agregação (2003).

Foi presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias do Ministério da Ciência e da Tecnologia ([[1997]]-[[2002]]), representante nacional no Grupo Indicadores para a Sociedade da Informação da [[OCDE]] ([[1999]]-[[2002]]), representante nacional no Working Party of R&D and Innovation Survey no [[Eurostat]] ([[1996]]-[[2002]]) e Ministra da Educação do [[XVIII Governo Constitucional]] ([[2005]]-[[2009]]). Exerceu ainda actividades de consultoria e gestão de recursos humanos e formação profissional em diversas instituições.

É autora de dezenas de artigos publicados em revistas científicas e obras colectivas e dos seguintes títulos monográficos: ''Sociologia das Profissões'' ([[1997]]), ''Os Engenheiros em Portugal'' ([[1999]]) e ''A Escola Pública pode fazer a Diferença'' ([[2010]]), ''Profissões: Lições e Ensaios'' (2012).

Relativamente ao período 2014-16, recebeu a classificação de "inadequado" como docente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, sendo em 289 docentes avaliados, uma das seis notas negativas atribuídas pelo conselho responsável pela avaliação de desempenho. Maria de Lurdes Rodrigues defendeu que a avaliação não pode pode transformar-se num processo burocrático e administrativo e que o papel do Conselho Científico não deve resumir-se apenas à "validação de resultados", saídos da inserção de dados numa plataforma. As críticas que foram internamente apresentadas por Maria de Lurdes Rodrigues ao processo de avaliação do ISCTE tornam inevitável a referência ao período em que foi ministra da Educação e ao duro braço de ferro que protagonizou então com os professores. Em causa esteva também a implementação de um modelo de avaliação dos docentes que também era extremamente "burocrático", em virtude das fichas e instrumentos de avaliação que todos tinham de preencher.<ref>{{citar web|url=https://expresso.pt/sociedade/2018-01-05-Ex-ministra-da-Educacao-candidata-se-a-reitora-do-ISCTE|título=Ex-ministra da Educação candidata-se a reitora do ISCTE|autor=|data=|publicado=|acessodata=|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>

Como Ministra da Educação autorizou a contratação de João Pedroso, por ajuste direto, para exercer tarefas de consultoria jurídica. Por essa contratação foi condenada em tribunal de primeira instância a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político, e a indemnizar o estado em 30 mil euros.<ref>{{Citar web|url=https://www.jn.pt/seguranca/interior/ex-ministra-da-educacao-condenada-a-3-anos-e-seis-meses-de-prisao-com-pena-suspensa-4125771.html|titulo=Ex-ministra da Educação condenada a 3 anos e seis meses de prisão com pena suspensa|acessodata=2018-03-08|lingua=pt}}</ref> Em novembro de 2015 foi ilibada do crime pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que considerou que nenhum dos elementos da tipologia do crime se tinha provado<ref>{{Citar periódico|titulo=Maria de Lurdes Rodrigues absolvida: “Acórdão da Relação é censura muito forte à decisão da primeira instância”|url=http://expresso.sapo.pt/sociedade/2015-12-01-Maria-de-Lurdes-Rodrigues-absolvida-Acordao-da-Relacao-e-censura-muito-forte-a-decisao-da-primeira-instancia|jornal=Jornal Expresso|lingua=pt-PT}}</ref>.

A 12 de Fevereiro de 2016 foi agraciada com a Grã-Cruz da [[Ordem do Infante D. Henrique]].<ref>{{citar web |url=http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=153 |título=Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas|data=|publicado=[[Presidência da República Portuguesa]]|acessodata=2016-02-15 |notas=Resultado da busca de "Maria de Lurdes Reis Rodrigues".}}</ref>

