Chris Tonietto
| Chris Tonietto | |
|---|---|
 | |
| Deputada federal pelo Rio de Janeiro | |
| No cargo | |
| Período | 1° de fevereiro de 2019 até a atualidade |
| Legislatura | 56.ª, 57.ª |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Christine Nogueira do Reis Tonietto |
| Nascimento | 14 de maio de 1991 (33 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Nacionalidade | brasileira |
| Alma mater | Universidade Federal Fluminense |
| Prêmio(s) |
|
| Cônjuge | Lucas Tonietto |
| Partido | PSL (2018-2022) UNIÃO (2022) PL (2022-presente) |
| Religião | católica romana |
| Profissão | advogada |
Christine Nogueira dos Reis Tonietto, mais conhecida como Chris Tonietto (Rio de Janeiro, 14 de maio de 1991),[2][3] é uma advogada e política brasileira, filiada ao Partido Liberal (PL) e atualmente deputada federal pelo Rio de Janeiro.
Carreira
[editar | editar código-fonte]Chris Tonietto formou-se em direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2016.[4]
Na qualidade de advogada do Centro Dom Bosco, organização católica da qual chegou a fazer parte, ajuizou em 2017 ação indenizatória contra o coletivo de humor Porta dos Fundos, em razão de um vídeo que parodiava a ideia do céu no catolicismo.[5][6][7] O processo foi extinto sem exame do mérito no ano seguinte, devido a ausência do pagamento das custas processuais.[8]
Nas eleições de 7 de outubro de 2018, foi eleita deputada federal pelo Rio de Janeiro para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados através do Partido Social Liberal (PSL), com 38.525 votos (0,50% dos votos válidos)[9]. Foi reeleita para um segundo mandato em 2022 com 52.583 votos (0,61% dos votos válidos)[10].
Condenação por dano moral coletivo
[editar | editar código-fonte]No dia 12 de junho de 2020, Chris Tonietto publicou na rede social Facebook: "A pedofilia está relacionada mais especificamente com a chamada ‘teoria de gênero’ e sua aplicação nos ambientes escolares. Defendida explicitamente por alguns expoentes do movimento LGBT, a pedofilia está sendo visivelmente introduzida no país como fator de dissolução da confiança nas relações familiares e corrupção moral de toda uma geração de crianças expostas a uma erotização abominável desde a mais tenra infância."[11]
Em resposta, o MPF pediu que a deputada apague a publicação, pague 50 mil reais em indenização por crime de homofobia e publique uma retratação em rede social. Segundo os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Ana Padilha, Julio Araujo e Sérgio Suiama, "a publicação induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas homossexuais seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas (...) Além do teor discriminatório, é patente que a descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas." Chris Tonietto, no entanto, se recusou a cumprir o proposto, dizendo que tem imunidade parlamentar e que o pedido do MPF era um ato de censura.[11]
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão tinha recomendado em julho de 2020 que a deputada apresentasse estudos científicos para embasar sua opinião. Chris Tonietto, no entanto, sustentou que seu posicionamento estaria baseado no senso comum e na realidade.[11] Como embasamento para sua opinião, a deputada disse ainda que citou na postagem o livro "Crônicas de um Gay Assumido”, publicado em 2003 pela editora Record, de Luiz Mott, antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia.[11]
Em julho de 2022, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Tonietto ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de cinquenta mil reais. Na sentença, a juíza federal Italia Bertozzi observou que "não se pode elastecer a imunidade (parlamentar) a ponto de fazê-la escudar toda e qualquer manifestação emitida pelo cidadão, que, exercendo mandato eletivo, profira opiniões ofensivas a pessoas e/ou coletividades, sem nexo etiológico com o cargo desempenhado".[12]
Histórico Eleitoral
[editar | editar código-fonte]| Ano | Eleição | Partido | Cargo | Votos | % | Resultado | Ref |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | Estadual do Rio de Janeiro | PSL | Deputado Federal | 38.525 | 0,50% | Eleita | [9] |
| 2022 | Estadual do Rio de Janeiro | PL | Deputado Federal | 52.583 | 0,61% | Eleita | [10] |
Referências
- ↑ «DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 1 | Nº 197, quarta-feira, 14 de outubro de 2020». Imprensa Nacional. 14 de outubro de 2020. p. 9. Consultado em 13 de fevereiro de 2024
- ↑ «Chris Tonietto». Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de julho de 2021
- ↑ «Chris Tonietto». Estadão. Consultado em 16 de outubro de 2018
- ↑ Reis, Christine Nogueira dos (2016). «Redução da Maioridade Penal (trabalho de conclusão de curso)» (PDF). Universidade Federal Fluminense. Consultado em 10 de março de 2020
- ↑ Tonietto, Chris. «Liberdade de Expressão: Direito Absoluto?». O Universitário. São Jerônimo
- ↑ Barbosa, Renan (11 de julho de 2017). «Processo de R$ 5 mi contra Porta dos Fundos questiona respeito à religião». Gazeta do Povo
- ↑ «Porta dos Fundos Produtora e Distribuidora Audiovisual S/A». Escavador
- ↑ Jardim, Lauro (24 de julho de 2018). «Justiça declara extinta ação de indenização contra Porta dos Fundos». O Globo. Globo. Consultado em 9 de abril de 2020.
A juíza Ana Paula Cardoso, da 46ª Vara Cível do Rio de Janeiro, declarou na semana passada extinta a ação, sem apreciar o mérito. Motivo: o Centro Dom Bosco não recolheu as custas do processo, conforme determinado pela juíza.
- ↑ a b Sardinha, Edson (7 de outubro de 2018). «Militar ligado a Bolsonaro é o mais votado no Rio. PSL faz 12 dos 46 deputados fluminenses. Veja a bancada». Congresso em Foco
- ↑ a b «Rio de Janeiro: Chris Tonietto (PL) é eleita deputada federal». UOL. Consultado em 12 de outubro de 2022
- ↑ a b c d Gabriela Oliveira (8 de fevereiro de 2021). «MPF move ação contra deputada do PSL por postagem homofóbica». Poder 360. Consultado em 9 de fevereiro de 2021. Cópia arquivada em 9 de fevereiro de 2021
- ↑ «Deputada bolsonarista Chris Tonietto é condenada a pagar R$ 50 mil por postagem que relaciona LGBTQIA+ à pedofilia». G1. 15 de julho de 2022. Consultado em 29 de setembro de 2022
- Nascidos em 1991
- Naturais da cidade do Rio de Janeiro
- Deputados federais do Brasil pelo Rio de Janeiro
- Advogadas do Brasil
- Membros do Partido Social Liberal
- Membros do União Brasil
- Membros do Partido Liberal (2006)
- Mulheres do Rio de Janeiro na política
- Alunos da Universidade Federal Fluminense
- Católicos do Brasil
- Ativistas antiaborto do Brasil
- Grandes-Oficiais da Ordem de Rio Branco