Comissão dos Doze (Revolução Francesa)

Durante a Revolução Francesa, a Comissão Extraordinária dos Doze, dita Comissão dos Doze, foi uma comissão criada pela Convenção, encarregada de buscar e perseguir conspiradores. A instauração desta Comissão levou à Insurreição de 2 de Junho de 1793, à queda dos Girondinos e ao começo do Terror.

Contexto

Depois da instauração da Convenção Nacional, os Girondinos e os Montanheses disputavam a preponderância dentro desta assembléia. Os montanheses chegaram a fazer instaurar o "Tribunal Criminal Extraordinário", em 10 de Março de 1793, e o "Comitê de Salvação Pública", em 6 de Abril. Atacada pela maioria das 48 secções em que se dividia Paris, pela Comuna e pelo Clube Jacobino, a assembléia girondina, temendo por sua liberdade, decreta, em 18 de Maio, a criação de uma comissão extraordinária, dita Comissão dos Doze, para conter aqueles que a atacavam por todos os lados.

Missão

Solicitada por Barère, esta comissão, composta por doze membros, foi encarregada de examinar todas as prisões pedidas depois de um mês pelo conselho geral da Comuna de Paris e pelas secções de Paris, e de tomar conhecimento de todos os complôs tramados contra a liberdade no interior da Replública ; ela ouviria os Ministros do Interior e dos Assuntos Estrangeiros, os Comitês de Segurança Nacional e os Comitês de Salvação Pública sobre fatos vindos a seu conhecimento, relativos a conspirações que ameaçassem a representação nacional, e tomaria todas as medidas necessárias para procurar provas destas conspirações.

Composição

Em 21 de Maio foi eleita a comissão, majoritariamente girondina : Jean-Baptiste Boyer-Fonfrède, Jean-Paul Rabaut Saint-Étienne, Kervélégan, Charles Saint-Martin-Valogne, Louis-François-Sébastien Viger, Jean-René Gomaire, Bertrand de la Hosdinière, Jacques Boilleau, Étienne Mollevaut, Henry-Larivière, François Bergoeing e Jean-François Martin Gardien.

Consequências

Com sua criação, a comissão anunciou, no mesmo dia, que começava seus trabalhos. No dia seguinte, Viger fez um relatório à Convenção Nacional sobre a maneira de assegurar a guarda da Convenção para desvendar complôs de que fosse ameaçada. Ele apresentou um projeto de decreto que foi adotado após uma longa discussão entre Montanheses e Girondinos.

Mas já as secções de Paris se queixavam das atitudes dos membros da Comissão. A do Contrat-Social (Contrato Social (em português)) levantou-se, em 24 de Maio, contra a restituição de seus processos-verbais. Depois, o Conselho Geral da Comuna de Paris vem denunciar, em 25 de Maio, a prisão arbitrária de Hébert, substituto do procurador da Comuna de Paris e seu encarceramento na Prisão de Abadia.

Jean-Paul Marat

Em 27 de Maio, após novas prisões, Marat, seguido por Thuriot, pedem a supressão da Comissão dos Doze. Henry Larivière pede demissão. Dezesseis secções de Paris vêem então encaminhar petições à Convenção Nacional contra a Comissão dos Doze. Aproveitando-se da hora tardia e da ausência de diversos membros, a Convenção Nacional, sobre proposta de Delacroix, decreta a soltura das pessoas detidas pela Comissão dos Doze, sua cassação e o exame a ser feito pela Comissão de Segurança Geral da conduta dos membros que a compunham.

No dia seguinte, Osselin faz a leitura do decreto da Assembléia, promulgado à noite. Violentos protestos elevam-se contra este decreto. Após numerosas intervenções, a Convenção Nacional decide que proceder-se-á ao escrutínio por apelo nominal para determinar se o decreto será relatado.

Dos 517 votantes, 279 votaram pelo relatório do decreto e 238 pronunciaram-se contra. Em consequência, apesar dos protestos dos Montanheses, A Convenção promulga seu decreto do dia anterior que cassa a Comissão dos Doze. Um decreto é então elaborado, notificando que os cidadãos aprisionados por ordem da Comissão serão postos em liberdade. Rabaut-Saint-Étienne demite-se da Comissão dos Doze.

Em 30 de Maio, Bourdon de l'Oise denuncia a Comissão por ter requisitado as forças armadas para a guarda do local das sessões, o Hôtel de Breteuil. Em seguida, uma delegação de 22 secções de Paris vem pedir à Convenção a cassação da Comissão e o encaminhamento de seus membros ao Tribunal Revolucionário.

Em 31 de Maio, inicia-se a Insurreição em Paris. Thuriot pede a aniquilação da Comissão.

Em 1º de Junho, uma petição das 48 Secções do Conselho Geral da Comuna de Paris pede o decreto de acusação contra 22 membros da Convenção Nacional. O Comitê de Segurança Pública é encarregado de fazer um relatório.

Em 2 de Junho, os membros das secções, sob ordens de Hanriot, nomeado comandante provisorio da Guarda Nacional, reunem-se e marcham contra a Convenção. Estão armados com lanças e levam canhões em sua trilha. Dois canhões são colocados nas Tulherias. A Convenção desce até o pátio. O presidente Hérault de Séchelles proclama a ordem dos representantes que ordena a retirada da força armada. De volta à sessão, os deputados divulgam um decreto de prisão contra os Girondinos denunciados.

Os Montanheses triunfam.