A 9 de Fevereiro de 2018 foi eleita reitora do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com 22 dos 33 votos do Conselho Geral (CG) da instituição para um mandato de quatro anos, tornando-se a primeira mulher a liderar a instituição.<ref>{{Citar periódico|ultimo=Silva|primeiro=Samuel|titulo=Universidades. Maria de Lurdes Rodrigues é a primeira mulher a liderar o ISCTE|url=https://www.publico.pt/2018/02/09/sociedade/noticia/maria-de-lurdes-rodrigues-e-a-primeira-mulher-a-liderar-iscte-1802653|jornal=PÚBLICO|lingua=pt}}</ref><ref>{{Citar periódico|titulo=Maria de Lurdes Rodrigues eleita reitora do ISCTE|url=http://expresso.sapo.pt/sociedade/2018-02-09-Maria-de-Lurdes-Rodrigues-eleita-reitora-do-ISCTE|jornal=Jornal Expresso|lingua=pt-PT}}</ref> Em fevereiro de 2022, foi reeleita reitora do ISCTE para o mandato 2022-2026.<ref>{{Citar periódico|titulo=Ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues reeleita reitora do ISCTE|url=https://www.dn.pt/sociedade/ex-ministra-maria-de-lurdes-rodrigues-reeleita-reitora-do-iscte-14572658.html/|jornal=Diário de Notícias|lingua=pt-PT}}</ref>

== Ministra da Educação ==
Entre [[2005]] e [[2009]], foi Ministra da Educação do [[XVII Governo Constitucional]], tendo lançado e realizado diversas reformas. Particularmente controversas foram as reformas da carreira docente e da avaliação de desempenho dos docentes, as quais foram alvo de contestação interna por professores e sindicatos<ref>{{Citar web |url=http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1322010# |titulo=Cópia arquivada |acessodata=8 de março de 2008 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20080310013357/http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1322010# |arquivodata=10 de março de 2008 |urlmorta=yes }}</ref>, pelos partidos da oposição e por sectores do [[Partido Socialista (Portugal)|Partido Socialista]].

Vários estudos posteriores aos anos em que atuou como ministra, verificaram que a degradação do estatuto dos professores afetou negativamente a qualidade das aprendizagens.<ref>{{citar web|url=https://www.publico.pt/2024/05/01/sociedade/noticia/degradacao-estatuto-professores-afectou-qualidade-aprendizagens-2088031|título=“Degradação do estatuto dos professores afectou a qualidade das aprendizagens” |autor=|data=|publicado=|acessodata=|língua=|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>

Algumas medidas tomadas como ministra da Educação:

=== Reforma do primeiro ciclo do ensino básico ===
No primeiro ciclo do ensino básico, foi introduzido o ensino do inglês e generalizada a escola a tempo inteiro com actividades de enriquecimento curricular, como a música e a actividade física. A [[Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]] (OCDE) considerou que o programa da escola a tempo inteiro foi lançado a pensar nos “benefícios para as famílias e não como uma estratégia para incrementar a aprendizagem e desenvolvimento dos alunos<ref>{{citar web|url=https://www.publico.pt/2021/11/09/sociedade/noticia/escola-tempo-inteiro-portugal-serve-apoiar-familias-noutros-paises-reforcar-aprendizagens-1984163|título=Escola a tempo inteiro: em Portugal serve para apoiar as famílias, noutros países para reforçar aprendizagens|autor=|data=|publicado=|acessodata=|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>.

Foram elaboradas cartas educativas, encerradas as escolas com menos de dez alunos e apoiada a construção de mais de 400 novos centros escolares.

=== Novo estatuto do aluno ===
Foi aprovado um novo estatuto do aluno<ref>{{citar web | url=http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/chumbo-por-faltas-nao-garante-que-o-absentismo-diminua_1427093 | título=Título ainda não informado (favor adicionar) | publicado=www.publico.pt | acessodata=2010-03-28 | arquivourl=https://web.archive.org/web/20100318044018/http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/chumbo-por-faltas-nao-garante-que-o-absentismo-diminua_1427093 | arquivodata=2010-03-18 | urlmorta=yes }}</ref>. O estatuto foi alvo de críticas por parte de sindicatos e de partidos da oposição.<ref>{{citar web|url=http://clix.expresso.pt/professores-pedem-revisao-do-estatuto-do-aluno=f561182|titulo=Professores pedem revisão do Estatuto do Aluno |autor=[[Expresso (Portugal)|Expresso]]|data=1 de Fevereiro de 2010|acessodata=1 de Fevereiro de 2010}}</ref><ref>{{citar web|url=http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=161419|titulo=Professores pedem revisão urgente do Estatuto do Aluno|autor=[[Sol (jornal)|Jornal Sol]]|data=01-02-2010|publicado=01-02-2010|acessodata=01-02-2010}}</ref> Após o seu mandato, o XVIII Governo Constitucional mudou o estatuto do aluno.

