Acordo de Maputo
O Acordo de Maputo, oficialmente o Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional, é um acordo de paz entre o Governo de Moçambique e a Renamo, assinado a 6 de agosto de 2019, com o objetivo de trazer a paz definitiva a Moçambique.[1] O acordo foi assinado pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Ossufo Momade, em Maputo, e foi o resultado de anos de negociações.[2] Foi precedido da assinatura do Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, a 1 de agosto de 2019, na Gorongosa.[3]
O Acordo de Maputo compromete ambas as partes a pôr fim a todas as hostilidades políticas e militares e a implementar, na íntegra, o pacote legislativo sobre a descentralização.[4] Compromete-se ainda com o desarmamento completo, desmobilização e subsequente reintegração socioeconómica dos ex-combatentes da Renamo[5] e inclui disposições para a colocação de ex-combatentes na estrutura das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e nas unidades da Polícia da República de Moçambique (PRM).[6]
Referências
- ↑ «Welcoming Signing of Peace Agreement in Mozambique, Secretary-General Applauds Commitment on Both Sides to Finalizing Peace Process | Meetings Coverage and Press Releases». www.un.org. Consultado em 26 de maio de 2021
- ↑ «Mozambique rivals sign 'historic' final peace deal». South China Morning Post (em inglês). 7 de agosto de 2019. Consultado em 26 de maio de 2021
- ↑ Welle (www.dw.com), Deutsche. «Mozambique political leaders sign peace pact | DW | 01.08.2019». DW.COM (em inglês). Consultado em 26 de maio de 2021
- ↑ «Mozambique's New Peace Accord Will Soon Be Put to the Test». www.worldpoliticsreview.com (em inglês). Consultado em 26 de maio de 2021
- ↑ «U.S. Embassy Statement on the Peace Process in Mozambique». U.S. Embassy in Mozambique (em inglês). 3 de junho de 2019. Consultado em 26 de maio de 2021
- ↑ Vines, Alex. «As Perspectivas de um Acordo Sustentável entre as Elites em Moçambique À Terceira é de Vez?» (PDF). Chatham House - The Royal Institute of International Affairs