=== Reforma da educação e formação de adultos ===
Em articulação com o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, foi lançada em 2006 a iniciativa [[Novas Oportunidades]], na qual se inscreveram, até Novembro de 2009, mais de um milhão de adultos. No mesmo período, concluíram o seu processo de certificação escolar cerca de 300.000 adultos.

O cepticismo de partidos da oposição e de muitas personalidades que acusaram o programa de promover o facilitismo na obtenção de diplomas sem efectivos ganhos em conhecimentos e em competências<ref>{{ citar web | título=Notícia na Visão | url=http://aeiou.visao.pt/medina-carreira-diz-que-programa-novas-oportunidades-e-trafulhice-e-aldrabice=f539646 | acessodata=6 de janeiro de 2010 }}</ref><ref>{{ citar web | título=Notícia no Jornal de Notícias | url=http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1442460| acessodata=6 de janeiro de 2010}}</ref><ref>{{ citar web | título=Notícia na RTP (vídeo) | url=http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=8&t=Programa-Novas-Oportunidades-e-trafulhice-e-aldrabice---Medina-Carreira.rtp&article=301541 | acessodata=6 de janeiro de 2010 }}</ref>. [[Medina Carreira]], classificaria o programa como uma "trafulhice" e uma "aldrabice<ref>{{citar web|url=https://www.dn.pt/portugal/medina-carreira-diz-que-novas-oportunidades-e-trafulhice-1442456.html|título=Medina Carreira diz que Novas Oportunidades é "trafulhice"|autor=|data=|publicado=|acessodata=|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>.

O programa foi alvo de uma Avaliação Externa, encomendada a uma equipa da Universidade Católica Portuguesa e encabeçada pelo antigo Ministro da Educação [[Roberto Carneiro]]. Nas conclusões apresentadas no relatório da Avaliação Externa diz-se que “No plano estratégico, e num horizonte de médio prazo, a Iniciativa Novas Oportunidades encerra um potencial precioso e de inigualável riqueza conceptual para inspirar a estruturação de um sistema de Aprendizagem ao Longo da Vida suscetível de colocar Portugal na dianteira dos demais países Europeus e da OCDE, que normalmente lhe servem de ''benchmark''”<ref>{{Citar web|url=http://www.anqep.gov.pt/aaaDefault.aspx?back=1&f=1&lws=1&mcna=0&lnc=6215AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA&codigono=6531AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA|titulo=Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP|acessodata=2018-03-08|obra=www.anqep.gov.pt|lingua=pt}}</ref>. Os resultados desta Avaliação Externa foram editados pela UNESCO, MENON e CEPCEP<ref>{{Citar web|url=http://icm.fch.lisboa.ucp.pt/site/custom/template/ucptpl_fac.asp?SSPAGEID=1051&lang=1&artigoID=6258|titulo=UCP - FCH - CEPCEP|acessodata=2018-03-08|obra=icm.fch.lisboa.ucp.pt|ultimo=UCP|primeiro=DSI -|lingua=pt}}</ref>  no livro "''Accreditation of prior learning as a lever for lifelong learning: lessons learnt from the New Opportunities Initiative, Portugal"''<ref>{{Citar web|url=http://icm.fch.lisboa.ucp.pt/site/custom/template/ucptpl_fac.asp?SSPAGEID=1043&lang=1&artigoID=5989|titulo=UCP - FCH - CEPCEP|acessodata=2018-03-08|obra=icm.fch.lisboa.ucp.pt|ultimo=UCP|primeiro=DSI -|lingua=pt}}</ref>.

=== Reformas curriculares ===
No ensino secundário, foi reintroduzido de modo generalizado o ensino profissional nas escolas públicas. Entre 2005 e 2009, o número de alunos a frequentar cursos profissionais passou de cerca de 30.000 para mais de 126.000.

=== Modernização das escolas ===
====Parque escolar====
Em 2007, foi criada a empresa Parque Escolar e lançado o Programa de Requalificação das Escolas Secundárias<ref>{{citar web | url=http://www.oecd.org/dataoecd/55/14/43089646.pdf?contentId=43089647 | título= Título ainda não informado (favor adicionar) | publicado=www.oecd.org }}</ref>, que abrangeu mais de 300 das cerca de 500 escolas com ensino secundário existentes. Uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças concluiu que o custo médio estimado de cada obra derrapou mais de 547%, de 2,82 para 15,45 milhões; outra auditoria, esta do Tribunal de Contas, detectou um valor superior a 500 milhões de despesas ilegalmente autorizadas<ref>{{citar web|url=https://santanacastilho.blogspot.com/|título=Por Abril|autor=|data=|publicado=|acessodata=|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>.

Em 2022 há 11 arguidos no processo da Parque Escolar, dez pessoas singulares e uma coletiva (uma empresa de construção). Este processo envolve suspeitas de corrupção através de um esquema de viciação na contração de empresas para as obras de requalificação das escolas públicas. O inquérito foi aberto em 2016 pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Entre os arguidos estão ainda os atuais ou antigos altos quadros da Parque Escolar. Os responsáveis da empresa pública terão, alegadamente, recebido dos empreiteiros dinheiro, carros e imóveis como contrapartidas pela aprovação de projetos<ref>{{citar web|url=https://eco.sapo.pt/2022/05/06/caso-parque-escolar-ja-conta-com-11-arguidos/|título=Caso Parque Escolar já conta com 11 arguidos|autor=|data=|publicado=|acessodata=|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>.

====Plano Tecnológico da Educação====
Também em 2007, foi lançado o Plano Tecnológico da Educação<ref>{{citar web | url=http://www.pte.gov.pt | título=Título ainda não informado (favor adicionar) | publicado=www.pte.gov.pt< }}{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref> visando a modernização das escolas básicas e secundárias, nomeadamente dotando-as de recursos informáticos. Em resultado do Plano, o número de alunos por computador passou de 18, em [[2005]], para cinco, em [[2009]]. Foi neste quadro que se concretizou o programa [[e-escolinha]] e de distribuição do [[Portátil Magalhães]]<ref>{{citar web | url=http://www.wikinomics.com/blog/index.php/2009/06/24/obama-should-look-to-portugal-on-how-to-fix-schools/ | título=Título ainda não informado (favor adicionar) | publicado=www.wikinomics.com }}</ref>.

====Modelo de gestão das escolas====
Foi alterado o modelo de gestão das escolas criando o cargo de director de escola.

=== Contratação de João Pedroso ===
Em Junho de 2011, o Ministério Público acusou a antiga ministra da prática do crime de [[prevaricação]] de titular de cargo político, em co-autoria, no quadro de autorização de procedimento de adjudicação por ajuste directo de serviços jurídicos a João Pedroso, no valor de 266 mil euros. O contrato, que visava a construção de um corpo unificado de regras jurídicas e de normativos harmonizados e sistematizados de direito da educação, foi rescindido pelo Ministério da Educação em 2009, com exigência de devolução de verbas pagas, por incumprimento<ref>http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1883864</ref>. Em Janeiro de 2012, foi proferido despacho de pronúncia, confirmando a realização do julgamento. Maria de Lurdes Rodrigues considerou a acusação "injusta e infundada"<ref>http://aeiou.expresso.pt/maria-de-lurdes-rodrigues-acusacao-de-prevaricacao-e-infundada=f699771</ref>.

A 15 de setembro de 2014, a ex-ministra da educação foi condenada a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político.

Em dezembro de 2015, o Tribunal da Relação de Lisboa absolveu Maria de Lourdes Rodrigues. A Relação considerou que não houve dolo nem intenção de beneficiar o advogado João Pedroso.<ref>[https://www.rtp.pt/noticias/pais/tribunal-da-relacao-de-lisboa-absolve-ex-ministra-maria-de-lurdes-rodrigues_n878265 RTP Notícias, 1 de dezembro de 2015]</ref>

===Avaliação de professores===
Lançou um novo modelo de avaliação dos professores em 2006, no qual os resultados obtidos pelos estudantes foi considerado um dos fatores importantes dos resultados da avaliação<ref>{{citar web|url=https://www.publico.pt/2022/02/23/sociedade/noticia/serve-avaliacao-docente-1996466|título=Para que serve a avaliação docente?|autor=|data=|publicado=|acessodata=|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>.

O modelo de avaliação introduzido pela ex-governante foi simplificado pelos governos seguintes tendo sido expurgados da influência dos resultados dos aluno.<ref>{{citar web|url=https://www.publico.pt/2017/02/10/sociedade/noticia/maria-de-lurdes-rodrigues-diz-que-avaliacao-docente-acabou-em-portugal-1761581|título=Maria de Lurdes Rodrigues diz que avaliação de professores acabou em Portugal |autor=|data=|publicado=|acessodata=|língua=|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>

== Pós-Ministério da Educação ==
=== Carreira Profissional ===
Findo o trabalho à frente do Ministério da Educação, regressou às actividades académicas no ISCTE, onde coordena o programa de mestrado em Políticas Públicas, tendo também constituído a equipa de docentes do curso de Doutoramento em Políticas Públicas e do curso de Mestrado em Administração Escolar.

No período 2014-15, Maria de Lurdes Rodrigues foi avaliada com ‘Inadequado’ como professora do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. A ex-governante teve negativa porque não inseriu toda a produção científica desenvolvida, alegando problemas de saúde. Lurdes Rodrigues apelou e pediu uma avaliação qualitativa, que foi recusada por ter sido entregue fora do prazo. Fez uma exposição à Comissão Permanente do Conselho Científico, que validou o chumbo.<ref>{{citar web|url=https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/iscte-chumba-maria-de-lurdes-rodrigues|título=ISCTE chumba Maria de Lurdes Rodrigues|autor=|data=|publicado=|acessodata=|língua=|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>

Em Junho de 2022 Maria de Lurdes Rodrigues vai ser ouvida no Parlamento, para explicar o financiamento do novo centro de investigação do ISCTE, no âmbito de uma investigação sobre as ligações entre a Universidade e o Partido Socialista<ref>{{citar web|url=https://sicnoticias.pt/programas/essencial/essencial-investiga-as-ligacoes-entre-o-iscte-e-o-ps/|título=“Essencial” investiga as ligações entre o ISCTE e o PS|autor=|data=|publicado=|acessodata=|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>.

No início de 2010, foi nomeada por [[José Sócrates]] presidente da [[Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento]]<ref>{{citar web | url=http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1465889 | título=Título ainda não informado (favor adicionar) | publicado=tsf.sapo.pt }}{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref>, cargo que exerceu de Maio de 2010 a Dezembro de 2013. Em Outubro de 2011, a FLAD lançou o programa 'Study in Portugal', com vista à promoção das universidades portuguesas nos EUA e à captação de alunos norte-americanos para o sistema universitário português, em parceria com o Turismo de Portugal, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, a AICEP e a Comissão Fulbright<ref>{{citar web | url=http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/projecto-quer-promover-as-universidades-portuguesas-nos-eua-1518372 | título=Título ainda não informado (favor adicionar) | publicado=www.publico.pt | acessodata=2012-02-12 | arquivourl=https://web.archive.org/web/20111230143623/http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/projecto-quer-promover-as-universidades-portuguesas-nos-eua-1518372 | arquivodata=2011-12-30 | urlmorta=yes }}</ref>.

Participou na criação do Instituto das Políticas Públicas e Sociais (IPPS).

Organizadora, desde 2012, do Fórum das Políticas Públicas.

É presença regular nos meios de comunicação (Público, Expresso, Diário de Notícias e TSF).

{{Referências}}

{{Começa caixa}}
{{Caixa de sucessão feminina|título = [[Ministério da Educação (Portugal)|Ministra da Educação]]
|anos   = ''[[XVII Governo Constitucional de Portugal|XVII Governo Constitucional]]''<br />2005 – 2009
|antes  = [[Maria do Carmo Seabra]]
|depois = [[Isabel Alçada]]
}}
{{Termina caixa}}

{{Ministros da Educação da Democracia}}
{{XVII Governo Constitucional Português}}

{{NF|1956||Maria Lurdes Rodrigues}}
{{Portal3|Biografias}}

[[Categoria:Naturais de Lisboa]]
[[Categoria:Alumni do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa]]
[[Categoria:Professores do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa]]
[[Categoria:Políticos do Partido Socialista (Portugal)]]
[[Categoria:Ministros da Educação de Portugal]]
[[Categoria:Mulheres de Portugal na política]]
[[Categoria:Grã-Cruzes da Ordem do Infante D. Henrique]]